PARLAMENTARES PARTICIPAM DE MOVIMENTO PRÓ-IMPEACHMENT, EM NATAL

A população brasileira foi às ruas em diferentes estados do país, no domingo (13) para ratificar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, a movimentação ocorreu na avenida Salgado Filho, na esquina do shopping Midway Mall. O senador José Agripino, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho e o deputado estadual Getúlio Rêgo se somaram aos mais de 3 mil participantes, segundo a organização do evento.

 

 

 

O último movimento do ano é uma prévia da grande manifestação que ocorrerá no dia 13 de março do próximo ano em todo o Brasil. No evento, os organizadores pediram que a população pressionasse os parlamentares para se posicionaram a favor do impeachment.

 

 

 

O deputado Felipe Maia ressaltou a importância desses movimentos para o crescimento da democracia. “Estive presente em todas as manifestações ocorridas neste ano por acreditar que juntos podemos lutar por um Brasil melhor, com a ausência de crises econômicas e políticas, como estamos vivenciando hoje”, enfatizou o deputado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS ACONTECE NESTA MANHÃ NA ASSEMBLEIA

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do deputado estadual Hermano Morais são autores de uma audiência pública que vai debater a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. O evento acontece nesta segunda-feira (14), às 9h, no plenário da Casa. Na ocasião também será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.

 

 

 

“Diante de uma seca jamais vivida, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas. E nós da Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.

 

O tema já vinha sendo discutido através do Comitê de Ações de Combate à Seca, presidido por Ezequiel Ferreira. Os produtores rurais do Rio Grande do Norte devem mais de R$ 86 milhões.  Agora a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural também vai intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos. Para participar do debate foram convidados representantes e entidades ligadas ao setor rurais, representantes de instituições bancárias e deputados federais.

MULHER MORRE DENTRO DE AERONAVE EM AEROPORTO NA BA

Uma mulher de 74 anos morreu após passar mal dentro de uma aeronave no Aeroporto de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na tarde deste domingo (13), segundo informações do Corpo de Bombeiros.

 

De acordo com o 7º Grupamento de Bombeiros Miitares (GBM), a idosa estava acompanhada do esposo, de uma filha e um neto em um voo da Passaredo e a família tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

 

Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima sofreu um mal súbito logo após embarcar na aeronave, que ainda estava em solo. A idosa chegou a receber atendimento de equipes de socorro, mas não resistiu. Os bombeiros acionaram a Polícia Federal para realizar o levantamento cadavérico.

 

Familiares da vítima, que são da cidade de Ibicoara, também na região sudoeste, relataram aos bombeiros que a idosa sofria de problemas respiratórios e viajava para realizar um tratamento.

 

"ESTAMOS CAMINHANDO PARA O IMPEACHMENT",

Mais um protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT) foi realizado neste domingo (13), em diversas capitais do país. Novamente, em Natal, o movimento ocorreu nos arredores do Midway Mall. O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, participou da manifestação.

 

"A pressão popular feita pelos brasileiros nas ruas chegou ao Congresso Nacional. Parabéns ao povo brasileiro. Nós estamos caminhando para o impeachment da presidente da República", disse o deputado durante o seu discurso.

Rogério enfatizou ainda a importância dos deputados federais e senadores do RN escutarem a voz do povo brasileiro, que foi às ruas diversas vezes durante o ano de 2015, antes mesmo do processo de impeachment ser aberto.

Outra cidade potiguar que realizou protesto contra a presidente Dilma Rousseff foi Mossoró. Na Capital do Oeste, a manifestação foi adiantada para o sábado (12).

Além de Rogério, o protesto em Natal contou com a presença do senador José Agripino Maia (DEM), do deputado federal Felipe Maia (DEM) e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). Os organizadores da manifestação já adiantaram que novos protestos serão convocados em breve contra a presidente.

 

HOMEM É ASSASSINADO DENTRO DO PRÓPRIO BAR NO SERIDÓ

Um dono de um bar localizado no centro de Caicó foi executado na noite deste domingo, (13), por três homens que chegaram ao local armados e encapuzados.

Segundo testemunhas, ao chegar ao local, os homens mandaram os clientes do bar se deitarem no chão, e abriram fogo contra Breno Teixeira da Silva, "Júlio Bocão", que morreu no local.

