MINISTRO FÁBIO FARIA APRESENTA PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS QUE PREVÊ AGÊNCIA PARA SUBSTITUIR A ANATEL

O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (14) que o projeto de lei que trata da privatização dos Correios, apresentado mais cedo ao Palácio do Planalto pelo ministro Fabio Faria, prevê a criação de uma nova agência, a Anacom (Agência Nacional de Comunicações), para substituir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

 

 

Ainda de acordo com a nota do ministério, além dos serviços de telecomunicações (telefonia, internet, tv por assinatura) que estão hoje sob a responsabilidade da Anatel, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país. 

 

 

"O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações (Anacom), em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997", diz a nota do ministério.

 

 

Ainda de acordo com a pasta, o projeto prevê "a obrigatoriedade, por parte da União, de garantia da prestação do Serviço Postal Universal por meio de empresa estatal", mas "permite que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado." 

 

 

A nota do ministério informa ainda que "o serviço postal" vai ser "delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios."

GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DE OUTUBRO NESTA QUINTA-FEIRA, (15)

O Governo do RN deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão injetados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.

 

 

 

Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.

 

 

 

 

O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

VIVALDO COSTA DESTACA POTENCIAL TURÍSTICO DE CAICÓ

O horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14) ganhou destaque com a defesa a favor do potencial turístico de Caicó por parte do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar cobrou a inclusão do município na divulgação do Estado com o objetivo de atrair visitantes para a região do Seridó potiguar. 

 

“Caicó pode se tornar um polo turístico da região do Seridó, é a cidade com maior potencial. Por isso apresentei requerimento ao governo do estado para estruturar pontos turísticos do município. São paisagens espetaculares, que deixarão qualquer turista encantado. São fazendas, serras, a caatinga”, disse o deputado.

 

Vivaldo acrescentou ainda que Caicó realiza todos os anos o maior carnaval do Estado, “com alegria, acolhida e em total clima de paz e felicidade”. Além disso, enfatizou a força da gastronomia caicoense, com destaque para a carne de sol e o queijo manteiga. “Caicó é um dos municípios com maior potencial turístico do RN”, completou.

 

 

Em seguida o deputado coronel Azevedo (PSC) fez uso da palavra para elogiar o presidente Jair Bolsonaro, que sancionou o projeto com alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, encaminhado ao Congresso Nacional por iniciativa do Executivo. Segundo o parlamentar, com as mudanças agora sancionadas, o motorista terá o prazo de validade da carteira de habilitação duplicado, ou seja, será agora de 10 anos.

 

 

Outras mudanças elogiadas por Azevedo foram as alterações nos prazos para suspensão de carteira. Antes, com 20 pontos acumulados a partir de infrações cometidas no trânsito o motorista era punido com a perda do documento. Agora, são necessários 20 pontos e duas infrações consideradas gravíssimas pela lei ou no mínimo 40 pontos na carteira. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

“BURROS N’ÁGUA”! JUIZ ABSOLVE BARRA PESADA DE DENÚNCIAS POR TRUCAGEM E FAKE NEWS FEITAS POR COLIGAÇÃO DE IRON JÚNIOR E DR. ANCHIETA

A coligação que tem como candidatos da chapa majoritára Iron Júnior e Dr. Anchieta, legalmente representada por Talita Moura, deu com os “burros n’água”, com o insucesso de denúncia feitas à Justiça Eleitoral contra o diretor deste Blog, "Paulinho Filho".

 

 

Na denúncia, julgada improcedente pelo MM Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, os denunciantes alegavam que o jornalismo do “Blog Barra Pesada” tinha cunho eleitoreiro e que as postagens nas quais Iron Júnior e Dr. Anchieta foram citados, seriam “trucagem e fake news”, mas, restou comprovada a responsabilidade na linha editorial da referida página eletrônica de notícias.

 

Além disso, a referida coligação já havia tido insucesso ao pleitear liminarmente que tais postagens fossem retiradas do Blog, bem como outras matérias que eles (os denunciantes) classificaram inveridicamente como sendo ‘“fake News” e trucagem, teriam distorcido a realidade e fossem judicialmente proibidas de ser veiculadas no referido Blog.

