Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita "melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil".
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A MP de Lula tem sido chamada de “MP do Desemprego”, porque pode causar a demissão imediata de as de 600 mi trabalhadores dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira.
O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), a insistência do governo em reonerar a folha é ir contra ao poder Legislativo.
Para a FPE, a devolução da MP é importante para preservar a autonomia do Poder Legislativo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou a MP para compor o pacote econômico de 2024. A medida reonera, de maneira gradual, a folha de pagamento para os setores beneficiados com a prorrogação.
Ao contrário do que afirmado pelo Executivo, o estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período. Segundo a FPE, esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores e a desoneração da folha de pagamentos tem um papel crucial na manutenção desses empregos.
Se concretizada a decisão do governo federal, os 17 setores que mais empregam no país podem sofrer um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos.
Crianças até 7 anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade estarão isentos da cobrança. As formas de pagamento serão via pix, cartão de débito e em dinheiro, que serão efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.
Nenhum dos 9 estados do Nordeste chegou ao top 10 da lista. Na região Nordeste, o governador do Ceará, Elmano Freitas ficou em 4º lugar, abaixo dos governadores do Piauí Rafael Fonteles (PT), Paraíba João Azevedo Lins (PSB) e Bahia Jeronimo Rodrigues (PT), que estão tecnicamente empatados em primeiro lugar na colocação no Nordeste.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é o governador com a melhor avaliação do Brasil. A metodologia utilizada na coleta dos dados para a pesquisa foi o Recrutamento Digital Aleatório, em que os entrevistados são escolhidos ao navegarem pela internet utilizando qualquer dispositivo, entre celulares, tablets ou computadores.
A margem de erro do estudo é de 1 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o tamanho de cada estado.
Do Blog: Isso mostra a "capacidade" de escolha da maioria dos eleitores potiguares.
Uma parente da vítima, que pediu para não ser identificada, informou que Erik, ele era usuário de drogas, mas nunca tinha sido preso. A família, que passou o Natal e o ano novo com o jovem, ainda não consegue acreditar na brutalidade do crime. Erik Matheus Alves ainda era pai de uma criança de um ano de idade.
A Polícia Civil segue investigando o caso, mas já confirmou que a vítima pertencia a uma facção criminosa e que foi decapitada e morta por integrantes de outra facção rival.
“Faz bem à polarização atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”, declarou em entrevista.
Rebelo compara o ato de vandalismo de janeiro de 2023 com uma invasão, seguida de quebradeira e agressão, promovida por sem terras em junho de 2006. Na ocasião, membros do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), dissidência do MST, invadiram a Câmara dos Deputados, quebraram patrimônio público e feriram um segurança.
“Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mario Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A polícia os recolheu e eu tratei como o que eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de janeiro é o mesmo”, comparou.
Segundo informações da Polícia, o
outro meliante tem 19 anos é da cidade de Currais Novos. Os nomes dos presos
não foram divulgados. Com os presos, dos mais de 2 mil reais levados no assalto, apenas uma pequena quantia foi encontrada.
De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, responsável pela investigação do caso, a discussão que teria motivado a morte do sobrinho de 18 anos, conhecido como João Victor Gonçalves da Silva, foi pela programação de TV que seria assistida na ocasião.
Após o crime, o suspeito fugiu por um matagal nos fundos da residência,
já a vítima morreu ainda no local. Conforme a Polícia Civil, o suspeito
seria usuário de drogas.
"A defesa de Bolsonaro já pode pedir a suspeição de Gilmar Mendes caso, no futuro, o ministro venha a julgar ações contra Bolsonaro relacionadas ao 8 de janeiro”, salientou Dallagnol.
E completou: “Gilmar Mendes já pré-julgou os fatos em declaração à imprensa, inclusive antecipando juízo de culpa sobre Bolsonaro. Se Gilmar Mendes insistir e julgar os casos, a defesa de Bolsonaro poderá pedir a anulação das decisões em razão da suspeição do juiz, que é causa de nulidade absoluta”.
O jurista também resgatou declaração antiga em que o próprio magistrado prega a imparcialidade de juízes sobre fatos e circunstâncias. “O juiz não pode antecipar opinião e fazer pré-julgamento”, disse Gilmar anteriormente.
Ele ainda esteve no comando da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), além de ter sido novamente coordenador em 2006.
Com idade avançada, Zagallo vinha com a saúde fragilizada há alguns
anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com
infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no
Hospital Barra D'Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência
múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades
previamente existentes.
Segundo informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a situação começou quando a PM da Paraíba informou para a PMRN que o taxi que levava Walmor seria um veículo roubado. Políciais de Canguaretama identificaram o veículo e o acompanharam até Goianinha, quando a abordagem começou. Walmor era natural de Bauru, interior paulista, mas morava em Tibau do Sul. Ele estava em um taxi da Paraíba vindo do mesmo estado, e se dirigia à Pipa, praia em Tibau do Sul.
A Delegacia Regional de Goianinha vai ficar responsável pela investigação do caso. À TV Tropical, a Polícia Militar informou que os policiais envolvidos na ocorrência já foram afastados e suas armas recolhidas. O material deve passar por perícia.
O agricultor Francisco de Sena, de 54 anos, estava internado há mais de 20 dias no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal. A informação foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Além de Francisco, o filho também esfaqueou, no mesmo dia, a mãe, Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, que morreu logo após ser atacada, segundo a Polícia Militar. O caso aconteceu no dia 12 de dezembro do ano passado.
José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, filho do casal, fugiu e foi encontrado morto dois dias após o crime com o corpo crivado de balas em uma estrada de terra entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza.
O ator alemão, cujo nome verdadeiro é Christian Klepser, estava a bordo do pequeno avião que enfrentou dificuldades e pousou no mar, segundo a polícia de São Vicente e Granadinas, na região sul do Caribe.
O piloto e dono do avião Robert Sachs também morreu no acidente.
Ainda segundo a polícia, o avião monomotor tinha acabado de decolar de Bequia, uma pequena ilha popular entre os turistas e parte do país caribenho de São Vicente e Granadinas, depois do meio-dia desta quinta. O destino era Santa Lúcia, país que também fica no Caribe.
As autoridades disseram que os corpos do piloto e dos passageiros foram retirados de dentro da aeronave no mar pela guarda costeira.
O homem não teve a identidade confirmada pela polícia, nem pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), mas foi reconhecido pela família no local. O corpo da vítima não foi encontrado.
A Polícia Civil informou que trabalha com a possibilidade de que a vítima fosse integrante de um facção criminosa e que foi morto após mudar de facção.
