10 de outubro de 2020

JUSTIÇA MANTÉM DECRETO QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA NO RN

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada. 

 

 

O advogado ajuizou a ação contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de invalidar o Decreto Estadual nº 29.989/2020, que determinou a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

 

Alegou que a disposição normativa contida no decreto não leva em consideração os dados técnicos que apontam para o reduzido número de óbitos e o baixo nível de contágio entre crianças em idade escolar, além da própria diminuição da taxa de transmissibilidade da doença no âmbito estadual.

 

 

Destacou, ainda, que outras atividades de menor importância já tiveram a sua execução liberada pelo Governo Estadual, enquanto que a realização das aulas presenciais, as quais traduzem um serviço básico de educação, seguem prejudicadas.

 

 

MUNDO REGISTRA MAIS DE 350 MIL CASOS DE CORONAVÍRUS EM 24 HORAS E BATE NOVO RECORDE DE INFECÇÕES

O mundo registrou 350.766 casos de Covid-19 nesta sexta-feira (9), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecendo um novo recorde de casos diários desde o início da pandemia. A marca anterior foi registrada um dia antes, na quinta-feira (8).

 

 

O recorde desta sexta é o terceiro alcançado em outubro: no dia 2 foram contabilizados 330.340 casos diários, e, no dia 8, 338.779.

 

 

No boletim desta sexta-feira, a OMS registrou 6.339 mortes no mundo. O recorde de mortes em 24 horas foi registrado em 17 de abril, quando o mundo teve 12.393 óbitos por Covid.

 

 

Segundo a OMS, o aumento no número de casos é puxado por um novo surto na Europa. Enquanto na quinta-feira o continente registrou 96.996 casos em 24 horas, nesta sexta foram mais 109 mil novas infecções, o maior número desde o início da pandemia.

SERVIDORES DO RN RECEBEM 40% DO 13º NESTE SÁBADO, (10)


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar 40% do valor do 13º salário dos servidores neste sábado (10). Receberá o pagamento todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

 

O Poder Executivo disse que os 60% restantes serão quitados até dezembro.

MAIA DIZ QUE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA SERÁ VOTADA AINDA ESTE ANO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (09) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância será pautada até o fim de dezembro.

 

 

O presidente da Câmara falou que o tema vai avançar “assim que acabarem as eleições” municipais, marcadas para novembro.

 

 

A proposta altera a Constituição para estabelecer a execução imediata da pena após a condenação em segunda instância. Isso valeria para todos os campos do direito, incluindo penal, tributário, trabalhista e eleitoral.

 

 

A PEC, segundo o texto do deputado relator Fábio Trad (PSD-MS), define que o trânsito em julgado passaria a ser configurado logo após uma condenação em segunda instância.

 

 

O réu ainda poderia recorrer às instâncias superiores, em determinadas situações, mas isso não seria capaz de interferir na execução imediata da pena.

9 de outubro de 2020

JUÍZA ELEITORAL SUSPENDE PROIBIÇÃO DE ATOS DE CAMPANHA DECRETADA POR ÁLVARO DIAS EM NATAL

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios em Natal. Os atos de campanha estavam proibidos por força de um decreto publicado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), no dia 5 de outubro.

 

 

A ação contra a proibição dos atos de campanha foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

 

Na decisão, a juíza afirmou que “no Decreto Municipal 12.074/20 há ato concreto contra a liberdade e regularidade da propaganda eleitoral no Município de Natal, trazendo assim a legitimidade do juízo para atuar dentro do seu âmbito de competência, a despeito de qualquer questão atinente a formalidades da representação. No âmbito do Poder de Polícia, uma vez tomando ciência de ato capaz de tolher a regularidade especificamente dos atos eleitorais de propaganda, cabe ao juízo sua avaliação, afastando condutas em desacordo com a legislação e que possam trazer prejuízo a normalidade das eleições.”

 

 

Com relação ao cenário nunca antes visto na história democrática do país, em virtude da pandemia, Hadja Rayanne lembrou em sua sentença que “qualquer decisão tomada nesta ou em outras instâncias, não isenta a todos os atores do cenário eleitoral, seja a própria Justiça, os Poderes públicos em geral, partidos, candidatos e eleitores, de buscarem seguir os normativos sanitários pertinentes, evitando o agravamento da pandemia.”

