GOVERNADOR RECEBE HOMENAGEM DA ABIH POR AÇÕES EM BENEFÍCIO DO TURISMO

O governador Robinson Faria recebeu das mãos do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte, José Odécio, uma homenagem pelas medidas do governo adotadas no setor de turismo, as quais resultaram num crescimento de 25% do segmento. A entrega aconteceu na noite desta quinta-feira, no hotel Holiday Inn Arena das Dunas, durante jantar que reuniu o trade turístico.

 

Ao discursar, Odécio destacou a atenção que o atual governo tem dado ao segmento desde o momento em que nomeou pessoas técnicas e que conhecem bem os meandros do mercado para a Secretaria de Turismo e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emproturn). “Isso, por si só, foi um ato de inicio de gestão que deu noção que o turismo seria destaque para o governo”, destacou o presidente da ABIH, lembrando ainda medidas importantes como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação e a efetiva participação do estado em feiras internacionais.

Robinson Faria afirmou estar lisonjeado com a homenagem e garantiu total apoio aos empresários e esforço do governo, no que diz respeito à divulgação turística e incentivos ao setor. “O Turismo será tratado em meu governo como política de estado. E eu espero deixar este legado”, assinalou o governador. “Estamos trabalhando juntos. Vocês na iniciativa privada, eu na pública. Mas com o objetivo único, comum, do desenvolvimento turístico do nosso Estado. Estamos começando ainda. Temos muitos para crescer e contem comigo como um grande aliado”, continuou.

 

Na mesma ocasião, também foram homenageados o secretário de turismo, Ruy Gaspar, e a presidente da Emproturn, Ana Maria da Costa. Gaspar destacou em seu discurso o apoio que tem recebido do governador e apontou alguns números que mostram o quanto a atividade está se desenvolvendo. “Em 2015 teremos um crescimento estimado em 25% em relação ao ano passado. Fazendo a projeção para todo o estado, está sendo injetado no segmento algo em torno de R$ 3,9 bilhões, R$ 800 milhões a mais que em 2014”, ressaltou ele. Para Ana, o Rio Grande do Norte em breve será o principal destino turístico do Nordeste.

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram a prisão cautelar do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, afastado do cargo no dia 13 de novembro e preso no dia 27 de mesmo mês. A prisão se deu após pedido do Ministério Público Estadual, que alegou que o chefe do Executivo macauense estava interferindo nas investigações.

O prefeito foi afastado do cargo durante a Operação Maresia, que investiga crimes contra o patrimônio público em Macau. Kerginaldo Pinto está preso na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Segundo as denúncias do MPRN, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.

Na sessão do Pleno do TJRN de ontem (9), o advogado Artêmio Azevedo, contestou o argumento do MPRN de que existiu a prática do crime de Peculato e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar. No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo Regimental, a prisão deverá ser mantida para o devido seguimento e conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, já que as medidas cautelares anteriores, impostas ao prefeito, foram descumpridas e resultaram na continuidade de delitos.

“Ele manteve contato com pessoas, com as quais estava proibido de manter qualquer comunicação, além de suprimir documentos”, enfatizou a desembargadora Judite Nunes. O prefeito de Macau, entre outras ilegalidades, assinou, de acordo com o MP, um documento falso para basear um pedido de Habeas Corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra.

CRISE, AONDE? FPM DE JARDIM DO SERIDÓ PASSA DE 1 MILHÃO EM DEZEMBRO

A “miadeira” do prefeito de Jardim do Seridó e seus “fies escudeiros” é “conversa pra boi dormir”, ludibriando os desenformados e “massageando” o ego dos “babões”, que em tudo colocam a culpa na “crise”.

Pois bem! Só de FPM, (Fundo de Participação dos Municípios), o município de Jardim do Seridó vai receber em Dezembro de 2015 o total de, R$ 1.187.058,66 (Um milhão, cento e oitenta de sete mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), isso sem contar com as verbas destinadas à obras, convênios, repasses do governo do Estado e arrecadação interna.

