A prefeita Noeide Sabino esteve visitando a construção de várias casas no conjunto habitacional esta semana em Equador. Na oportunidade, pediu mais zelo e cuidado nas construções.
A prefeita busca cada vez mais melhorias na infraestrutura buscando o bem estar das pessoas que irão ocupar essas residências. Noeide Sabino estava acompanhada do secretário de Administração Júnior Alves e Regina Oliveira da Secretaria de Assistência Social.Ver mais
O cadastramento acontecerá no período de 10 a 14 de fevereiro, das 07h as 13h00 na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que está funcionando na Rua Dr. Manoel Dantas, Nº 1016, Bairro Penedo próximo a pousada Varandas do Penedo. De acordo com a Secretária Eliana da Nóbrega, esse procedimento está sendo feito por recomendação do Ministério Público, e tem como objetivo ter um controle para que possa ocorrer fiscalizações no tocante a adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas no meio dos blocos.
Os dirigentes do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) reuniram-se na noite desta quinta-feira (6) na sede do PT em Natal. A reunião foi coordenada pelo presidente do PT, Eraldo Paiva. Em pauta uma possível aliança para as eleições 2014.
O PSD foi representado pelo vice-governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria, prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Jr., deputada Gesane Marinho, deputado José Dias, prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro, ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato e o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira.
Já o PT contou com as presenças da deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vereador por Natal, Hugo Manso, o presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira e o dirigente Olavo Ataíde.
“Agradeço ao convite do PT para conversar sobreas eleições 2014. A reunião foi franca e muito proveitosa. Temos consciência que somos a resistência a isso tudo que está aí. O diálogo foi aberto e nós vamos dar continuidade as conversas com o foco em estreitar os laços e considerando os pontos que nos unem. Estamos tentando um caminho unidos e vamos, sim, fortalecer o palanque da presidenta Dilma no RN”, declarou o presidente do PSD estadual e vice-governador, Robinson Faria.
Uma nova reunião foi agendada ainda para o mês de fevereiro entre os integrantes dos partidos.
Após uma perícia contábil feita minuciosamente em um contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Jardim do Seridó e a empresa ‘Japar Construções e Serviços LTDA’, que tem como proprietário o Jardinense Manoel Lúcio de Medeiros Filho, popularmente conhecido como “Novo de Wilde”, o Ministério Público afirma que as partes causaram um prejuízo de R$ 81.543,34 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) aos cofres públicos.
Segundo o Ministério Público, restou apurado na perícia contábil que, o preço praticado nos contratos é totalmente desproporcional aos serviços contratados. Tal se firma tomando por base a comparação entre o valor cobrado pela empresa de “Novo de Wilde” para oferecer os serviços, e o valor máximo a ser aceito, de acordo com as Planilhas da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
Por todo o exposto, a Promotoria de Justiça pede o ressarcimento em caráter solidário dos danos ao erário público, acrescido de juros e correção monetária, além da condenação do prefeito municipal, Jocimar Dantas de Araújo, da empresa ‘Japar Construções e Serviços LTDA’ e de seu proprietário, Manoel Lúcio de Medeiros Filho, “Novo de Wilde”.
Do Blog: Antes eu disso que estava errado, é até hoje sou perseguido pelos envolvidos, mas agora quem está dizendo que está errado é o Ministério Público. Será que vocês irão persegui-lo também? Duvi –D O- do!
Para a médica cubana Ramona Rodriguez, o Mais Médicos não resolve o problema da saúde pública do país, pois falta estrutura nos hospitais e postos de saúde para onde os profissionais estrangeiros foram enviados. A médica, que deixou o programa no último sábado (1º) disse que Pacajá (PA), para onde foi enviada, não tinha instrumentos e os remédios necessários para atender a população de forma adequada.
"É preciso medicação, instrumentos. Isso faltava, o que dificultava muito o nosso trabalho", afirmou nesta quinta-feira (6).
Ramona Matos Rodriguez abandonou o programa Mais Médicos ao perceber que os profissionais de outros países recebiam salário de R$ 10 mil, enquanto a remuneração dos cubanos era de US$ 400. Outros US$ 600 eram depositados em contas de Cuba para serem entregues aos médicos somente após o término do contrato.
Ela criticou o formato do programa. "Acho que Brasil precisa de mais médicos, mas só isso não basta. Tem que ter infraestrutura que permita ao profissional da saúde fazer o atendimento. Não é só com a palavra, com as mãos, que se pode curar o outro", disse.
A médica disse que decidiu abandonar o programa por se sentir "enganada". Em entrevista à imprensa, disse que só pôde ler o contrato e saber do salário alguns dias antes de embarcar. Em Cuba, porém, o governo cubano já havia divulgado a intenção do Brasil de contratar médicos estrangeiros desde novembro de 2012. No Brasil, o governo brasileiro lançou oficialmente o programa em setembro.
