FAMÍLIA DO RN IDENTIFICA CORPO DE ADOLESCENTE ENCONTRADO NA PB

Foi identificado nesta quarta-feira, 07, no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da adolescente Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos. A adolescente morava no município, na Grande Natal, e estava desaparecida desde a noite da última segunda-feira, 05. O corpo foi encontrado em um canavial na cidade de Capim, na Paraíba.

Segundo o pai de Karolina, Francisco Ananias Gomes, sua filha saiu de casa para ir à lan house imprimir um trabalho mas nunca chegou ao local. A menina cursava o segundo ano do ensino médio. De acordo com a assessoria da Polícia Civil do RN, só será definida a delegacia responsável quando a perícia confirmar onde, de fato, Karolina foi assassinada. Se confirmado que ela tenha sido morta no RN, o caso ficará com a Delegacia de Goianinha. Caso contrário, o caso será conduzido pela Delegacia de Capim.

PERNAMBUCANAS SÃO PRESAS COM DROGAS EM BLITZ DA PRF/RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (07), três mulheres pernambucanas, com 80 gramas de maconha, durante fiscalização, na BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN. 

Ao abordarem um veículo do tipo Punto de cor preta, os policiais desconfiaram do nervosismo das ocupantes. A condutora, uma mulher de 29 anos, e as outras duas passageiras ficaram bastante nervosas. 

Após busca minuciosa no interior do veículo, foram encontrados 80 g de maconha, uma pequena quantidade de haxixe e vários utensílios para uso da droga.

VIVALDO PEDE QUE ESTOQUE DE SORO ANTIRRÁBICO NO RN SEJA REABASTECIDO

Após divulgação na imprensa de todo Rio Grande do Norte, que está zerado o estoque de soro antirrábico, para tratamento de ferimentos provocados por mordida ou lambedura de animais infectados pelo vírus da raiva, o deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento pedindo providências. O pedido foi encaminhado na última terça-feira (6),em caráter de urgência, ao Secretario de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia de Vasconcelos.

 

 

Vivaldo, que também é médico, solicitou providências para garantir o abastecimento de soro antirrábico. "Verifica-se que é de grande importância a garantia no fornecimento de soro antirrábico no Estado do Rio Grane do Norte, com a finalidade de um melhor atendimento em casos de contaminação, uma vez que casos de raiva em morcegos triplicam e Saúde do RN entra em alerta", defendeu.

MPF QUER ANULAR DECRETO QUE PERMITE FUNCIONAMENTO DE SALINAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

Ao todo, estudos técnicos apontaram que aproximadamente 3 mil hectares de áreas de preservação permanentes (sobretudo manguezais) são ocupados irregularmente por salineiras no Rio Grande do Norte. No início deste ano, o MPF ingressou com ações contra 18 empresas do setor, pedindo a remoção da produção de sal das APPs para outras áreas e a recuperação dos espaços degradados. Para minimizar os impactos financeiros do setor, sugeriu um prazo de até oito anos, nos quais os proprietários poderiam planejar e concretizar essa realocação.

Em 4 de junho, contudo, o Decreto 9.824/19 foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e concedeu o status de interesse social à atividade salineira, o que possibilita que as empresas sigam ocupando as APPs. De acordo com a ação civil pública, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, esse decreto não leva em consideração que há alternativas técnicas.

STF SUSPENDE TRANSFERÊNCIA SP E DECIDE MANTER LULA PRESO NO PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista. 

Após receber no Supremo parlamentares que protestavam contra a transferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência submeter o recurso de Lula ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a sessão desta quarta – até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.

POLÍCIA LOCALIZA CASA QUE ARMAZENAVA 12 MOTORES DE CARROS ROUBADOS NO RN

Uma investigação realizada pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na localização de 12 motores de veículos, que estavam escondidos dentro de uma casa no bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 

Dos 12 motores que foram apreendidos, quatro deles estavam com registro de roubo. Os outros oito motores já estavam com numeração raspada. 

 

No momento em que os policiais civis localizaram a casa, presenciaram a chegada de quatro homens ao local. Eles alegaram que estavam vindo pegar um motor à mando de outra pessoa. Todos serão investigados.

UM MORRE E 03 SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO POLICIAL NO INTERIOR DO RN

Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu ao trocar tiros com policiais durante uma operação de combate à criminalidade realizada por policiais civis e militares na manhã desta quarta-feira (7) na cidade de Janduís, na região Oeste potiguar. Outras três pessoas foram presas durante a ação. 

A operação denominada Ponto Final e foi deflagrada pela 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, com apoio da 4ª DRP de Pau dos Ferros e 8ª DRP de Alexandria e buscava cumprir dez mandados de busca e apreensão, além de cinco de prisão. 

 

Segundo a Polícia Civil, o objetivo era combater organizações criminosas que atuavam na região, investigadas pela prática de roubos de cargas e veículos, além de envolvimento com estouros de carros-fortes e caixas eletrônicos. O suspeito morto foi atingido após trocar tiros com os policiais. 

Em uma das residências na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos objetos proveniente de roubos de cargas: 123 botijões de gás, diversos maços de cigarros, um revólver calibre 38, quatro congeladores, balanças de precisão, materiais com vestígios de drogas e dinheiro fracionado. 

Os três homens presos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

HOMEM E JOVEM SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM AÇUDE EM CIDADE SERIDOENSE

Um homem e um jovem foram encontrados mortos nas águas do açude da Santa, na cidade de Acari. O Jovem de 18 anos, Geriberto da Silva Norberto, e o amigo, “Buga”, foram encontrados mortos na manhã desta quarta-feira, (07). 

Segundo informações preliminares, acredita-se em afogamento, e possivelmente que um tenha tentado salvar o outro e os dois morreram afogados.

DEFESA PEDE AO MINISTRO GILMAR MENDES LIBERTAÇÃO DE LULA OU PERMANÊNCIA EM CELA ESPECIAL

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial). 

Nesta quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça Estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo. 

O habeas corpus foi dirigido especificamente a Gilmar Mendes porque o ministro havia pedido vista (mais tempo para analisar) de um pedido de liberdade anterior. Ele ainda terá que levar o tema para julgamento na Segunda Turma do STF. 

Embora o pedido tenha sido endereçado a Mendes, o gabinete do ministro informou que, pelas regras, não cabe a ele – por ter pedido vista do caso – analisar, mas sim ao relator original, o ministro Luiz Edson Fachin. Portanto, segundo o gabinete de Gilmar Mendes, será Fachin quem decidirá.

OUSADIA! DELEGACIA É ARROMBADA E TEM VENTILADOR FURTADO NO INTERIOR DA PB

A delegacia da Polícia Civil na cidade de Caraúbas, no Cariri paraibano, foi arrombada nesta terça-feira (6). O crime foi percebido durante a tarde. Do local foi levado apenas um ventilador. No momento o local não estava funcionando. Ninguém foi preso.

De acordo com as informações da própria Polícia Civil, a suspeita é de a ação tenha sido praticada por duas pessoas. Durante vistoria no local foi confirmado que um ventilador foi furtado. Ainda segundo a Polícia Civil, apesar de existir o nome "delegacia" na fachada do prédio, o local funciona apenas como posto para os policiais. 

Fonte: G1/PB.

MP ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DE 19 DEPUTADOS DO RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

DETRAN/RN TEM NOVO DIRETOR GERAL

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido. 

 

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Jonielson é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.