Enquanto isso o município encontra-se abandonado, servindo apenas para beneficiar algumas poucas famílias que “negociam” votos e apoio político por cargos e secretarias, em detrimento da população.

Do Blog: Quem não lhes conhecem que lhes comprem!

INTEGRANTES DO MST DESOCUPAM SEDE DA EMPARN NO SERIDÓ

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram a desocupação da sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) na cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar. A desocupação começou na manhã desta quarta-feira (9). Cerca de 150 famílias ocupavam a área desde o dia 29 de novembro.

De acordo com o gerente regional da Emparn em Caicó, José Augusto Filho, as famílias foram conduzidas para fora da sede do órgão de forma amigável e não houve resistência. Ofíciais de Justiça e homens das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal estiveram no local para garantir a saída das famílias.

A ocupação da sede da Emparn durou dez dias. Neste período, o MST cobrou reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Estadual de Agricultura para tratar sobre reforma agrária. Durante a semana, o secretario de agricultura Haroldo Abuana Osório e o diretor regional do Incra, Vinícius Ferreira de Araújo estiveram no local.

A desocupação da sede da Emparn em Caicó havia sido determinada pela Justiça Federal do RN desde a sexta-feira (04). A ordem para reintegração de posse foi estabelecida pela juíza Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 9ª Vara Federal.

No entanto, o MST não cumpriu a ordem de desocupação no prazo de 48 horas estabelecido pela juíza, de forma que os advogados da Emparn tiveram que informar oficialmente à Justiça sobre o descumprimento da decisãopara que a desocupação fosse feita nesta quarta-feira, (09).

Foto: Jair Sampaio.

CÂMARA DEVE PARA ATÉ STF DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT DE CUNHA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (9) que a Casa deve ficar “paralisada” até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o modelo de escolha dos integrantes da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O julgamento está marcado para ocorrer na próxima quarta (16).

Nesta terça (8), a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial. Horas depois, o ministro Luiz Fachin, do STF, decidiu suspender o processo até a análise pelo plenário do tribunal de diversos questionamentos sobre o trâmite do impeachment. Ele entendeu que a votação secreta que elegeu uma chapa oposicionista para a comissão especial não está prevista na Constituição nem no Regimento da Câmara.

Partidos da oposição já anunciaram que vão obstruir as votações no plenário da Câmara até a decisão final do Supremo. Eles vão utilizar instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para evitar a análise de propostas. Para Cunha, o plenário do STF deveria ter levado o caso para julgamento na sessão desta quarta (9) da Corte.

“Oito dias depois é tempo demasiado para paralisar todo o processo e paralisar a todos à espera dessa decisão. Tem sessão [do STF] hoje. Se tinha sessão hoje, é normal ministros apresentarem questões de ordem e submeterem ao plenário. Certamente aqui ficará paralisado pelas obstruções à espera dessa decisão”, disse.

"Hoje não haverá sessão. A tendência de todos nós é não haver sessão até a decisão", completou o presidente da Câmara. Cunha também defendeu a decisão de fazer votação secreta. Ele destacou que todas as eleições da Casa, inclusive para a Mesa Diretora, são feitas por votação secreta. “Estou absolutamente tranquilo. Toda eleição aqui ocorre em votação secreta. Não é a minha vontade que ela fosse secreta. Qualquer decisão diferente haveria questionamento no Supremo”, argumentou.

SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA NA “UTI”

A situação da saúde de Jardim do Seridó é cada dia pior, e quem está “pagando o pato” é a população, que se encontra totalmente abandonada, morrendo à mingua sem atendimento médico.

Com desculpa esfarrapada que a culpa é da crise, a pasta encontra-se num desmantelo generalizado, onde falta até um simples remédio para diabetes, mesmo sua distribuição sendo obrigatória por parte da saúde pública.

