PF PRENDE HOMEM ACUSADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

A Polícia Federal prendeu, em um shopping de Natal, um homem com idade presumida de 28 anos, acusado de apresentar documentação falsa quando realizava um depósito no valor de R$ 20 mil em uma agência da Caixa Econômica Federal. Como a transação excede o limite permitido por lei e, obrigatoriamente, teria que ser feita mediante “depósito identificado”, o funcionário da CEF solicitou os documentos pessoais do acusado que, ao serem analisados, despertou suspeita de falsificação, motivando o acionamento da PF até o local. 

Com a chegada da equipe, os policiais checaram junto aos órgãos oficiais e confirmaram que eram falsas as informações inseridas nas carteiras de identidade e de habilitação apresentadas pelo suspeito, o qual recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

Durante o seu interrogatório, o homem se negou a revelar o seu nome verdadeiro, bem como a filiação, e respondeu de maneira evasiva aos vários questionamentos que lhe foram dirigidos. Com ele, foram ainda apreendidos R$ 4.345 reais, U$ 65 dólares, cartões e recibos de depósitos bancários. A quantia que ele depositava no momento da prisão ficou retida pela Caixa Econômica Federal.

Indiciado pelos crimes de falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, o suspeito teve colhida as suas impressões digitais e em seguida foi encaminhado para exame de corpo de delito no ITEP. 

Ele permanece sob custódia na sede da PF, ainda sem identificação, à disposição da Justiça.

PROMOTOR QUE ATUOU POR VÁRIOS ANOS EM JARDIM DO SERIDÓ PERDE O CARGO EM CONDENAÇÃO POR CORRUPÇÃO

Ex-promotor de Justiça com atuação em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, José Fontes de Andrade foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa. De acordo com denúncia do próprio Ministério Público, o então servidor usou a estrutura pública para pedir dinheiro a donos de imóveis e estabelecimentos comerciais do município. Ele foi flagrado em vídeos que causaram sua prisão, em 2012. O réu foi condenado por corrupção passiva em 2017. Dr. Fontes, atuou por város anos em Jardim do Seridó.

Além da perda do cargo, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda pagamento de multa de 10 vezes o salário de promotor. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 3 anos. 

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MP, José Fontes cometeu inúmeros atos de improbidade administrativa ao solicitar vantagens indevidas de proprietários de imóveis e estabelecimentos comerciais. À época, ele era titular da 10ª Promotoria de Justiça da cidade. 

O então promotor tinha atribuições exercidas na área de proteção ao meio ambiente. De acordo com o processo, os atos de improbidade eram praticados a partir do deslocamento dele até obras e estabelecimentos comerciais, momento no qual solicitava que os proprietários comparecessem à Promotoria de Justiça para tratar da regularidade das mesmas, quando, então, informava a existência de irregularidades. 

Para evitar o embargo da obra ou do estabelecimento, o ex-promotor exigia que os proprietários pagassem uma certa quantia em dinheiro para um suposto advogado que iria defendê-los em um inexistente processo no âmbito da Promotoria, o qual seria arquivado e se daria a continuidade das obras e estabelecimentos. 

Do Blog: Era quase um "Deus" em Jardim do Seridó. Eu sabia que uma dia a casa caia.

AVIÃO FAZ POUSO FORÇADO NO INTERIOR DE SP E 5 OCUPANTES SOBREVIVEM

Um avião bimotor fez um pouso forçado na madrugada desta terça-feira (2) em uma área de pasto nas proximidades de prédios residenciais do Jardim Bassoli, em Campinas (SP). Cinco pessoas estavam na aeronave, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Prefeitura, os cinco ocupantes - piloto, copiloto e três passageiros - foram encaminhados para o Pronto Atendimento do Campo Grande para exames, e alguns tiveram ferimentos leves. Todos já foram liberados. 

A aeronave Embraer 121A1 Xingu 2 saiu de Sorocaba (SP) e seguia em direção a Palmas, capital do Tocantins (TO). Alguns dos ocupantes seriam advogados de São Paulo. O bimotor decolou às 23h do Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba (SP).

Representantes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), da Aeronáutica, chegaram ao local por volta das 8h50 para avaliar o ocorrido. O piloto da aeronave que teve o pouso forçado está no local e acompanha as análises. 

Por nota, o órgão informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV) iniciaram os trabalhos, que envolvem "fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos".

Foto: André Natale/EPTV. 

MP ELEITORAL OBTÉM CASSAÇÃO DE VEREADOR DE CIDADE DO INTERIOR DO RN POR COMPRA DE VOTOS

O Ministério Público Eleitoral obteve - por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) - a cassação do vereador Jandy Euflasino de Santana, do Município de Arez, por compra de votos nas eleições de 2016. Da decisão ainda cabem recursos, porém a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador.

A compra de votos - captação ilícita de sufrágio – ocorreu através da promessa de aquisição de diversos bens para eleitores do município. No dia da votação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência de Jandy, e lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.

Uma lista intitulada “Pendências Financeiras” trazia diversos nomes já riscados, relacionados a valores em dinheiro e acompanhados pelo sinal de “ok”. Outras listas incluíam nomes de eleitores relacionados a bens como: gás, luz, cestas básicas, reforma de banheiro, materiais de construção em geral – cimento, telha, tijolos, etc -, medicamentos, prótese dentária e consultas médicas.

