O
Ministério Público Eleitoral apresentou seis novas representações por
derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação: quatro
contra o candidato Carlos Eduardo (PDT) – em Angicos, Currais Novos,
Macaíba e Sítio Novo - e duas contra Fátima Bezerra (PT), em Natal e
Currais Novos. O MP já havia apresentado outras duas referentes ao
pedetista, pela ocorrência da mesma prática (conhecida como “Voo da
Madrugada”) em Parnamirim e Santo Antônio.
As
representações contra Carlos Eduardo Alves indicam o despejo de
santinhos na frente do Centro de Educação Rural Alfredo Mesquita Filho,
no povoado Traíras, em Macaíba. No município de Angicos, a ilegalidade
se repetiu em frente às escola estaduais Joana Honório e Francisco
Veras. Em Currais Novos, na Escola Estadual Capitão Mor Galvão; já em
Sítio Novo, na Escola Municipal José Machado de Souza, no Distrito de
Serra da Tapuia.
Os
santinhos de Fátima Bezerra foram encontrados, durante o horário de
votação, em frente à Escola Estadual Graciliano Lordão e à Escola
Municipal Ferreira Itajuba, ambas na Rua dos Pegas, no Bairro das
Quintas, na capital potiguar. Em Currais Novos, impressos da petista
foram despejados nas proximidades da Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva.
As duas
representações apresentadas anteriormente, contra Carlos Eduardo,
apontaram a ocorrência da irregularidade em locais de votação de
Parnamirim e Santo Antônio. As oito representações já impetradas pelo MP
Eleitoral, de autoria dos procuradores eleitorais auxiliares Fernando
Rocha e Kleber Martins, irão tramitar no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/RN), onde duas das quatro representações relativas ao primeiro
turno já foram julgadas procedentes.
Esse tipo
de propaganda desrespeita a Lei n.º 9.504/97, a Resolução nº
23.551/2017 do TSE e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE/RN). Todos os partidos e coligações foram alertados que
eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior
limpeza e destinação final dos resíduos gerados pelos impressos de
campanha.
Além da
poluição ambiental causada pelos santinhos jogados nas calçadas - e que
terminam por se espalhar com o vento -, a prática também afeta a
“isonomia do pleito”, sem contar o risco de acidente, em especial para
idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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