Micarla foi prefeita de Natal entre 2009 e 2011. Uma investigação do Ministério Público, responsável pela ação na Justiça, apontou que a ex-gestora, na condição de chefe do Poder Executivo, deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012, o que gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.
A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs
detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do
contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que
foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no
contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou
sobre o pagamento da parcela variável. Ao todo, o pagamento mensal, de
acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o
Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo
financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve
também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os
representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das
Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e
levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados
pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a
ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro
referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da
CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos
membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e
Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM),
questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os
dados do contrato. Os parlamentares se comprometeram a analisar a
documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e
o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi
encaminhada à CPI.
"Nossas interpretações serão a partir do que é
dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações
repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes
informações a essa comissão", disse a relatora Isolda Dantas.
Para
a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir
representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão
previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio
Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
A Força Aérea analisará todos os vídeos que circulam nas redes sociais do avião de transporte C-17 com pessoas tentando se agarrar a suas asas ou rodas. Outro vídeo mostrou o mesmo avião voando sobre Cabul e o que parecia ser duas pessoas caindo.
As investigações demonstraram que, enquanto diretor de secretaria da 3a Vara da Justiça do Trabalho em Mossoró, o servidor emitiu seis ofícios de liberação de recursos disponíveis em contas de ações trabalhistas, com conteúdo falso e sem a devida autorização judicial. Os beneficiários foram Pedro Paulo da Cunha e Stephann Lyle Nelson, pessoas de sua confiança e sem qualquer relação com as ações. Leonardo atribuiu aos particulares a falsa condição de “parte” ou “perito” nos processos, além de indicar falsamente a autorização de juízes.
Cinco dos ofícios resultaram no efetivo desvio de R$ 295.047,24. O último documento expedido, no entanto, gerou desconfiança de servidor da Caixa Econômica Federal pelo alto valor, de mais de R$ 113 mil – que seria supostamente pago a perito em ação trabalhista –, e a transferência não foi realizada.
Segundo o MPF, com o recebimento dos recursos, “os captadores passavam dolosa e deliberadamente, logo em seguida, a realizar operações financeiras com o objetivo de ocultar sua origem e dissimular a destinação dos valores, o que não revela outra coisa, senão a ciência dos acusados quanto à origem ilícita dos valores”.
Pedro Paulo e Stephann realizaram saques em espécie de valores fracionados e o pagamento de boletos em nome do então servidor, indicando, para o MPF, que “os agentes tinham total conhecimento da ocorrência da origem espúria dos bens obtidos de maneira ilícita, especialmente em razão da inexistência de qualquer amparo fático ou jurídico que justificassem a creditação dos valores judiciais em suas respectivas contas bancárias”.
O MPF destacou que “os recursos em tela foram subtraídos de contas judiciais vinculadas a demandas trabalhistas (individuais e coletivas) que envolviam, obviamente, verbas de natureza alimentícia, as quais são fundamentais para sobrevivência/subsistência digna dos trabalhadores (…), ensejando sérios danos à Administração Pública, aos trabalhadores jurisdicionados e à credibilidade da Justiça Trabalhista”.
Outras duas pessoas também foram presas nesta terça, dentre elas, o cunhado da vítima e um policial militar. As prisões foram conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que os três são os autores intelectuais do homicídio que teria sido motivado por uma disputa por uma herança de R$ 2 milhões.
A irmã e o cunhado da vítima foram presos em Touros, no litoral norte do estado. Já o policial militar foi preso quando deixava o serviço no 4º Batalhão, na capital potiguar.
A ordem é para apurar se a Polícia Civil descumpriu a ordem do Supremo que proibiu operações policiais, ressalvadas “situações excepcionais”, durante a pandemia da Covid-19.
A ação foi movida por um grupo de ONGs e mais o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, a serviço não se sabe exatamente de quais interesses solicitou ao STF – e obteve – a proibição de operações policiais nas favelas da capital fluminense. Os autores da ação não solicitaram qualquer tipo de providência legal contra as facções criminosas de traficantes que controlam essas localidades.
