29 de junho de 2013

“BACURAU BABÃO” É IGUAL MULHER DE MALANDRO, ADORA APANHAR E SOLTAR PIADAS!

imagesCAOVGPV2Desde pequeno que ouvia falar de quem gosta de piadas é “Puta”, (sem ofenças) mas em Jardim do Seridó esse conceito foi totalmente mudado, e quem adora soltar piadas são os “apaixonados babões” do prefeito, que mesmo apanhando ainda ficam achando bom.

Num mercado “fedorento” sem nenhuma estrutura, que foi promessa nas duas campanhas do atual prefeito, e que recentemente também foi promessa da governadora do RN que realizaria “o forró” do São João no mercado totalmente reformado, e que agora virou açougue, onde os comerciantes estão gastando muito dinheiro para poder trabalhar, ainda encontramos “babões” que aprovam e dizem que o local é uma maravilha.

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Sem piso, além da poeira, o mercado está infringindo todos os princípios básicos de higiene para comercialização de alimentos, e o povo de Jardim do Seridó sofre com a omissão dos órgãos públicos fiscalizadores, que prevaricam diante dessa pouca vergonha.

Por fim, resta saber até quando a nossa população vai agüentar e baixar a cabeça diante de tantos absurdos, como se o poder público fosse privado, que pode fazer e desfazer sem ser incomodado.

Do Blog: Engraçado é que vemos milhares de pessoas reclamando, mas quando é para agir, todos somem, deixando a responsabilidade apenas para poucos que são desprovidos do medo desses políticos irresponsáveis que transformam a vida da coletividade num verdadeiro inferno.

APROVAÇÃO DA PRESIDENTA DILMA “DESPENCA” APÓS PROTESTOS

untitledA aprovação do governo de Dilma Rousseff caiu 27 pontos percentuais em três semanas, após a explosão de manifestações pelo País. Segundo pesquisa do Insituto Datafolha, divulgada no jornal Folha de S. Paulo deste sábado, atualmente 30% dos brasileiros consideram a gestão da petista boa ou ótima.

Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. Autalmente, a maioria avalia o mandato da presidente como regular (43%) e 25% o consideram ruim ou péssimo (ante 9% que deram essa resposta há cerca de um mês). Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%). O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima. Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%. Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE SERÁ PROMOVIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM CAICÓ

imagesCABQGJ2ZO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região.


A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor Carlindo Dantas.


A iniciativa da audiência pública além de discutir esses e outros problemas que assolam a vida da comunidade seridoense, tem como propósito também, a partir de um debate democrático e aberto, compartilhar a responsabilidade entre o Ministério Público e outros atores, no alcance de soluções efetivas e eficazes para todos os envolvidos.


Além do Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto e do Promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, bem como da Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Coordenadora do CAOP Saúde, é esperada a participação do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde de Caicó, do Presidente da Câmara de Vereadores, do Presidente da OAB local, do Judiciário, Defensoria Pública, além de representação do Conselho Municipal de Saúde, da IV URSAP, APAE, Cáritas Diocesana de Caicó e Rotary, entre outros.

MANIFESTANTES PERCORREM 8 QUILÔMETROS EM NATAL

Prédio da Prefeitura de Natal, durante o #RevoltadoBusão (Foto: Fabiano de Oliveira/G1)

O movimento #RevoltadoBusão percorreu mais de oito quilômetros entre as zonas Leste e Sul de Natal durante a tarde e noite desta sexta-feira (28) para reivindicar mais qualidade no transporte público. Cerca de dez mil pessoas participaram do ato, segundo a Polícia Militar. A manifestação começou por volta das 15h após a concentração na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, zona Leste, e terminou na BR-101, na altura do Centro Administrativo do Estado, na zona Sul, às 21h30.

A manifestação foi pacífica na maior parte do trajeto, que passou pela Câmara Municipal, desceu para o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), no bairro da Ribeira, e foi até a Prefeitura de Natal, no Centro da cidade. Os momentos mais tensos ocorreram quando o grupo seguiu em caminhada para o Centro Administrativo do Estado.


Ao todo, 27 pessoas foram levadas para delegacias em Natal durante o protesto desta sexta. Os adultos preencheram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Os menores apreendidos também foram soltos. De acordo com a Polícia Militar, eles foram presos por envolvimento em brigas e porque estavam com bombas e coqueteis Molotov.