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A jovem estava em deslocamento com um mototaxista, que também foi detido e conduzido à delegacia local.
José Roni da Silva, mototaxista e morador do bairro Recreio, disse na delegacia que recebeu um pedido de parada feito pela adolescente, e que não sabia o que a mesma carregava.
A menor está à disposição da autoridade competente na 3ª DRP, e diz não saber de quem é a droga, porém um trabalho investigativo deverá ser montado em cima dessa apreensão para se chegar à propriedade da droga. O mototaxista deverá constituir advogado para se livrar de uma condenação, ou seja, terá que provar sua inocência perante à lei.
Depois do retorno das férias, o comandante do 6º BPM, Major Costa, garantiu que iria montar um plano de ações voltados às apreensões de drogas, isso sem diminuir o patrulhamento rotineiro feito pelas viaturas do batalhão, para tanto o efeito da perspicácia resultou na referida apreensão.
Fonte: Jair Sampaio.
A reunião será coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal) e voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.
O trabalho surgiu por demanda ao MPRN de apoio para a Polícia Rodoviária Federal, que apresentou dados estatísticos comprovando o aumento vertiginoso no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo os ciclomotores, evidenciando o emplacamento como de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização.
Dos 167 municípios do Estado, 14 apenas são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros. E todos precisam avançar no registro e licenciamento dos ciclomotores, pois hoje compete aos municípios, nos termos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), referido emplacamento.
Na pauta, a negociação do pagamento de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em tramitação nas Varas do Trabalho e no TRT-RN.
Estão agendadas para o primeiro dia, audiências dos municípios de São Paulo do Potengi, Ceara-mirim, Guamaré, Passagem, Alto do Rodrigues, Areia Branca e do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São José de Mipibu.
No segundo dia de audiências será a vez de Ares, Boa Saúde, Encanto, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha e Viçosa. Encerrando a pauta, a juíza Lisandra Lopes presidirá audiências dos municípios de Santa Maria, Messias Targino, Nova Cruz, Parelhas, Pendências e Governador Dix-Sept Rosado.
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior foi condenado a perda da função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Além do conselheiro foram condenados, com a mesma pena, Carlos Roberto Varela da Silva e Creso Venâncio Dantas. Dessa decisão ainda cabe recurso.
Na ação civil pública, o Ministério Público afirma que no dia 22 de agosto de 2003 cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Natal em investigação em um esquema de fraudes em licitação que estava sendo praticado em quase 50 municípios do Rio Grande do Norte com a assessoria do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas, que tem como sócio Creso Venâncio Dantas.
Segundo as investigações do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades. Dentre elas, seria possível atribuir a Poti Júnior as seguintes condutas: autorizou, sem assinar comunicação interna de autorização, despacho e homologação, despacho, homologação e contrato, o pagamento de despesa por empenho em vários processos licitatórios. Há várias outras irregularidades apontadas na denúncia do MP.
Quanto ao réu Carlos Roberto Varela da Silva, como presidente da Comissão de Licitação de São Gonçalo do Amarante teve muitas condutas tidas como irregulares.
Populares fecharam na manhã desta quinta-feira, (06) a RN que liga a cidade de Ouro Branco à Divisa do Estado da Paraíba. O protesto aconteceu após o fechamento de serrarias de pedras existentes na cidade.
Pneus foram queimados durante o protesto interrompendo o trânsito na referida RN por várias horas. O IDEMA não se pronunciou sobre o motivo do fechamento das serrarias.
Fotos: Ouro Branco Notícia.
“Porque o que nós podemos oferecer é o que estamos oferecendo hoje, com rodízio de manobras em todos os setores. O que vai acontecer é que vamos manter o que tem hoje, não vamos mudar calendário de forma alguma por causa do carnaval. A única maneira de faltar água é se a gente não poder abastecer pelo Rio Piranhas, se não houver isso, não vai haver problema de colapso total, apenas em alguns setores. Não vamos diminuir e nem aumentar a cota que atualmente liberamos para Caicó”,explicou.
Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.
As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.
O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.
Depois do devido processo legal, o motorista pode ter suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, lembrando que o período da punição administrativa só começa a contar no momento em que a CNH do infrator é entregue a autoridade de trânsito estadual. Já aquele motorista que foi enquadrado em crime de trânsito poderá ainda ser condenado à detenção de seis meses a três anos.
Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, as blitzen vão continuar durante todo o ano e para isso já foi planejado um cronograma de ações sequenciadas. “Já traçamos todo o calendário de operações desse ano e a gente só vai cumpri-lo para dar mais segurança à sociedade e diminuir o número de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, garantiu.
