O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou ontem para a imprensa o relatório final da comissão instalada para levantar os atos secretos no Senado. Foram identificados um total de 663 atos baixados e não publicados, desde 1995, no Diário Oficial da União. A relatoria não aponta responsáveis pela não publicidade dos atos, mas diz que pode ter ocorrido falha humana, erro operatório, ou deficiência na publicação dos atos.
Durante a maior parte desse período quem esteve à frente da direção do Senado foi o economista potiguar Agaciel Maia, que foi afastado do cargo há quatro meses. Ex-integrantes da Mesa Diretora também disseram que era uma prática comum de Agaciel recolher assinaturas individuais dos senadores que compõem o órgão para transformar decisões administrativas em conjunta.
Agaciel também foi acusado de usar atos secretos para elevar seu próprio salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. A reportagem do Diário de Natal procurou o ex-diretor do Senado durantetodo o dia de ontem, mas ele não atendeu às ligações.
Além de Agaciel, outro potiguar que foi citado no caso dos atos secretos foi o senador Garibaldi Filho (PMDB), que presidiu a Casa de dezembro de 2007 a novembro de 2008. Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, Garibaldi teria assinado 97 atos que não foram publicados como mandam as regras da Casa.
A administração do Senado Federal editou em 15 anos um total de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos que não foram publicados. Os números constam do relatório final da comissão de sindicância criada para investigar a existência de atos irregulares nas últimas administrações da instituição. O relatório foi discutido ontem pelos líderes e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Ronaldo de Oliveira/CB
Na conclusão do relatório, a comissão, criada a pedido do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), sugere a abertura de um processo de sindicância para apurar responsabilidades. "A comissão conclui que a ausência de publicação pode ter sido originada de simples falha humana, erros operacionais, deficiências nas tramitações e na publicação dos atos", diz um trecho do relatório.
"Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não pulicados, contendo 663 atos, que integram o presente relatório, e os demais documentos e fatos examinados pela comissão constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura de sindicância visando à apuração de responsabilidade."
No relatório, a comissão recomenda, ainda, uma série de medidas como o prazo máximo para publicação dos atos de 30 dias após sua assinatura e a proibição de publicar boletins administrativos com datas retroativas.
"É preciso dizer o conteúdo dos atos"
Enquanto estava à frente do Senado Federal, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) assinou 96 dos 650 atos secretos investigados por sindicância instaurada pela Casa, encabeçando a lista dos presidentes que mais engavetaram boletins durante suas gestões. Foi o que a análise preliminar dos documentos, vazada por alguns parlamentares, revelou ontem. Despreocupado quanto às consequências que os números podem provocar, o peemedebista garante que não sabia que as decisões não seriam divulgadas.
"Não tenho, em absoluto, nenhuma preocupação de que tenha assinado qualquer ato secretamente, até porque, para que se diga que são secretos, é preciso que se diga também o conteúdo deles, quais eram os seus propósitos", entende Garibaldi. Porém, ele diz não temer o que a apuração vai concluir.
Segundo a assessoria parlamentar do ex-presidente do Senado, todos os boletins assinados por ele, durante o período em que ocupava a cadeira, deveriam ter sido publicados e que os funcionários que não o fizeram não receberam nenhumaorientação dele. Caso os números sejam confirmados, a Casa deve identificar os responsáveis pela não divulgação e puní-los.
Ainda de acordo com a primeira avaliação, o expediente ganhou força na segunda gestão de José Sarney (PMDB), em 2003, quando Agaciel Maia completava oito anos como diretor do Senado, e deu um novo salto durante a presidência de Renan Caleheiros (PMDB), três anos depois. Boa parte deles, inclusive, contempla mais de um ato. Já os boletins engavetados publicados no último mês apontam que 37 senadores de novo partidos diferentes foram beneficiados com os documentos não divulgados. Trata-se de senadores que ganharam, direta ou indiretamente, com as nomeações ou criações de outros privilégios sem publicidade.
Sobre a possível renúncia de José Sarney da presidência do Senado, sugeridapor parlamentares, Garibaldi diz descordar da idéia. "Ele deve permanecer até que tudo tenha sido esclarecido", acredita o senador.
Durante a maior parte desse período quem esteve à frente da direção do Senado foi o economista potiguar Agaciel Maia, que foi afastado do cargo há quatro meses. Ex-integrantes da Mesa Diretora também disseram que era uma prática comum de Agaciel recolher assinaturas individuais dos senadores que compõem o órgão para transformar decisões administrativas em conjunta.
