MAIS DE 5 MIL PARES DE TÊNIS SÃO APREENDIDOS DURANTE ABORDAGEM A CARRETA NO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais. 

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 

Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.

MORRE JOÃO CARLOS BARROSO, ATOR DE 'ROQUE SANTEIRO' E 'O BEM AMADO'

O ator João Carlos Barroso morreu aos 69 anos. Ele lutava contra um câncer. 

João Carlos de Albuquerque Melo Barroso nasceu em 28 de fevereiro de 1950, no Rio de Janeiro. Sua estreia na TV aconteceu em 1965 na série "Rua da Matriz". Em seu currículo, o ator tem dezenas de novelas como "Roque Santeiro", “Estupido cupido”, “O Bem amado”, “Pecado Capital”, “Pedra sobre pedra”, entre outras. 

No cinema, estrelou filmes como “A espada era a lei” (1963) e “O pistoleiro” (1976). Entre seus trabalhos mais recentes estão as inúmeras participações no humorístico “Zorra“ além da novela “Sol Nascente”, onde interpretou o delegado Mesquita.

FRANCISCO DO PT INTEGRA FRENTE INTERESTADUAL EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO

O deputado Francisco do PT esteve na cidade do Recife, na última segunda-feira (12), para participar do lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco, da qual é membro. O grupo é formado ainda pelos deputados ao lado dos deputados Antônio Fernando (PSC-PE), Guilherme Landim (PDT-CE) e Jeová Campos (PSB-PB).

A reunião dos parlamentares aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde puderam discutir a situação atual da obra de transposição e cobrar do Governo Federal as medidas necessárias à sua conclusão.

Os parlamentares estaduais discutiram inicialmente uma agenda de mobilizações, a exemplo de visita às obras e audiência pública, além de viagem a Brasília, para juntamente com as bancadas federais dos estados envolvidos, cobrar do Ministério da Integração Nacional celeridade nos trabalhos da transposição.

O deputado Francisco falou sobre a situação do Rio Grande do Norte, que é um dos mais prejudicados com atraso dos trabalhos, porque ainda não recebeu ações da transposição, já que o estado depende da conclusão do eixo norte da obra.

“Nossa luta agora é para, enquanto representantes de nossos estados, unir forças para fazer essa obra ser concluída e beneficiar os cerca de 12 milhões de nordestinos que clamam por essa água”, afirmou Francisco do PT.

  

Após o encontro, os parlamentares usaram a tribuna da ALEPE para convocar todas as forças políticas e o povo nordestino em favor da luta. “Não podemos mais admitir que ainda hoje conterrâneos necessitem de carros-pipa para a sua sobrevivência. Temos que estar juntos nessa luta para conclusão da transposição tão sonhada pelo nosso povo”, declarou Francisco na tribuna do Parlamento pernambucano.

MPF INGRESSA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-SENADOR JOSÉ AGRIPINO

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato - a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. 

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

DETRAN/RN AGUARDA NOTIFICAÇÃO OFICIAL DA PGE PARA COBRAR TAXA DE BOMBEIROS

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral que aguarda a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) para que a mesma seja liberada para pagamento no sistema do Detran, definindo data de quitação e o processo de emissão dos boletos bancários.

A taxa prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Do Blog: Taxas e mais taxas, e nós, contribuintes ariscando nossas vidas nessas "estradas" esfarrapadas do RN. Não vejo nenhuma preocupação desses órgãos, senão com cobranças e mais cobranças de taxas.

 

TJ/RN CONDENA TAM À INDENIZAR CASAL APÓS IMPEDIR EMBARQUE DE CRIANÇA

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais feitos por um casal contra a Companhia Aérea TAM.

A ação judicial se deu em razão da impossibilidade de embarque do filho dos autores, menor de idade, diante da ausência de informação necessária sobre documento imprescindível para a efetivação do serviço.

Com a reforma da sentença, a TAM foi condenada à restituição dos danos materiais referentes à diferença entre o valor pago nas novas passagens a outra companhia aérea e a quantia paga nas primeiras passagens contratadas com a TAM, bem como a indenização por danos morais na importância de R$ 6 mil, sendo R$ 3 mil para cada um dos autores.

Os autores interpuseram a Apelação Cível alegando que os documentos que motivaram o indeferimento do pleito indenizatório foram da nova passagem aérea e não a da companhia aérea TAM e que aplica-se, ao caso, a teoria da responsabilidade objetiva e a teoria do risco.

