TER/RN MARCA DATA PARA NOVA ELEIÇÃO EM MOSSORÓ E CLÁUDIA REGINA NÃO PODE CONCORRER

O Tribunal Regional Eleitoral do RN publicou a Resolução que “fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Mossoró/RN”.

A Resolução nº 003, de 25 de fevereiro de 2014, oficializa o dia 4 de maio deste ano como a data para eleição em Mossoró. Ainda dentro do documento estão os prazos para “prática de atos eleitorais” e “prazos
processuais previstos na legislação eleitoral”. Chama atenção o trecho onde diz “aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição”.

Ou seja, a prefeita afastada Cláudia Regina e seu vice Welington Filho não podem disputar o pleito. Vale ressaltar que ela já teve o mandato cassado dez vezes desde que assumiu a chefia do Executivo municipal ano passado.

As convenções partidárias para formação de coligações e escolha de candidatos serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. “O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção”, alerta a Resolução.

O prazo para a entrega em Cartório do requerimento de registro dos candidatos se encerra às 19 horas de 11 de abril. Em seguida, o juíz eleitoral vai publicar as decisões relativas aos pedidos de registro
de candidatura, mesmo os impugnados, até 23 de abril.

A partir de 12 de abril está permitida a propaganda eleitoral.Os candidatos, partidos políticos ou coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos e também poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. A partir desta data, também será permitida a propaganda eleitoral na Internet, “vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga”.

Do Blog: Quem aqui faz aqui paga!

VIETNÃ RECUPERA OBJETO NO MAR, MAS NEGA SER BOTE SALVA-VIDAS DE AVIÃO

Uma equipe de resgate do Vietnã recuperou nesta segunda-feira (10) um objeto amarelo que flutuava no mar e determinou que ele não era parte de um bote salva-vidas, como se suspeitou anteriormente, informou a autoridade de aviação civil do país. Havia a esperança de que o objeto fizesse parte do avião da Malaysia Airlines que desapareceu há dois dias com 249 pessoas a bordo.

“Nós recuperamos o objeto a 130 km da ilha de Tho Chu. Ele foi identificado como uma tampa de coberta de musgo de uma bobina de cabo”, disse a autoridade, segundo a agência Reuters.

O órgão não especificou se o objeto fazia parte do avião, mas disse que irá enviar fotografias para seu centro de comando.

Até o momento, as operações de busca, que têm a participação de Austrália, China, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, Malásia, Cingapura, Tailândia, Vietnã e Nova Zelândia ainda não encontraram restos do aparelho.

O Boeing 777-200 decolou de Kuala Lumpur às 00h41 de sábado (hora local, 13h41 de sexta-feira no Brasil) e deveria aterrissar em Pequim seis horas mais tarde. Seu sinal no radar da Malásia foi perdido uma hora depois da decolagem.

O avião transportava 239 pessoas: 227 passageiros, incluídos dois menores, e 12 tripulantes malaios.

O governo da Malásia abriu no domingo (9) uma investigação por terrorismo pelo desaparecimento do avião, no qual dois passageiros viajavam com passaportes roubados (um italiano e outro austríaco).

"Se (o desaparecimento) foi provocado por um problema mecânico ou por um erro do piloto, a responsabilidade é da Malaysia Airlines. Se foi um atentado, os controles de segurança do aeroporto de Kuala Lumpur devem ser punidos", afirma o Global Times.

Para o jornal oficial China Daily, "não é possível descartar a hipótese terrorista". Ao mesmo tempo, lamentou que as autoridades malaias e internacionais não tenham informado ainda a identidade dos passageiros com passaportes falsos.

Abdul Rahman confirmou que tem informações de que cinco passageiros despacharam a bagagem, mas não embarcaram na aeronave.

Mas a companhia aérea informou que, quando as ausências foram registradas, as bagagens foram isoladas, de acordo com o procedimento habitual.

