DECISÃO DE DESEMBARGADOR SUSPENDE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL EM PARELHAS

Ao julgar o Agravo de Instrumento n° 2013.014472-8, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça atendeu ao pleito do Estado do Rio Grande do Norte para anular decisão proferida pelo Juízo da comarca de Parelhas, que havia determinado que o Estado designasse no prazo de 20 dias um delegado de Polícia Civil, um escrivão de Polícia Civil e 10 agentes de Polícia Civil para atuarem exclusivamente naquela comarca. O desembargador João Rebouças foi o relator do recurso cujo acórdão determina que a sentença inicial seja sustada até julgamento final da demanda inicial.

O pedido de ampliação do número de servidores da Polícia Civil na Comarca de Parelhas foi feito pelo Ministério Público Estadual, em decorrência da constatação de que, supostamente, o serviço policial prestado seria deficitário, contando com número reduzido de pessoal. Segundo o MP, seria necessário, pelo menos, um delegado, um escrivão e mais dez agentes de Polícia.

No entanto, a decisão da 3ª Câmara Cível considerou que a hipótese dos autos se relaciona à discricionariedade do Poder Executivo, razão pela qual somente ele pode decidir sobre a oportunidade ou conveniência do ato administrativo na busca de soluções adequadas.

O desembargador também destacou que não se nega a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para garantir os interesses dos cidadãos, entretanto a estruturação dos mecanismos de segurança pública, bem como a designação ou remanejamento de servidores para a Delegacia de Polícia da Comarca de Parelhas competem com exclusividade ao Poder Executivo.

“Assim, ausentes os requisitos autorizadores previstos no art. 273, do CPC, é de ser reformada a decisão recorrida”, acrescenta o desembargador João Rebouças.

CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO CAPACITA EQUADORENSES PARA MERCADO DE TRABALHO

Alunos do curso de Auxiliar Administrativo, oferecido pelo Pronatec, irão concluir a formação no dia 22 de janeiro. Ao todo, 25 pessoas estão sendo capacitadas pelo técnico do SENAC, Manoel Amaro Neto. As aulas acontecem nas dependências do CRAS.

A prefeita Noeide Sabino destaca a importância do Pronatec e elogia a força de vontade dos alunos. “Queremos investir cada vez mais na qualificação de nossos jovens para que tenham um futuro melhor”, garantiu Noeide Sabino.

A estudante Jainy Santos revela que ninguém desistiu da qualificação que começou no dia 13 de novembro. “O curso é muito importante pra mim, através dele tenho adquirido mais conhecimento para usar em futuras empreitadas”, revelou.

O curso de Auxiliar Administrativo é fruto de uma parceria entre Ministério do Desenvolvimento Social, Senac Caicó e Secretaria de Assistência Social de Equador.

TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA ESQUENTOU O VERÃO LEGAL DE BARRA DO RIO

Realizou-se no último domingo (12.01) o torneio de vôlei de praia feminino de Barra do Rio, saindo-se vencedora a dupla formada por Karol e Larissa Nunes, que derrotou a dupla Aline e Taty na final. Em terceiro lugar ficou a dupla Twendy e Josy.

As vencedoras ganharam troféus e R$ 500,00 em premiação. O torneio foi realizado com uma grande estrutura de tendas, palco, sonorização, foi promovido pela Prefeitura de Extremoz em parceria com a Federação Norte-Riograndense de Voleibol.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ‘MINHA CASA MINHA VIDA’NO RN ALUGAM E ATÉ VENDEM OS IMÓVEIS

Beneficiados enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão comercializando o imóvel adquirido com subsídios do Governo Federal no Rio Grande do Norte. A venda ou aluguel do imóvel é proibida para famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas a comercialização de casas ou apartamentos é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Há denúncias formais e comprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Parnamirim e Mossoró, no entanto, o banco não divulgou o número de processos existentes no setor jurídico do órgão.

