MULHER É PRESA AO ENTRAR EM CADEIA DO RN COM DROGA E CELULAR DENTRO DE POTE DE MANTEIGA

Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (16) quando tentava entrar no Centro de Detenção Provisória de Apodi com drogas e um celular escondidos dentro de um pote de manteiga. A mulher confessou que levava os materiais para o marido que está preso na unidade por tráfico de drogas. Ela foi presa em flagrante.

Quarta-feira é o dia de visita no CDP de Apodi. De acordo com o diretor da unidade, Márcio Moraes, todo o material levado pelos visitantes passam por uma rigorosa revista. A mulher foi visitar o marido e durante a revista os agentes penitenciários perceberam algo estranho no pote de manteiga. "A manteiga estava congelada. Quando os agentes passaram a faca acharam a droga e o celular", disse o diretor. A droga foi encontrada pelos agentes penitenciários Kaio César e Wdson Brilhante.

Ainda de acordo com o diretor, havia 116 gramas de maconha, um aparelho de celular e um carregador. O flagrante foi feito pelo delegado de Apodi, Renato Oliveira. Em relação ao detento que receberia a droga, Márcio Moraes afirmou que será aberta uma sindicância na unidade prisional para apurar os fatos

APÓS SOFRER TENTATIVA DE HOMICÍDIO, HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE AMBULÂNCIA DO SAMU NA BA

Um homem foi executado a tiros dentro de uma ambulância do Samu após o veículo ser interceptado por suspeitos em um carro na madrugada desta quarta-feira (16), na Avenida Bonocô, em Salvador. As informações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O crime foi registrado por volta de 1h. Conforme a polícia, inicialmente a vítima foi baleada nas imediações da Rótula do Abacaxi. Em seguida, o homem chegou a caminhar até a altura da Avenida Barros Reis, quando foi socorrido pela ambulância.

Segundo a assessoria do Samu, quando o veículo conduzia a vítima para o Hospital Geral do Estado, na Avenida Bonocô, foi interceptado por um carro e o rapaz foi morto com quatro tiros dentro da ambulância.

Ainda de acordo com a assessoria do Samu, após a execução, a equipe seguiu com o corpo para o Hospital Ernesto Simões. Nenhum profissional ficou ferido e o veículo aguarda perícia na manhã desta quarta-feira (16). Ainda de acordo com o Samu, os servidores do órgão estão muito abalados com a situação.

Os profissionais que estavam dentro da ambulância serão ouvidos ainda nesta quarta. De acordo com o DHPP, até por volta das 9h, ninguém havia sido preso.

Fonte: G1/BA.

EXCLUSIVA! PROMOTOR FLAGRA MÁQUINA DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ TRABALHANDO EM TERRENO PARTICULAR

O ‘Blog Barra Pesada’ cobriu com exclusividade um flagrante feito pelo promotor de Justiça, Dr. Gláucio Pinto, na manhã desta quarta-feira, (16), de uma máquina moto-niveladora da prefeitura de Jardim do Seridó trabalhando em um terreno particular.

Enquanto que as estradas do município não foram recuperadas este ano de 2016, a máquina estava trabalhando no terreno de propriedade do ex-secretário de finanças no primeiro mandato de Jocimar Dantas, Alécio Alves, que na época se dizia voluntário, mas depois ficou provado que o mesmo recebia pelo cargo.

Ao ser informado, o promotor de Justiça acionou a PM, que o acompanhou até o local, onde o mesmo filmou o flagrante com informações do servidor público municipal e demais funcionários que estavam no local.

Segundo informações colhidas no local pelo Promotor, o uso da máquina foi autorizado pelo secretário de infraestrutura do município que, assim como o prefeito e o dono do terreno, deve responder por ato de improbidade administrativa.

Por fim, resta repudiar a atitude dos envolvidos, pois a população da zona rural continua clamando por providências para recuperar as estradas, mas, sempre o executivo usa a crise como desculpa.

Do Blog: Desrespeito para com o povo. Uma vergonha!

PM ENTRA NO “PEREIRÃO” PARA SALVAR PRESOS MARCADOS PARA MORREREM

Outra vez o “Pereirão” foi palco de uma “briga” entre presos, desta vez mais dois presos foram salvos pela PM, ambos marcados para morrer nas mãos de membros de uma das facções que atuam dentro do presídio.

Segundo informações, os presos João Maria e Edson Araújo foram libertados na tarde desta terça-feira, (15), em meio a insultos e muita gritaria de outros presos, mas, felizmente, desta vez não houve espancamentos nem mortes.

