Um vereador da cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi condenado
nesta quinta-feira (28) a quatro anos e oito meses de prisão por crime
de tortura. De acordo com o processo, Luciano Morais da Silva espancou
uma mulher com a ajuda de três guardas municipais, quando era secretário
de Defesa Social do Município, em 2009.
O crime aconteceu dentro de um canavial, na zona rural da cidade. O
motivo alegado pelos acusados foi de que a mulher teria chutado objetos e
promovido uma “bagunça” na Secretaria de Administração e Planejamento,
depois que foi até a repartição pedir dinheiro e não atenderam seu
pedido.
A vítima foi algemada e levada até o canavial em um veículo da guarda
do município. Segundo ela relatou no processo, apenas o vereador a
agrediu. Os três guardas municipais, Manoel Palhares de Barros Neto,
Rildo Braz da Silva e Rodrigo Emiliano de Freitas, auxiliaram na
abordagem e rendição. Foram golpes de cassetete e chutes, que e duraram
aproximadamente uma hora e meia e provocaram lesões na mulher.
Ainda de acordo com o que consta na decisão judicial, Luciano Morais da
Silva dizia, durante o espancamento, que estava batendo nela para que
aprendesse a respeitá-lo.
A tortura psicológica à vítima aconteceu quando a colocaram entre os
pneus dianteiros e traseiros do automével, no chão, e ficaram andando
para frente e para trás com o veículo, ameaçando passar por cima dela.
Após as agressões, ainda segundo os autos processuais, um dos guardas
municipais denunciados deu uma chave de perna no pescoço da vítima. De
acordo com o processo, nesse momento ele perguntou a Luciano se era para
“dar fim” à mulher. O vereador teria respondido negativamente, dizendo
que “não valia a pena”.
Consta nos autos também que depois disso os três guardas municipais a
colocaram no carro e levaram para a Delegacia de Polícia Civil de
Ceará-Mirim, onde a acusaram de quebrar bens de propriedade da
prefeitura.
Para os guardas, o juiz Cleudson de Araújo Vale fixou pena de um ano,
cinco meses e 15 dias de prisão. Os três confessaram o crime e tiveram a
punição reduzida.
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