TRAFICANTES SÃO PRESOS COM MAIS DE 200 PEDRAS DE CRACK E QUASE 100 TROUXINHAS DE MACONHA NO RN

A polícia militar do município de Pedro Avelino que tem como comandante o Sargento Moura com o apoio do Capitão Rabelo Fernandes e uma equipe do serviço de inteligência da 2ª companhia de Policia de Angicos realizaram na tarde de ontem Sábado 8 de março por volta das 13:30min a maior apreensão de drogas do município.

Ao todos foram 218 pedras de crak embaladas e prontas para a comercialização, mais 77 trouxas de maconha, o que foi a maior apreensão de drogas de Pedro Avelino e uma das maiores da Região Central do Estado.

Foram pegos as pessoas por nome de José Marinho de Oliveira de 28 anos de idade que estava com toda a droga e Raimundo José de Medeiros de 31 anos de idade que estava com uma 12 de fabricação caseira e uma espingarda.

José Marinho será enquadrado na lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas) os dois foram levados para Macau onde foi lavrado o flagrante e em seguido ficarão a disposição da justiça.

O Capitão Rabelo Fernandes vem fazendo com sua vasta experiência adquirida em seus mais de 15 anos da policia um trabalho de combate a criminalidade em toda a região em que o mesmo é responsável.

De acordo com o Capitão a 2ª CIA de Angicos, RN, tem um serviço de inteligência com homens preparados que estão fazendo tudo que é possível para combater a criminalidade, e mesmo com todas as dificuldades que a policia militar vem enfrentando no estado o serviço está sendo feito e os resultados já estão sendo vistos pela sociedade.

Fonte e fotos: Noticias RN – Montagem fotos: Paulinho Filho.

TRISTEZA! EX-VEREADOR DE SANTANA DO SERIDÓ QUE TENTOU SUICÍDIO MORRE EM NATAL

Uma notícia nada boa, mas infelizmente temos que informar que morreu no final desta tarde de domingo, (09), o ex-vereador de Santana do Seridó, Manoel Abidia de Azevedo, carinhosamente conhecido como “Manézão”, que tentou suicídio na última quarta-feira, (05), ao ingeriu vários tipos de medicamentos, e que estava internado no hospital Deoclécio Marques em Parnamirim.

Em contato com o blog, o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, nos informou que está providenciando a liberação e posteriormente o translado do corpo do conterrâneo e amigo, “Manézão”, para que o mesmo possa chegar até sua terra amada, onde deverá receber todas as homenagens merecidas antes de ser sepultado.

“Manézão” estava passando por uma grande depressão, e por isso deu fim a sua própria vida.

Do Blog: Lamentável, muito lamentável mesmo!

MENORES INFRATORES FOGEM DO CEDUC CAICÓ

Aproveitando a total falta de segurança, dois “menores infratores” fogem do CEDUC/Caicó, deixando moradores da vizinhança do local em pânico. A fuga aconteceu em plena manhã deste sábado, (08).

Apesar dos esforços da PM, até o momento os fugitivos ainda não foram localizados, mas as diligências continuam para tentar localizar e apreender os dois adolescentes.

Totalmente vulnerável, a PM não pode fazer muito para mudar esse quadro de insegurança na unidade, haja vista o medo dos próprios policiais de serem punidos, caso atuem com força necessária para conter os “menores infratores”.

Do Blog: O Estado não oferece recuperação aos internos e presos, muito menos segurança para os servidores que trabalham em CEDUCs e Presídios. Um absurdo!

PREFEITA, PADRE E COMUNIDADE RECEBEM BISPO ELEITO EM EQUADOR

Porta de entrada de quem vem da Paraíba, a cidade de Equador teve o privilégio de ser a primeira cidade à receber a visita do Bispo eleito para assumir a Diocese de Caicó, Pe.  Antonio Carlos, na oportunidade recepcionado pela Prefeita, Noeide Sabino e seu esposo, o ex-prefeito Zenon Sabino, o Pároco de Equador, Pe. Célio Nascimento, vereadores e a comunidade em geral.

O Bispo eleito se disse muito feliz com a receptividade do povo equadorense que o esperava na Matriz de São Sebastião. “Pensei que seria só uma passagem rápida, uma visita à está paróquia, mas vocês me surpreenderam com essa recptividade toda. Muito obrigado!”, declarou Pe. Antonio.

