5 de abril de 2018

TRE CASSA MANDATO DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DE CIDADE RN, E DEIXA DEPUTADO ESTADUAL INELEGÍVEL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta quinta-feira (5), os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos, junto com eles.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O vereador Francisco Agtônio Soares foi outro que perdeu o mandato pelas mesmas razões e também ficou inelegível. Ele também teria se beneficiado do abuso de poder econômico e político.
 
 
 
 
 
 
Os desembargadores determinaram que, após a publicação do acórdão, ele seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Pedro Velho para que haja afastamento imediato da prefeita, do vice-Prefeito e do vereador.
 
 
 
 
 
Na mesma decisão, foi determinada a inelegibilidade de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes, Francisco Antônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa. A prefeita é esposa do deputado José Adécio.
 
 
 
 
 

ANIVERSARIANTE DO DIA, ZENON SABINO, EX-PREFEITO DE EQUADOR

O aniversariante desta quinta-feira, (05), é o ex-prefeito da cidade de Equador, o professor universitário, Zenon Sabino, esposo da atual prefeita, Noeide Sabino, que está em seu segundo mandato. Zenon Sabino é filho do também ex-prefeito, “Chico Fumeiro”, o “Amigo Velho” de Equador, que nós deixou há 2 anos.
 
 
Do Blog: Amigo, que Jesus lhe abençoe sempre. Feliz Aniversário, com muita saúde e paz. Parabéns!

MORO ORDENA QUE LULA SE ENTREGUE ATÉ AS 17H DE AMANHÃ

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
 
 

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
 
 
 
 
Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
 
 
 
 
"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", diz o despacho.
 
 
 
 
 
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

AGILIDADE DO GOVERNO ANTECIPA FUNCIONAMENTO DO HOTEL VILA GALÉ EM TOUROS

Maior hotel no Rio Grande do Norte, com 514 apartamentos, o Vila Galé, em Touros, antecipou a conclusão da sua estrutura física e entrará em funcionamento no próximo mês de julho. “Antecipamos a conclusão das obras que estava prevista para outubro. Vamos começar a operar em julho. Para isso, foi fundamental o apoio do Governo do Estado que vem atuando em parceria conosco. Com isso, todos ganham e o Rio Grande do Norte cresce e se desenvolve economicamente”, afirmou o presidente do grupo Vila Galé, Jorge Ribeiro de Almeida.
 
 
 
 
 
 
 
 
O empreendimento foi possível devido a agilidade do Governo do RN na liberação das licenças ambientais e oferta de infraestrutura para sua instalação. Nesta quinta-feira, 05, o governador Robinson Faria visitou a obra que vai oferecer mil empregos diretos e gerar outros mil indiretos. 
 
 
 
O empenho do Governo assegurou o investimento de R$ 100 milhões do Vila Galé em Touros. “O grupo cogitava transferir o hotel para outro estado. Quando assumimos o Governo constatamos o problema e determinei agilidade do Idema na concessão das licenças, o que garantiu a construção e instalação do em Touros”, afirmou o governador Robinson Faria.
 
 
 
 
Ele também ressaltou que o Governo do RN ofereceu segurança jurídica e infraestrutura à instalação do empreendimento. “O Vila Galé tem grande importância para o turismo e para a economia do RN por que vai fortalecer esta atividade, atrair visitantes, oferecendo oportunidade de lazer também para os norte-rio-grandenses e criar empregos, oportunidades de trabalho e renda, o que vai transformar para melhor a vida das pessoas e a economia em Touros e municípios vizinhos”, enfatizou.
 
 
 
 
Além dos mais de 500 apartamentos, o Vila Galé tem seis restaurantes, quatro bares, piscinas exteriores e interiores, Centro de Convenções com área de dois mil metros quadrados e capacidade para até 1.200 pessoas, Spa de padrão internacional, clube destinado a crianças e quadras multiuso.
 
 
 
 
 
As obras são executadas por uma construtora do RN, com profissionais daqui e a maior parte do material adquirida no comércio do Estado. Esta é a oitava unidade do grupo hoteleiro no Brasil. O Vila Galé possui outros 20 hotéis em Portugal.

MPRN RECOMENDA REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM 2 CIDADES SERIDOENSES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) providencie, de forma imediata, a regularização do sistema de abastecimento de água aos municípios de São João do Sabugi e Ipueira. Pelo que foi apurado pela Promotoria de Justiça de São João do Sabugi, o motivo da deficiência no abastecimento não é a falta de água, mas sim econômico. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).
 
 
 
 
 
 
Segundo apurado em inquérito civil, foi constatada irregularidade no fornecimento de água aos moradores dos São João do Sabugi e Ipueira em razão do não abastecimento nos finais de semana, fato que prejudica a continuidade do serviço, pois os moradores estão ficando sem água por três ou quatro dias. Segundo o MPRN, o problema é gerado em razão de a Caern, visando a contenção de despesas, não pagar horas extras aos seus funcionários nesses dias.
 