Ademais, informações dão conta que, presos caicoenses, sob o comando do Gabriel e Guiguiu, ameaçam tocar o terror na cidade caso haja transferência de seus comparsas.

Do Blog: “Pereirão”, um barril de pólvora!

PREFEITA ENTREGA FARDAMENTO E BRINQUEDOTECA PARA ALUNOS DE EQUADOR

A prefeita de Equador entregou nesta terça-feira, (15), o fardamento e uma brinquedoteca aos estudantes do CEMEI.

 

 

Na ocasião, a prefeita e o secretário de Educação participaram de uma reunião de pais.

ROGÉRIO MARINHO ERGUE PLACA "XÔ CPMF" NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com uma placa na mão, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados que é contra a recriação da CPMF, extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A volta do tributo é uma das propostas da presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de cobrir o rombo bilionário causado pelo seu próprio "desgoverno".

"Trago a placa neste momento para demonstrar o inconformismo do país. A solução que o governo federal nos dá novamente é rasa, voltada para o caminho mais fácil, onde prefere agredir o bolso da população mais pobre ao invés de fazer o seu dever de casa, de cortar gastos", disse o tucano em discurso realizado nesta terça-feira (15), erguendo a placa com os dizeres: "Xô CPMF".

Para Rogério, a gestão Dilma Rousseff demonstra diariamente que está "atabalhoada e confusa". "Nós só temos um único caminho neste País: coragem de respeitarmos aqui a Constituição brasileira e deflagrarmos o processo de impedimento da Presidente da República", completou.

Ainda de acordo com o tucano, "a criação da CPMF é prova de que falta ao governo discernimento e iniciativa. A recessão será aprofundada e a crise econômica será ainda mais forte. Não há condições no Brasil para aumento de impostos. O país precisa diminuir o tamanho do Estado, cortando o supérfluo e tendo coragem de adequar o país ao tamanho do seu orçamento".

MINISTRO GARANTE RECURSOS PARA ADUTORA PARA ACARI E CURRAIS NOVOS

Em audiência com o Governo do Estado e a bancada federal do RN, o ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, garantiu a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora de engate rápido, estrutura que abastecerá os municípios de Acari e Currais Novos. A reunião, solicitada pela senadora Fátima Bezerra e que contou com a participação do governador Robinson Faria, ocorreu na noite desta terça-feira (15), na sede do MI.

Occhi assegurou, na ocasião, que o Ministério demandará o Departamento de Obras contra as Secas (DNOCS) - autarquia federal responsável pela estrutura - e a empresa que executa a obra, para que o cronograma seja cumprido dentro do tempo previsto, uma vez que os recursos para pagamento dos serviços serão liberados de acordo com o avanço da mesma. A previsão de conclusão é dezembro deste ano.

"Entendemos a situação de extrema dificuldade das populações de Currais Novos e Acari e faremos o possível para que a obra seja agilizada e a conclusão se dê no tempo previsto", afirmou o ministro.

O vereador Leonardo Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Acari, agradeceu o empenho da senadora Fátima Bezerra em nome dos conterrâneos. "Estamos gratos com a sua dedicação, senadora. Sempre comprometida com a nossa causa, nossas dificuldades, especialmente neste momento de agonia, sem nunca nos deixar na mão", assinalou.

PREFEITO SE REÚNE COM COMANDO DO 1ºBEC PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CAICÓ

O prefeito Roberto Germano esteve na sede do Batalhão Seridó reunido com o Tenente Coronel Marcio Carneiro Barbosa (TC. C Barbosa), Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção(1ºBEC) para tratar dos detalhes sobre a perfuração e instalação de poços em bairros de Caicó através dos serviços do Exercito Brasileiro sob custeio da Prefeitura Municipal de Caicó. Neste encontro o Prefeito Roberto Germano mostrou ao Coronel C Barbosa sua preocupação quanto ao reforço nas formas de abastecimento da zona urbana do município de Caicó e fez entender a necessidade da participação do Exercito Brasileiro na perfuração e instalação de poços e chafarizes em setores que estejam com pior situação de distribuição de água em Caicó.

O Prefeito relatou ainda o interesse do município de Caicó em investir recursos financeiros na perfuração desses poços e ao mesmo tempo pediu o empenho do Comandante do 1º BEC em participar desta ação com a disponibilidade das máquinas e dos militares. O Coronel C.Barbosa, demostrou que o Exercito Brasileiro está pronto para apoiar as ações emergenciais propostas pela Prefeitura de Caicó e se comprometeu em agilizar os tramites documentais necessários para agilizar os procedimentos visando a efetivação da parceria.