Além de “Júlio Bocão”, os atiradores também atingiram a esposa da vítima no pé.

Acionada, a polícia esteve no local para os procedimentos de praxe.

BRASIL PERDE UMA POSIÇÃO NO RANKING DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

O Brasil perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países e ficou em 75º lugar, com indicador registrando 0,755 em 2014, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (14). Essa lista reúne informações sobre 188 países mais e menos desenvolvidos.

 

De acordo com o estudo, a Noruega ocupa a primeira posição do ranking de desenvolvimento humano da ONU. Entre os países vizinhos com IDH melhor que o Brasil estão Venezuela (71º), Chile (42º) e Argentina (40º).

 

O IDH é um índice medido anualmente pela ONU com base em indicadores de renda, saúde e educação. O índice varia em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH. O ranking divide os países em quatro categorias: os de índice de desenvolvimento "muito elevado", "elevado", "médio" e "baixo".

 

Nas últimas três décadas, o país registrou crescimento de 36,4% no IDH, segundo a ONU – passou de 0,545 (desenvolvimento "baixo") em 1980 para 0,744 em 2013 (desenvolvimento "elevado").

STF PODE DEFINIR RITO DO IMPEACHMENT EM JULGAMENTO NA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá redefinir, na sessão desta quarta-feira (16), boa parte do rito do impeachment previsto em uma lei de 1950 – que contém regras sobre o trâmite – e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

 

Na ação que visa barrar o processo contra a presidente Dilma Rousseff, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito "por inteiro" para o andamento do caso.

 

Na ação, o PC do B argumenta que várias regras da lei de 1950 devem se adaptar à Constituição de 1988. Além disso, defende que as regras dos regimentos da Câmara e Senado devam ser derrubadas, argumentando que o rito só pode ser definido por lei específica.

 

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B– a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência, e também o PT, o PSDB e DEM, admitidos para opinar no caso.

Um dos primeiros questionamentos do PC do B diz respeito ao recebimento da denúncia por Cunha. Para o partido, Dilma deveria ter sido ouvida antes, em atenção ao princípio da ampla defesa, com prazo de 15 dias para se manifestar. O partido aliado quer anular o ato, o que faria o processo voltar à estaca zero.

"O fato de a Câmara dos Deputados receber a denúncia e iniciar o processamento do feito – com todas as consequências no âmbito da produção de provas e da participação defensiva do Presidente da República – já constitui fator de grave perturbação da estabilidade do mandato presidencial", argumenta o partido.

Em manifestação à Câmara, Eduardo Cunha discordou, argumentando que a presidente terá oportunidade de se defender em diversos outros momentos. Só na Câmara, alegou, isso ocorrerá duas vezes: antes do parecer da comissão especial que analisará as acusações e antes da votação no plenário que poderá autorizar o processo.

"O juízo monocrático do presidente da Câmara dos Deputados é de mera delibação: a denúncia é recebida ou rejeitada, insista-se à exaustão, pelo plenário", escreveu Cunha no parecer.

 

A opinião é avalizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no parecer que ele encaminhou ao STF para subsidiar o julgamento. O chefe do Ministério Público ressaltou ao tribunal que "o rito resultante das normas constitucionais e da lei basta para garantia adequada do princípio da ampla defesa".

EX-PRESIDIÁRIO É VÍTIIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio ocorreu por volta das 17 horas da tarde deste sábado, na "rua do Macaco" na bairro Paraíba em Caicó.

Segundo informações a vítima foi atingida por um golpe de faca, mas por sorte a faca quebrou o cabo e o acusado não teve como continuar o ataque, fugindo do local do crime.

A vítima é um ex-presidiário identificado apenas pelo apelido de "Louro" foi socorrido para o Hospital Regional e seu estado de saúde é estável.

A polícia faz buscas a procura do acusado.

 

Fonte: Caicó Digital.

MPF DENUNCIA VILMA DE FARIA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-governadora Vilma de Faria, a filha dela Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o MP, os três estariam envolvidos no recebimento de R$ 200 mil para a campanha de reeleição, em 2006. O valor, doado pela empresária Jane Alves e seu marido Anderson Miguel, teve origem no esquema de corrupção desmascarado na chamada Operação Hígia.