 

Por fim, conforme o próprio  Magistrado descreve  na sentença, as matérias postadas no blog NÃO “configuram uma clara afronta às normas eleitorais e em que o debate público não se mostre suficiente a preservação dos demais valores constitucionais. Em outras palavras, a intervenção judicial não pode ser a regra, muito menos de forma a inibir a liberdade de expressão”, finalizou.

Do Blog: Primamos muito pela legalidade das nossas postagens. A verdade doe, mas, ela tem que ser mostrada com responsabilidade. Aqui se mostra a verdade de verdade. Doa à quem doer! Obrigado Senhor!

PRF/RN REGISTRA 4 ACIDENTES GRAVES E 1 MORTE DURANTE O FERIADÃO

A Polícia Rodoviária Federal apresentou nesta terça-feira (13) o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2020, encerrada na segunda-feira (12). Durante o feriadão, foram registrados 15 acidentes nas BRs que cortam o RN, sendo quatro ocorrências graves. No total, 16 pessoas ficaram feridas e 1 morreu em quatro dias de operação.

 

 

Houve o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. No total, o trabalho rendeu a fiscalização de 4.754 pessoas e 4.230 veículos.

 

 

Para coibir a combinação de álcool e direção, os agentes da PRF realizaram 451 testes do etilômetro e 33 motoristas foram autuados por alcoolemia ao volante, sendo dois deles presos pelo crime de embriaguez.

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ALTERA REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação (veja detalhes abaixo).

 

 

O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta quarta-feira (14). As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.

 

 

Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo. A Câmara aprovou a versão final do projeto no último dia 22, e Bolsonaro tinha até esta quarta para concluir a análise.

 

 

Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

 

 

Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Desta forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, sua condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

ALELUIA! COM MORTES EM 24 HORAS NA CASA DOS 300, MÉDIA DE MORTES POR COVID-19 NO BRASIL FICA ABAIXO DE 500

O país registrou 354 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 151.063 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 499, uma variação de -28% em relação aos dados registrados em 14 dias. Essa é a média mais baixa registrada desde o dia 7 de maio. É o segundo dia seguido com a curva de mortes apontando queda, após 28 dias em estabilidade.

APÓS VÍDEO DE IRON JÚNIOR, SECRETÁRIA DE SAÚDE EXPLICA QUE PACIENTE RECEBEU MEDICAMENTOS QUE SÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; VEJA VÍDEO

Em resposta ao vídeo gravado pelo vereador e candidato a prefeito de Jardim do Seridó/RN, Iron Júnior, no qual critica suposta falta de medicamento, a Secretária Municipal de Saúde Lizandra Medeiros gravou um vídeo explicando como funciona a distribuição dos remédios para a população.

 

Conforme vídeo, a secretária confirma que a paciente esteve na secretaria, tendo recebido 2 tipos de medicamentos que são de competência do município. No entanto, o outro em questão realmente é distribuído através da Farmácia Popular.

 

 

 

Numa mostra de que estava usando falsa informação para tentar tirar proveito político da situação, o candidato tratou logo de postar o vídeo em suas redes sociais e ainda por cima com a frase: “Situação da saúde no nosso município. Pense bem até dia 15 de novembro”. Depois a postagem foi excluída, mas o estrago já estava feito, pois o vídeo se espalhou rapidamente pelas redes sociais. 

 

Do Blog: Pois é. Ele próprio diz que, “pense bem até 15 de novembro”. Fica a Dica!

POLITICAGEM SEBOSA! IRON JÚNIOR GRAVA VÍDEO COM INFORMAÇÃO INVERÍDICA PARA DENEGRIR IMAGEM DO PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

Sem se importar com a veracidade dos fatos e mostrando total desconhecimento de como são distribuídos os medicamentos aos pacientes de baixa renda, o candidato à prefeito de Jardim do Seridó/RN, Iron Júnior, não contou conversa, gravou um vídeo e o publicou nas redes sociais, denegrindo a imagem do atual gestor público de Jardim do Seridó/RN. Segundo o vídeo, a farmácia municipal não dispunha para os pacientes do remédio losartana, utilizado no combate à hipertensão.

