Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Dois ex-executivos da Odebrecht também tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no fim da tarde desta sexta. Eles se tornaram réus pelo mesmo crime.
A sessão começou na manhã de sexta (23) e terminou às 2h deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do estado.
No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do tribunal de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.
Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal, formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele.
O pedido de impeachment tem como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.
O ministro aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.
Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
A decisão não trata do pedido feito pelo governo paulista para que também seja permitida a importação dos insumos necessários para a produção de outras 40 milhões de doses no Brasil.
A vacina está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pelo imunizante, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante.
Os três administravam, de fato, a Campos Informática Ltda. - localizada em Natal - e cometeram os crimes entre agosto de 2010 e março de 2011. Um deles, o “Ticão”, já foi condenado duas vezes por crime contra o sistema financeiro nacional e chegou a ser preso preventivamente na “Operação Testamento”.
Ao todo, o grupo realizou 46 operações de câmbio para o pagamento das importações fictícias, em uma quantia exata de U$ 5.234.835,60. Eles informavam aos bancos que os valores representavam o pagamento de mercadorias já embarcadas com destino ao Brasil, porém esses produtos jamais chegaram ao país, porque de fato nunca existiram.
“As informações, ideologicamente falsas, prestadas por eles ao Banco Central tinham como finalidade exclusiva obter sua autorização formal para evadir divisas do país”, aponta o procurador da República Fernando Rocha, que assina a denúncia. O Banco Central informou ainda a aplicação de uma multa de R$ 1,8 milhão à empresa, “sem que tenha sido apresentado recurso, estando em curso para a inscrição do débito na dívida ativa”.
Para o MPF, isso representa mais um indício de ilegalidade, “pois não seria natural que uma empresa, em exercício legítimo de suas atividades, admitisse ser multada em tão vultosa quantia sem apresentar sequer uma impugnação”.
No vídeo publicado nas redes sociais, apesar das palavras otimistas, a ex-candidata mostrava-se totalmente arrasada, mas, em momento algum teve a humildade de reconhecer seu erro do passado, e tratou apenas tentar responsabilizar terceiros por ela ter tido o registro de candidatura indeferido pela sua condenação por FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Ainda conforme vídeo publicado nas redes sociais, a ex-candidata diz que não recorrerá para não atrapalhar o seu partido, mas, segundo vários juristas, mesmo se entrasse com um recurso, seria quase impossível ela reverter o indeferimento em outra instância, pois, geraria uma jurisprudência que beneficiaria todos os ‘Fichas Sujas’ do País.
Por fim, o nervosismo era tão grande, que a ex-candidata lançar uma de suas filhas em sua vaga, mas nem diz o nome da filha que à substituirá, já que ela agora não pode mais ser candidata à vereadora em Jardim do Seridó neste pleito.
Do Blog: Se ela tivesse certeza que recorrendo conseguiria reverter, só Jesus a faria de desistir. FICHA SUJA não pode ser candidata. É LEI!
“Encaminhei o
requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para
perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz,
Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de
suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram
por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que
passa pelo mesmo problema.
O parlamentar disse que essa ação
precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem
Passagem das Traíras, construída em 100 dias”.
Outro assunto que
entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo
Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da
compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan
produzida em parceria com a chinesa Sinovac. “Defendo que devemos fazer a
coisa acontecer. Não interessa a origem, o que importa é a eficácia da
vacina, que ela imunize”.
Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é suspeita de integrar milícia privada, e de receptação e posse ilegal de arma de fogo. Quatro irmãos dela e um cunhado também estão foragidos.
O pai dela, Laete Jácome (PP), de 64 anos, candidato à reeleição como vereador também no município de João Dias, foi preso em flagrante no dia 17 de outubro, também por posse ilegal e receptação de armas. Desde o dia 19, a Polícia Civil faz diligências em busca da candidata.
Além de Damária Jácome, são procurados os irmãos e o cunhado dela. Eles são investigados pelos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.
Fonte: G1/RN.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.325.682 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 25.033 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos foi de 22.098 por dia, uma variação de -12% em relação aos casos registrados em 14 dias. Ou seja, está pelo 3º dia seguido na faixa que aponta estabilidade, após 7 dias em queda.
Apenas três estados apresentam indicativo de alta de mortes: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.
O Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, julgo procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, de indeferimento do registro de candidatura à vereadora da mulher do candidato à prefeito de Jardim do Seridó, Iron Júnior, Rosemária Azevedo.
