O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal)
notificou 23 postos de combustíveis da capital potiguar que não
cumpriram a determinação do Ministério da Justiça para divulgar a
redução nos preços do litro do óleo díesel fornecido aos clientes. A
determinação aconteceu depois de o governo federal reduziu impostos para
atender à exigência dos caminhoneiros, que fizeram uma paralisação
nacional.
Segundo o Procon, um total de 60 postos foram visitados em Natal, sendo
que 23 não estavam cumprindo. Uma portaria do Ministério da Justiça
também determina que os Procons façam a exigência nos estabelecimento.
“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis
informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa
ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os
consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda
para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo
diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa
administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.
De acordo com o órgão, os postos notificados têm um prazo de 24 horas
para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal.
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