PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN DECIDEM CONTINUAR EM GREVE

Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – Sinte-RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, (03), a categoria decidiu pela continuação da greve das escolas estaduais, mesmo depois das propostas apresentadas pelo governo do estado.

Na tarde de quinta-feira, (02), foi apresentada aos representantes do Sinte-RN uma proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da SEEC, que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional. Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.

A iniciativa do Governo foi inclusive elogiada pela também professora e secretária Betânia Ramalho. “Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino, que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve, conseguiu 7,15%", afirmou Betânia após a reunião da tarde de ontem.

Ainda ao final da reunião da quinta-feira, 02, a secretária também afirmou que seria gerado um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo com a conquista histórica, 45% das escolas do Rio Grande do Norte continuarão sem aulas por decisão dos professores.

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do Sinte-RN é vista com desapontamento. “O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do Sinte-RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.

TRT/RN PROMOVERÁ II SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM NATAL

Qual a sua contribuição diária para a preservação do meio ambiente? Que atitude prática você toma todos os dias para evitar o desperdício dos recursos naturais? Como você interage com a natureza? A preservação do meio ambiente é um ato de cidadania e, portanto, dever de todos. Exercemos a cidadania sócio-ambiental quando ficamos atentos para a proteção dos animais, das plantas dos rios e do ar que respiramos.

Pensando em aprofundar essas questões, o Tribunal Regional do Trabalho promove, entre terça (7/6) e sexta-feira (10/6), no Átrio das Varas do Trabalho de Natal, a II Semana do Meio Ambiente.

O evento deste ano tem como tema principal o Projeto “Adote uma Árvore”, campanha de sensibilização de servidores, magistrados e órgãos instalados nas dependências do TRT 21 para a importância da consciência sócio-ambiental, através da adoção de mudas de árvores e plantas, contempladas pelo projeto paisagístico do tribunal.

O “Adote uma Árvore” é uma prática reconhecida nacionalmente, desde sua inclusão no Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça.

Além da plantação de árvores na área interna do tribunal, na II Semana do Meio Ambiente haverá uma exposição de mostruário com indicadores de consumo de água por vazamentos em torneiras; distribuição de calendários com eco-datas e mudas de plantas para visitantes; exposição de bonsai; plantio de mudas; central de coleta seletiva e painéis informativos e dicas de preservação ambiental.

Para o presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros “a Semana do Meio Ambiente é muito importante para a conscientização dos servidores, magistrados e da sociedade como um todo em relação a diversos assuntos ligados ao nosso planeta, que precisam cada vez mais da nossa atenção”.

FELIPE MAIA E ZÉ AGRIPINO PARTICIPAM DE DEBATE NA CÂMARA DE CAICÓ E DE ATO DE FILIAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES

O Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó discutiu ontem, sexta-feira (03), a construção da Barragem de Oiticica. O senador José Agripino proferiu palestra sobre o tema: “Barragem de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó”. Também prestigiou o evento o deputado federal Felipe Maia.

“A audiência foi pertinente em razão da importância da barragem tanto para o Seridó quanto para o Rio Grande do Norte. A bancada federal deve se unir para pressionar o Governo Federal para que concretize a obra e, desta forma, possamos ajudar a garantir mais desenvolvimento para região”, declarou o deputado Felipe Maia.

Filiação de novos integrantes:

Após o evento na Câmara, o deputado Felipe Maia e o senador José Agripino foram recepcionados na residência do ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, para abonar as fichas de filiação dos novos integrantes do partido. Participaram do ato a ex-vereadora, Verônica Alcântara, o advogado Vilson Dantas, a diretora da Rádio Seridó, Maria da Guia Soares, Glaúcia Lima e o jornalista Cardoso Silva.

“Faço votos de sucesso aos novos participantes do Democratas. Espero que possamos ter muito êxito nos próximos pleitos”, comentou o deputado Felipe Maia.

ARRAIÁ NA RUA! HOJE TEM SÃO JOÃO NA BAIXA DA BELEZA EM JARDIM DO SERIDÓ

Já com 20 anos de tradição, o São João do Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó mais uma abrirá as festas juninas de rua na cidade, desta vez será nesta sexta-feira, (03), em frente ao “Mercadinho de Ramos”, que fica na entrada do Bairro.