Na última segunda-feira o Prefeito Roberto Germano anunciou o cancelamento das festividades do dia das crianças que seria realizada no início do mês de outubro e confirmou que o interesse é usar os recursos na ordem aproximados de 100 mil reais na perfuração e instalação de poços para garantir agua a população de Caicó.

DOIS EX-SECRETÁRIOS DE MT SÃO PRESOS E EX-GOVERNADOR ESTÁ FORAGIDO

Os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, que ocuparam os cargos de titulares das pastas da Casa Civil e da Fazenda durante o governo de Silval Barbosa (PMDB), foram presos na tarde desta terça-feira (15) em Cuiabá, durante a operação Sodoma, do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos). Também foi determinada a prisão de Silval Barbosa, porém, ele ainda não foi encontrado. Os mandados são de prisão preventiva e foram determinados pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá (7ª Vara Criminal).

Após cerca de três horas, policiais civis deixaram o prédio onde vive o ex-governador em Cuiabá com documentos obtidos mediante mandado de busca e apreensão. Os advogados de Silval Barbosa - Valber Mello e Ulisses Rabaneda - também estiveram no local, mas disseram à imprensa que só se pronunciariam após terem acesso aos autos do processo. Já o advogado de Nadaf, Willian Khalil, disse que ainda não sabe o teor da investigação. A defesa de Cursi não foi localizada.

Barbosa, Nadaf e Cursi são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro entre os anos de 2013 e 2014. A Justiça também determinou busca e apreensão e condução coercitiva de suspeitos. Os presos foram levados para a sede da Defaz, na capital. Os ex-secretários presos seriam levados ao Centro de Custódia de Cuiabá ainda na noite desta terça-feira. Eles deverão ficar em celas separadas, segundo a Polícia Civil.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que a investigação dos supostos crimes começou há quatro meses. Fazem parte do Cira a Delegacia de Combate à Corrupção, o Ministério Público (MPE), a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado.

As investigações motivaram a expedição mandados judiciais de busca e apreensão nas casas de Marcel de Cursi, Pedro Nadaf e Silval Barbosa, bem como na sede da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), duas empresas e residências de parentes dos investigados, os quais também foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos mediante mandados de condução coercitiva.

 

Ainda segundo divulgou a Sesp, outros mandados judiciais foram pela imposição de medida cautelar restritiva de monitoramento eletrônico (por meio do uso de tornozeleira eletrônica) ao ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, e a uma segunda pessoa. Silvio foi preso recentemente na operação Arqueiro, cuja principal investigada é a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, esposa de Silval Barbosa. Após a prisão na operação Arqueiro a Justiça já havia determinado uso de tornozeleira eletrônica para o ex-chefe de gabinete.

O ex-governador Silval Barbosa iria depor na tarde desta terça-feira (15) na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mas não compareceu para prestar esclarecimentos aos deputados.

Fonte: G1/MT.

BOMBA! PREFEITA DE OURO BRANCO AINDA NÃO DESISTIU DO PMDB

Após a matéria veiculada em primeira mão no ‘Blog Barra Pesada’, na qual consta que, o vereador “Júnior Nogueira” teria conseguido ficar com o PMDB de Ouro Branco, uma fonte nos informou que a prefeita Fátima Araújo ainda não se deu por vencida, e vai tentar reverter a decisão anunciada por alguns membros da sigla.

Ainda segundo informações, Fátima Araújo não vai “descansar” enquanto não conseguir o partido para seu grupo político, e para tal, não estaria economizando “promessas” feitas ao diretório do partido no RN.

Para conseguir o partido, a política já teria procurado o presidente Henrique Alves, à quem teria feito “votos” de fidelidade para não ser “atropelada” pelo sistema oposicionista, já que o comando do PMDB já havia sido divulgado e muito comemorado muitas vezes pelo seu sistema político. Vamos aguardar!

Do Blog: Nota-se que, os problemas do município estão ficando em segundo plano. Enquanto ela “briga” por partido político, o povo sofre com a seca e o desgoverno!

JOSÉ DIRCEU E OUTROS 14 SE TORNAM RÉUS NA OPERAÇÃO LAVA JATO

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas dentro da Operação Lava Jato. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês.

Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes que são acusados.

A denúncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro não recebeu a acusação contra a filha de José Dirceu Camila Ramos e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini.

Segundo Moro, não há provas de que ambas tinham ciência de que receberam benefícios de um esquema de corrupção.

Veja a lista de réus e as acusações da denúncia:

- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil: organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato: lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu na JD Consultoria: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador do esquema e delator da Lava Jato: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu: organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade ia para o Partido dos Trabalhadores.

O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.

"Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas (...) era destinada ao acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no referido posto", escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusação.

O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da denúncia os possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado.

"Não obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva, são da competência do Supremo Tribunal Federal. Já tramitam por aquela Suprema Corte os processos pertinentes", observou

TURISMO DO RN PARTICIPA DE EVENTOS EM PORTUGAL, ARGENTINA E CHILE

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), tem priorizado a participação de eventos nacionais e internacionais com o objetivo de investir em divulgação em importantes mercados emissores de turistas para o Brasil. Exemplo disso é a atuação do Estado em eventos realizados no Chile, Portugal e na Argentina, iniciados dia 7 de setembro com programação estendida até sexta-feira (18).

Semana passada foi a vez do Chile. A Emprotur participou do Workshop e Caravana Descubra Brasil, em Santiago e cidades circunvizinhas. O evento foi organizado pela Embratur e Embaixada Brasileira naquele País. Foram capacitadas aproximadamente 250 pessoas, entre agentes de viagem e operadores de turismo.

Em seguida, seguiu para Argentina. No último dia 11 de setembro realizou treinamento na operadora Freeway, em Buenos Aires, além de gravação para o programa ‘Viajando com Vos’, de Quiqui Colombo, onde falou das belezas naturais do RN e também se reuniu com duas grandes empresas que realizam eventos esportivos.

 

Ao longo dessa semana, as potencialidades turísticas potiguares serão apresentadas nas Cidades de Córdoba, na capital portenha e em Rosário, no evento Roadshow Nordeste do Brasil, que está sendo organizado pela Embaixada Brasileira na Argentina com intenção de capacitar 250 agentes e operadores.

A gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana é a técnica responsável pelos eventos, juntamente com a coordenadora de Marketing da Setur, Edna Pinheiro. Esses dois países são os principais emissores de turistas para o Rio Grande do Norte, principalmente para Natal e Pipa.

Em Portugal, além de reuniões agendadas com a Operadora Abreu Viagens – líder no segmento em Portugal - e escritório da Embratur para tratar da divulgação e alinhar ações como Famtur e Presstrip, a presidente da Emprotur, Aninha Costa e a subsecretária da Setur, Solange Portela, também participam do roadshow sobre o Brasil organizado pela Operadora Soltrópico em quatro cidades portuguesas: Coimbra, Porto, Lisboa e Albufeira.

 

Segundo Aninha Costa, a proposta é capacitar em média 350 agentes de viagem da região, para que conheçam melhor nosso destino, aumentando assim a venda de pacotes turísticos para o estado, resgatando esse mercado tão importante para o turismo potiguar.

Para Solange Portela, assim o Governo do RN investe de maneira significativa em importantes mercados turísticos que possuem relevância na emissão de turistas para o Estado, apresentando atrativos dos cinco pólos e dinamizando este setor econômico que é gerador de receita e renda para economia local.

ASSEMBLEIA SE INSTALA EM AREIA BRANCA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, (16)

Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.

“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.

A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade.

A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca.

“As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

TJ/RN NEGA RECURSO À ACUSADO DE MANDANTE DA MORTE DO JORNALISTA F. GOMES

O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um dos envolvidos, segundo a denúncia do Ministério Público. O próprio acusado, Rivaldo Dantas de Farias, foi quem fez sua própria defesa, já que atua como advogado no RN. A Câmara Criminal negou provimento ao recurso, que pedia a absolvição. O réu responderá o processo em liberdade até a realização de júri popular.

Em sustentação oral no plenário da Câmara Criminal, o advogado e réu no caso da morte do radialista, alegou que está sendo apontado como mandante do crime por meio apenas de uma carta anônima. “Um mesmo co-réu foi ouvido como testemunha e como delator”, acrescenta Rivaldo Dantas, ao se referir a Laílson Lopes, que deverá ser submetido a novo júri popular, após decisão do Pleno do TJRN, no último dia 9 de junho.

Rivaldo foi apontado como envolvido e depois como suposto mandante do crime do radialista, o qual ficou mais conhecido como Caso F. Gomes. O advogado ficou preso por oito meses no Quartel da Polícia Militar em Caicó e requereu no recurso atual a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente absolvição dos fatos que lhes são imputados.

Conforme a Denúncia do Ministério Público, no dia 18 de outubro de 2010, Rivaldo Dantas e mais dois acusados e com a participação de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso acerca do mesmo evento, teriam sido os autores da morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico dos autos da Ação Penal.

A sentença, seguindo o Código de Processo Penal, pronunciou Rivaldo Dantas de Farias, como incursos nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, I, II e IV, combinado ao artigo 29, ambos do Código Penal, sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Caicó.

