O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00.
“Este é um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
As obras já foram reiniciadas e fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
A deficiência de moradias no RN chega a 126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.
As construções começaram a ser paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e econômicas, entre outras, fazendo com que algumas construtoras desistissem de continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista, Economisa, Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas instituições, observando a importância de salvar essas verbas federais para tocar o restante das obras”.
A retomada das obras remanescentes exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente, estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.
Em parceria com o setor público, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a aquisição e/ou produção de casas populares para a população de baixa renda. Além disso, complementa a capacidade financeira do proponente para o pagamento do preço de imóvel residencial, além de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das operações realizadas pelas instituições financeiras. O programa ainda contribui para a geração de emprego e renda no município.