A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, aponta que o dinheiro foi repassado a Roberto Monte na agência do Banco do Brasil localizada no Centro Administrativo do Estado. O repasse, confirmado em depoimento pelo ex-gerente da agência, tinha como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, ajudar na campanha de reeleição de Vilma de Faria e, assim, garantir a continuidade do esquema ilegal descoberto pela Operação Hígia.

A Hígia desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações, superfaturar contratos e promover corrupção junto a agentes públicos de diversos órgãos estaduais. De acordo com o MPF, os desvios de verbas ocorreram durante a gestão de Vilma de Faria. Em seu depoimento à Polícia Federal, Jane Alves apontou Ana Cristina como beneficiária indireta de propina, paga inclusive durante a campanha de 2006. O fato foi confirmado por Anderson Miguel e outros envolvidos no esquema.

Além de Jane Alves e seu marido, foi apontado como um dos líderes do esquema ilícito o próprio filho de Vilma de Faria, Lauro Maia, que chegava a realizar as reuniões da organização criminosa no escritório da residência oficial da governadora. Em dezembro de 2013, Jane foi condenada por formação de quadrilha e corrupção ativa; enquanto Lauro Maia foi sentenciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. Anderson Miguel, assassinado em 2011, não chegou a ser julgado.

A doação dos R$ 200 mil para a campanha de Vilma de Faria ocorreu no período em que já se investigava a participação da empresária Jane Alves no esquema fraudulento, através da então chamada Operação União, que fomentou posteriormente a realização da Operação Hígia. Anderson Miguel confirmou em depoimento o repasse do dinheiro a Ana Cristina para a campanha de reeleição, através de Roberto Sena.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 40 ENVOLVIDOS EM TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADE DO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, ofereceu à Justiça 18 denúncias, envolvendo 40 pessoas, referente à apreensão de 17 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) durante a Operação Ares. A  operação foi  deflagrada  pelas Polícias Civil e Militar no último dia 17 de novembro e foi resultado de mais de seis meses de investigação. 

 

A denúncia dirigida ao juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Currais Novos tomou como base o inquérito policial (nº 0103155-47.2015.8.20.0103) que apura notícia de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico – crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006. A articulação se dava a partir de  Currais Novos, com repercussão em toda a região Seridó e em outras partes do Estado.

 

Conforme investigação realizada pelas polícias Militar e Civil, os denunciados (que incluem menores de 18 anos também) atuavam em diferentes funções na associações criminosa, que se mostrava uma rede organizada com vários colaboradores, alguns inclusive autônomos, para realizar o comércio ilegal, viabilizando-o do atacadista ao usuário final. Deste modo, havia responsáveis por cada etapa dessa comercialização, desde o armazenamento, passando pela distribuição, cobrança e reposição das drogas. 

 

Assim, os promotores de Justiça, Mariana Marinho Barbalho e Victor Hugo de Freitas Leite, consideraram que os denunciados associaram-se, mediante divisão de tarefas e colaboração recíproca, para a prática do tráfico ilícito de entorpecentes, consumando o tráfico de droga, de forma reiterada, em Currais Novos e região.

 

A Operação Ares além de Currais Novos, foi deflagrada em Acari, Lagoa Nova e São Vicente e envolveu 48 equipes, com 250 policiais civis e militares.

DESVIOS NA TRANSPOSIÇÃO ENVOLVEM R$ 200 MILHÕES, AFIRMA PF

 Consórcio formado pela OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Mello e Coesa, responsável por dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco, foi alvo da Operação Vidas Secas, deflagrada ontem pela Polícia Federal. A operação apura suspeitas de desvio de R$ 200 milhões das obras de transposição sob execução do consórcio. Foram presos temporariamente o presidente da OAS, Elmar Varjão, e o executivo do Grupo Galvão Mario de Queiroz Galvão.

 

Cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília. Além de Varjão e Queiroz Galvão, foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas e o executivo Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Barbosa Mello.

Embora tenha alvos em comum, a ação desta sexta não tem relação com a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Iniciada no ano passado, a Operação Vidas Secas partiu de dados do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União Após um compartilhamento de informações com a Lava Jato, a PF constatou uma movimentação de dinheiro do Ministério da Integração para contas das empreiteiras e, depois, para empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef.

