PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM SUPERÁVIT DE R$14,9 BILHÕES EM 2010

Em dezembro de 2010, a Previdência Social registrou saldo positivo de R$ 9,2 bilhões no setor urbano. É o décimo superávit consecutivo no setor. O resultado é decorrente da arrecadação de R$ 30 bilhões e de despesa com pagamento de benefícios de R$ 20,8 bilhões. No acumulado, o setor urbano registrou saldo de R$ 14,9 bilhões, valor 77% maior que o registrado em 2009. A receita foi de R$ 212,6 bilhões, aumento de 11% em relação a 2009. E a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 197,7 bilhões (crescimento de 7,9%). O valor das despesas exclui o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social de estados e municípios.

O pagamento de passivos judiciais da área urbana, em 2010, no valor de R$ 5,7 bilhões, e da Comprev, feita entre o INSS e os regimes próprios de previdência, no valor de R$ 1,3 bilhão, elevou as despesas para R$ 204,8 bilhões.

A melhora na arrecadação pode ser explicada pelo comportamento favorável do mercado de trabalho formal, que de janeiro a novembro de 2010 registrou 2,5 milhões de empregos formais.

PIB

Estudos do Ministério da Previdência Social mostram que os benefícios representam 7% do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação líquida é responsável por 5,8% do PIB e a necessidade de financiamento, 1,2% - o menor percentual do PIB nos últimos anos.

Rural

A arrecadação líquida rural cresceu 18,3% em relação a novembro de 2010, registrando R$ 493,2 milhões. Mas as despesas com o pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões (aumento de 14,9% em relação a novembro de 2010). A diferença entre arrecadação e despesa gerou a necessidade de financiamento de R$ 5,2 bilhões. No acumulado de 2010, o setor arrecadou R$ 4,9 bilhões (0,3% maior que em 2009). A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 55,3 bilhões (crescimento de 7,3% em relação a 2009). O aporte do Tesouro Nacional foi de R$ 50,3 bilhões. A ajuda é feita para equilibrar as contas e é prevista constitucionalmente.