6 de julho de 2018

COM SENTENÇA REFORMADA, PREFEITA DE CIDADE DO RN REASSUME CARGO

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi o relator do recurso em que a prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD), solicitou reverter decisão da primeira instância que a afastou do cargo em 27 de junho.
 
 
 
 
 
A prefeita afastada representada pelo seu quadro jurídico entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 28 por intermédio do advogado Adriano Brandão de Albuquerque Brito.
 
 
 
 
 
A Terceira Câmara Civil decidiu revogar a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, que a pedido do Ministério Público afastou Graça Oliveira da chefia do Poder Executivo do Município por suposto crime de improbidade administrativa, em virtude da contratação e locação de imóvel sem licitação pública.
 
 
 
 

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