Com a ajuda de moradores do Bairro, amigos, políticos e do comércio, o São João da Baixa da Beleza é organizado por um de seus moradores, que mesmo enfrentando muitas dificuldades nunca deixou de se empenhar para realizar a festa junina.

Segundo o organizador, “Maurício da Baixa” mais uma vez a festa promete ser um grande sucesso, este ano animado por “Bonerges e Forozão Jogo de Cintura”, que promete “sacudir” o público presente com muito forró Pé de Serra, Quadrilhas e muito Arrasta Pé.

Compareça, participe dessa grande festa, vai ter comidas típicas, e muita animação. É imperdível!

TAXISTA SERIDOENSE RECEBE LIGAÇÃO QUE O FAZ COMETER SUICÍDIO LOGO APÓS DESLIGAR TELEFONE

Após receber uma ligação o taxista, Manoel Nascimento da Silva "Neco Zuza", 48 anos de idade, natural de Cerro Corá/RN, saiu em disparada do ponto de taxi em Currais Novos para o assentamento São João, localizado no município de Lagoa Nova/RN, onde praticou por volta das 09h00m enforcamento no interior de uma das barracas do referido assentamento. Ainda não se sabe o que fora dito a vítima para que o mesmo tomasse tal decisão.

A Policia Militar foi acionada e ao chegar ao local o corpo já havia sido retirado da corda, pois na hora do ocorrido à companheira do taxista o encontrou ainda agonizando e gritou por socorro tendo o CB PM da reserva Cornélio cortado a corda na tentativa de evitar o enforcamento, mas já era tarde demais.


Fonte e foto: PM Lagoa Nova.

GRANDE NOVIDADE! VEREADORES DE OPOSIÇÃO DENUNCIAM AO TCU OBRA CONCLUÍDA DE FORMA IRREGULAR EM EQUADOR

Os vereadores da oposição de Equador, Clétson Rivaldo, Júnior de Caju, Rau e Arly denunciaram ao Tribunal de Contas da União uma obra de pavimentação e drenagem construída de forma irregular no Bairro de Dinarte Mariz, mais precisamente na Rua Mariano Alves, já que os esgotos ficaram correndo a céu aberto, quando deveriam serem saneados antes da pavimentação da referida rua.

Para os vereadores, o pagamente pela conclusão da obra jamais deveria ter sido autorizado pelos fiscais da Caixa Econômica Federal, já que o local virou um verdadeiro proliferador de criadouros de mosquitos, muriçocas, causadores da dengue e outras doenças transmissíveis, como a hepatite e muitos outros transtornos à população.

A referida obra teve seu início ainda no governo do ex-prefeito Zenon, com tubulações para que a água escoasse internamente, porém, o atual prefeito, que inclusive é médico, concluiu essa obra deixando um esgoto a céu aberto.

Como se tudo isso já não fosse motivo suficiente para provar as irregularidades, os Edis questionam ainda por qual motivo à obra não foi concluída de forma integral, mesmo tendo o executivo recebido o dinheiro desse convênio.

Vejam dados do convênio abaixo postado:

Número do Convênio SIAFI: 578081 Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0196688-34
Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUAS MARIANO ALVES E NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Valor Convênio: 117.000,00
Valor Liberado: 117.000,00
Publicação: 20/12/2006
Início da Vigência: 07/12/2006
Fim da Vigência: 10/08/2011
Valor Contrapartida: 7.005,54
Data Última Liberação: 31/10/2008
Valor Última Liberação: 93.600,00

Do Blog: E nessa cidade não tem prefeito não, é?

POLÍCIAS FEDERAL E CIVIL INVESTIGAM ASSASSINATO DO ADVOGADO ANDERSON MIGUEL

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte trabalham juntas para identificar o homem que assassinou, no final da tarde desta quarta-feira (01), o advogado Anderson Miguel da Silva, (foto detalhe) em seu escritório, na Avenida Miguel Castro, em Natal. Na tarde desta quinta-feira (02), o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Marcelo Mosele; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, além do delegado de Polícia Federal, Elton de Souza Zanata, concederam entrevista coletiva, onde reafirmaram o compromisso de trabalho intenso, com o objetivo de elucidar as circunstâncias em que ocorreu o crime.