Mesmo com as prisões, o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, considerou o protesto pacífico. "Novamente o ato foi tranquilo, transcorrendo na paz. Infelizmente, mais uma vez, algumas pessoas tentaram manchar o ato. Mas desta vez não conseguiram", explicou o comandante geral. O coronel Araújo antecipou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou os comandantes das PMs de todo o Brasil para uma reunião no próximo dia 8 de julho, em Brasília.

Os protestos do movimento #RevoltadoBusão devem continuar. O estudante Tiago Aguiar, que integra a Comissão de Comunicação do movimento, confirmou que uma plenária está para as 17h de segunda-feira (1º) para deliberar sobre novos atos. A reunião ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

28 de junho de 2013

INCRÍVEL! PREFEITURA DE SANTANA DO SERIDÓ TEM MAIS SERVIDORES CONTRATADOS QUE SERVIDORES EFETIVOS

santanaSem sombras de dúvidas Santana do Seridó está entrar as poucas cidades do País onde o número de servidores contratados e cargos comissionados superam o número de servidores efetivos, numa mostra clara da falta de responsabilidade e de compromisso do executivo municipal.

Diferentemente da câmara municipal, onde existem apenas dois servidores não efetivos, a prefeitura de Santana do Seridó tem aproximadamente 140 servidores contratados e cargos comissionados, enquanto que o número de servidores efetivos é em torno de 120 funcionários.

A “farra” do emprego é tamanha, que recentemente o prefeito contratou o esposo da sua tia como motorista, aumentando muito o número de parentes que estão “mamando” nas tetas da “mudinha”, “inchando” ainda mais a folha de pagamento, mas se nega a conceder um aumento salarial suficiente para compensar as perdas salariais.

Indignados com essa realidade, os vereadores da oposição estão cobrando providências do Ministério Público, no sentido de que seja feita uma recomendação para a realização de um concurso público no município, acabando assim com a “farra do emprego” em troca de “favores políticos”.

Do Blog: Estou vendo a hora o leite secar!

CONDENADO À 13 ANOS DE PRISÃO, DEPUTADO NATAN DONADON SE ENTREGA À PF EM BRASÍLIA

O deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF.

Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.

Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.

Tatiana Soares afirmou ainda que o deputado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. A assessoria da Polícia CIvil do Distrito Federal, responsável pelo IML, não confirmou a informação.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na Câmara (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)

O deputado deve ser levado para a custódia da Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa é de que ele fique na penitenciária, já que a ministra Cármen Lúcia decidiu que a pena será cumprida em Brasília.

Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi reforçada e agentes procuraram o parlamentar em Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.


Donadon foi condenado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.

Do Blog: Faltam os “mensaleiros” do PT e Cia Ltda.!

BOMBA! PROMOTOR PEDE CASSAÇÃO DE JOCIMAR DANTAS EM MAIS UM PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Promotor de Justiça da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, entrou com mais um processo por improbidade administrativa contra o “Santo” prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, onde mais uma vez é pedida sua cassação.

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Segundo consta nos autos, o prefeito cometeu improbidade administrativa ao exonerar servidores concursados, e em seus lugares colocar servidores contratados, que declaradamente são seus correligionários.

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Conforme cópia acima e abaixo postadas, o promotor relata que o prefeito exonerou dois dos três servidores nomeados legalmente pelo então prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas, Tadeu Apolinário da Silva, Jaíssa Cristina da Silva Azevedo e Mozivaldo dos Santos Medeiros, sendo que o único “poupado” do desemprego foi “Mozivaldo”, por ser irmão do secretário de finanças Marivaldo Medeiros, ambos declarados correligionários políticos do réu, Jocimar Dantas.

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Ademais, mesmo antes de exonerar dos servidores legalmente nomeados por “Dr. Edimar”, Jocimar Dantas contratou em caráter de urgência os seguintes agentes de saúde: GerianeToscano de Souza, Itamar da Costa Menezes, Janduir Paulino da Silva e Josetildo de Azevedo, e dois meses depois ainda contratou, Inácio Silva de Santana e Simone Pereira de Azevedo.

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Por fim, diante de todo o exposto, com fortes indícios no vasto conjunto probatório, mais uma vez o promotor de Justiça, pede a cassação do réu, Jocimar Dantas.

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Do Blog: Já imaginaram se a oposição fosse soltar fogos para os processos contra Jocimar? Jardim do Seridó teria uma queima de fogos maior que a de Copacabana! Jocimar Dantas deveria sair da vida Pública e entrar na Privada!

CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DE FALECIMENTO

digitalizar0030Filhos e demais familiares do saudoso, Mamede Eduardo da Cunha, convidam todos para a celebração da Missa de 30º dia de seu falecimento, que será celebrada amanhã, sábado, (29), às 16h00min, (4 da tarde) na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó.

Ainda consternados com o seu falecimento, os familiares de “Mamede” antecipadamente agradecem a todos que comparecerem a este ato de Fé e Caridade Cristã.

POUCAS PALAVRAS, GRANDES ASSUNTOS

Foto: É no silêncio que entendemos mais do que a inteligência  é capaz. Neste mundo de tantos gritos e tantas pregações precisamos do silêncio mais do que nunca. Diante daquilo que não entendemos ou concordamos, diante de qualquer dor ou alegria, o silêncio é sempre o melhor mestre. Eu estou aprendendo cada vez mais e o convido a fazer esta experiência. É uma bênção.

É no silêncio que entendemos mais do que a inteligência é capaz. Neste mundo de tantos gritos e tantas pregações precisamos do silêncio mais do que nunca. Diante daquilo que não entendemos ou concordamos, diante de qualquer dor ou alegria, o silêncio é sempre o melhor mestre. Eu estou aprendendo cada vez mais e o convido a fazer esta experiência. É uma bênção.

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Pe. Rômulo Azevedo da Silva.

PREFEITO DE LAGOA SALGADA É CASSADO

ALESANDRE FREIRE, PREF DE MOURAO juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas, cassou o mandato do prefeito de Lagoa Salgada Alexandre José da Silva e seu vice Janilson Dantas Freire, da Coligação Vitória do Povo ( PSB, PDT, PV, DEM, PMN, PSD, PHS e PT) por compra de votos ainda ficaram inelegíveis por 8 anos.

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada dará posse ao segundo colocado Osivan Nascimento (PMDB) e sua vice Geyse Novaes que tiveram 3.445 Votos da coligação PMDB.

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO RN PARABENIZA POVO BRASILEIRO PELA DERRUBADA DA PEC 37

imagesCA5BIBRBO Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, parabenizou o povo brasileiro, toda bancada de Deputados Federais do Rio Grande do Norte, pela votação contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, a PEC 37, derrubada em Brasília.


"Nesse momento ímpar de nossa civilização, parabenizamos o povo brasileiro pela lição de cidadania e soberania dada ao dizer NÃO, num sonoro gesto patriótico, àqueles que queriam levá-lo ao retrocesso institucional", disse o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.


O Procurador-Geral de Justiça do MPRN aproveitou para parabenizar toda a bancada de Deputados Federais do RN, por ter se posicionado contra a PEC da Impunidade, encaminhando-a aos porões da história.

A PEC 37 teve 430 votos contra, 9 votos a favor e 2 abstenções.

Todos os líderes de partido votaram contra a proposta e vários deputados federais foram à tribuna manifestar repúdio à PEC 37.

Procuradores-gerais de Justiça de todo o País, membros do Ministério Público, Presidentes das associações do Ministério Público e representantes da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) acompanharam a votação.

27 de junho de 2013

DE NOVO! OUTRA BOMBA VAI ARREBENTAR A “BOCA DO BALÃO”. AGUARDEM!

untitledÉ bem verdade que estamos em época de festas juninas, mas assim é demais! Até parece que estamos no Afeganistão, no Iraque ou em outro desses países que vivem estourando bombas.

Assim vai ficar difícil, o povo vai esquecer sempre, pois nem dá tempo direito de sair uma bomba, que outra já estoura. “Vixe Maria”, vou cansar os dedos de teclas matérias com “Bombas”. Essa é outra daqueles de “cego ver o mundo”, e de “babão” passar um mês e três dias de “caganeira”. Aguardem logo mais no “Blog Barra Pesada”!

“ZÉ AGRIPINO” DEFENDE CPI PARA INVESTIGAR GASTOS DA COPA

_DSC0380O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar se houve superfaturamento na construção dos estádios para as copas das Confederações e do Mundo se impõe. “Uma das reivindicações da sociedade, que deve ser objeto de reflexão, é a luta contra a corrupção e ficou claramente demonstrada a preocupação das ruas com o custo das arenas”, disse o senador potiguar. “A de Brasília, por exemplo, custou mais de R$ 1 bilhão, envolvendo recursos públicos, sem contar que falam em superfaturamento”, acrescentou.

