24 de janeiro de 2009

JUIZ ACATA PEDIDO E PREFEITO E VICE DE CURRAIS NOVOS VOLTAM AO CARGO

O Juiz Eleitoral Roberto Guedes assinou liminar com efeitos suspensivos sobre a sentença do juiz da 20ª zona eleitoral que afastou o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e sua vice, Milena Galvão, de seus cargos na última terça-feira. Com isso, os gestores municipais retornam à prefeitura e vice-prefeitura imediatamente. O magistrado afirmou que sua decisão para o recurso impretado na tarde de ontem pelos advogados de Geraldo Gomes e Milena Galvïo seguiu orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Apesar da decisão possuir efeito imediato, o prefeito afastado só retorna efetivamente à Prefeitura na segunda-feira. ``A decisão precisa chegar à 20ª zona eleitoral para que tenha efeito. Mas isso será feito ainda hoje de tarde'', frisou. O presidente da Câmara dos Vereadores de Currais Novos, João Neto, ficou à frente da Prefeitura durante os dois dias que o prefeito eleito esteve afastado.


Um dos argumentos utilizados pelo juiz Roberto Guedes para concordar com o retorno do prefeito ao seu cargo foi a manutenção da ordem no município evitando o desgaste da justiça eleitoral. ``Para evitar a troca de administradores, o prefeito eleito permanece no cargo até o trânsito julgado'', frisou. O juiz explicou que um caso semelhante ocorreu no município de Espírito Santo em agosto do ano passado e o prefeito eleito permaneceu até apreciação da matéria. Outros julgamentos realizados pelo TSE seguiram a mesma orientação. Roberto Guedes disse ainda que o prazo médio para julgamento do mérito é de 30 a 60 dias após entrada do recurso no Tribunal Regional Eleitoral.

fonte e foto: Diário de Natal

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