Absurdamente, em um dos processos ficou comprovado que a prefeitura de Jardim do Seridó contratou uma empresa para poda de árvores, e de forma ilegal e até imoral, contratou da mesma empresa o aluguel das máquinas e ferramentas para a referida prestação de serviço.
Ademais, em outro processo, após pesquisa feita no mercado, o Ministério Público também constatou fraude, desde vez por superfaturamento na prestação de serviço de sinal da internet, já que o preço licitado foi muito acima do preço praticado no mercado.
Por fim, para o Ministério Público, o prejuízo com a fraude e o superfaturamento nos dos processos chega à quase 300 mil reais, e por isso agora os envolvidos terão que responder na justiça por improbidade administrativa.
Do Blog: Um dia a casa cai!
Se não bastasse o teto da praça de eventos que desabou no ano passado e que até o momento encontra-se danificado, o teto do terminal rodoviário da cidade de Santana do Seridó também se encontra quase na mesma situação.
Não muito diferente, a situação do teto da rodoviária pode até ser pior que o da praça de eventos, pois existe o eminente risco de que o restante o forro possa se soltar a cair em cima de alguma pessoa.
De forma irresponsável, o poder público parece não “ligar” para o problema, e os referidos logradouros públicos seguem danificados, causando transtornos para a população da cidade.
Do Blog: Cadê os “babões” do prefeito que nada falam? É uma vergonha!
Os vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito fizeram uma visita à ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim’ em Jardim do Seridó, onde salas foram interditadas por causa das “rachaduras” nas paredes e “afundamento” do piso.
Além da visita para colherem todas as informações, os vereadores requisitaram uma cópia do parecer da engenheira responsável pela interdição das salas, e exigir providências do executivo municipal.
Para tentar justificar as interdições, e conseguentemente “salvar” o “santo” prefeito das responsabilidades, bobões estão espalhando pelas ruas que a culpa é do ex-vice-prefeito de Jocimar, Patrício Júnior, que teria construído as salas quando estava prefeito há mais de dez anos atrás.
Do Blog: Jardim do Seridó, nossa cidade sem rumo certo!
A Polícia Rodoviária Federal realizou na BR 304, entre as cidades de Assu e Lajes, uma fiscalização voltada para o combate ao transporte clandestino de passageiros.
Durante a operação foram fiscalizados 16 ônibus interestaduais que faziam o transporte de romeiros que vinham de Juazeiro do Norte/CE para Natal. Do total de ônibus fiscalizados, oito eram clandestino, pois não portavam a autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, para fazer transportes de passageiros. Ao final da operação foram feitas dez autuações por transporte clandestino, além de 22 por infrações de trânsito. As infrações por transporte clandestino tem valor superior a R$ 5.000,00.
Foto: Divulgação/PRF
Pacheco afirma que, em seus cálculos, Genoino deveria ter sido punido com multa de R$ 380 mil. O valor inicial, calculado com base em informações do processo, tinha sido estimado em R$ 468 mil. Após a atualização feita pela Justiça, a quantia passou para R$ 667 mil.
O advogado afirma já ter pedido informações para a VEP sobre o valor, mas diz que não teve o pleito atendido. Agora, quer receber explicações sobre a metodologia utilizada para se chegar ao valor. Depois disso, avaliará se contesta ou não a multa que já foi quitada.
"Na minha conta o valor é R$ 380 mil. A contadoria da VEP estabeleceu em R$ 667 mil, mas não explicou como chegou ao valor. Então, estou pedindo ao Supremo, como já tinha pedido, mas o juiz não levou em consideração, que determine que o contador explique como chegou ao valor já que há diferença na conta. Que ele explique a metodologia para que, assim, eu avalie a possibilidade ou não de contestar", disse Pacheco.
Os recursos para o pagamento da multa foram obtidos integralmente com doações a partir de uma campanha na internet organizada pela família do petista. O ministro do STF Gilmar Mendes contestou a legalidade da arrecadação e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que há procedimentos abertos para apurar a legalidade das doações.
As Escolas Municipais Costa Silva, Jessé Freire, CEMEI e a Creche Rita de Cássia estão passando por reformas em suas estruturas. Um sonho dos que fazem a Escola Costa Silva vai ser concretizado nesta gestão da prefeita Noeide Sabino, que é uma cozinha nova que atende as exigências do Ministério da Educação. As demais escolas estão recebendo serviços de pintura, rampas de acessibilidade, instalação de brinquedos e equipamentos de informática.
"Como são marcas da prefeita Noeide Sabino a organização e conservação do patrimônico público, ela decidiu que o ano letivo deveria começar com as escolas limpas e estruturadas para receber os estudantes”, lembra o secretário de Educação Gleitom Gomes. Ele lembra que no período de 10 a 14 teremos a Jornada Pedagógica envolvendo os 80 professores e o tema será focado na saúde dos educadores.