 
 
 
 
 
Além de providenciar a regularização imediata do abastecimento, a Caern deve se abster de empreender a cobrança da tarifa integral de água aos usuários desses municípios, devendo ser concedido um desconto de 50%, enquanto perdurar a deficiência da qualidade do serviço, no que tange à regularidade do abastecimento.
 
 
 
 
 
 
Na recomendação, o MPRN lembra que a Caern é empresa concessionária de serviço público responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas duas cidades e que, por isso, é obrigação da Companhia fornecer o abastecimento de água de forma regular e contínua, adotando as medidas necessárias à garantia da prestação do serviço de qualidade.
 
 
 
 
 
O MPRN deu prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações sobre as providências adotadas. Caso não seja atendido o que foi recomendado, o MPRN adverte que podem ser tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

CÂMARA CASSA MANDATO DE VICE-PREFEITO DE CIDADE PARAIBANA

Os vereadores de Bayeux, na Grande João Pessoa, decidiram, por maioria, cassar o mandato do vice-prefeito Luiz Antônio, durante sessão extraordinária, nesta quarta-feira (4). Ele foi considerado culpado de “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, conforme previsto no decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
 
 
 
 
 
 
A sessão terminou por volta das 21h, com 12 votos pela procedência da denúncia e cinco contra. Já foi determinado que um ofício fosse encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para comunicar a decisão. Luiz Antônio foi julgado por quebra de decoro, por supostamente ter cobrado propina a um empresário para divulgar um escândalo contra o prefeito afastado Berg Lima, em uma conversa gravada.
 
 
 
 
 
 
O advogado de Luiz Antônio, Fábio Andrade, afirmou, durante a sessão, que a gravação era um vídeo de mais de uma hora que foi editado a mando do empresário para passar uma impressão diferente do que realmente aconteceu.
 
 
 
 
 
 
Ele ainda argumentou que Luiz Antônio não poderia ser julgado pelo decreto-lei 201/1967, uma vez que ele ainda não era prefeito no dia da gravação do vídeo e, portanto, a lei não se aplica a ele.
 
 
 
 
 
O político ficou no cargo de prefeito interino de Bayeux por mais de oito meses, entre o afastamento do titular, Berg Lima - gravado em vídeo de envolvimento em suposto esquema de propina -, em 5 de julho, e o próprio afastamento, no dia 21 de março.
 
 
 
 
 
O prefeito interino também era investigado pelo Ministério Público estadual, após a divulgação de um vídeo em que Luiz Antônio pedia dinheiro para pagar pela divulgação do vídeo que envolvia o antecessor.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN ENTREGA 23 VIATURAS PARA A PM NESTA QUINTA-FEIRA, (05)

O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar em evento que acontece nesta quinta-feira, 5, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.
 
 
 
 
 
Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.
 
 
 
 
 
Uma das principais contribuições prestadas pelo Tribunal de Justiça ao sistema de Segurança Pública do Estado ocorreu no final de 2017, quando o TJ potiguar destinou R$ 1 milhão, por meio de convênio, para viabilizar o funcionamento de um laboratório de DNA do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), com a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios para análises laboratoriais.
 
 
 
 
 
Outro exemplo de cooperação entre o TJ e o Itep está em curso. O Tribunal de Justiça iniciou trabalho de perícia em armas que ainda não passaram por este tipo de procedimento e estão relacionadas a processos criminais. O TJRN formou uma comissão especial para fazer este serviço, já que a polícia científica não possui número suficiente de peritos para este fim.
 
 
 
 
 
A importância deste trabalho é que se as perícias não forem feitas nas armas, um dos possíveis resultados será a prescrição dos processos. Com a perícia, os processos serão preparados para ir a julgamento. Um grupo de policiais realiza as perícias. Obviamente, por questões de segurança nem os locais deste trabalho nem as quantidades de armas serão divulgados.

COMPLICOU! LULA PERDE POR 6X5, E AGORA PODE SER PRESO

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
 
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".
 
 
 
 
 
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

4 de abril de 2018

VÍDEO MOSTRA MOMENTO EM QUE PM É BALEADO EM 'SAIDINHA DE BANCO' EM NATAL

Uma câmera de segurança filmou o momento em que o policial Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, de 40 anos, foi baleado durante um assalto nesta quarta-feira (4). O crime aconteceu em frente ao Banco do Brasil da avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Sul de Natal. A vítima, que morreu após dar entrada no hospital, era cabo da Polícia Militar. Ele foi o 9º PM morto em 2018 no Rio Grande do Norte.
 

 
 
 
 
A filmagem mostra o policial e o criminoso em luta corporal, no meio da rua. Depois, Dioclécio Júnior é atingido pelo disparo e cai no chão. O assaltante foge em seguida, levando o malote de dinheiro que estava com o PM.
 

 
 
 
 
 

 
 
No momento do crime Dioclécio fazia segurança privada de um malote com dinheiro, que era o alvo dos criminosos. A polícia ainda não confirmou se o dinheiro foi levado. O policial tinha 19 anos na Polícia Militar e atuava atualmente na Companhia Independente de Policiamento de Guardas, que cuida da guarda de presídios estaduais. Ele deixa mulher e duas filhas.