Nesta semana, Democratas, PSDB e PPS apresentaram o manifesto “Os brasileiros querem um Brasil diferente” e entre as reivindicações da oposição está a instalação de uma CPI para investigar o uso do dinheiro público na construção dos estádios. “É uma prerrogativa e uma obrigação do Congresso criar uma CPI mista para que, com base nos dados do Tribunal de Contas da União, passe a limpo essa novela da gastança de recursos para o Brasil sediar uma Copa”, frisou o senador.

Em relação à busca de assinaturas para a instalação da comissão parlamentar, Agripino se diz otimista e acredita que a oposição não terá dificuldades com a instalação da CPI pela importância do tema. “A ideia está lançada, os contatos com os partidos estão sendo feitos e, na medida em que esse assunto fique claro e maduro, as assinaturas poderão ser coletadas e os trabalhos iniciados. Em função das denúncias que estão existindo, essa CPI será um bom instrumento para o enfrentamento da corrupção e o atendimento claro e justo da sociedade, que deseja a moralidade na vida pública do país”.

PREFEITA DE EQUADOR ANTECIPA SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DSC08237A prefeita de Equador, Noeide Sabino, antecipou para esta sexta-feira, dia 28, véspera de São Pedro, o pagamento do salário dos servidores municipais relativo ao mês de junho. A remuneração chega com dois dias de antecedência, já que o pagamento sairia na segunda-feira.

Ao todo, são quase R$ 300 mil injetados diretamente na economia de Equador. Já no dia 12 de junho, a prefeita antecipou a primeira parcela do 13º salário dos servidores. “Temos trabalhado firme para cumprir a meta estabelecida pela nossa gestão de pagar nossos funcionários rigorosamente em dia”, afirma Noeide Sabino.

DEPUTADO VIVALDO COSTA ENCAMINHA NOTA DE ESCLARECIMENTO

imagesO Deputado Vivaldo Costa, através das suas assessorias jurídica e de imprensa, esclarece que as notícias divulgadas em blogs, por pessoas que desconhece seu trabalho, são falaciosas e possuem cunho absolutamente político. Isso pelas seguintes razões:

- A denúncia oferecida pelo Ministério Público encontra-se em fase inicial, podendo ser imediatamente arquivada;

- Ainda não houve o conhecimento oficial acerca do seu conteúdo;

- O Deputado Vivaldo Costa não foi sequer ouvido.

- Tudo indica que o objeto da denúncia remonta a fato ocorrido há 10 anos, em 2003. O qual não lhe pode ser imputado, tanto em razão da ausência de responsabilidade quando de provas.

- Todos os atos e atividades praticados pelo deputado no exercício do seu mandato são realizados sob a sombra do interesse público.

- A sua longa história de vida pública jamais poderá ser maculada por acusações midiáticas e absolutamente infundadas.

- Tudo, portanto, não passa de um tiro no escuro.

“BARRA PESADA” NÃO É O ORGANIZADOR DO PROTESTO “ACORDA JARDIM”, QUE PODE ATÉ NÃO ACONTECER

acordajardimbann_thumb[1]Idealizado por estudantes que estudam fora de Jardim do Seridó e que não recebem nenhuma ajuda da prefeitura, o movimento “Acorda Jardim”, pode não mais acontecer, haja vista a “covardia” dos próprios estudantes, que sofrem, exigem que os outros lutem por eles, mas na “Hora H” fogem da raia, como já o fizeram em outra oportunidade.

Esse movimento não deveria ter organizadores, bastaria que a sociedade Jardinense que está insatisfeita com a falta de saúde, educação, infra-estrutura, e com as denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público fosse às ruas, e de forma ordeira e pacifica, reivindicasse dias melhores, mas parece que está tudo muito bom.

O “Blog Barra Pesada” declarou e sustenta todo o apoio ao movimento, mas não faz parte da organização, pois no dia a dia já faz seu “protesto”, mostrando as falcatruas e desmandos dos políticos corruptos, mesmo sofrendo ameaças e perseguições dos “Poderosos” e de seus “Babões”.

Ademais, já declaramos que só apoiaremos o movimento, caso o mesmo não tenha nenhuma ligação com política partidária, haja vista que os problemas são enfrentados por todos, quer seja de um lado político ou de outro.