A investigação mira em uma suspeita de desvio em contrato de R$ 680 milhões do Ministério da Integração Nacional com o consórcio Apurações mostraram que as empresas do consórcio receberam verba da pasta para as obras e repassaram cerca de R$ 200 milhões para empresas de fachada de Youssef e do também doleiro Adir Assad. Os dois já foram condenados no âmbito da Lava Jato.

A prisão de Varjão ocorre quatro meses após o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato. Como Pinheiro foi preso em novembro de 2014, Varjão é o segundo presidente da empresa detido por suspeita de desvio de dinheiro em um ano.

O Grupo Galvão informou que ainda não tomou conhecimento dos detalhes da investigação. A Galvão Engenharia afirmou que colabora com as autoridades. O Ministério da Integração Nacional não comentou a operação de ontem. Os advogados Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, e Miguel Pereira Neto, que representa Adir Assad, informaram que só vão se manifestar depois que tiverem acesso aos autos.

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS A BANCO NO RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu cinco homens suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubos a banco e explosões de caixas eletrônicos no interior do estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), dois dos suspeitos são foragidos da Justiça. A prisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), em Parnamirim, na Grande Natal.

 

Segundo as informações repassadas pela assessoria de comuniucação da Sesed, os homens foram presos após a polícia receber a informação de que o grupo iria se reunir na cidade da região metropolitana de Natal para realizar mais um assalto. Os suspeitos foram identificados por policiais da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) em dois veículos. Um dos carros transportava explosivos e outro transportava armamentos e munições.

 

 

Durante a abordagem foram encontrados explosivos, armamento pesado e munições. Foram apreendidas duas bananas de dinamite, uma pistola calibre 40mm, uma metralhadora calibre 9 mm, uma espingarda calibre 12 mm, munição, aparelhos de telefones celulares, roupas camufladas e blusões com capuzes.

 

Os presos foram conduzidos até a Deicor e, de acordo com a Sesed, serão autuados pelo crime de associação criminosa armada. Quatro dos suspeitos, que estavam no primeiro veículo, também serão autuados por posse de explosivo, enquanto o condutor do segundo veículo será autuado por porte ilegal de arma de uso restrito e permitido.

 

De acordo com a Sesed, está é a 11ª quadrilha especializada em roubos de banco desarticulada em 2015 no estado. Segundo os dados da secretaria, 56 pessoas já foram presas no ano por envolvimento com este tipo de crime.

ALTERAÇÃO DE LEI ESTADUAL PREVÊ CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS COM BANCOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA DO RN

Uma mensagem encaminhada pelo Governo do RN para a Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (11), alavancará o processo de desenvolvimento de áreas vitais do estado, como na saúde, segurança e infraestrutura. A tramitação na Casa pode autorizar o estado a contratar operação de crédito com os Bancos do Brasil e Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 363.851.000,00 para o plano de aplicação de recursos do Proinvest.

 

 O valor será investido pelo Executivo estadual para a construção do Hospital de Trauma em Natal, reforma e ampliação de unidades hospitalares, construção e restauração de trechos rodoviários, reaparelhamento de unidades da Polícia Civil e obras viárias como os contornos de Baraúna, Caicó e Jucuturu, e restauração de trechos em rodovias estaduais e federais. 

 

TÉCNICO DE FUTEBOL É MORTO POR EX-DIRIGENTE EM HOTEL EM SC

Um técnico de futebol de salão feminino foi morto com um tiro no peito no início da tarde desta sexta-feira (11) por um ex-dirigente de outro time de futsal feminino de Caçador, no Oeste catarinense. O suspeito ainda rendeu outras cinco pessoas de uma mesma família em um escritório de um hotel na cidade. Outro homem ficou ferido.

 

 

Segundo o delegado Eduardo Matos, por volta das 11h, Carlos José Correa, de  54 anos, foi até o hotel que pertence à família dona dos dois times, no centro da cidade. Lá ele rendeu um funcionário do local e solicitou que cinco pessoas, que também trabalhavam ali, fossem trazidas para o escritório.

 

"O suspeito estava descontente por ter sido demitido de um time de futsal feminino, o Pantera Negra, que pertencia aos mesmos donos do hotel onde ocorreu o crime. Ele chegou ao local com o objetivo de matar os membros da família Kindermann", disse Matos.