De acordo com as normas do programa, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil só podem comercializar o imóvel após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, que pode chegar a 90%. Mas a regra é facilmente burlada e as histórias sobre vendas ou aluguel de casas e apartamentos do MCMV se repetem à medida que novos empreendimentos são lançados. Por outro lado, a fiscalização e repressão à ilegalidade ainda é tímida.

Apesar de comum, não é fácil provar que um imóvel do programa foi vendido ou está alugado a pessoas não cadastradas no sistema da CEF. Denúncias existem, mas a apuração esbarra em brechas e informações desencontradas. Em Parnamirim, município com a maior quantidade de apartamentos financiados pelo programa no Estado, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é porta de entrada para os denunciantes. “Chega a denúncia, mas é difícil provar. As pessoas não informam o nome do beneficiado que está cometendo a irregularidade, por exemplo. Outros sequer sabem qual é o apartamento em questão. É complicado”, afirma o titular da pasta, Antônio Miguel.

Mas algumas denúncias são levadas adiante e repassadas à superintendência da CEF – órgão responsável pela fiscalização do programa. O superintendente do banco no Estado, Roberto Linhares, confirma a formalização de processos. “Existem denúncias e alguns viraram processos. Temos casos de alguns beneficiados que perderam o imóvel porque a irregularidade foi comprovada. Outros processos estão em andamento”, diz.

O superintendente não informou quantos processos estariam em andamento nem qual seria a demanda de denúncias. Em contato com a assessoria de imprensa da CEF, em Brasília, a reportagem foi informada que não há uma compilação dos dados. “É preciso informar o nome do empreendimento para fazer a apuração. Não temos o número de forma genérica”, informa a assessoria.

Além da Prefeitura e CEF, o Ministério Público Federal (MPF) também recebe queixas sobre a possível comercialização irregular. No MPF-RN, há pelo menos quatro procedimentos de apuração de denúncias em curso. Um deles, diz respeito ao Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, em Mossoró. Lá, além das transações comerciais, o parquet avalia possíveis fraudes no processo de seleção dos beneficiados.

Segundo informações do MPF-RN, a CEF está fazendo o levantamento de informações. O processo é demorado. Além das dificuldades em localizar beneficiados e comprovar as possíveis fraudes, a CEF repassa os casos para a Controladoria-Geral da União (CGU). “Esse é um assunto polêmico. A Caixa apura a denúncia para retomar o imóvel, mas os casos são enviados à CGU para que outras medidas sejam efetivadas”, avisa Roberto Linhares.

MEXICANO ACUSADO DE MATAR POLICIAL SERÁ EXECUTADO NOS EUA

O mexicano Edgar Arias Tamayo será o 29º estrangeiro a ser executado nos Estados Unidos desde que a Justiça do país restaurou a legalidade da pena de morte em 1976. Tamayo é acusado de matar um policial em Houston, capital do Texas, e sua execução está marcada para o dia 22 de janeiro no mesmo estado em que o crime aconteceu.

Segundo o Centro de Informações de Penas de Morte (DPIC, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos americana, entre os 28 estrangeiros mortos pela Justiça do país, oito eram mexicanos. Cuba é o segundo maior país de origem, com quatro mortos, seguido de Honduras, Vietnã e Alemanha - dois cada um. Os outros países de origem são: Guiana, República Dominicana, Paraguai, Tailândia, Canadá, África do Sul, Iraque, Paquistão, Jamaica e Filipinas. País de origem dos detentos estrangeiros executados nos Estados Unidos

A última execução de um estrangeiro foi cumprida no dia 28 de setembro de 2011, na Flórida, com a morte do cubano Manuel Valle. Ele foi condenado em 1978 também pela morte de um policial. Para 2014, além da de Tamayo, ainda está marcada a morte de um hondurenho chamado Edgardo Cubas, também no Texas, no dia 29 de maio.

Em 2012 e 2013, não houve execução de estrangeiros nos Estados Unidos. Apenas em 2013, porém, 38 americanos receberam a injeção letal e um foi eletrocutado, de acordo com o DPIC. Destas mortes, 16 foram no Texas.