Pessoas jovens estão perdendo a vida sem atendimento médico, enquanto o dinheiro público é usado de forma que não beneficia a população carente, e ninguém faz nada.

Por fim, vale salientar que, a referida secretaria hoje recebe mais dinheiro que antes, mas não paga nem aos seus fornecedores, e ainda os tratam com total falta de educação e respeito.

Do Blog: Deveriam troca a sigla de SA (Secretaria de Saúde) para SM (Secretaria dos Mouras).

GOVERNO ENTREGA EQUIPAMENTOS E VIATURAS DO “CRACK, É POSSÍVEL VENCER” NA ZONA NORTE DE NATAL

O Governo do Estado do RN, por meio da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com o Ministério da Justiça, entrega nesta quinta-feira (10), às 10 horas, ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, 200 armas menos que letais, sendo 50 kits spark (armas de eletrochoque) e 150 espargidores de gás de pimenta, duas motocicletas, dois veículos e um micro-ônibus de videomonitoramento, oriundos do Programa Crack, é Possível Vencer, para reforçar as ações de segurança na capital do estado.

Na ocasião, o 4º BPM também será contemplado com uma nova viatura do tipo Spin que atuará nos moldes de Base Móvel, orientada pelas manchas criminais, por meio de um planejamento criterioso monitorado por um Cartão Programa digital, o que chamamos de Prevenção Ativa. A expectativa é que com a ativação desta base móvel esta região retome a sua capacidade de trabalhar proativamente nas ações preventivas. Além deste veículo, o policiamento também receberá parte dos equipamentos adquiridos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Entre estes equipamentos estão capacetes, pistolas .40, fuzis  e coletes balísticos.

Quanto à aquisição do micro-ônibus, o Rio Grande do Norte foi contemplado com três veículos deste modelo sendo este o segundo a ser entregue à população. O primeiro já se encontra atuando em Mossoró, desde maio, e o terceiro deverá ser entregue ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), em Parnamirim.

O micro-ônibus irá apoiar o policiamento na zona Norte de Natal, por ser capaz de enviar informações em tempo real à Polícia, possibilitando a ação imediata contra traficantes ou a identificação de suspeitos. Este veículo, que está integrado a 20 câmaras, será colocado em pontos estratégicos para suporte às ações de patrulhamento nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas. Ele serve como pequeno centro de comando e controle, dando suporte tecnológico aos profissionais de segurança pública, que prestam atendimento à comunidade local e acompanham, por meio de monitores, as imagens captadas pelas câmeras de vídeo instaladas em pontos com mais vulnerabilidade.

O programa Crack, é Possível Vencer, é executado em parceria pelos ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e os governos estaduais e prefeituras.

“BALA PERDIDA” ATINGE ADOLESCENTE EM CAICÓ

Uma dupla em uma moto modelo Bros, de cor preta, chegou no Bairro Samanaú em Caicó atirando para todos os lados. Os tiros atingiram paredes de casas e uma das balas atingiu um adolescente de 15 anos. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira, (09).

Acionada, a polícia esteve no local, mas não encontrou os atiradores. Uma unidade do SAMU esteve no local e socorreu o garoto que foi atingido em uma das pernas.

Do Blog: Esses “valentões” atiram e correm. São é frouxos, senão esperavam a polícia para trocar tiros!

“ELEIÇÃO DE COMISSÃO DO IMPEACHMENT FOI LEGITIMA”, DIZ TEMER

O vice-presidente Michel Temer afirmou, nesta quarta-feira (9), que a deliberação na Câmara que elegeu a comissão especial do processo de impeachment foi um "legítimo exercício" da competência da Casa.

Nesta terça (08), a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão que analisará o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Posteriormente, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a formação e a instalação da comissão até que o plenário do Supremo analise o caso.

