A primeira ‘Festa da Telha’ de Parelhas terá como atração principal o cantor forrozeiro, Amazan.
Além de Amazan, Crizaldo e ‘Forró do Penerado’ também animarão a grande festa a partir das 10 da noite deste sábado, (05), no Recanto Verde em Parelhas. É imperdível!
O auxílio também será concedido aos técnico-administrativos contratados provisoriamente, considerando a correlação remuneratória com o servidor efetivo. O benefício não será válido durante as licenças e afastamento dos servidores.
A lei entra em vigor a partir deste sábado (5), com a publicação do Diário Oficial do Estado, mas os efeitos são retroativos a 1º de outubro de 2015.
Para o governador Robinson Faria, a Lei é o “atendimento de uma demanda muito importante. A UERN entendeu que cumprimos a nossa palavra e encaminhamos o que era possível diante da realidade econômica atual do estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
Segundo estudo elaborado e divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a cidade de Jardim do Seridó amarga a 68ª posição, caindo 28 posições em relação ao ano de 2009, quando o município aparecia em 40ª lugar no IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.
Com isso, agora o município não aparece mais entre a seleta lista dos 50 melhores municípios do RN, diferentemente de outros municípios que melhoraram ou mantiveram suas posições no ranking.
No Seridó, o destaque fica por conta da cidade de São José do Seridó, que aparece como a primeira do Seridó, ocupando a 4ª colocação em todo o RN, perdendo apenas para Parnamirim, Natal e Mossoró.
1º Parnamirim 0,7706
2º Natal 0,7583
3º Mossoró 0,7490
4º São José do Seridó 0,7393
5º Carnaúba dos Dantas 0,7245
6º Guamare 0,7215
7º Galinhos 0,7064
8º Alto do Rodrigues 0,7029
9º Bodó 0,6984
10º Parelhas 0,6945
11º Currais Novos 0,6916
12º Assu 0,6910
13º Tenente Laurentino 0,6907
14º Ipueira 0,6869
15ºBarcelona 0,6865
16º São Miguel do Gostoso 0,6845
17º Macaíba 0,6800
18º Pendências 0,6795
19º Cruzeta 0,6768
20º Tibau do Sul 0,6744
21º Santana do Seridó 0,6718
22º Campo Grande 0,6717
23º Itajá 0,6680
24º São João do Sabugi 0,6677
25º São Gonçalo 0,6675
26º Jucurutu 0,6669
27º São José de Mipibu 0,6656
28º Serrinha 0,6645
29º Lagoa de Velhos 0,6626
30º Ouro Branco 0,6617
31º Campo Redondo 0,6608
32º Tangará 0,6591
33º São Bento do Norte 0,6584
34º Arês 0,6556
35º Caicó 0,6538
36º Baía Formosa 0,6534
37º Brejinho 0,6529
38º Pau dos Ferros 0,6521
39º Acari 0,6514
40º Vera Cruz 0,6513
41º Messias Targino 0,6507
42º Apodi 0,6502
43º Água Nova 0,6450
44º Goianinha 0,6449
45º Nova Cruz 0,6445
46º Lajes Pintadas 0,6444
47º Extremoz 0,6439
48º Lajes 0,6422
49º Viçosa 0,6402
50º Riachuelo 0,6402
Do Blog: Isso atesta e comprova os desmantelos em Jardim do Seridó mostrado por nossa página.
Talvez cansado de ser mais uma vez vítima de assalto, o dono de um mercadinho localizado na rua Antônio Pereira de Brito na Barra Nova em Caicó, reagiu a abordagem de elementos na noite desta sexta-feira, (04), e por muito pouco não foi morto.
Segundo informações do próprio comerciante, dois sujeitos chegaram de moto ao seu estabelecimento por volta das 18 horas, o garupa armado com revolver desceu da moto e anunciou o assalto, o comerciante em atitude de desespero reagiu pegando o braço do marginal e o jogando ao chão, onde após se levantar o elemento abriu fogo em direção ao comerciante, que por felicidade não foi atingido pelos disparos.
O elemento após disparar várias vezes fugiu juntamente com seu comparsa, deixando várias marcas de balas nas paredes do comercio.
A polícia foi acionada e faz buscas para tentar encontrar os marginais. Da mercearia nada foi levado.
Fonte: Caicó Digital.