Em 2012, o estado do sul dos Estados Unidos também chamou a atenção pelo número alto de execuções. Dos 43 detentos mortos, 15 foram no Texas. Junto com os estados de Mississippi, Oklahoma e Arizona, que tiveram seis execuções cada, o Texas foi responsável por 76,8% das mortes - todas por injeção letal.

Já em 2011, outros métodos foram utilizados para cumprir as 43 penas. Além de 26 injeções letais, houve oito eletrocuções, três enforcamentos, três mortes por gás letal e duas por meio de esquadrões de tiro.

MORRE CURRAIS-NOVENSE SUSPEITO DE TER SIDO QUEIMADO PELA COMPANHEIRA

O curraisnovense JOSINALDO FAUSTINO DE ARAÚJO, de 25 anos, que residia na cidade de Afonso Bezerra/RN, 168 Km de Natal, faleceu na última sexta (10), ao não resistir aos ferimentos causado por fogo, em um fato cheio de mistério, ocorrido no 1º dia deste ano.

Josinaldo ainda foi socorrido e encaminhado para o hospital Walfredo Gurgel, onde passou 10 dias internado, mas resistiu diante da gravidade dos ferimentos. A suspeita é que após um discussão com a sua companheira Aline Querino Mendes, que está grávida de 2 meses, ela teria ateado fogo nele.

Porém, pelo menos duas versões estão sendo defendidas por familiares do casal. De acordo com a sobrinha de Josinaldo, o mesmo explicou que estava na casa de sua irmã e foi para a residência onde vivia com sua companheira, já em casa teve uma discussão com ela, e ao chegar à porta, saindo para a rua, sentiu um liquido frio em suas costas, no momento o mesmo achou que era água, e ao se virar viu seu corpo em chamas. Desesperado o mesmo saiu correndo na rua e a população apagou as chamas em seu corpo.

Fonte: Cnagitos.

NATALENSE RELATA OCORRÊNCIA QUE FEZ AVIÃO DA AZUL POUSAR NA BAHIA

Uma adolescente de 16 anos relatou a ocorrência na qual ela se envolveu e que terminou com um avião da Azul tendo que fazer pouso não programado em Salvador, na última quinta-feira (9). A jovem é natalense e disse que saiu de casa para ir para o aeroporto tentar pedir a alguém passagem para ir para Guarulhos.

Ao chegar lá, a adolescente relata que conheceu um homem de aproximadamente 40 anos, com o qual ela passou a conversar e relatou que estava precisando da passagem e ele então comprou no cartão crédito.

Na madrugada da quinta-feira, eles embarcaram. A adolescente disse que, já no aeroporto, o homem estava com comportamento alterado, aparentando estar sob efeito de drogas. Durante o voo, ele continuou alterado, chegando a tirar a camisa.

Por diversas vezes, a aeromoça teve que chamar atenção do homem e, em determinado momento, ele agrediu a aeromoça. Com isso, o piloto decidiu fazer o pouso não programado no aeroporto de Salvador.

“Fiquei muito nervosa e com medo, por ter sido levada para a Polícia Federal”, contou. Ainda na quinta-feira, ela voltou para Natal. A mãe da adolescente disse que irá processar a empresa área por permitir a entrada de uma menor de idade, sem pedir nenhuma documentação dela e sem autorização dos pais.

Fonte e foto: Portal BO.

Do Blog Barra Pesada: História sem pé e sem cabeça!

ARY TOLEDO E RAUL GIL SE EMOCIONAM EM ENTERRO DE MARLY MARLEY

O corpo de Marly Marley foi enterrado por volta das 17h no cemitério do Morumbi, em São Paulo, neste sábado (11). O marido dela, Ary Toledo, e o apresentador Raul Gil se emocionaram com a despedida.

Ronnie Von e outros amigos e familiares estiveram no local durante o velório. Marly tinha 75 e morreu na noite de sexta-feira (10), devido à encefalopatia hepática, quando o cérebro tem piora em suas funções porque o fígado não consegue mais remover as substâncias tóxicas do sangue.