Agaciel também foi acusado de usar atos secretos para elevar seu próprio salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. A reportagem do Diário de Natal procurou o ex-diretor do Senado durantetodo o dia de ontem, mas ele não atendeu às ligações.
Além de Agaciel, outro potiguar que foi citado no caso dos atos secretos foi o senador Garibaldi Filho (PMDB), que presidiu a Casa de dezembro de 2007 a novembro de 2008. Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, Garibaldi teria assinado 97 atos que não foram publicados como mandam as regras da Casa.
A administração do Senado Federal editou em 15 anos um total de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos que não foram publicados. Os números constam do relatório final da comissão de sindicância criada para investigar a existência de atos irregulares nas últimas administrações da instituição. O relatório foi discutido ontem pelos líderes e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Ronaldo de Oliveira/CB
Na conclusão do relatório, a comissão, criada a pedido do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), sugere a abertura de um processo de sindicância para apurar responsabilidades. "A comissão conclui que a ausência de publicação pode ter sido originada de simples falha humana, erros operacionais, deficiências nas tramitações e na publicação dos atos", diz um trecho do relatório.
"Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não pulicados, contendo 663 atos, que integram o presente relatório, e os demais documentos e fatos examinados pela comissão constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura de sindicância visando à apuração de responsabilidade."
No relatório, a comissão recomenda, ainda, uma série de medidas como o prazo máximo para publicação dos atos de 30 dias após sua assinatura e a proibição de publicar boletins administrativos com datas retroativas.
"É preciso dizer o conteúdo dos atos"
Enquanto estava à frente do Senado Federal, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) assinou 96 dos 650 atos secretos investigados por sindicância instaurada pela Casa, encabeçando a lista dos presidentes que mais engavetaram boletins durante suas gestões. Foi o que a análise preliminar dos documentos, vazada por alguns parlamentares, revelou ontem. Despreocupado quanto às consequências que os números podem provocar, o peemedebista garante que não sabia que as decisões não seriam divulgadas.
"Não tenho, em absoluto, nenhuma preocupação de que tenha assinado qualquer ato secretamente, até porque, para que se diga que são secretos, é preciso que se diga também o conteúdo deles, quais eram os seus propósitos", entende Garibaldi. Porém, ele diz não temer o que a apuração vai concluir.
Segundo a assessoria parlamentar do ex-presidente do Senado, todos os boletins assinados por ele, durante o período em que ocupava a cadeira, deveriam ter sido publicados e que os funcionários que não o fizeram não receberam nenhumaorientação dele. Caso os números sejam confirmados, a Casa deve identificar os responsáveis pela não divulgação e puní-los.
Ainda de acordo com a primeira avaliação, o expediente ganhou força na segunda gestão de José Sarney (PMDB), em 2003, quando Agaciel Maia completava oito anos como diretor do Senado, e deu um novo salto durante a presidência de Renan Caleheiros (PMDB), três anos depois. Boa parte deles, inclusive, contempla mais de um ato. Já os boletins engavetados publicados no último mês apontam que 37 senadores de novo partidos diferentes foram beneficiados com os documentos não divulgados. Trata-se de senadores que ganharam, direta ou indiretamente, com as nomeações ou criações de outros privilégios sem publicidade.
Sobre a possível renúncia de José Sarney da presidência do Senado, sugeridapor parlamentares, Garibaldi diz descordar da idéia. "Ele deve permanecer até que tudo tenha sido esclarecido", acredita o senador.
Fonte: DN online
Isso já era esperado, sempre foi assim. Vocês é quem são cegos e acreditam em políticos. Tira a "péa de Ceará dos olhos idiota". Não vê José Sarney, não pode ser ocupado em uma função e já começa a "tramenha" usando o tráfico de influência. Imagine quando isso foi Presidente da República. "Sai-te daqui vai Satã, pru teu lugar de pritume" Bacurauuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu? Uiuiuiu. Tenham cuidado nesses falsos líderes que aparecem por ai, principalmente em épocas de campanha. Façam como aconteceu aqui em Jardim do Seridó, em uma campanha prá Prefeito: votem no Dr. Branco ou Zé de Nulo. Fui!!!!!!!!!!!!!!!!
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