Mostrando muito carisma e humildade, o futuro Bispo disse que quer aprender a ser Bispo com o povo seridoense. “Ninguém nasce Bispo, somos escolhidos, e por isso quero aprender a ser Bispo com vocês”, enfatizou.

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HOMEM APARECE NO PRÓPRIO VELÓRIO EM CIDADE BAIANA

Um homem surpreendeu os familiares ao aparecer vivo no próprio velório neste sábado (8), em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. Segundo o filho, eles receberam a notícia da morte do pai na sexta-feira (7), por volta das 16h30, informando que João Marcos Ribeiro, de 60 anos, teria sido vítima de um acidente de trânsito.

O corpo chegou a ser reconhecido por um dos filhos como sendo do idoso, informou o IML, e a documentação foi emitida para a realização do enterro.

"Nós ficamos tão tristes, tão abalados. A gente não dormiu à noite. Ficamos o tempo todo ao lado da fogueira para velar um caixão. Ele estava desaparecido, mas, na verdade, estava trabalhando na casa de um andarilho. Ele é trabalhador, parou de beber. Só ficou sabendo da situação quando chegou aqui", conta um dos cinco filhos, Gilberto Ribeiro, de 35 anos.

O idoso chegou ao local e ficou supreso com a situação. "Eu estava trabalhando", comentou rapidamente João Marcos Ribeiro. O velório estava sendo realizado na casa da família, no bairro Campinhos. Devido à presença de curiosos, a equipe da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada e acompanhou a movimentação.

De acordo com o IML da cidade, no momento do reconhecimento, a vítima estava com barba e bigode, que foram raspados para o velório. Quando o corpo foi liberado para o enterro, um outro filho chegou a sentir falta de um sinal que era marca do rosto do pai.

O corpo que estava no caixão voltou ao IML e ainda não foi indentificado.

Fotos: Blog do Anderson.

VACINAÇÃO CONTRA HPV COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA EM CAICÓ

A partir da próxima segunda-feira (10), quatro postos de saúde da cidade de Caicó começam a ofertar a vacina contra o HPV. A vacina que previne o câncer de colo de útero tem como público-alvo meninas de 11 a 13 anos. Cada menina deve receber três doses da vacina para estar imunizada contra o HPV.

“Estaremos com as Unidades Básicas dos bairros Paraíba, Nova Descoberta, Centro e Boa Passagem abertas nos dois turnos para a vacinação. Essa doença apresenta a segunda maior causa de morte por neoplasia entre as mulheres no Brasil, por isso é muito importante a prevenção desse público feminino”, disse Tayane Galvão, coordenadora da campanha em Caicó.

Após a primeira dose, a segunda deverá ocorrer em seis meses. E a terceira, 60 meses após a primeira dose (5 anos). A vacina tem eficácia comprovada para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A vacinação será realizada nas escolas e postos de vacinação do SUS.

HPV e câncer

A vacina contra HPV que será distribuída no SUS é a quadrivalente, que previne contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero, responsável atualmente por 95% dos casos de câncer no País.

O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, sendo que 32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano, 685, 4 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.

MALÁSIA INVESTIGA POSSÍVEL VÍNCULO TERRORISTA AO DESAPARECIMENTO DE AVIÃO

As autoridades da Malásia investigam um possível ataque terrorista contra o avião da Malaysia Airlines, que desapareceu  provavelmente nas águas do Golfo da Tailândia com 239 pessoas a bordo, informou neste domingo o ministro dos Transportes, Hishammuddin Hussein.

Os serviços de segurança investigam a lista de passageiros do voo MH370 após descobrirem que pelo menos dois deles viajavam com passaportes falsos e haver suspeitas sobre a identidade de pelo menos outros dois.

"Estamos investigando a lista inteira de passageiros, não só desses quatro", disse Hishammuddin em entrevista coletiva no aeroporto de Kuala Lumpur.