 

A jurada do programa do Raul Gil estava internada no Hospital São Camilo desde o dia 3 de dezembro do ano passado. Ela lutava contra um câncer de pâncreas.

 

Casada com Ary Toledo havia mais de 40 anos, Marly Marley nasceu em Três Lagoas (MS) em 5 de abril de 1938.

POSTOS DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUAM COBRANDO PREÇO ABUSIVO POR LITRO DE GASOLINA

Os donos de postos de Jardim do Seridó não estão nem ai para as determinações do PROCON/RN que, está coibindo e multado postos de combustíveis que estão cobrando mais de R$ 2,87 por litro de gasolina, e seguem cobrando mais de 3 reais por litro do combustível.

É fato que, dos três postos existentes na cidade, dois sempre usam da prática de “cartel”, e cobram sempre o mesmo preço, impossibilitando assim uma concorrência que possa beneficiar o consumidor, e o outro posto sempre cobrou preços abusivos, mas até hoje ninguém fala, nem faz nada.

Portanto, se os donos de postos não respeitam nem os órgãos fiscalizadores, e descumprem determinações, podemos também dizer que os mesmos não respeitam os consumidores.

Por fim, foi anunciada a chegada da fiscalização à Caicó, esperamos que os agentes do PROCON/RN cheguem também à Jardim do Seridó, Ouro Branco, Acari, Santana do Seridó e demais municípios Seridoenses.

Do Blog: Se alguém não reclamar, a “coisa” nunca vai mudar. Acorda meu povo!

“LUA SEM MEL!”, NOIVA SOFRE ACIDENTE A CAMINHO DA FESTA

A noiva recém-casada de 33 anos, que ficou ferida após um engavetamento entre seis veículos na Rodovia Washington Luís (SP-310), em São Carlos, perdeu dois dentes e a festa em comemoração ao casamento precisou ser cancelada. "Foi Deus na nossa vida", afirmou a irmã da vítima Beni Gonçalves Lemes, aliviada após o susto dos familiares que iam para uma chácara.

“Já estava tudo arrumado, mas agora eles estão descansando. O casamento a gente comemora depois”, afirmou. O acidente, que foi provocado por fumaça de um incêndio, deixou três feridos leves.

De acordo com Beni, a celebração foi realizada em um cartório de São Carlos e a família se separou em vários carros para ir até a festa em uma chácara do bairro Aracê de Santo Antônio. A noiva e o noivo foram em veículos diferentes. “O noivo já estava na frente e, quando a gente estava quase chegando, recebemos o comunicado de que tinha acontecido o acidente. Todos voltaram para ver o que tinha acontecido”, disse.

Com a colisão, a noiva Sara Gonçalves bateu a boca e perdeu dois dentes. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada até a Santa Casa de São Carlos, onde recebeu pontos, foi medicada e liberada. A sobrinha da vítima, de 8 anos, também estava no carro e teve um ferimento no rosto. O cunhado da noiva, que estava em outro carro, também se feriu. Os motoristas dos outros carros não tiveram ferimentos. Os recém-casados estão em casa, mas, ainda abalados com o acidente, preferiram não comentar o assunto. A nova data para a festa ainda será marcada.

Beni também acredita que uma ‘benção de Deus’ salvou o filho dela, de 24 anos, e o marido, de 59, que estavam no carro que entrou embaixo de um caminhão. A picape ficou completamente destruída, mas o autônomo Abdiel Gonçalves Lemes conseguiu sair sozinho e sem ferimentos. O pai dele teve ferimentos em uma das mãos e só levou pontos. “O carro foi perda total, mas a gente dá um jeito. A vida é mais importante”, disse.

O autônomo explicou que a fumaça atrapalhou a visão. “A gente diminuiu a velocidade e a só viu a hora que entrou embaixo do caminhão. A hora que eu vi que estava todo mundo vivo eu só agradeci a Deus”, afirmou.