Estão no escopo do programa, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, inclusive do parcelamento disciplinado pela Lei Estadual n° 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.
Também foi publicada a Lei nº 10.012 que estende o programa aos créditos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (SEJUC).
MUTIRÃO LEGAL
Da próxima segunda-feira, 7, até o dia 12 de dezembro, os inadimplentes com o Estado e com Município terão uma grande oportunidade de negociar suas dívidas no Mutirão Legal, que será realizado numa parceria entre o Governo do Estado, o Município de Natal e o Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura do evento acontece às 9h, na Escola de Governo, onde ficarão concentradas as negociações.
De segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 9h até meio dia. Nesse período os devedores poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas com descontos de até 90% em juros e multas, e de forma parcelada em até 96 vezes.
O Mutirão Legal envolve várias Secretarias como Tributação, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete Civil. Só em IPVA, estima-se que 50% dos carros que circulam estão com alguma pendência. Mas, quem não for notificado e tiver alguma dívida também pode comparecer. Aqueles que não morarem em Natal ou não puderem comparecer à Escola de Governo poderão negociar o IPVA pela internet. Ao todo, devem ser enviadas mais de 15 mil notificações como um convite para comparecer ao evento.
Mais informações podem ser obtidas no texto das leis disponível no Diário Oficial do Estado. Seguem links:
LEI Nº 10.012
LEI Nº 10.013
O evento reuniu lideranças e militantes dos tucanos na Zona da Mata mineira em um hotel no Centro da cidade. Pouco antes de chegar, Aécio precisou dar a volta no quarteirão e entrar por uma passagem alternativa, visto que na porta principal funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e outros sindicalistas manifestavam bloqueando a passagem. Na tarde desta sexta, o senador seguiu para Belo Horizonte (MG), onde não tem agenda pública.
Durante entrevista coletiva, Aécio defendeu que Dilma Rousseff e Eduardo Cunha interrompam as brigas pessoais e foquem na situação atual do Congresso e em alternativas para superar o momento de crise no país.
“A partir da semana que vem será instalada no Congresso Nacional a comissão que vai discutir o processo de impeachment do ponto de vista jurídico. O que nós temos que fazer agora é superar esse Fla-Flu entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados e discutir de forma clara: houve crime? A presidente cometeu crime de responsabilidade? Se cometeu precisa responder por isso, senão nós estaremos criando quase que um salvo-conduto no país, onde seria permitido que presidentes ou detentores dos cargos mais altos pudessem, para se reeleger ou para se manter no poder, cometer crimes”, argumentou.
Em seguida, Aécio sinalizou uma mudança de opinião do PSDB sobre o recesso parlamentar. Ele confirmou que a decisão da oposição será em conjunto na próxima terça-feira (8). “O nosso sentimento inicial era de que isso ocorresse o mais rápido possível, mas o que nós estamos percebendo que há um atropelo enorme do governo, uma mobilização muito grande para que não haja manifestações. O que existe até agora são ponderações de movimentos sociais com os quais nós temos contato, que gostariam de ter um tempo maior para que a população pudesse acompanhar mais de perto os desdobramentos desse processo”, disse.
Apesar de saber que a água que ora é distribuída em Jardim do Seridó é totalmente imprópria para o consumo humano, a prefeitura continua enganado a população, distribuindo água em um carro pipa com a informação de que é “ÁGUA POTÁVEL”.
O fato foi assunto em uma audiência público, quando eu, (Paulinho Filho), questionei o problema, tendo sido aparteado pelo Promotor de Justiça, Dr. Gláucio Pinto, que alertou ao prefeito da responsabilidade de executivo municipal de distribuir, informar, e fiscalizar a qualidade da água distribuída pela prefeitura e por terceiros, mas, como podemos comprovar, nenhuma providência foi tomada, e o próprio executivo segue enganado a população.
A água que vem dos poços da comunidade “Catururé” é totalmente prejudicial à saúde, e pode causar sérios problemas, sendo imprópria até mesmo para um simples banho, pois pode ser ingerida casualmente e causar até a paralisação dos rins e outros tipos de problemas de saúde.
Apagar a “propaganda enganosa” do carro pipa não será o bastante, pois o município obrigatoriamente precisa informar de forma honesta e responsável à população que a água é imprópria para consumo humano, e que pode causar sérios danos à saúde, e que só serve mesmo para limpeza doméstica.
