O ministro Alexandre de Moraes, que nesta terça-feira (16)
assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo para o
presidente da República “esclarecer providências” (ou a falta delas) em relação
à “varíola dos macacos”. Uma das providências está dependendo de autorização do
próprio TSE: campanha educativa que o Ministério da Saúde preparou sobre a
doença. O TSE não informou se há prazo para liberar a providência do governo,
disse que “em breve” entra em pauta.
Propaganda governamental é proibida neste período, exceto quando se trata de utilidade pública, como neste caso envolvendo saúde.
Especialmente rigoroso em relação ao atual governo, o TSE impediu que o ministro da Saúde prestasse esclarecimentos em rede de rádio e TV.
A alegação do ex-presidente do TSE Edson Fachin é que o ministro pretenderia elogiar o governo e isso “ofende a lei”.
Outra vez, um partido político de oposição, desta vez o PSB, faz o caminho das pedras no STF para criar um factoide contra o governo.
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