"Ao mesmo tempo nosso serviço de inteligência foi ativado e certamente as unidades antiterroristas de todos os países relevantes foram informadas", acrescentou o ministro.

ENGRAÇADO! PREFEITURA CONFIRMA CASO DE VÍSCERAS PODRE DENTRO DE CLUBE, MAS ATACA ‘BLOG BARRA PESADA’

Não entendo mais nada! Mas tenho que agradecer a um “assessor de comunicação” da prefeitura de Acari, que ao tentar denegrir o “Barra Pesada”, fez foi mostrar que o quê publicamos não passou de pura verdade, e já na manchete confirma o ocorrido no Municipal Clube de Acari, onde um folião ‘correligionário’ do prefeito entrou com vísceras de animais podres, conforme denunciamos em matéria.

Estranhamente, este individuo que receber dinheiro do povo para “defender” a prefeitura de Acari tentou “esclarecer” o fato, e mesmo após confirmar que realmente o fato aconteceu, passou a atacar o “Blog Barra Pesada”, dizendo que o mesmo não tem credibilidade.

Isso não nos incomoda, pois construímos um nome forte, com credibilidade e respeito durante muitos anos, e por isso sofremos represálias de muitos que hoje tentar denegrir o nome “Barra Pesada” apenas para garantir seus gordos salários em detrimento da população, a qual os mesmos deveriam defender.

Seria cômico se não fosse trágico, pois o dinheiro do povo deveria ser revertido em benefício do próprio povo, é não para favorecer “bajuladores” que, infelizmente só sabem mentir e enganar, tentando tapar o “sol com a peneira”.

Por fim, nem preciso dizer muito, basta dizer que o próprio “assessor de comunicação” da prefeitura de Acari assumiu que realmente um folião entrou com vísceras podres no clube, fato que deixa clara que houve falha, independente de como o material chegou dentro do recinto, ou ainda, das providências tomadas após a descoberto do fato.

Do Blog: Jornalismo sério é jornalismo sem rabo preso! Aqui não tem dinheiro público não, viu!

CAMINHADA CELEBROU DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM CAICÓ

Uma caminhada marcou as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e encerrou a Campanha “Respeito à Mulher, esse é o meu bloco em Caicó”. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Diretos das Mulheres e Prefeitura de Caicó e reuniu dezenas de mulheres, que saiu da Praça da Alimentação, percorreu avenidas e se concentrou na feira livre do Município.

“É uma avaliação bastante positiva que fazemos deste evento. A presença das mulheres no nosso evento foi um sinal de receptividade a nossa campanha, que iniciou no Carnaval e estamos encerrando neste Dia Internacional da Mulher aqui em Caicó. Elas estão na rua para pedir o respeito que merecemos”, disse Edna Santiago, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A Campanha conta com a parceria das Aldeias Infantis SOS, Cáritas Diocesana, Associação das Empregadas Domésticas do Seridó, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Seapac, Pastoral da Criança, Pastoral da Pessoa Idosa, CRAS, CREAS e Defensoria Pública. O movimento estava definido na violência física, moral, psicológica, patrimonial e sexual contra as mulheres.

“Tivemos várias faixas trazidas pelas instituições parceiras, mostrando a forma de repudiar a violência. Já algumas famílias trouxeram faixas com fotos de filhas, esposas e familiares que foram assassinadas na cidade de Caicó ou na Região do Seridó. Isso é muito positivo e queremos dizer um basta nesses crimes contra o público feminino”, completou Santiago.

PREFEITA DE EQUADOR RECEBE O BISPO ELEITO DE CAICÓ

A prefeita Noeide Sabino estará recepcionando o bispo eleito de Caicó, Padre Antonio Carlos, hoje , a partir das 14h, na Matriz de São Sebastião, juntamente com o Pároco de Equador, Padre Célio Nascimento. O novo bispo de Caicó esteve participando do encontro do Regional Nordeste II, em Recife- PE, e fez questão de visitar o Seridó, para conhecer a estrutura da Diocese, e ter seu primeiro contato com os padres e fieis da Diocese de Caicó. A comunidade de Equador saúda o novo bispo.

“FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!”. HOMENAGEM DO BLOG BARRA PESADA E SEUS COLABORADORES

À você mulher “guerreira”, mãe, filha, esposa, irmã, companheira, amiga, defensora, sobretudo, mulher, eis aqui nossa singela homenagem neste dia tão bonito. Feliz dia da Mulher! Homenagem do ‘Blog Barra Pesada’ e seus colaboradores.

DR. ANESIANO RAMOS DEFENDERÁ “GORDO DA RODOVIÁRIA” EM JÚRI POPULAR NO DIA 10 DE ABRIL EM CAICÓ

Após aceitar a nomeação do MM Juiz da Vara Criminal da Comarca de Caicó como defensor dativo, o brilhante advogado Dr. Anesiano Ramos irá defender o réu Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, acusado de ser o principal mandante do assassinato do jornalista F. Gomes, executado covardemente em frente a sua residência na cidade de Caicó no dia 18 de outubro de 2010.

Vale salientar que o julgamento popular do “Gordo da Rodoviária”, só acontecerá no próximo dia 10 de abril, às 09hs, no salão do Júri do Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, após Dr. Anesiano Ramos aceitar fazer sua defesa, haja vista que a ex-advogada do réu abandonou o júri e, por isso foi multada em 50 salários mínimos.

“Informo que, após ler atentamente as quase 1000 páginas do processo e de conversar com várias pessoas detentoras de informações relevantes, aceitei o encargo de Defensor Dativo do acusado Lailson Lopes, no caso F. Gomes. Expresso, por oportuno, que terei uma atuação ética e respeitosa, sobretudo, em relação à saudosa vítima, in memorian. Espero, do mesmo modo, ser tratado com respeito, pois, no mínimo, sei que estou prestando um importante serviço à Justiça”, disse Dr. Anesiano.

Ademais, vale também salientar que, ninguém pode ir à juri popular sem um defensor, fato único que pode ter levado o brilhante advogado à aceitar o encargo de defender o réu, numa mostra do seu respeito para com a justiça. O juri terá a cobertura de vários meios de comunicação do RN.

Do Blog: Lamento que a justiça tenha por obrigação que oferecer a esse covarde o que ele e seus comparsas não ofereceram ao amigo e colega F . Gomes, o direito de defesa, e por isso ratifico meu repúdio, não pelo fato do Dr. Anesiano Ramos aceitar defendê-lo, mas por ele ter como defensor gratuíto nomeado pela justiça um dos melhores advogados do RN. Vou torcer muito para que o Dr. Anesiano não faça e que ele sabe. Essa é minha opnião!

HOMENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AO DIA INTERNACIONAL MULHER

Atualmente administrada por uma mulher “guerreira”, que está se destacando pela sua forma responsável e atuante de comandar seu destino, o município de Equador através da prefeitura municipal homenageia todas as mulheres.

PROMOTOR PROPÕE CARNE DE JUMENTO NO CARDÁPIO DOS PRESOS DO RN

Carne de jumento no cardápio dos detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. É o que propõe o promotor Sílvio Ricardo Brito, da 2ª Promotoria de Apodi, cidade do Oeste do estado, para dar uma destinação aos cerca de 600 animais apreendidos nas estradas federais que passam pela região. A proposta será pauta de um almoço marcado para a próxima quinta-feira (13), oportunidade na qual autoridades convidadas experimentarão pratos com carne de jumento. "Vão comer e saber que é uma alimentação saudável", diz o promotor.

Sílvio Brito explicou  que a ideia surgiu após reuniões com professores do curso de Veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). "Chegamos à conclusão que uma das soluções para a questão dos animais apreendidos é estimular o consumo da carne de jumento. Os veterinários atestaram que o alimento é próprio para o consumo humano. Não é consumido por uma questão cultural. Queremos quebrar essa barreira", conta.