GOVERNO ENCAMINHA LOA 2016 COM REDUÇÃO DE 11,94% EM RELAÇÃO A 2015

O Governo do Estado protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta para o próximo ano sugere uma redução real no orçamento de 11,94%. Em números absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$ 11.999.840.000,00. Deduzidas as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$ 1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica em R$ 10.584.807.000,00. A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de 2015.

Dado o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. Outro aspecto do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10% nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. Em números absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.

A redução do custeio não afetará o cumprimento das obrigações constitucionais com Segurança Pública, Saúde e Educação.  A pasta de segurança receberá toda a atenção do Estado. Para os investimentos no setor está projetada aplicação de 13,89% sobre as receitas de impostos e transferências. Na saúde, o percentual será 15,46% e na educação, outro setor prioritário para o Governo, a previsão é de 26,43% sobre as receitas de impostos e transferências.

As projeções para o Serviço da Dívida e saldo da Dívida contratada colocam o Rio Grande do Norte numa situação fiscal confortável diante de novas contratações de operações de créditos.

As projeções para a Despesa de pessoal e encargos sociais do Estado, incluindo todos os Poderes e sem as deduções admitidas pelo Tribunal de Contas, alcançam 62,2% da Receita da Corrente Líquida, o que impõe um desafio ao Governo em ampliar sua base de arrecadação para fazer frente a despesas com pessoal anterior e legalmente autorizadas. Já em relação ao déficit do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais foi projetado um déficit de R$ 1,136 bilhão. 

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 é mais realista. “Todas as previsões da LOA 2016 levam em consideração o cenário macroeconômico do país e seus reflexos na economia do Rio Grande do Norte”, afirmou.

AGENTES DA PF FAZEM APREENSÃO RECORDE DE PASTA BASE DE COCAÍNA NO RN

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte fizeram uma apreensão recorde em Mossoró na madrugada desta terça-feira (15).

Dois quilos de pasta base foram apreendidos em um ônibus da empresa Guanabara, que faz o trajeto Natal/Belém. 

Uma pessoa foi presa e encaminhada para delegacia de Mossoró. Ainda não foi definido o presídio para onde será levado o acusado.

TRAFICANTE É MORTA A TIROS NO MEIO DE RUA PRÓXIMA DA RODOVIÁRIA DE NATAL

Uma mulher foi assassinada a tiros por volta das 22h desta segunda-feira (14), em Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu na rua Souza, a poucos metros da rodoviária da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos são dois homens carecas que estavam em um carro roubado pouco tempo antes no bairro do Alecrim.

Ainda segundo a polícia, a vítima era usuária de drogas e vendia entorpecentes nas ruas e bares que funcionam no entorno da rodoviária. Testemunhas contaram à polícia que após executar a vítima, os dois assassinos fugiram. O carro foi abandonado no bairro Felipe Camarão.

COM PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE SETEMBRO ZERADA, PREFEITA DE EQUADOR FAZ DESABAFO SOBRE CRISE

O município de Equador recebeu na quinta-feira, (10), os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes a primeira cota do mês, com uma queda real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano passado.Para piorar o cenário, o pouco que foi repassado pelo Governo federal, através do Tesouro Nacional, foi deduzido para pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela do 1º decênio.

Para Equador e outros 98 municípios do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui coeficiente de 0,6%, o repasse foi de apenas 125 mil reais.

O valor só deu para o município pagar o INSS. ”Estamos diante da pior cota para um dia 10 em toda a história do FPM. Esperamos que a parcela do dia 20 seja suficiente, pelo menos, para o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, que corresponde a R$ 54.000,00”, desabafou a prefeita Noeide Sabino.

A prefeita ressaltou que mês após mês os recursos têm sido inferiores às obrigações reais do município de Equador, que tem pagamento da folha de pessoal, posto de combustível, Cosern, serviços de terceiros, fornecedores e assessorias, dentre outras despesas correntes da prefeitura, além das deduções com INSS.

Diante deste desabafo, a prefeita pediu a compreensão da população e a colaboração para poder atravessar a crise, que tem se mostrado sem precedentes; ao passo em que reafirmou a luta para manter os serviços essenciais, embora cortando gastos, e honrar os compromissos do dia a dia, convicta de que nenhum gestor, verdadeiramente comprometido com o bem-estar de seu povo e de sua terra, gostaria de vivenciar situação tão desgastante.

A prefeita se disponibiliza, na Prefeitura, a prestar esclarecimentos a qualquer cidadão(ã) que desejar obter informação mais detalhada sobre este ou outros assuntos relacionados ao município.