 

Levando em conta apenas o desejo de se beneficiar politicamente, assim que a paciente lhe disse que não lhe deram o referido medicamento, ao invés de procurar informações, o candidato, que por sinal é filho de um médico, tratou de gravar um vídeo e dizer que 3 pessoas não receberam o remédio por descaso da administração pública, quando, na verdade, o referido medicamento é distribuído na farmácia popular, sem nenhuma responsabilidade da Secretaria de Saúde do município.

 

 

Após fazer a postagem do vídeo em suas redes sociais, possivelmente alertado por alguém da “mancada” que deu, o candidato excluiu a postagem, mas, de nada adiantou, pois o vídeo já tinha se espalhado em inúmeros grupos de WhatsApp e em outras redes sociais, deixando a entender que a atual gestão teria alguma responsabilidade em relação ao fato.

 

Mesmo com a remoção da postagem, até o momento o candidato não procurou se redimir da publicação falsa.

Por fim, vale alertar à população para esse tipo de prática ilegal, desonesta e inverídica, que alguns candidatos usam para se beneficiar, achando que a população é desinteligente ao ponto de não saber o que é certo ou errado.

 

Do Blog: Isso sim é Fake News!

JOVEM DE 18 E A MÃE SÃO MORTAS POR EX QUE FERIU MAIS 3 PESSOAS A FACADAS EM SP

Uma mulher foi morta no dia do seu aniversário pelo seu ex-companheiro, em Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (12). Antes de fugir, o criminoso também matou a ex-sogra e esfaqueou outras três pessoas.

 

 

Nathalia Saldanha comemorava seu aniversário de 18 anos quando foi atacada com uma faca. O crime aconteceu quando o ex-namorado, com quem tinha uma filha de 2 anos, invadiu a festa.

 

 

Segundo vizinhos, o homem chegou armado com uma faca e começou a atacar as vítimas. Nathalia e a mãe chegaram a ser socorridas, mas não resistiram. O padrasto de Nathalia também foi socorrido com ferimentos graves, de acordo com as testemunhas. Outras duas pessoas receberam atendimento médico e tiveram alta. Uma das vítimas é uma criança de dez anos.

 

 

A vizinhança diz que a família da vítima relatava que o ex-companheiro de Nathalia era agressivo. Na manhã de segunda, ele havia buscado a filha para passar o Dia das Crianças. À noite, ele voltou sozinho e cometeu os crimes. 

 

Fonte: G1/SP.

AMAZAN SEGUE SUA CAMPANHA SEM PROMOVER AGLOMERAÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO

De forma muito responsável, o atual prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, candidato à reeleição, segue sua campanha sem promover aglomerações, haja vista que o coronavírus ainda é uma triste realidade em nosso Estado, apesar que alguns estão subestimando o vírus mortal ao promoverem aglomerações. 

 

 

 

 

 

Em todas as suas movimentações, principalmente no “abra a porta e a janela”, o candidato insistentemente pede para que os eleitores não o sigam, evitando assim que suas visitas se tornem um aglomerados de pessoas susceptíveis à contraírem essa terrível e mortal doença.

 

 

Do Blog: Parabéns por respeitar a saúde da população.

CNJ: MAIS DE 5 MIL CRIANÇAS ESTÃO APTAS PARA ADOÇÃO NO BRASIL

Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas. 

 

 

Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.

 

 

Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento. “Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança.”

 

 

Uma dessas melhorias pode ser traduzida na implantação do SNA, que conta com um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos. Atualmente, a região Sudeste registra mais de 15 mil crianças abrigadas, a maior quantidade do país. Já a região Norte é a que tem o menor registro, com pouco mais de 1,9 mil crianças acolhidas.

MÉDICO VETERINÁRIO MORRE COM COVID-19 NO INTERIOR DO RN

O médico veterinário, Tarciso Marcelino de Oliveira, de 56 anos, morreu neste fim de semana, vítima da Covid- 19 no município de Pau dos Ferros. Ele trabalhava no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) desde 2006. 

 

 

Tarciso teve os primeiros sintomas no dia 3 outubro, logo após retornar do sepultamento da irmã em Juazeiro do Norte, no Ceará que aconteceu no dia 30 de setembro. Ele se internou no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, chegou a ser intubado, mas não resistiu e morreu.