O POETA, ARTISTA VISUAL E PROFESSOR MOACY CIRNE MORRE AOS 70 ANOS

Morreu neste sábado (11), aos 70 anos, por volta das 13 horas, no Hospital da Unimed, em Natal, o poeta, artista visual e professor Moacy Cirne, considerado o maior estudioso brasileiro das histórias em quadrinhos e um dos fundadores do movimento que ficou conhecido como Poema/Processo. O corpo será velado hoje a partir das 20h no Centro de Velório do Morada da Paz, na Rua São José, bairro Lagoa Seca. O sepultamento ocorrerá em Caicó. O horário ainda está sendo definido.

Conhecido por sua paixão pelos quadrinhos e pelo time do Fluminense, Moacy sofreu uma parada cardíaca pouco tempo depois de passar por um procedimento cirúrgico. O poeta ainda ficou em coma induzido, mas não resistiu, afirmou seu enteado. Ele havia descoberto um câncer no fígado recentemente.

 
Moacy nasceu em São José do Seridó/Jardim do Seridó, em 1943 e é considerado referência até hoje quando se trata de Histórias em Quadrinhos no Brasil, segundo a editora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pioneiro na área, escreveu livros como A explosão criativa dos Quadrinhos, Ideologia e desmistificação dos super-heróis, Bum! – a explosão criativa dos quadrinhos e Literatura em quadrinhos no Brasil, entre outros. A paixão pelo assunto nasceu quando ainda era criança. "Ela começou em Caicó, interior do Rio Grande do Norte, no final dos anos 40. O Tico-Tico (primeira revista de nível nacional a apresentar histórias em quadrinhos para o público infanto-juvenil) representava todo um mundo para mim", esclareceu em entrevista concedida à editora da UFF anos atrás. Você confere a entrevista aqui.

Seu último livro - Seridó Seridós - foi lançado no último dia 14 e como ele próprio disse, em entrevista à Tribuna do Norte, "tem um pouco de tudo: de críticas a memórias e fotos, de homenagens, poemas a listas de livros e filmes", afirmou o homem, que era ao mesmo tempo poeta/processo, professor, escritor, pesquisador, cinéfilo, jornalista e leitor de quadrinhos.

QUATRO HOMENS ENCAPUZADOS MATAM ASSASSINO DE POLICIAL MILITAR COM 07 TIROS NA CABEÇA DENTRO DE HOSPITAL

Por volta das 03:00 hs da manhã desta sexta-feira (10/01), quatro homens encapuzados, pularam o muro da Santa Casa de Misericórdia de Valença armados com armas de fogo, renderam o policial que estava fazendo a escolta entraram e exigiram que o policial abrisse o portão.

Os homens então foram ao leito e executaram o moto-taxista, Édipo de Jesus Andrade, conhecido por Gazo. com sete tiros de vários calibres todos na cabeça .

Gazo era acusado de participar da morte do Policial Militar João Tiago Leite Machado, 28 anos, que estava a passeio na Praia de Guaibim.

A Polícia Militar fez rondas em busca dos elementos, mas sem êxito.

Vale salientar que o Policial Militar que tomava conta do preso (Gazo) esta em estado de choque, sendo encaminhado aos aposentos da 33ª CIPM.

O corpo de "Gazo" ficou no hospital até a chegada da equipe do DPT, que fez  o levantamento Cadavérico e encaminhou ao IML de Valença para ser necropsiado.

No estado da Bahia é comum matadores de policiais serem mortos RAPIDAMENTE, um recado claro, assassino de Policia nunca fica impune no estado.

MORRE A ATRIZ MARLY MARLEY AOS 75 ANOS EM SÃO PAULO

A atriz e diretora teatral Marly Marley morreu na noite desta sexta-feira (10) em São Paulo, aos 75 anos.

Ela estava internada desde o dia 3 de dezembro de 2013 no Hospital São Camilo, na Zona Oeste da capital, para tratar de um câncer no pâncreas.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, Marly morreu às 22h05 de complicações causadas pela doença. Segundo o boletim médico, a causa da morte é uma "encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática".