Por fim, eu, (Paulinho Filho) ratifico meu apoio, mas não confirmo está na organização, mas se caso tivesse, seria homem suficiente para declarar, pois não tenho medo de lutar em defesa das minhas ideologias, muito menos de alguns covardes, que usam do poder para prejudicar “pobres coitados” que tremem de medo deles, e se “acovardam” diante de tantas “desgraças", quando na verdade deveriam “Acordar Jardim do Seridó!”.

Do Blog: Meu único medo e de um dia ter medo, e por isso deixar de lutar em prol dos medrosos! Paulo Gomes da Silva Filho, “Paulinho Filho”.

VEREADORES DA OPOSIÇÃO SANTANENSE JUSTIFICAM VOTO FAVORÁVEL AO AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES NA ÚLTIMA ANTES DO RECESSO

O Legislativo de Santana do Seridó entrou em recesso a partir de ontem, quarta-feira, (26), logo após a sessão ordinário na qual foi votado o projeto de lei do executivo visando o aumento dos servidores públicos municipais.

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Apesar do aumento de apenas 4% para os servidores, vereadores da oposição votaram favorável, mas repudiaram a atitude do prefeito, que antes da primeira votação declarou não ter dinheiro suficiente para conceder um aumenta maior para os funcionários, mas que continua contratando funcionários para a prefeitura. O aumento para educação foi de 8%.

O presidente da casa, Ivam Dantas, pediu providências do Ministério Público para que um concurso público seja feito no município, e repudiou alguns comentários maldosos contra os vereadores da oposição, pelo fato dos mesmos terem aprovado o aumento salarial. “Representamos o povo, e não o prefeito, trabalhamos em sintonia com associações e sindicatos, e temos que defender o povo”, ressaltou o presidente.

Indignado com a falta de compromisso por parte do prefeito, o vereador “Luiz do Tuiuiú” reclamou do não atendimento dos seus requerimentos, entre eles, o de conserto de um dessalinizador. Em relação ao aumento, o edil disse que iria confirmar seu voto da primeira votação, mas que agora só votaria, caso o aumento seja suficiente para reparar as perdas salariais dos servidores.

Da mesma forma, a vereadora “Tatiana” também justificou seu voto em favor do aumento, mas também repudiou as contratações por parte do prefeito. O vereador “Vicente” confirmou o voto favorável ao aumento. Por motivos superior, o vereador “Juarez” faltou à sessão.

Do Blog: Gostaria de agradecer aos vereadores, “Ivan”, “Tatiana”, “Luiz do Tuiuiú”, “Flávio” e “Toinho”, pelo registro de nossa presença na sessão. Muito obrigado!

STF DECRETÁ PRISÃO DE DEPUTADO, E CÂMARA ABRE PROCESSO DE CASSAÇÃO

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Décio Lima (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (26) que instaurou processo contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) no colegiado e designou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) como relator. Donadon teve a prisão decretada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal e poderá perder o mandato por decisão da Câmara.

Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

De acordo com o presidente da CCJ, já foi enviada notificação ao parlamentar para que ele apresente defesa num prazo de cinco sessões. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento da notificação por Donadon. Após a entrega da defesa, o relator terá outras cinco sessões para apresentar seu parecer, que será votado pela comissão. Se for aprovado, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.

Para Décio Lima, como Donadon foi condenado criminalmente, não há outra alternativa à Câmara senão cassar o mandato do parlamentar. “É uma matéria muito fácil de interpretação, porque houve uma sentença condenatória com trânsito em julgado. Cabe apenas à Câmara declarar a perda do mandato. Mas precisamos garantir o prazo de defesa.

O presidente da CCJ destacou ainda que não haverá análise de mérito sobre as acusações que pesam contra o deputado. “Não vamos julgar o deputado, não é julgamento de decoro, se trata de declaração e perda de mandato. Quando há sentença criminal com trânsito em julgado, uma das conseqüências é a perda do mandato.”

Décio Lima disse que pretende colocar a cassação em votação na CCJ o mais rápido possível. "O relator tem prazo igual depois da defesa, de cinco sessões para fazer o parecer. Mas pedi a ele que me submetesse o relatório rapidamente para que eu coloque o caso em votaçação na sessão seguinte. Aprovado o relatório na CCJ, eu remeto o processo para o presidente da Câmara, que submete ao plenário."