A idéia de inserir a carne no cardápio do sistema penitenciário será colocada após o primeiro momento de degustação. "Dependendo da receptividade quem sabe depois podemos expandir para a merenda escolar e nos hospitais", propõe Brito. Estão convidados para o almoço prefeitos, vereadores, promotores, juízes, representantes da comunidade e diretores de unidades prisionais de Caicó, na região Seridó, além de Pau dos Ferros, Mossoró e Apodi, na região Oeste.

O promotor acrescenta que tudo começou em uma audiência pública realizada no ano passado para tratar a questão dos animais nas estradas. A partir de um trabalho com as polícias rodoviárias federal e estadual formou-se uma entidade que recolheu até o momento 600 animais nas rodovias. Os bichos ficam alojados em uma fazenda da Associação de Proteção de Animais de Apodi.

"Destinamos mais de R$ 30 mil em prestações pecuniárias de condenações judiciais para comprar medicamentos, alimentos e montar a infraestrutura das unidades, mas o custo tem cada vez mais aumentado. Daqui para o meio do ano a estimativa é que estejam alojados mil jumentos e no fim do ano dois mil animais", conclui o promotor.

AVIÃO DE EMPRESA DA MALÁSIA COM 239 PESSOAS À BORDO ESTÁ DESAPARECIDO

Uma companhia aérea da Malásia informou na noite de sexta-feira (7) que perdeu contato com uma aeronave com 239 pessoas a bordo (227 passageiros, com 2 crianças, e 12 tripulantes), informou a empresa por um comunicado. Segundo o texto, o Boeing 777-200 no voo MH370 saiu de Kuala Lampur às 13h40 no horário de Brasília e deveria chegar às 19h30 (de Brasília) em Pequim. O avião teria perdido contato duas horas após decolar, segundo a empresa.

"A Malaysia Airlines está trabalhando com as autoridades que deram início a buscas e com equipes de resgate para localizar a aeronave", informa a empresa, que diz ainda que está entrando em contato com os parentes dos passageiros e da tripulação.

A rede CNN entrevistou o vice-presidente de operações da empresa aérea que disse "neste momento não temos ideia de onde está a aeronave". Fuad Sharuji disse também disse que ela carregava combustível para 7,5 horas de voo.

A agência de notícias Chinesa Xinhua informou que o avião perdeu contato ao sobrevoar o espaço aéreo do Vietnã. Ainda segundo a Xinhua, a aeronave não chegou a entrar no teritório chinês ou a entrar em contato com os controladores do país.

Segundo a rede BBC, a Malaysia Airlines é a companha aérea nacional do país, e uma das maiores da Ásia, com fluxo de aproximadamente 37 mil passageiros por dia em 80 destinos pelo mundo. Segundo o site da companhia, não há voos para o Brasil.

Em uma mensagem no Twitter, a Boeing disse que "está monitorando as buscas pelo avião malaio" e que seus "pensamentos estão com todos a bordo".

GOVERNO DO RN TERÁ QUE SUSTAR CESSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Estadual de Saúde deverão adotar imediatas providências no sentido de revogar as cessões concedidas aos servidores vinculados à atividade-fim da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Essas providências constam de recomendação assinada nessa sexta-feira pelo Procurador-geral de Justiça e mais cinco promotores, que recomendam “o retorno desses servidores, ressalvados os casos dos profissionais que foram cedidos com a finalidade de exercer seu cargo em unidades da rede SUS, sejam estas vinculadas aos municípios do Estado ou à União, mas que executem suas atividades no Estado do Rio Grande do Norte”.

O Ministério Público ressalta que no caso das cessões com ônus ao cedente, que envolvam servidores vinculados à atividade-meio, a Governadora e o Secretário “adotem imediatas providências no sentido de revogá-las, ou caso entenda adequada a manutenção dos profissionais, inverter o ônus do custeio desses servidores ao órgão cessionário”.

A recomendação ministerial ainda ressalta que as autoridades se abstenham de contabilizar como despesa em saúde os gastos com pessoal inativo da SESAP, e que encaminhem ao Ministério Público, por meio da 47ª Promotoria de Justiça, relatório circunstanciado das providências tomadas. Caso em 30 dias as providências não sejam adotadas, o MP adotará medidas judiciais cabíveis.