A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.
Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista
uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat,
com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão
Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a
pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos
depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a
inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o
empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de
sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração
no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a
determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e
que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou
que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação
da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento
anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.
A
acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo
Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o
servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor
da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos
parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do
contrato.
Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps
Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados
membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos
solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com
relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de
referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo
Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.
Informações
Na
abertura da reunião, o presidente Kelps Lima explanou aos demais
parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia
Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além
disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do
Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos
elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário,
fiscal e telemático de Gabas.
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