 

 

Mas advertiu ainda a juíza que “se nos cabe a todos a responsabilidade de buscar meios de manter a pandemia sob controle, não existe solução em um país democrático, à margem da Constituição. Nenhuma boa vontade ou intenção pode subsistir sem amparo constitucional, essa nossa bússola a ser usada não apenas em mares tranquilos, senão muito mais necessária em tempos difíceis. À margem da Constituição não existe solução. Apenas arbítrio”, destacou.

 

Fonte: G1/RN.

PADRE É ASSALTADO, SEQUESTRADO E ABANDONADO EM ESTRADA CARROÇÁVEL NO INTERIOR DO RN

O Pe. Clodoaldo Leitão, da paróquia de Santana do Matos, passou um aperreio grande na noite desta quinta-feira, (08), quando o mesmo foi assaltado, sequestrado e depois abandonado em uma estrada carroçável no município de João Câmara, em companhia de seu cachorro de estimação.

 

 

Segundo relado da própria vítima, a mesma voltava de Natal para Santana do Matos, quando foi interceptada por 4 bandidos, que emparelharam o carro com o carro do religioso, apontaram as armas e ordenaram que o mesmo parasse o carro. Feito refém, Pe. Clodoaldo foi levado no banco traseiro de sua Hillux. Após ser abandonado, a vítima teve que caminhar até conseguir chegar à uma casa e pedir ajuda.

 

 

Ainda segundo o Padre, os bandidos estavam muitos nervosos, mas  se acalmaram quando souberam que o mesmo era Padre. A bagagem do religioso foi revistada, mas como não tinha nada de valor, os bandidos não levaram. Ao prestar queixa na manhã desta sexta-feira, (09), ficou registrado que os bandidos levaram a Hillux, o celular e cerca de 300 reais do Padre.

 

Foto: Ilustração.

 

MORRE CECIL THIRÉ AOS 77 ANOS

O ator e diretor Cecil Thiré morreu nesta sexta-feira (9) no Rio de Janeiro aos 77 anos. Ele sofria do Mal de Parkinson e morreu enquanto dormia em casa, na Zona Sul do Rio.

 

 

Cecil Aldary Portocarrero Thiré nasceu em 28 de maio de 1943 no Rio de Janeiro. Ele foi o filho único do casamento entre a atriz Tônia Carrero e o artista plástico Carlos Arthur Thiré. Uma de suas últimas aparições em público foi durante o velório de sua mãe, que morreu em março de 2018 após uma parada cardíaca.

 

 

Thiré seguiu a tradição artística da família desde a adolescência e trabalhou com teatro, cinema e televisão. O primeiro curta-metragem que dirigiu foi "Os Mendigos" aos 19 anos.

 

Fonte: G1.

VIVALDO COSTA QUER AÇÕES PARA EVITAR ACIDENTES EM RODOVIA NO SERIDÓ

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) quer evitar novos acidentes em trecho de rodovia que liga municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar cobra do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade no fluxo de veículos.

 


 
O trecho é da RN-088, que liga Parelhas e Jardim do Seridó. Segundo Vivaldo, o trecho tem alto fluxo de veículos trafegando acima da velocidade máxima permitida e, com isso, a população tem observado recorrentes acidentes.

 


 
O deputado acredita que a sinalização no local e instalação de lombadas seriam as medidas mais eficazes para amenizar o problema no local.

 


 
"Pensando nisso e através de reivindicações populares, solicita-se a implantação de dois redutores de velocidade nas imediações da RN-088, em especial, em frente ao Mercadinho Mini Box Bom Preço e próximo ao Conjunto Ana Cunha, no município de Jardim do Seridó", requereu o parlamentar.

 


 
O requerimento será analisado pelo Legislativo e, após aprovado, seguirá em nome da Assembleia Legislativa ao Governo do Estado.

 

JUIZ NEGA PEDIDO DE ADVERSÁRIOS PARA PROIBIR AMAZAN DE USAR AS CORES VERDE E VERMELHA JUNTAS DURANTE SUA CAMPANHA

O MM Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, julgou improcedente o pedido da coligação adversária, que tem como candidato à prefeito de Jardim do Seridó Iron Júnior, que pleiteava proibir o candidato da situação, Amazan Silva, de usar a cor verde durante sua campanha.