Eles defenderam que não houve informação sobre a necessidade de apresentação de documentação específica e que a empresa aérea causou dano material, não informando sobre a promoção das passagens, sendo indevida a negativa de restituição. Alegaram que tem dano moral a ser indenizado.

DELEGADO ESQUECE CELULAR EM UBER E POLÍCIAS FAZEM OPERAÇÃO NO RIO PARA RECUPERÁ-LO

Quinze policiais militares e federais, em cinco viaturas, fizeram uma operação na comunidade das Três Pontes, em Cosmos, na Zona Oeste do Rio. Mas o objetivo não era prender bandidos nem apreender drogas ou armas. Todo esse aparato foi para recuperar o celular de um delegado.

O aparelho era de um delegado de Brasília, que o esqueceu em um Uber. As equipes da PF chefiadas pelo Delegado Rodrigo Piovesan Bartolamei pediram apoio à PM, por volta das 11h de domingo (11), para entrar na comunidade.

O oficial que fez o registro diz que perguntou qual era o objetivo e os policiais federais explicaram que se tratava de uma busca pra encontrar o telefone de propriedade do Delegado Ricardo, cujo sobrenome não aparece no registro. 

O oficial recebeu a autorização de superiores e a PM deu apoio para a entrada na favela. 

O carro com o celular estava  na comunidade das Três Pontes, Cosmos. Um morador ajudou a localizar o veículo. Para isso, foram usados 8 policiais federais e sete militares, em cinco viaturas oficiais. A operação durou 2 horas. 

Fonte: G1/RJ.

UM MORRE É 07 SÃO PRESOS APÓS TROCA DE TIROS COM A PM NO INTERIOR DO RN

Uma operação da Polícia Militar terminou com 01 bandido morto e outros 07 presos na cidade de Cerro Corá, no interior do RN, na manhã desta segunda-feira (12). À tarde, as aulas foram suspensas das escolas municipais por "questões de segurança", segundo nota publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Segundo a PM, os criminosos detidos  faziam parte de uma quadrilha que já havia cometido crimes na cidade e em municípios próximos, como Bodó e Lagoa Nova. 

A ação começou na noite de domingo (11) após um assalto realizado na casa de um empresário da região. A PM chegou ao local e os dois bandidos que cometiam o crime fugiram a pé, deixando o carro do tipo Ecosport - que era roubado - no local. Eles trocaram tiros com a polícia antes de escapar. 

Uma barreira policial montada nesta segunda-feira conseguiu prender uma integrante do grupo criminoso na RN-203, no município de São Tomé. Os policiais seguiram com a operação e encontraram os bandidos acampados numa área de matagal no município de Cerro Corá. O criminosos reagiram à ação da PM com tiros e um bandido, identifica como Rodolfo, acabou morto. 

PERÍCIA DIZ QUE RUPTURA DO CORAÇÃO E HEMORRAGIA PROVOCARAM MORTE DE TORCEDOR DO BOTAFOGO-PB NO RN

A perícia feita pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no corpo do torcedor do Botafogo da Paraíba que morreu no último sábado (11) após dar entrada em um hospital municipal de Ceará-Mirim, na Grande Natal, constatou a ruptura do coração e uma hemorragia. Estes seriam os fatores que teriam provocado a morte de Eduardo Feliciano Justino da Silva, de 27 anos, segundo o diretor do órgão e perito criminal, Marcos Brandão. 

"O laudo ainda não foi concluído, mas já podemos afirmar que a morte foi provocada pela ruptura do músculo cardíaco e a hemorragia. As lesões falam por si só. Existem outras escoriações, mas essas foram as principais", afirmou o diretor. 

Questionado o que poderia causar essas lesões, o perito apontou que teria sido o uso de "instrumentos contundentes", não determinados pelo exame, contra o corpo da vítima. "Pode ser soco, chute, impacto no cimento, ou no asfalto, um cassetete, qualquer objeto cuja energia provocada pelo impacto em uma área provoque lesões", explicou. 

Ainda são aguardados os exames toxicológico e de dosagem alcoólica, que, segundo o diretor serão importantes para fundamentar o laudo, podendo delinear a circunstância em que a morte aconteceu e uma possível mudança de conduta da vítima, provocada por drogas e ou álcool. Ele acredita que os exames devem ser concluídos em 10 dias.