Marly era casada com o humorista Ary Toledo há mais de 40 anos, e destacou-se como importante vedete no teatro de revista.

"A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo informa que a Sra. Marly de Toledo, de 75 anos, faleceu no dia 10/01/2014, às 22h05, devido à encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática. A paciente estava internada na Unidade Pompeia desde o dia 03/12/2013."

CAMPOS VOLTA A ATACAR O PT DE FORMA VELADA EM PE

O governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), voltou a atacar de forma velada o PT nesta sexta-feira, 10, em Escada (a 63 km de Recife), ao afirmar que "tem muito político que só gosta de falar" e que as pessoas precisam aprender também a ouvir. "Não é à toa que Deus nos deu dois ouvidos e uma boca só", disse ele. "Tem gente que fala dois tantos do que escuta. Eu prefiro ouvir dois tantos do que falo para aprender todo dia", declarou ele.

Chamado de "tolo" e "playboy mimado" esta semana em texto apócrifo publicado na página oficial do PT no Facebook, Campos exaltou o desempenho do Estado na sua administração e disse que só não faz o mesmo "aqueles que não sabem colocar a vela do barco na direção do vento que sopra". Segundo o governador, "não tem vento bom para quem não sabe para onde quer ir, para aqueles que têm preguiça de trabalhar, para aqueles que cuidam mais da futrica política do que da vida do povo".

Ainda sem citar nomes, Campos voltou a se defender das críticas petistas afirmando que nunca atacou ninguém. "Ninguém nunca me viu aqui, na rádio em Escada, na rádio em Palmares, ou na televisão, falando mal de quem quer que seja, mas todos me viram aqui somando forças, unindo as pessoas", afirmou. "O povo não quer ver briga, baixaria, o povo quer ver realização, trabalho, serviço, oportunidade."

Aplaudido diversas vezes durante seu discurso, o governador disse que é preciso "traduzir palavras que muitos sabem dizer em ações que nem todos sabem fazer" e que "fazer a palavra virar mudança na vida dos que mais precisam é a arte da boa política". E reforçando o seu bordão de pré-campanha, afirmou que todos devem "olhar para o futuro" para "seguir melhorando", porque não quer "andar para trás", voltar para o "tempo em que as coisas estavam sendo desmanchadas".

Em Escada, onde assinou ordem de serviço para a construção de uma unidade de saúde, Campos disse também que a população precisa entender que "não se faz as coisas com promessas, no joguete político que muitas vezes atrapalha o município".

"Eu já vi muito município que por conta de briga política, de arenga velha, besta, que não leva a lugar nenhum (...), termina atrapalhando tudo, termina fazendo com que as coisas não cheguem ao povo", afirmou. "Chegam os votos para o político, que fica dando uma de herói na frente do povo, mas não chega para o povo nada. E a gente tem que saber fazer as coisas lutando pelo nossos direitos", declarou o governador, mais uma vez sob aplausos.

Após a solenidade, em entrevista, Campos, que também é presidente nacional do PSB, não comentou a possível decisão da bancada do seu partido no Congresso de adotar uma postura de oposição sistemática ao governo federal, como forma de retaliação aos ataques desferidos pelo PT. "Sobre a bancada, fala o líder, eu não falo sobre isso", disse ele.

JUSTIÇA DE SP DETERMINA QUE CBF DEVOLVA OS QUATRO PONTOS À PORTUGUESA

Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton (foto) em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.

Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

MAIS UM EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito de Assú, Ronaldo da Fonseca Soares, foi condenado por improbidade administrativa em sentença proferida pela juíza Flávia Sousa Dantas Pinto. Atendendo pedido de um vereador da cidade, o então gestor concedeu gratificação indevida a uma servidora pública, fato que resultou em danos ao erário. O ex-prefeito e servidora deverão ressarcir valores aos cofres municipais.