Conforme sentença, a pena a qual Rosemária Azevedo cumpriu pela condenação por FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, “foi extinta em 05 de agosto de 2013, não transcorreu o prazo de 08 anos subsequentes à extinção da pena, a qual somente será alcançado em meados de 2021. Outrossim, ainda que fosse considerado a data do cumprimento da pena, 14 de junho de 2013, não transcorreu o prazo de 8 anos”.
Portanto, por ser FICHA SUJA, Rosemária Azevedo NÃO pode ser candidata à vereadora de Jardim do Seridó neste pleito.
Do Blog: A Mão de Deus baixando através da Justiça dos Homens. Aqui se faz, aqui se paga!
De acordo com comunicado publicado no perfil do senador no Twitter, Oliveira teve falência dos órgãos em decorrência da Covid.
A internação do senador foi no dia 5 de outubro, conforme confirmou a assessoria de imprensa do político. Até aquela data, porém, não havia informações sobre o estado de saúde dele.
“Sabemos da importância da conclusão das obras da barragem para a segurança hídrica do Estado e por isso estamos unindo forças com o poder Legislativo, sensível a esta causa, para agilizar a entrega desse benefício que já se alonga por tantos anos”, disse a governadora.
Em setembro, durante visita as obras de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, Fátima assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o projeto de lei.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que até então não existia lei vigente que garantisse a modalidade de troca de imóveis entre os proprietários e o Estado. “Essa lei vai garantir a cessão é concessão de imóveis, como também outros tipos de direitos aos moradores de Barra de Santana, trazendo a dignidade que a população merece depois de passar pelo transtorno de ter que sair da sua casa”, frisou.
Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.
Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.
Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio.
O aumento deve representar acréscimo de até R$ 3 no preço final ao consumidor, segundo a entidade. Com isso, o preço do botijão do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), usado nas residências em botijões de 13 quilos, vai passar a custar de R$ 75 a R$ 78.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter sido notificada do óbito em 19 de outubro, e que foi informada que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo.
O voluntário tinha 28 anos, era médico recém-formado e morador do Rio de Janeiro. Alegando "compromissos de confidencialidade ética", a Anvisa não esclareceu se o voluntário tomou a vacina ou o placebo.
De forma híbrida e seguindo todos os protocolos das
autoridades sanitárias, a noite de homenagens será realizada a partir das 19h,
no auditório do Conselho, sendo permitida apenas as presenças de dois
representantes de cada médico devido às regras de distanciamento.
Na oportunidade, o Conselho fará a 4ª edição de entrega da Comenda “Amigo da Medicina”. Anualmente é homenageado um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina. Este ano, o estudante Vital Avelino Maia Neto foi o escolhido para receber a homenagem.
O nome da comenda, uma homenagem o médico Onofre Lopes da Silva, se deu pelo fato dele criar e instalar a Faculdade de Medicina, iniciando o processo de formar e qualificar médicos para atender às necessidades assistenciais da população do Rio Grande do Norte. Dr. Onofre Lopes também foi responsável pela instalação e fez funcionar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro Presidente do Conselho.
O rodízio de Jardim do Seridó ocorrerá da seguinte forma:
nas segundas e quintas feiras é a vez do setor 1. Nas terças e
sextas-feiras o abastecimento é feito para o setor 2. Nas quartas e
sábados a água irá para o setor 3. Confira abaixo os bairros e conjuntos
que fazem parte de cada setor:
Setor 1 (abastecimento nas
segundas-feiras e quintas-feiras) – Alto da Caixa de Água, Baixa da
Beleza Comissão e os conjuntos habitacionais Ana Cunha, Luzia Leopoldina
e Aluízio Alves
Setor 2 (abastecimento nas terças-feiras e
sextas feiras) - Novo Horizonte, Cohab, Bandeira Branca, Fazenda
Petrópolis, Conjunto Walfredo Gurgel e Bela Vista.
Setor 3 (abastecimento quartas-feiras e sábados) – Centro, São João e Matadouro."
Mais uma comunidade rural de
Jardim do Seridó comemora sua primeira pavimentação. A comunidade Recanto, foi
mais uma beneficiada com pavimentação pelo atual governo municipal.
Assim com a comunidade Catururé, o Recanto também jamais havia recebido uma única pedra de paralelepípedo, e ambas agora desfrutam do conforto proporcionado por esse tipo de obra. O Povoado Currais Novos também recebeu pavimentação de rua na atual gestão.
Do Blog: Obra importante que melhora a qualidade de vida de todos. Parabéns!