Por fim, resta saber aonde estão as autoridades competentes, que sabem do problema, mas que parecem “brincar” com a saúde do povo de Jardim do Seridó.
Do Blog: Esse prefeito e sua equipe gostam muito do povo de Jardim do Seridó. Imaginem se não gostassem?
Segundo testemunhas, o motorista do automóvel teria dado ré e atingido a mulher. Samu e Corpo de Bombeiros disseram que não tinham informações sobre o atropelamento, nem a situação do motorista responsável.
Já a Polícia Militar informou que o homem teria tentado matar a mulher em uma briga familiar. Segundo a PM, ele deu ré com o carro, a atropelou e quando tentava continuar a ação, foi impedido por parentes.
O homem de 29 anos foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, onde foi autuado por tentativa de homicídio.
Ela foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos de emergência e segue em observação no setor de Neurologia e Ortopedia, com quadro clínico regular.
Fonte: Portal Correio.
Os deputados estaduais que foram presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão homenageados em sessão solene no próximo dia 18 de dezembro. A homenagem faz parte das comemorações pela passagem dos 180 anos de fundação da Casa Legislativa no estado e vai contemplar 13 parlamentares e ex-parlamentares, às 9h, no plenário da Casa.
Enquanto os ex-presidentes receberão, cada, a Medalha do Mérito Legislativo, cinco personalidades da cultura potiguar também serão homenageados com a Medalha do Mérito Cultural.
A programação prevê ainda descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.
A sessão marca também o início das apresentações, por músicos da Banda da Polícia Militar, para execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte. A partir dessa solenidade, os instrumentistas passam a tocar os hinos durante todas as sessões solenes promovidas pela Casa.
Os 180 anos da Assembleia Legislativa foram lembrados ao longo do ano de 2015. Durante o período, a Casa desenvolveu campanhas publicitárias que lembraram o tema e apresentaram a evolução do Legislativo, além de reportagens especiais na Tv e Rádio Assembleia, aplicativo para telefone e ações que destacaram a data.
Homenageados
Ex-presidentes
José Vasconecelos da Rocha (13/01/1961-31/01/1961)
Ezequiel José Ferreira de Souza (1973-1975)
Alcimar Torquato de Almeida (1977-1979)
Luiz Antônio Vidal (1979-1981)
Carlos Augusto de Souza Rosado (1981-1983)
Antônio Willy Vale Saldanha (1985-1987)
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire (1987-1989)
Vivaldo Silvino da Costa (1989-1991)
José Adécio Costa (1991-1993)
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (1993-1995)
Leonardo Arruda Câmara (1995-1997)
Álvaro Costa Dias (1997-2003)
Robinson Mesquita de Faria (2003-2010)
Medalha do Mérito Cultural
Leonardo Nogueira, ex-deputado
João Medeiros Filho, padre
Candinha Bezerra, fotógrafa e produtora cultural
Leide Câmara, pesquisadora musical
João Batista Ferreira, maestro.
O governador Robinson Faria destacou a importância do papel dos extensionistas rurais durante solenidade em comemoração ao aniversário de 40 anos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), realizado na manhã desta sexta-feira (4), na sede da entidade.
“Fiz questão de estar aqui em um dia de festividade, celebração e vitória. Quero abraçar e parabenizar todos os extensionistas da Emater, que são a alma e o coração da instituição. Temos um estado que tem 93% do seu território no semiárido, e a Emater tem o papel de melhorar a qualidade de vida e fortalecer a economia do homem do campo”, afirmou o governador, que recebeu das mãos do diretor geral do órgão, Cesar Oliveira, uma comenda pelos serviços prestados à área.
As comemorações marcam ainda o Dia Nacional do Extensionista Rural, ocorrido oficialmente no dia 6 de dezembro, e fazem alusão aos 60 anos de extensão rural no RN, que tem o papel de levar os conhecimentos técnicos na pecuária e na agricultura ao homem do campo.
Entre as autoridades presentes, estavam o secretário estadual de Relações Institucionais, Hudson Pereira, as secretárias de Estado da Juventude, Divaneide Basílio, e de Política Para as Mulheres, Tereza Freire, além dos deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Fernando Mineiro.