 

 

PF PEDE A INCLUSÃO DE ANDRÉ DO RAP NA LISTA DOS PROCURADOS DA INTERPOL

A Polícia Federal pediu a inclusão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado um dos chefes do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios, na lista de procurados da Interpol. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu do Brasil. 

 

 

 

André do Rap desapareceu depois de ter sido solto no sábado (10), com autorização da Justiça. Até a noite desta segunda-feira (12), o nome do traficante não constava na lista dos mais procurados da Polícia Civil de São Paulo e nem do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

 

O traficante ficou 388 dias preso, 4% da pena total de 25 anos de cadeia imposta a ele em duas condenações.

 

 

André deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã de sábado, após ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão e determinou o retorno dele à prisão. Promotores e procuradores disseram que já tinham pedido a manutenção da prisão.

 

 

O delegado Fabio Lopes, chefe da operação que prendeu André do Rap em 2019, e o promotor Lincoln Gakiya, também responsável pelo caso, afirmam que será muito difícil conseguir prender o traficante novamente.

BANDIDOS INVADEM CASA, MATAM 2 E DEIXAM 2 FERIDOS A BALA NO INTERIOR DO RN

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas dentro de casa em um atentado registrado na noite deste domingo, (11), em Mossoró. Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos tentaram simular um latrocínio - roubo seguido de morte - mas o caso será investigado como homicídio. 

  

Segundo informações, os quatro homens armados chegaram ao imóvel, e aproveitaram que o portão da casa estava aberto, entraram, e balearam 4 das 5 pessoas que estavam no residência. Duas morreram no local. 

 

 

Marcos Antônio Oliveira de Lima Filho, de 23 anos, e Luiz Miranda da Silva, de 15 anos, tentaram se esconder em um dos cômodos da casa, mas os criminosos arrombaram a porta e executaram os dois com vários tiros, principalmente na região da cabeça. 

 

 

Ao chegar ao local a polícia ainda encontrou um homem baleado com três disparos na região do abdômen e uma mulher com um tiro na perna. Ambos foram atendidos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhados ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Também havia outro homem na casa, mas ele não ficou ferido. 

 

 

Depois do crime, os suspeitos fugiram levando um carro que estava na casa, um Honda Fit preto com placas de Areia Branca. Mas, a polícia descarta a possibilidade de um latrocínio.  

 

Fonte: G1/RN.

 

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 12 A 17 DE OUTUBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 12  a 17 de Outubro.

 

 

 

 

HOMEM MORRE EM TROCA DE TIROS COM A PM LOGO APÓS MATAR OUTRO EM CARREATA POLÍTICA NO INTERIOR DO RN

Dois homens morreram durante um evento de campanha política na noite deste domingo (11) em Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar. O crime não teria motivações políticas, de acordo com a Polícia Militar. 

 

 

 

Uma carreata do MDB acontecia no município, com previsão de um comício no final. Durante o evento, houve um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta. Os envolvidos na batida brigaram e um dos homens que estava no carro atirou contra o motociclista, que morreu no local. 

 

 

Segundo a PM, os suspeitos tentaram fugir. Uma viatura estava passando pelo local e determinou a parada do carro, mas a ordem não foi obedecida. Ainda de acordo com a corporação, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi baleado e morreu. 

 

 

O outro suspeito conseguiu fugir.

ALELUIA! MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS FICAM ABAIXO DE 300; MÉDIA FICA ABAIXO DE 600

Segundo o último balanço consolidado, divulgado às 20h de domingo (11), a média móvel de novas morte no Brasil em 7 dias está em 590, o menor número desde 10 de maio e uma variação de -14% em 14 dias, o que indica estabilidade. Nas últimas 24 horas até as 20h de domingo, o país registrou 270 novas mortes, chegando ao total de 150.506 óbitos desde o começo da pandemia.

 

 

Desde o dia 14 de setembro, a tendência na média móvel de mortes é de estabilidade, ou seja, o número não apresentou alta nem queda representativa em comparação com os 14 dias anteriores. Antes disso, o país passou por um período de uma semana seguida com tendência de queda no registro de mortes por Covid-19.