PREFEITA E SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ENTREGAM IMPORTANTE OBRA PARA ZONA RURAL DE EQUADOR

A Comunidade do Jacu acompanhou feliz, nessa terça-feira, 03 de abril, a inauguração do sistema de dessalinização do Programa Água Para Todos. O projeto é uma grande ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Equador, que possibilita água doce e de qualidade para as famílias da comunidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A prefeita Noeide Sabino, ao lado do Secretário da SEMAHN, Ivan Júnior, do vice-prefeito, Joady Gomes, vereadores, secretários, sindicato Rural, associações, famílias beneficiadas e comunidade acompanharam o descerramento da placa que marca oficialmente a entrega dessa importante obra para zona rural de Equador.  Uma obra que beneficia 35 famílias da comunidade do Jacu.

'COVARDIA', DIZ IRMÃO DE CANTOR DE BANDA CATÓLICA MORTO COM TIRO NAS COSTAS

"É um choque, uma dor sem tamanho, saber que ele não está mais ali, saber da covardia que foi feita". A declaração é do consultor de vendas Alexandre França, 42 anos, irmão do cantor da banda católica Swing do Alto, Alex Fabiano de Sousa França, 36, que morreu após ter sido baleado em um assalto na Zona Oeste de Natal, na noite desta terça-feira (3). "É muito difícil receber da notícia, segurar a barra, e mais difícil ainda dizer para a família", complementa o irmão.
 
 
 
 
 
 
De acordo com o irmão, Alex foi baleado pelas costas, mesmo estando deitado no chão e sem esboçar reação ao assalto. O caso aconteceu no início da noite, quando ele saída da casa de um amigo no bairro Felipe Camarão e seguia para a primeira aula do mestrado em Educação Física, que iria começar em uma universidade privada da capital potiguar.
 
 
 
 
 
 
O cantor foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, e de lá foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da capital potiguar, na Zona Leste, mas não resistiu e morreu antes de ser iniciada a cirurgia.
 
 
 
 
 
 
Alexandre conta que Alex era o mais novo de quatro irmãos, era solteiro e querido por todos. "Meus pais já são idosos. Meu pai já tem 80 anos e minha mãe, 76. O sofrimento maior é deles", lamenta o irmão.

PREFEITO AMAZAN AUTORIZA PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 26 MIL DE DÍVIDA DEIXADA POR EX-PREFEITO DE RETROATIVOS À PROFESSORES

Apesar das dificuldades financeiras, com foco e com planejamento, o prefeito de Jardim do Seridó,  Amazan Silva autorizou nesta terça-feira, (03), o pagamento de mais dois meses de retroativo aos professores do FUNDEB, dos atrasados deixados pela gestão passada.
 
Apesar do pagamento de mais de R$ 26 mil, o total é referente apenas a 02 meses, portanto, ainda ficarão faltando pagar mais 04 meses que a gestão atual fará grande esforços para saldar.
 
 
 
Vale salientar que, em 2017, Amazan deu aumento e pagou em dia. Em 2018, o aumento foi automático a partir de janeiro, o que foi uma grande vitória, pois, normalmente, o aumento era concedido a partir do segundo ou terceiro mês do ano.
 
Ademais, no último ano da gestão passado, os salários dos professores e demais profissionais da educação foram atrasados em até 15 dias, diferentemente de atual gestão, que, além de manter os salários em dia, ainda está pagando os “calotes” herdados da ex-gestão.
 
Do Blog: A diferente é gritante!

MOTORISTA TOMBA PROPOSITALMENTE CAMINHÃO EM CIMA DE KOMBI PARA EVITAR TRAGÉDIA NO RN

Um caminhão tombou sobre uma Kombi na Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte de Natal. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3) e, segundo a Polícia Militar, não houve feridos.
 
 
 
 
 
 
 
 
O caminhão estava carregado de água. Ele havia sido parado no alto de uma ladeira para que os funcionários o descarregassem. Porém aconteceu um problema no freio e o veículo começou a descer a rua. O motorista pulou para dentro da cabine, na tentativa de evitar um acidente.
 
 
 
 
Antes de encontrar a Kombi, o caminhão ainda bateu em um outro carro, que seguia no sentido inverso. O condutor tombou propositalmente o caminhão de água, para que ele não atingisse as residências no final da avenida.

SECRETARIA DE SAÚDE REINICIA ATIVIDADES COM GRUPO HIPERDIA EM SANTANA DO SERIDÓ

A prefeitura municipal, através da secretaria de saúde, PSF (Programa Saúde da Família) e o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), reiniciaram nesta terça-feira, (03), as atividades do grupo HIPERDIA (Grupo de Hipertensos e Diabéticos).
 
 
 
 
 
 
 
 

Os pacientes foram recepcionados com um delicioso café da manhã e com muita animação logo cedo com atividades de alongamento, verificação de pressão arterial e glicemia, além de distribuição de medicamentos e consultas com a equipe.