BACURAU EM APUROS! DELEGADO PROCURA MULHER DE EX-GOVERNADOR DO RN

Depois de quatro meses à procura de Eliana Freire, esposa do ex-governador Fernando Freire (PMDB) - acusado de participar do suposto esquema de desvio de recursos públicos que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos" -, o delegado de defesa do Patrimônio Público, Júlio Rocha, disse que irá comunicar, ainda hoje, a situação ao Judiciário, que deverá repassar ao Ministério Público, para que sejam tomadas outras providências. Durante esse período, o delegado vem tentando, sem sucesso, oficiar Eliana para que preste depoimento em inquérito policial. Em dezembro de 2007, pelas mesmas razões, Fernando Freire chegou a ser detido por 24 horas para prestar esclarecimentos em diversas Varas.

Segundo o delegado, durante os meses em que esteve à procura da ex-primeira dama, a casa indicada como endereço do casal esteve fechada. Júlio Rocha informou que Eliana está sendo intimada porque nomeou uma funcionária para ser governanta da vice-governadoria, na época em que seu marido exercia o cargo. "Essa funcionária recebia gratificações e nunca chegou a exercer o papel de governanta. Segundo consta nos autos, ela recebia o dinheiro e repassava para terceiros. É por esse motivo que precisamos ouvir a esposa do ex-governador", disse. A reportagem do Diário de Natal ligou, diversas vezes, para o advogado Fabiano Falcão, que atua na defesa de Fernando Freire, mas ele não atendeu às ligações.

Sentença

Em dezembro de 2009, a Justiça proferiu a primeira sentença relativa ao caso condenando Fernando Freire a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos. Esse é o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público. O caso passou a tramitar na Corte Estadual devido ao foro privilegiado do deputado estadual Luiz Almir, ao lado de outras 13 pessoas, entre elas, o então governador Fernando Freire. De acordo com a denúncia, as gratificações de representação de gabinete eram solicitadas pelo deputado Luiz Almir, que apoiava a candidatura do ex-governador, e foram pedidas, inicialmente, para oito pessoas. Segundo os números da denúncia, teriam sido desviados dos cofres públicos um total de R$ 110 mil reais, no período de fevereiro a dezembro de 2002.

A sentença indica a responsabilização por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/92, de Fernando Freire e Maria do Socorro Dias de Oliveira - sua secretária à época e apontada pelo MP como a pessoa de confiança do ex-governador que participava do esquema. Inicialmente, Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 11 milhões. No entanto, considerando o valor elevado, para que a multa não fosse exorbitante, houve uma redução pela metade. Maria do Socorro Dias foi condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e fica proibida de contratar com o poder público.

Fonte: dnonline