Em sua decisão, Fachin também autorizou os autores da ação, o PSB e ONGs, a terem acesso “às comunicações das operações policiais, assim como aos relatórios produzidos ao final das operações”.
Ele também anulou a decisão da Polícia Federal do Rio de Janeiro de impor sigilo a informações de ações policiais no RJ, incluindo aquelas relativas à operação do Jacarezinho, que deixou 28 mortos.
A liberação foi autorizada pela gestão João Doria (PSDB) antes que a maioria da população estivesse imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 e com indicadores da pandemia ainda fora de controle. Além disso, há a preocupação com o avanço da variante delta do coronavírus no país.
A partir desta terça, estabelecimentos comerciais e serviços de todos os setores econômicos não terão mais limite de horário e nem de capacidade de ocupação de público. Há apenas a recomendação para que aglomerações sejam evitadas e o uso da máscara continua obrigatório.
Também serão liberados os eventos sociais, culturais e as feiras corporativas com controle de público. Continuam proibidos apenas shows com público em pé, pistas de dança e torcida em estádios de futebol, que devem ser autorizados em 1º de novembro.
O terceiro dado importante no monitoramento da pandemia diz respeito aos pedidos de internação de pacientes em leitos Covid, que vêm caindo gradativamente à medida que a vacinação avança. No pico da pandemia, eles chegaram a mais de 150 por dia. A média móvel atual é de 25 solicitações. No sábado (14) foram apenas 10 pedidos, e nesse domingo, até o meio da tarde, 17 solicitações tinham entrado no sistema de regulação.
A Vacinação será realizada no Ginásio de Esportes Gov. Lavoisier Maia, das 8:00 às 11:00 horas. O paciente deverá esta portando o seu CPF e ser cadastrado no RN + Vacina.
Policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do padre, haja vista que o mesmo é investigado em inquérito policial que apura a subtração de objetos sacros da referida capela. No local foram encontrados vários objetos subtraídos da capela.
Por conta da investigação, a Diocese de Humaitá, no Amazonas, onde o padre foi ordenado, anunciou o afastamento dele das funções.
Do Blog: A grande maioria dos padres é formada por homens realmente religiosos por vocação, comprometidos com a pregação do evangelho, mas, tem uma minoria formada por “encardidos” que envergonha e macula a religião católica.
Segundo o chefe da agência de proteção civil, Jerry Chandler, a situação é mais grave no sul do país, onde mais de 500 pessoas morreram.
O terremoto destruiu 2.868 edificações e danificou 5.410, disseram ainda as autoridades. A situação deixou no limite os hospitais e os danos bloquearam estradas por onde são transportados suprimentos vitais para as vítimas.
O lote é dividido por igual entre primeira e segunda doses, ampliando a vacinação por faixa etária nos municípios potiguares.
O Ministério da Saúde sinalizou o envio de mais 81.760 doses de vacinas contra a Covid ao RN durante esta semana, sendo 32.760 unidades da Pfizer e 49 mil da Astrazeneca/Fiocruz.
“Alcançamos a marca de 200 milhões de doses distribuídas para todo o país. Isso é resultado de muito trabalho e esforço incansável do governo do presidente Jair Bolsonaro para garantir a proteção da nossa população”, escreveu o ministro.
Nesta tarde, o Painel da Vacinação do Ministério da Saúde marca 202.588.402 doses distribuídas para os governos locais. Desse total, 184.831.994 chegaram aos municípios e 17.726.408 doses foram recebidas pelos estados e estão sendo repassadas aos municípios.
O novo terremoto ocorreu a uma profundidade de 8 km (4,97 milhas), disse a EMSC. Ainda não há informações de vítimas.
Mais cedo, mais de 300 pessoas morreram e centenas ficaram desaparecidas após um terremoto de magnitude 7,2. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor.
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.
Foto: Ralph Tedy Erol/Reuters.
A emissora informou que Silvio Santos está bem e vai se manter em isolamento em um local não divulgado.
Fonte: G1.