VOO DA MADRUGADA: MP ELEITORAL APRESENTA SEIS NOVAS REPRESENTAÇÕES NO RN

O Ministério Público Eleitoral apresentou seis novas representações por derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação: quatro contra o candidato Carlos Eduardo (PDT) – em Angicos, Currais Novos, Macaíba e Sítio Novo - e duas contra Fátima Bezerra (PT), em Natal e Currais Novos. O MP já havia apresentado outras duas referentes ao pedetista, pela ocorrência da mesma prática (conhecida como “Voo da Madrugada”) em Parnamirim e Santo Antônio. 

As representações contra Carlos Eduardo Alves indicam o despejo de santinhos na frente do Centro de Educação Rural Alfredo Mesquita Filho, no povoado Traíras, em Macaíba. No município de Angicos, a ilegalidade se repetiu em frente às escola estaduais Joana Honório e Francisco Veras. Em Currais Novos, na Escola Estadual Capitão Mor Galvão; já em Sítio Novo, na Escola Municipal José Machado de Souza, no Distrito de Serra da Tapuia.

Os santinhos de Fátima Bezerra foram encontrados, durante o horário de votação, em frente à Escola Estadual Graciliano Lordão e à Escola Municipal Ferreira Itajuba, ambas na Rua dos Pegas, no Bairro das Quintas, na capital potiguar. Em Currais Novos, impressos da petista foram despejados nas proximidades da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.

As duas representações apresentadas anteriormente, contra Carlos Eduardo, apontaram a ocorrência da irregularidade em locais de votação de Parnamirim e Santo Antônio. As oito representações já impetradas pelo MP Eleitoral, de autoria dos procuradores eleitorais auxiliares Fernando Rocha e Kleber Martins, irão tramitar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), onde duas das quatro representações relativas ao primeiro turno já foram julgadas procedentes.

Esse tipo de propaganda desrespeita a Lei n.º 9.504/97, a Resolução nº 23.551/2017 do TSE e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Todos os partidos e coligações foram alertados que eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados pelos impressos de campanha.

Além da poluição ambiental causada pelos santinhos jogados nas calçadas - e que terminam por se espalhar com o vento -, a prática também afeta a “isonomia do pleito”, sem contar o risco de acidente, em especial para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.