As unidades do Poder Judiciário em Natal não terão o seu horário de funcionamento alterado em função da realização do Carnatal. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos. Assim, haverá expediente normal em todas as unidades judiciárias na quinta e sexta-feira, 03 e 04 de dezembro - situação mantida também para o funcionamento do plantão judicial, no fim de semana. Em anos anteriores, o expediente do Judiciário em Natal e região metropolitana, nos dias da micareta, era encerrado até o início da tarde.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o grupo conseguiu roubar uma quantia de cerca de R$ 23 mil, recuperados com a prisão dos suspeitos. Também foram apreendidos com os homens seis armas, diversas munições e quatro coletes balísticos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), três suspeitos foram presos pela PM logo após o assalto. Segundo a Sesed, os suspeitos tentavam fugir da polícia em um veículo de cor branca quando colidiram na Avenida Romualdo Galvão próximo ao cruzamento com a Avenida Amintas Barros.
Ainda de acordo com a Sesed houve troca de tiros e um dos suspeitos ficou ferido. O homem foi socorrido até o pronto socorro Clóvis Sarinho. A Sesed não soube informar sobre o estado de saúde do suspeito.
O quarto suspeito foi preso em uma residência nas proximidades da agência por uma equipe da Delegacia Especial em Furtos e Roubos (Defur). De acordo com o delegado Herlânio Cruz, o suspeito foi identificado por meio da denúncia de um morador.
"Recebemos a informação de que um dos suspeitos ao assalto estariam escondidos em uma residência localizada nas proximidades da agência. Uma equipe foi até o local e identificou o suspeito", afirmou o delegado. Ainda de acordo com Herlânio, o suspeito admitiu ter participado do assalto e foi identificado por meio de imagens do circuito interno de segurança.
Poucos dias após ter ido à Brasília buscar soluções para amenizar a grave problema da falta d’água em seu município, a prefeita de Equador, Noeide Sabino, acompanha pessoalmente a perfuração dos poços por ela conseguidos junto ao DNOCS. "Estamos torcendo para que todos os poços contenham água e de boa qualidade para amenizar essa crise em nosso abastecimento", disse a prefeita.
Além dos poços que já estão sendo perfurados, Noeide Sabino também levou à Brasília o projeto da tão sonhada adutora “Boqueirão”/Equador, e outro para obras de aumento da capacidade de armazenamento d’água do açude Mamão.
Por fim, resta torcer para que os poços contenham água, e que chova logo para amenizar o sofrimento de todo o povo Nordestino.
Do Blog: Essa vai atrás e consegue mesmo. Parabéns prefeita!
"Eu acho um preconceito. Me perguntaram por que eu não posso me apresentar em Brasília. E se me perguntarem por que o meu show é caro, é porque o meu show é bom e paga quem quiser. Eu jamais posso me enquadrar como fraudulento. Isso jamais." A declaração foi dada durante coletiva sobre o réveillon em Copacabana, no Rio de Janeiro.
A decisão do TJ saiu no dia 19 de novembro. Cabe recurso à decisão da juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal. A assessoria do cantor afirma que ele não interferiu no processo administrativo e apenas assinou o contrato.
Além do artista, também foram condenadas outras quatro pessoas das empresas responsáveis pela produção e pela contratação do show. De acordo com o Ministério Público, todos deixaram de cumprir "formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação" em shows de dois eventos. O primeiro foi a Expoagro, realizada em 18 de abril de 2008, e o segundo foi o aniversário de Brasília, comemorado no dia 21 de abril do mesmo ano.
Em nota, o advogado de Zeca afirmou que a condenação é "absurda" e "injusta" e que o cantor "não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação".
Segundo a defesa, ele apenas assinou o contrato e cobrou o cachê padrão da época. "Assim, não há que se falar em superfaturamento, posto que o artista recebeu o que cobrava de todos", diz.
Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem realizar licitação. Para o MP, além de não conseguir comprovar o orçamento detalhando todos os custos, os suspeitos também superfaturaram os dois eventos. Só no primeiro show, o órgão diz que Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cachê, enquanto outras comemorações realizadas em Brasília no mesmo período custavam em média R$ 200 mil para o pagamento de artistas e montagem da estrutura dos eventos.