"A Câmara dos Deputados ontem tomou deliberação no exercício legítimo de sua competência e posteriormente, em face de medida judicial, suspendeu temporariamente esta medida preliminarmente para o exame posterior pelo plenário", afirmou Temer, após deixar a sede da Vice-Presidência em Brasília.

"Isso revela, exatamente, que nós vivemos em um regime de normalidade democrática extraordinária, as instituições estão funcionando e nós devemos preservar aquilo que as instituições estão fazendo e revelar, com isso, a democracia plena do país", complementou o peemedebista.

Fora dos microfones dos jornalistas, Temer foi questionado sobre "se haveria debandada do PMDB do governo". O vice-presidente, então, fez um gesto com a mão negando a pergunta e entrou no carro oficial para deixar o prédio.

POLÍCIA PEDE PRISÃO DE MÃE QUE DEIXOU BEBÊ MORRER DE FOME

A mãe de um bebê de seis meses, que morreu após ter sido abandonado dentro de casa em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, teve a prisão preventiva pedida nesta terça-feira (8) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Sara Vitória foi encontrada morta no berço na manhã do último domingo (6), já sem vida, pelo vizinho e primo da suspeita. A criança teria ficou sozinha por três dias e morreu de fome, segundo laudo médico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Luiz Felipe Leoni, não restam dúvidas de que a mãe de Sara tenha agido de forma negligente ao deixar a própria filha sozinha. Quando foi encontrada pelo primo ela estava morta já havia pelo menos 24 horas.

A mãe de Sara Vitória tem outros sete filhos e um longo histórico de uso de drogas, segundo os próprios familiares.

“Pela forma como se deu [o crime], não temos dúvidas de que houve a negligência [por parte da mãe] em deixar a criança trancada na casa. Se ela o fez por conta do vício e das drogas, isso será averiguado em um segundo momento por um médico especialista”, declarou o delegado.

A Polícia Civil acredita que o pedido deve ser analisado ainda nesta quarta-feira (9) pela Justiça de Mato Grosso. A mãe, que atualmente está desempregada, deve responder por abandono de incapaz (com a qualificadora da morte).

“As pessoas que são vizinhas são parentes dela, como irmãos, tias e primos. Todos os vizinhos foram ouvidos e não temos dúvida [do crime]. A princípio, existe o interesse da própria família em interná-la por conta da dependência química”, pontuou.

De acordo com o delegado, a mãe de Sara é dependente química e, por causa do vício, deixou a filha sozinha na última quinta-feira (3) e trancou a porta da casa. Anderson da Silva, de 24 anos, que é primo e vizinho da suspeita, arrombou a casa a pedido da própria mãe, que pensou que o ventilador, que estava ligado havia três dias consecutivos, poderia provocar um curto-circuito.

"Não imaginava encontrar ela lá. Achei que não tivesse ninguém em casa naquele momento. Quebrei o cadeado, entrei na casa e vi a cama vazia e arrumada. Depois, fui ao berço e vi a Sara Vitória. Foi um choque, ficamos todos desesperados", contou Anderson. Após a bebê ter sido achada sem vida, a polícia foi à procura da mãe e a encontrou numa boca de fumo em Pontes e Lacerda, usando drogas.

Ao ser ouvida pela polícia, a mulher confessou que deixou a criança sozinha em casa, mas disse que uma tia dela a havia informado que a filha estava bem e que por isso não ficou preocupada. Porém, isso não foi confirmado pelas testemunhas. A suspeita prestou depoimento, entretanto, como não havia flagrante da morte, foi liberada

ROBINSON FARIA DISCUTE COM O BANCO MUNDIAL A EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DO GOVERNO

O Governador Robinson Faria se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (09), em Brasília, com a diretoria do Banco Mundial para o Brasil. Na reunião foi feita uma avaliação da carteira de projetos em execução no Rio Grande do Norte que são financiados com recursos do Banco Mundial e discutidos novos projetos.