Somado a isso, e comprovando que parte das “promessas” tinham sido efetivamente cumpridas, foram encontrados também uma nota de uma loja de material de construção, faturas de energia elétrica, comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica, comprovantes de depósito em dinheiro em contas de terceiros e notas fiscais de compra de produtos diversos.

CORPO DE MOTORISTA DE APLICATIVO QUE ESTAVA DESAPARECIDO É RECONHECIDO PELA FAMÍLIA EM ITEP NO RN

O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

A família do motorista fez o reconhecimento nesta segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) há alguns dias, como indigente, após ser achado por populares.

Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.

A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso.

Paulo Eduardo da Silva estava desaparecido desde o dia 21 de março. Ele foi visto por câmeras de segurança pela última vez em um posto de combustíveis na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, quando desembarcou um casal de passageiros na madrugada do dia 22.

O veículo dele, um Siena de cor branca, foi encontrado um dia depois do desaparecimento na cidade de Boa Saúde, no interior do estado.

BOA! MÃE É CONDENADA POR DANOS MORAIS POR BATIZAR CRIANÇA SEM AVISAR AO PAI NO DF

Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, por batizar a filha sem informar ao pai da criança. A Justiça do Distrito Federal entendeu que houve "ofensa à integridade psíquica do autor". Cabe recurso à decisão.

 

A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (1º). No processo, o pai da criança alegou "abalo psicológico" e pediu que a indenização fosse aumentada para R$ 10 mil, mas magistrados da 1ª Turma Cível negaram o pedido. 

A desembargadora relatora do caso afirmou que o valor da indenização foi fixado com base no "efeito pedagógico" da medida. Ela pontuou ainda que o homem foi "excluído de forma proposital" pela mulher de um "momento importante e único na vida religiosa da filha". 

Em outro ponto, os magistrados citam a jurisprudência sobre o assunto e afirmam que a decisão deve ter "efeito pedagógico". 

Do Blog: Sem generalizar, sabemos que muitas mães ao se separarem, usam os filhos como “arma” para atacar os pais. Isso não pode acontecer, pois existem ex-mulheres, mas não existem ex-filhos.

MANTIDA PRISÃO E SENTENÇA APLICADA A EX-TABELIÃO DE CIDADE DO RN PRESO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram, por maioria, o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela defesa de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por ocultação de valores provenientes de atividades ilícitas através de uma suposta empresa de “fachada”, enquanto exercia a função de Tabelião Substituto do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Registros de Imóveis de Extremoz. A decisão teve como relator o desembargador Gilson Barbosa, presidente do órgão julgador.

Segundo a denúncia do Ministério Público, recebida em primeira instância e que resultou em sua condenação, o ex-tabelião se utilizou, em período um pouco mais remoto, bem como também em período relativamente recente, entre agosto de 2017 a abril de 2018, de sua função pública de tabelião substituto para a prática de crimes contra a administração, lavagem de dinheiro e outros, “lesionando os cofres públicos e colocando em xeque a fé pública”.

De acordo com a decisão do órgão julgador, a decretação da prisão preventiva é medida proporcional, pois o risco em relação à conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública não é contido por outras medidas cautelares diversas da prisão, que se revelam insuficientes e inadequadas para resguardar a sociedade e assegurar a efetividade da presente persecução penal.

MOTORISTA DE VEÍCULO ARRASTADO POR ÁGUA NO CE QUE MATOU 3 PESSOAS ESTAVA BÊBADO

O condutor do carro arrastado pela correnteza do Rio Juré, em Reriutaba, na Região Metropolitana de Sobral, norte do Ceará, na noite de domingo (31), está foragido, de acordo com a polícia. Segundo Francisca Isabelle Soares Marques, mãe da criança de dois anos e cinco anos meses morta no episódio, o homem consumiu bebida alcoólica pouco antes de dirigir. 

Além da criança, outras duas pessoas morreram afogadas: a avó do menino - companheira do motorista - e um homem, que tentou fazer o resgate dos ocupantes do veículo. O carro tinha cinco passageiros e tentava atravessar uma passagem molhada, quando foi levado pela correnteza do rio. 

Francisca Isabelle afirmou que o motorista do veículo era companheiro da sogra, que também estava no carro e morreu. Segundo ela, o homem insistiu para que a família fosse até o local. Eles haviam ido para um distrito próximo a Reriutaba, quando o condutor sugeriu ir para uma cachoeira. 

A mãe da criança disse que, logo em seguida, começou a chover, e o homem quis ir para outro lugar. "Ele disse que queria passar no bar do sobrinho dele, já chovendo grosso. Chegando lá, começaram a beber", afirmou. 

De acordo com Francisca Isabelle, o condutor assegurou que conhecia o caminho de volta. Devido ao grande volume de água na passagem molhada, a companheira pediu para ele voltar com o veículo, mas o homem insistiu. Depois disso, o carro parou de funcionar. Os ocupantes abriram as portas para tentar sair, mas o veículo foi arrastado. 

Após ser socorrida, Francisca Isabelle disse não saber onde estavam os familiares. "Estava querendo encontrar meu filho. Todo mundo tinha sumido. Quando a ambulância veio me deixar, eu vi o rabecão passando e pensei 'meu Deus, meu filho morreu'. Hoje de manhã, me deram a notícia de que ele tava morto".

 Fonte: G1/CE.