 

 

Mesmo não sendo “bacurau” o candidato Iron júnior do Avante anda rua acima rua abaixo, vestido de verde, mas queria proibir Amazan Silva de adotar as cores dos “bicudos”, (o vermelho) e dos “bacuraus” (o verde), numa proposta de união do povo jardinense em torno do seu projeto de reeleição, haja vista que os principais líderes dos “bacuraus”, não apoiam a candidatura de Iron Júnior, e por isto, muitos “bacuraus” estão declarando apoio à Amazan Silva.

 

 

 

Não obstante esse aspecto relevante, dois pontos mais devem ser considerados. O primeiro é que o autor da postagem em nenhum momento afirma que integraria o espectro político representado pela cor verde. A mensagem comunicacional é de que essa distinção entre vermelho e verde não estaria inflexível no município. O segundo ponto é que a dinâmica do contexto político e das alternâncias na política entre oposição e situação recomendam cautela do Poder Judiciário e só autorizam intervenção mais incisiva com amplo conhecimento da história política do Município e dos seus atores, o que inexiste nos autos.”.

 

 

 

Frise-se, ainda, que, em face das liberdades democráticas, a Justiça Eleitoral deve exercer uma autocontenção, devendo atuar somente em situações que configurem uma clara afronta às normas eleitorais.”. Disse o magistrado ao indeferir o pedido da oposição.

 

 

 

 

Do Blog: Uma proposta de união entre “bicudos” e “bacuraus” só beneficia e desacelera esse ultrapassado acirramento político entre nosso povo. Vejam que o acirramento político só trás desavenças e prejuízos para todos, como foi o caso de Pedro Velho/RN, onde dois irmãos foram mortos esta semana por causa de acirramento político. Que o bem prevaleça sobre o mal. Amém!

 

 

HELICÓPTERO DA FORÇA NACIONAL CAI COM 3 OCUPANTES DURANTE COMBATE A INCÊNDIO NO PANTANAL DE MT

Um helicóptero da Força Nacional caiu no Pantanal mato-grossense na tarde desta quinta-feira (8), enquanto combatia os incêndios na mata perto da cidade de Poconé, a 104 km de Cuiabá.Três tripulantes ficaram feridos. 
 
 

 



 

A aeronave, que auxiliava nos trabalhos da Operação Pantanal II, havia saído de Corumbá (MS) e estava na região de Poconé há duas semanas.



Estavam no helicóptero o comandante Renato de Oliveira Souza, da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), o copiloto Luiz Fernando Berberick, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ), e o 2° sargento PM Emerson Miranda Martins, da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. 

 

 

Todos foram resgatados com vida e foram encaminhados em um helicóptero da Marinha do Brasil até Cuiabá para atendimento médico pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) de Mato Grosso. 

 

 

TURISMO DO RN COMEMORA A ALTA OCUPAÇÃO PARA O FERIADÃO

O Rio Grande do Norte apresenta alta ocupação dos meios de hospedagem nos principais destinos turísticos do Estado, durante o feriado prolongado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data deve ser a melhor para o setor do Turismo, desde o início da retomada das atividades.

 


No Aeroporto de Natal, serão esperados 15 mil viajantes, contando a partir desta sexta-feira (09) até terça-feira (13). Estão previstos para o período 104 pousos e decolagens, sendo 18 extras para atender a demanda. De acordo com a Inframérica, atual administradora do Aeroporto, a previsão é de que o movimento seja 47,7% maior que em 7 de setembro, quando 10.077 pessoas circularam pelo aeroporto potiguar.

 

 

Na rodoviária da capital potiguar os números também são positivos. São esperados 14 mil embarques e 11 desembarques. Dentro do Rio Grande do Norte, as cidades mais procuradas são: Tibau do Sul (Pipa), São Miguel do Gostoso, Touros, Macau e Areia Branca. 

 

 

Um dos destinos mais procurados, a Praia da Pipa, está com 100% de ocupação para o período. A informação é da Associação dos Hoteleiros - ASHTEP, que representa 80% dos meios de hospedagem e 2.800 leitos no município. 