Entre as iniciativas que estão sendo trabalhadas pelo Governo está a construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, o Hospital de Trauma, as Casas da Cidadania, construção de Teatros em vários municípios e estradas para melhorar o acesso e a logística do Estado.

“Foi uma reunião bastante proveitosa para o Rio Grande do Norte sobre diversos projetos importantes que serão realizados pelo RN sustentável. Fizemos uma avaliação e prestação de contas de tudo que tem sido alcançado nesta parceira e o Banco Mundial foi bastante receptivo aos novos projetos apresentados pelo governo”, concluiu Robinson Faria.

Acompanharam o governador na reunião na sede do Banco Mundial o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Gustavo Nogueira, o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP) Ricardo Lagreca e a coordenadora do projeto RN Sustentável, Ana Guedes. Pelo Banco Mundial participaram o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser, o coordenador de operações Boris Utria e a gerente de projetos, Fátima Amazonas. Após a reunião, o chefe do executivo estadual almoçou com os representantes da diretoria do Banco Mundial.

SERIDOENSE MORRE ESMAGADO POR CAMINHÃO EM ACIDENTE NA BR 101

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado nesta terça-feira (8), envolvendo um caminhão e uma motocicleta.

Segundo informações de populares, um Curraisnovense identificado como Janilson Bezerra, de 43 anos, seguia em uma motocicleta de Natal para a cidade de Parnamirim, quando colidiu com um caminhão que acabou atropelando o motociclista.

A vítima teve seu como esmagado, devido ao peso do caminhão e morrendo instantaneamente, onde pedaços da vítima ficaram espalhados pelo asfalto.

APÓS CINCO ADIAMENTOS, CONSELHO DE ÉTICA PODE VOTAR PARECER SOBRE CUNHA

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 13h30.

Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos e diz ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.

Nesta terça-feira (8), ocorreu o terceiro adiamento da votação desde que o parecer foi lido, em 24 de novembro. O adiamento ocorreu devido ao início da Ordem do Dia no plenário principal da Câmara, quando foram lidos os nomes dos indicados para compor a comissão especial do impeachment.

No Conselho de Ética, há quase três semanas, aliados de Cunha têm usado manobras regimentais para tentar atrasar o andamento do processo no conselho.

Aliados próximos de Cunha entraram em ação mais uma vez nesta terça e chegaram a compará-lo a Tiradentes e Joana D’Arc alegando que estaria sendo injustiçado. Com críticas ao trabalho do relator, eles argumentaram que o parecer preliminar não se sustentava e defenderam a aprovação de um relatório alternativo com uma pena mais branda.

Nesta terça-feira, (08), Cunha entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo concessão de liminar para troca de relator no processo contra ele no Conselho de Ética. No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido e argumentou que o pedido não apresenta nenhuma questão constitucional que permita ao STF interfirir no caso.

 

SECRETÁRIO REPRESENTA GOVERNADOR EM PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

Convocado pela Presidenta, Dilma Rousseff, para uma reunião em Brasília, o Governador do RN, Robinson Faria, teve que mudar toda sua agenda, e por isso não teve como comparecer à procissão de encerramento da Festa da Padroeira de Jardim do Seridó, ‘Nossa Senhora da Conceição’ nesta terça-feira, (08).

Com a ausência do Governador, o Seridoense, Hudson Pereira de Brito, atual Secretário Estadual de Raleções institucionais, representou o Governo do Estado durante o evento religioso.

Após a procissão, em companhia do suplente de Deputado, Amazan Silva, de Robrigo Fernandes  e amigos, Hudson Brito foi recepcionado na casa do Dr. Manoel de Brito, e em seguida foi para a cidade de Santana do Seridó.

Foto: Caio Cabral.

PRESOS MOSTRAM VÍDEO E CONFESSAM MORTE DE SUSPEITO DE DEGOLAR NAMORADA DE 14 NO RN

Detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, confessaram, em vídeo, que mataram Weberton Pereira Maciel, de 24 anos, acusado de degolar a adolescente Kássia Fabíola Pereira de Oliveira, de 14 anos, em novembro deste ano.