 

Conforme o delegado, o técnico do futsal feminino do time Kindermann de Caçador, Josué Henrique Kaercher, 35 anos, tentou acalmar o suspeito no saguão do hotel e pediu para baixar a arma. Correa atirou contra o peito de Kaercher.

 

Na sequência, um dos membros da família avançou em direção ao suspeito. Ele voltou a tentar disparar, mas a arma falhou. Então, os outros familiares tentaram retirar a arma de Correa e outro dois tiros foram disparados, acertando de raspão a mão de uma das vítimas. Houve luta corporal entre os envolvidos e a Polícia Militar foi acionada por volta das 12h.

 

O técnico chegou a receber atendimento médico, mas morreu no hospital da cidade. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caçador, onde se recusou a prestar depoimento. Segundo o delegado, ele ficará detido no presídio de Caçador.

 

Fonte: G1/SC.

PROJETO QUE CORRIGE VALORES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IDEMA É ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O projeto de lei que ajusta o valor cobrado pela prestação de serviço de licenciamento ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi encaminhado nesta sexta-feira (11) pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A mensagem também modifica valores e corrige vícios formais na cobrança de taxas que eram realizadas sem previsão legal, além de retificar as importâncias cobradas referentes às análises de licenciamento ambiental.

 

A Proposição visa, ainda, a alterar o critério de transferência financeira para a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural – Progás-, estabelecendo garantias para que não haja comprometimento das despesas com a manutenção e funcionamento do Idema. A correção dos valores tem por base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas

HOMEM É PRESO NO INTERIOR DO RN ACUSADO DE ABUSAR SEXUALMENTE ENTEADA

Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Marcelino Viera cumpriram no início da manhã desta sexta-feira (11) o mandando de prisão preventiva, expedido pela comarca da cidade, em desfavor de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria enteada.


De acordo com o delegado de Marcelino Vieria, Paulo Cesário, os abusos da enteada eram recorrentes e tanto mãe quanto filha eram ameaçadas pelo acusado. “O padrasto é uma pessoa violenta, que inclusive já havia espancado e agredido física e moralmente sua a companheira, mãe da vítima”, esclareceu o delegado.

Foto: Ilustração.

GOVERNO ENCAMINHA À AL PROJETO DE LEI COM ESTATUTO DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO RN

O Governo do RN encaminhou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, com garantias, direitos e deveres, a forma de ingresso, estrutura do cargo, forma de desenvolvimento na carreira e o sistema de remuneração.  A proposta que regulamenta a carreira estabelece um marco para os agentes potiguares, levando em consideração a lacuna no ordenamento jurídico estadual, e tramitará na Assembleia Legislativa.

 

O documento traz detalhes sobre a competência, princípios básicos, terminologia e conceituações, regime jurídico, progressão funcional, avaliação de desempenho, remuneração, regime disciplinar, entre outros pontos.

 

O projeto de lei é resultado de uma audiência realizada no dia 5 de agosto de 2015, quando o governador Robinson Faria recebeu representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, e determinou que fosse criada uma comissão formada por membros das Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e Administração, e Sindasp, em atendimento à solicitação do próprio sindicato autor da proposta da elaboração do estatuto para a categoria. 

MINISTRO DO STF AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DELCÍDIO PARA QUARTEL DA PM NO DF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quarte da Polícia Militar no Distrito Federal.

Delcídio está preso desde 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O parlamentar, que está com a filiação partidária suspensa pelo PT, cumpre prisão preventiva, sem prazo para acabar.

 

O pedido de transferência foi formalizado pela defesa de Delcídio. Em parecer encaminhado ao Supremo, a PGR concordou com mudança para o quartel da PM.

 

Na superintendência da PF, o petista estava em uma sala administrativa que, geralmente, é utilizada por servidores de plantão, e não possui cama nem banheiro. A PF improvisou um colchão de solteiro para ele dormir.

 

Na sede da PF em Brasília, ele recebia a mesma alimentação que é oferecida aos demais presos da carceragem de passagem. Conforme a PF, ele não tinha acesso a celular, televisão e internet.

 

Delcídio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na última segunda-feira (7). A PGR o acusa de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador também é acusado de exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).

Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus num processo penal.