DIA DO NORDESTINO É CELEBRADO PELA LBV, COM FORRÓ E ALIMENTOS PARA IDOSOS

A Legião da Boa Vontade (LBV), celebrou o Dia do Nordestino, comemorado em 08 de outubro, com uma programação toda especial, dedicada aos idosos integrantes no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Vida Plena, por serem grupo de risco nesse momento de pandemia, a entidade fez uma surpresa chegando em cada lar.

 

 



A celebração contou com a visita domiciliar da Equipe de Referência da LBV, que juntamente com os músicos José Ferreira do Acordeon, no triângulo Kellyson Costa e na zabumba Benício Machado, trio de forró pé de serra, levou a alegria e esperança aos lares de dezenas de idosos atendidos pela Instituição.
 
 
 
 
 
 
 
 
No ato da visita, os idosos receberam uma cesta de café da manhã, acompanhada das músicas como Luar do Sertão, Vida de Viajante, que retrata o caminhar do povo Nordestino, além de proporcionar aos idosos um dia de alegria e muita emoção, respeitando todas as medidas de segurança da Organização Mundial da Saúde - OMS.
 
 
 
 
A senhora Margarida Fernandes da Cunha, 75 anos, assistida pelo serviço da LBV, disse que foi a maior felicidade, em receber a Instituição em seu lar. “Não esperava receber tanto carinho da LBV em minha casa, foi uma surpresa. Fico triste não poder ir para a Instituição, mas vieram até a minha casa. A LBV, é minha família, só gratidão”, afirma. 
 
 
 
 
Já para a idosa que integra o Vida Plena da LBV, a senhora Maria da Conceição Silva da Costa, 79 anos, relembrou dos encontros promovidos pela LBV, em sua Unidade no Bairro Dix-Sept Rosado, na qual ela participa das atividades, e hoje não pode sair de casa, devido a pandemia. “Que alegria a LBV em minha casa, está sempre conosco. Sou feliz na LBV, participamos de dezenas de atividades que nos fazem muito bem, alto astral é tudo de bom, meu muito obrigada”, declara. 
 
 
 
 
A LBV, há 70 anos valorizando a cultura brasileira, por meio de sua Missão, “promover Desenvolvimento Social, Solidário e Sustentável, Educação e Cultura, Arte e Esporte, com Espiritualidade Ecumênica, para que haja Consciência Socioambiental, Alimentação, Segurança, Saúde e Trabalho para todos, no despertar do Cidadão Planetário”.
 
 
 
Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. 
 
 
 
Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador.

PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA, (09)

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (09) no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro.

 

 

Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários: Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10; TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

8 de outubro de 2020

TRISTEZA! JARDINENSE SERVIDORA DO CEDUC/CAICÓ MORRE EM GRAVE ACIDENTE ENTRE O RN E A PB

A cidade de Jardim do Seridó vive um início de noite desta quinta-feira, (08), de muita comoção com a triste notícia do falecimento da servidora da Fundase/RN,  que trabalhava no Ceduc/Caicó, “Fabíola de Rui de Dedé”.

 

 

 


 

 

Segundo as primeiras informações chegadas à nossa redação, Fabíola havia acompanhado a remoção de um adolescente infrator de Caicó para a cidade Pau dos Ferros, quando na volta, o motorista perdeu o controle do carro, chocou-se contra um poste, e foi parar dentro do mato.

 

 

Ainda segundo informações preliminares, o acidente que aconteceu entre as cidades de Belém de Brejo do Cruz/PB e Patú/RN, teria sido provocado pelo excesso de velocidade. Fabíola teve morte instantânea e ficou presa às ferragens. Já o motorista conhecido como “Joãozinho”, natural de Caicó, foi socorrido em estado grave para campina Grande.

 

 

Do Blog: Nossos mais sinceros votos de pesar à  família dessa mãe de família jardinense. Deus à receba em seu reino. Amém!

EM 4 MUNICÍPIOS DO RN CANDIDATOS ÚNICOS SÓ PRECISARÃO DE 1 ÚNICO VOTO PARA VENCER AS ELEIÇÕES

Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.