Weberton foi encontrado enforcado dentro do banheiro da cela na última sexta-feira (04). Ele estava preso por determinação da Justiça e, sua morte, estava sendo tratada como possível suicídio.

No vídeo gravado em celular, os colegas de cela exibem o corpo do jovem ainda pendurado e argumentam justiça, pela morte da adolescente.

“Se cair aqui nós pega. Matador de rachada, arrombado. Matou a boyzinha inocente por causa de nada, esse arrombado. É pra se fuder. Aqui nós pega. É desse jeito. É Sindicato, porra, serve pelo certo. O errado é cobrado”, narra preso que está filmando.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

O assassinato da adolescente de 14 anos aconteceu no dia 08 de novembro deste ano. Ela foi encontrada em uma estrada carroçável no assentamento Espírito Santo, na cidade de Ceará-Mirim. Segundo a polícia, após ser morta, Kássia chegou a ser degolada.

Clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=T4GOkHQw3FI

DELCÍDIO CONTRATA ADVOGADO ESPECIALISTA EM DELAÇÃO PREMIADA

O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações premiadas: Antônio Figueiredo Basto. O criminalista está  assumindo  a defesa do parlamentar junto com o advogado Mauricio Leite.

Basto ficou nacionalmente conhecido após fechar delações relevantes para as investigações na Operação Lava Jato, entre elas a do doleiro Alberto Youssef e a do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Basto, que tem escritório em Curitiba, esteve em Brasília com Delcídio nesta terça. Eles tiveram a primeira conversa na sala onde o senador está preso, na superintendência da Polícia Federal.

Por meio de nota à imprensa, o escritório do advogado Mauricio Leite, confirmou a contratação de Basto. "A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informa que o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto foi contratado", diz o texto. A nota explica que a condução do pedido de revogação de prisão do parlamentar no Supremo Tribunal Federal permanece sob a responsabilidade de Leite.

Delcídio cumpre prisão preventiva, sem prazo para acabar, e ontem foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Advogados da Lava Jato entendem que a negociação com a nova defesa sinaliza que Delcídio está disposto a fechar delação premiada – contar o que sabe em troca de redução de pena.

As tratativas com a Procuradoria Geral da República ainda não começaram, mas a defesa avalia que uma delação ainda não está descartada, já que a família de Delcidio o pressiona bastante pra entregar o que sabe e tentar sair da cadeia.

A denúncia da PGR contra Delcídio o acusa de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente, e exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).

Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus num processo penal.

PF APREENDE 15 KG DE CRACK E MUNIÇÃO DE FUZIL EM SÍTIO NO RN

Uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão de 15 quilos de crack em um sítio localizado no distrito de Pium, na Grande Natal. O local é o mesmo no qual dois homens foram presos nesta segunda-feira (7), com 17 quilos de crack. De acordo com a PF, os dois homens presos no sítio fazem parte do mesmo grupo de um terceiro indivíduo, preso também na tarde desta segunda, no município de Lajes, distante 130 km de Natal.

De acordo com as informações repassadas pela assessoria de comunicação da PF, uma nova busca foi realizada na propriedade durante a tarde desta terça-feira, uma vez que os dois suspeitos presos na propriedade no dia anterior foram encontrados enterrando a droga apreendida na segunda.

Durante as escavações realizadas nesta terça, além dos 15 quilos de crack, também foram encontradas munições de fuzil calibre 7,62 e 15 quilos de fenacetina, um composto que é diluído durante o processo de fabricação do crack e da cocaína.

Com a apreensão, a PF chega a 39 quilos de crack apreendidos com o grupo. Os suspeitos permanecem custodiados na sede da Polícia Federal no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça.

 

MINISTRO DO STF SUSPENDE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.