A ação civil de improbidade administrativa, de iniciativa do Ministério Público, buscava punir o ex-prefeito, o vereador e a ASG beneficiada. Ronaldo Soares, ouvindo solicitação do vereador João Batista de Brito, concedeu à servidora gratificação de função de chefe de gabinete, sem que a mesma tivesse realizado qualquer ato inerente à respectiva função.

Segundo a magistrada, consta dos autos que, alegando “sentimento de caridade”, o vereador intercedeu junto ao prefeito, buscando solução para problemas pessoais da colega ASG. Esta passou a receber gratificação especial, sem jamais exercer a função de chefia, durante os nove meses em que recebeu o aporte financeiro.

“Sem dúvidas, o recebimento desta gratificação, nos moldes em que se deu, provocou enriquecimento ilícito da servidora, a qual teve incorporado ao seu patrimônio verbas destinadas ao desempenho de uma função que jamais chegou a exercer”, considerou a magistrada.

Flávia Sousa Dantas Pinto julgou parcialmente procedente o pedido, considerando que a servidora e ex-prefeito praticaram atos de improbidade. A ASG deverá ressarcir integralmente valores recebidos de forma ilegal, acrescidos de atualização e de juros de mora de 1% ao mês. Deverá ainda pagar multa civil correspondente à metade do valor do dano. O ex-prefeito, além do ressarcimento integral do prejuízo ao erário, pagará multa civil correspondente a uma vez o valor do dano apurado.

JOVEM PRESIDIÁRIO É EXECUTADO AO SAIR DA CADEIA ONDE CUMPRIA PENA NO REGIME SEMI-ABERTO

O preso do regime semiaberto Erinaldo Alves Lima, de 20 anos, foi assassinado a tiros, no início da manhã desta sexta-feira (10), logo após deixar a cadeia da zona Norte de Natal, onde havia passado a noite. Cego, como era mais conhecido o jovem, estava caminhando na avenida João Medeiros Filho, quando foi surpreendido.

Erinaldo Alves, de acordo com a polícia, tinha saído da cadeia juntamente com outros cinco presos do semiaberto. Apesar disso, apenas ele foi o alvo dos criminosos, que estavam em uma moto Honda Pop. Cego foi baleado e caiu morto em uma calçada.

Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar e também da Delegacia de Plantão da Zona Norte estiveram no local, mas não conseguiram colher muitas informações sobre os autores do homicídio. Uma das possibilidades é acerto de contas, em virtude de Erinaldo ser presidiário.

Fonte e fotos: Portal BO.

CAPITANIA DOS PORTOS USA BAFÔMETRO PARA COIBIR BÊBADOS PILOTANDO EMBARCAÇÕES NO RN

A Capitania dos Portos montou operação de fiscalização a embarcações e seus condutores no litoral norte-riograndense durante o período do veraneio. Um dos pontos principais da fiscalização é verificar se os condutores das embarcações estão sob efeito de álcool ou não. A operação tem previsão de continuar até o dia 17 de março, período depois do carnaval.

Ao todo, cem homens trabalham divididos em cinco equipes diárias que se distribuem no litoral e nas principais lagoas do Estado. Desde o dia 15 de dezembro 2013 (quando a operação começou) até ontem, foram feitas 53 autuações dentre as 399 embarcações inspecionadas.

Cada grupo de fiscalização é equipado com um etilômetro para realização do teste do bafômetro. De acordo com o comandante Erijansen Maciel, capitão de corveta e ajudante da Capitania, nenhum acidente foi registrado no período e, segundo ele, o comportamento dos condutores tem melhorado, observando-se a redução de condutores flagrados sem habilitação.

Durante a fiscalização das águas, duas motos aquáticas – os jet skis – e duas lanchas foram apreendidas. Dentre os critérios verificados pelos inspetores estão a documentação da embarcação e do condutor, existência e condições dos aparelhos de segurança (extintores, coletes e boias), seguro da embarcação e Carteira de Inscrição e Registro (CIR) dos condutores de barcos e lanchas que prestam serviços comerciais ao público da praia.