A Associação dos Municípios do Seridó Oriental-AMSO, promoveu em
parceria com a Confederação Nacional dos Municípios na tarde desta
sexta-feira (14) o Seminário sobre o Regime Próprio de Previdência
Social-RPPS. A ação faz parte do Programa CNM Qualifica e
reuniu prefeitos, assessores jurídicos, secretários e vereadores. Para o
presidente da instituição, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, o
momento é importante para fortalecer o debate em torno do regime, já que
alguns municípios tem aderido. "Cruzeta,
São José do Seridó, Ouro Branco, São Vicente, Jucurutu, além de Campo
Redondo, já tem a sua previdência própria. É urgente para o país no que
se refere à definição de um modelo previdenciário sustentável para a
atual e as futuras gerações", contou.
Os painéis foram conduzidos por Mário Rattes, especialista em Ciências
Atuariais; Ildemar Silva, administrador e o advogado Wesley Oliveira. A
equipe da Confederação Nacional dos Municípios, tem visitado diversos
estados promovendo a discussão do assunto.
"Foi um encontro muito proveitoso, já que falamos das regras,
condições, princípios que se devem observar para análise da
possibilidade de criar um regime próprio e também com práticas e
requisitos legais, para quem já tem. Trocamos ideias e experiências e
demos algumas diretrizes para os municípios que queiram levar para
frente esta ideia", disse Ildemar Silva.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios a
implantarem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e neste
processo, orienta mais de 700 Municípios. De acordo com os dados da
entidade, atualmente 1.900 Municípios optaram por este
regime no País. A CNM defende a mudança do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS) para o RPPS, pois a economia trazida pelo segundo pode
chegar a 50%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário