O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, afirmou nessa segunda-feira (12), que as medidas de redução de custos adotadas têm, como norte, o interesse público.
“Não sou contra ninguém ganhar bem. O meu interesse é o interesse público. Estou cumprindo a lei”, destacou, ao responder sobre a suspensão de gratificações. “Estou sendo obrigado a diminuir despesas com pessoal e a demitir cargos comissionados, na condição de presidente. Senão, terei que responder judicialmente”, explicou.
Claudio Santos enfatizou que os cortes atingiram funções burocráticas do Tribunal de Justiça. “Cortamos, primeiro, na própria carne. Mas, se as medidas não trouxerem os resultados esperados, poderemos precisar tomar novas medidas, inclusive atingindo o primeiro grau”, disse.
Perguntado sobre a aplicação do aumento nacional previsto para a magistratura, o presidente acrescentou que irá ponderar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o princípio de unidade do Poder Judiciário, que aponta que os juízes daqui devem ganhar o mesmo dos juízes dos demais estados brasileiros. “O ajuste de salário dos magistrados nos estados é automático. Se todo o Brasil aplicar, porque o juiz do Rio Grande do Norte irá ganhar menos?”, questionou.
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