'SE TUDO VAI PARAR NO SUPREMO, É O FRACASSO DA SOCIEDADE, DIZ TOFFOLI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse na manhã desta segunda-feira em São Paulo que "a quantidade de informações presentes na Constituição leva tudo ao STF". "Se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução", defendeu. 

"Menos Constituição é menos judicialização", defendeu o ministro em evento com banqueiros na capital paulista. 

"Toda reforma da Constituição traz mais peso, maior judicialização. Toda a vida das pessoas vai parar no Judiciário", explicou. "Resguardadas as garantias fundamentais, o que mais precisa estar na Constituição?", questionou. 

Segundo Toffoli, o Judiciário atua como 'poder moderador' entre as instituições, comparado, segundo ele, ao papel desempenhado pelos militares no passado no país. Ele criticou, porém, o aumento da participação do STF nas questões políticas. 

"Se o Judiciário for além dos seus limites, ele vai ter o mesmo desgaste e o mesmo problema que as Forças Armadas tiveram no passado", salientou ele, defendendo que os meios políticos devem achar soluções para os problemas, "porque o Judiciário só faz soluções provisórias. O Judiciário não é para decidir o presente, mas o passado", afirmou. 

Segundo Toffoli, "o Brasil ficou travado em quatro anos num moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso". "Você nunca vai ter progresso se tiver que ter ordem como uma premissa", salientou. 

"A arte da política não é atacar o outro para se autopromover. O juiz tem que ter prudência, tem que ter autocontrole. O poder de um juiz nos STF é muito grande. Os conflitos dos partidos e entre os poderes vão parar no Supremo", disse.

'A MINHA CASA CAIU EM CIMA DE MIM', DIZ JOVEM QUE FICOU SOB ESCOMBROS NO RIO

A jovem Raiane Silva Martins, uma das vítimas do desabamento de uma casa em Curicica, Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira (12), gravou um áudio momentos depois de ficar entre os escombros. 

"Gente, pelo amor de Deus, a minha casa caiu em cima de mim e o meu filho está gritando. Alguém manda uma ambulância, por favor", diz Raiane no áudio.

O áudio foi enviado em um grupo de um aplicativo de mensagens das mães da escola do filho de Raiane. De acordo com o relato das outras mães, uma das preocupações da jovem era com o cheiro de gás e uma possível explosão na casa. 

Raiane, de 21 anos, foi retirada dos escombros às 10h25. O filho dela, Nicolas Domingos Martins, de 3 anos, também estava em casa e foi retirado cerca de meia hora depois da mãe. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, a mãe estava em um local de mais fácil acesso para os socorristas e, portanto, deveria ser retirada primeiro. 

Um balão de oxigênio foi levado pelas equipes para auxiliar nos trabalhos de resgate. Os agentes também retiraram móveis, lama e terra do local para conseguirem acessar as vítimas. 

Após o resgate, Raiane e o filho foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge. Raiane passar por uma tomografia na altura da bacia. O menino Nicolás também tem estado de saúde estável. 

Fonte e fotos: G1/RJ.

VIVALDO COSTA PEDE QUE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO SEJA CONSTRUÍDA EM OURO BRANCO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavacanti. O parlamentar pede que seja construído uma adutora de engate rápido que beneficie o município de Ouro Branco, no Seridó. A obra deverá diminuir a dificuldade hídrica de distribuição de água na cidade. "A realização desse serviço deve ser concluído com a maior brevidade possível, já que são apenas três quilômetros que separam o reservatório, denominado de Divino Espírito Santo, comunidade do Esguicho, da zona urbana do município". 

 

Em sua justificativa, Vivaldo lembra que esses sistemas adutores são de rápida instalação, fáceis de manusear e duráveis, além de oferecem diâmetros e materiais que se adéquam às vazões de dimensionamento que se deseja. Com base nessas informações e tendo em vista a necessidade de se oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água, em especial na cidade de Ouro Branco.

BOLSONARO DIZ QUE VAI ACABAR COM RADARES MÓVEIS EM BRs NA SEMANA QUE VEM

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em Pelotas (RS), que pretende acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. 

"A partir da semana que vem, não temos mais radares móveis no Brasil", disse Bolsonaro. A declaração foi dada no evento de liberação de um trecho de 47 km e de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul. 

Perguntado sobre como pretende colocar a medida em prática, Bolsonaro disse que "é só determinar à PRF que não use mais", referindo-se à Polícia Rodoviária que atua nas estradas federais e está sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nas demais estradas, os aparelhos estão sob responsabilidade de estados e municípios. 

"O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel", afirmou.