"Registro que o aniversário de Brasília poderia ter sido comemorado com qualquer show artístico, pois, em que pese a notória popularidade do réu, não se trata de um cantor que tivesse 'laços' com a cidade, ou mesmo que tivesse alguma representatividade especial para Brasília, mas apenas de um cantor escolhido pela empresa de turismo, que deveria ter optado por outro cantor ao constatar essa cobrança abusiva e dissociada da realidade", diz a juíza na decisão.
A pena de Zeca pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de valor a ser definido pela Justiça. Ex-funcionários da Brasiliatur, César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.
Representante da empresa Star Comércio, Aldeyr do Carmo Cantuares recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção em regime aberto. Ele deve pagar multa no valor de 2% dos dois contratos. A pena dele também foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
O Governador Robinson Faria inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 3, as novas instalações do escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) em Macaíba. A obra faz parte de um projeto amplo de reestruturação da instituição em todo o estado.
“Estamos revitalizando equipamentos, reestruturando escritórios e ampliando as condições de trabalhos dos profissionais. A atuação da Emater é fundamental para segurar emprego rural e levar crescimento para o campo”, destacou Robinson, que estava acompanhado do diretor geral da entidade, Cesar José de Oliveira, do secretário estadual de Agricultura, Haroldo Abuana, e do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.
A obra, financiada por meio de convênio entre a gestão estadual e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), custou cerca de R$ 80 mil. O processo de reestruturação da entidade em todo o estado, entretanto, prevê o investimento integral de R$ 1,7 milhão, com a reforma de 80 escritórios e construção de novas sedes, entrega de veículos, computadores e outros equipamentos.
PAVIMENTAÇÂO
Após solenidade de inauguração da Emater, o governador acompanhou o prefeito Fernando Cunha na entrega da obra de pavimentação de 17 ruas no loteamento Esperança. Na ocasião, Robinson realçou o apoio que o Estado tem dado para garantir a segurança pública à Macaíba. “Ampliamos o efetivo policial e vamos mandar quatro caminhonetas para a cidade. Além disso, iremos trazer para Macaíba o projeto Ronda Escolar para garantir tranquilidade às mães e crianças da cidade”, assinalou.
Cunha agradeceu o apoio do governo estadual e anunciou para a cidade a implantação do monitoramento eletrônico, o que deve aumentar a eficácia da ação policial também no loteamento Esperança. “O governador e eu temos muita coisa parecida. Uma delas, é não vir aqui prometer nada. Viemos aqui para fazer”, finalizou.
Também estavam presentes na solenidade o secretário de Relações Institucionais, Hudson Pereira, vereadores e lideranças comunitárias de Macaíba.
Um homem identificado como sendo, Edimar Alves da Costa, popularmente conhecido pelo apelido de “Galego do Queijo”, morreu vítima de um acidente de moto.
Segundo informações, o mesmo teria caído a moto na RN 288 que liga as cidades de Acari e Cruzeta. O acidente aconteceu na noite desde quinta-feira, (03). Galego morreu no local.
Do Blog: Aos familiares, nossos sinceros votos pesar!
Uma vez aprovado na ALRN, o projeto de lei diz que terão acesso gratuito nos transportes intermunicipais a pessoa em situação de "hipossuficiência econômico-financeira", que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e que esteja numa família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 de salário mínimo. A partir dessa comprovação, deverá ser feito um cadastro no órgão gerenciador do Sistema de Transportes vinculado ao Poder Executivo, que lhe dará direito a um cartão de Passe Livre com validade de dois anos, para apresentação no momento do embarque.
A lei também disciplina o acesso à gratuidade junto às empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de transporte, que deverão reservar dois assentos especiais para os beneficiados com a lei.
Com o objetivo de despertar a sociedade sobre a importância dos cuidados para o combate ao câncer de pele, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com a cor laranja a Ponte Newton Navarro e o Pórtico dos Reis Magos.
A ação segue até o dia 07 de dezembro e faz parte da campanha “DezembroLaranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em prevenção contra o câncer de pele. A doença é a que tem maior incidência na população brasileira e no Rio Grande do Norte são registrados, em média, 3 mil novos casos por ano. “A Prefeitura não poderia ficar de fora desta iniciativa, pois um dos maiores objetivos dessa gestão é estimular a população a cuidar da sua saúde. A exposição ao sol de forma inadequada pode trazer inúmeros prejuízos e ficamos felizes em ajudar a conscientizar sobre um tema tão importante”, destacou o titular da Semsur, Antônio Fernandes.
