5 de junho de 2024

PROJETO QUE EQUIPARA ABORTO AO CRIME DE HOMICÍDIO É RECADO AO STF

Em entrevista na noite desta terça-feira (04), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), falou da expectativa sobre a urgência do projeto que será votado nesta quarta-feira (5), equiparando o crime de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação. Ele enfatizou que, ao votar a matéria, a Câmara manda recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invasão de competências.

 

A celeridade na votação se deve à informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deve levar para plenário ainda neste ano ação que desfaz regras restritivas ao aborto impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

Interlocutores ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) apontam que o avanço da matéria faz parte de um pacote de acenos para a ala direitista da Câmara com foco nas eleições que definirão sua sucessão.

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