Nove comarcas que enfrentam acúmulo de processos por falta de juiz titular e deficiência no número de servidores receberão este ano o “Expresso Judiciário” - Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A comarca de Parelhas será a primeira a receber a Atuação Emergencial, nesta quinta-feira, 7 de março, e servirá como piloto para as demais unidades jurisdicionais. O projeto objetiva dar vazão a esses processos por meio da atuação coletiva de juízes e servidores em mutirões, além da implantação de medidas estruturais e complementares. A abertura do programa, coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral, contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino.
Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial. A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.
Durante a atuação do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.
Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.
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