Uma nota, divulgada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, informa que o acusado de entrar no escritório e executar o advogado é um homem com, aproximadamente, 1,70 metro de altura e aparentando 25 anos, que fugiu em um automóvel modelo Siena, branco, onde o motorista o aguardava.

“Imediatamente após o ocorrido, Policiais Militares que passavam pelo local foram acionados e deram início a buscas nas imediações do local, a fim de localizar o veículo suspeito. Concomitantemente a esta providência, Policiais Civis, Militares e Federais se deslocaram para o local do homicídio a fim de proceder aos primeiros levantamentos e coletar vestígios relacionados ao fato criminoso”, afirma a nota.

De acordo com o delegado Marcelo Mosele, um suspeito foi delito no bairro Planalto, sendo liberado em seguida, por não ter sido reconhecido pelas testemunhas que viram o atirador. O homem levado à Superintendência da Polícia Federal ainda foi submetido a exame residuográfico em suas mãos, que apresentou resultado negativo.

A participação da Polícia Federal nas investigações é justificada porque Anderson Miguel da Silva era réu colaborador no processo relacionado à “Operação Higia”, deflagrada em 2008.

A “Nota à Imprensa”, assinada por Marcelo Mosele e Aldair da Rocha, termina dizendo que “é consenso entre a Secretaria de Segurança e a Polícia Federal que nenhuma linha de investigação ou hipótese, ainda que remota, pode ser afastada neste momento”.

O secretário Aldair da Rocha disse que, apesar da greve de parte da Polícia Civil, a investigação sobre o assassinato começou logo em seguida ao fato, graças a delegados, agentes e escrivães que continuam trabalhando. “Não vamos medir esforços para trabalhar, no sentido de prender os responsáveis por esse bárbaro crime”, garantiu.

O superintendente Marcelo Mosele explicou que desde ontem policiais federais e civis estão nas ruas, coletando informações e buscando a identificação do criminoso. “Estamos, neste momento, trabalhando intensamente. Logo depois do crime, surgiram diversas informações, boatos, mas não trabalhamos com achismo. Há muita boataria, mas vamos investigar como deve ser investigado, ouvindo quantas pessoas forem necessárias. Qualquer pessoa suspeita será chamada a prestar depoimento”, disse.

O delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, informou que o delegado Marcus Vinícius, da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), foi designado em caráter especial para apurar o caso. “Estamos unidos e vamos dar condições para que a equipe do delegado desempenhe sua função. Essa troca de informações entre as polícias será de fundamental importância para o êxito nas investigações”, disse o chefe da Degepol.

O delegado Elton de Souza Zanata esteve na cena do crime. Ele informou que o advogado Anderson Miguel foi morto em sua mesa de trabalho e não teve qualquer chance de reação. “Acredito que quem praticou o crime, pelo menos, conhecia o lugar, mas não podemos dar mais informações, justamente para não comprometer nosso trabalho”, resumiu.

GOVERNO DO RN CONTINUA DIÁLOGO COM O SINAI

Mantendo o canal aberto para o diálogo, foi realizada na tarde desta quinta-feira,(02), uma reunião entre o Governo do Estado e os representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN – Sinai.

Das resoluções apresentadas na reunião, ficou o encaminhamento da estruturação do quadro suplementar da Lei 432/10 à Consultoria Geral do Estado. Outro encaminhamento a ser levado pelo secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, é a equiparação da jornada de trabalho dos funcionários da Emater, que hoje contam com regimes diferenciados para servidores que executam a mesma função.

Quanto à implementação dos planos de cargos, carreira e remuneração, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, e o secretário Anselmo Carvalho, sinalizaram que devido aos impedimentos legais e financeiros, em setembro – quando será apresentado o novo relatório quadrimestral das finanças do Estado – é que será decidido em comum acordo como será feita a realização dos pagamentos ou se será fixado um cronograma de pagamento que permita a divisão do impacto financeiro da implantação dos planos em até quatro parcelas.

Durante a conversa com o sindicato, o chefe do Gabinete Civil disse ainda que “apesar de nossas palavras parecem duras, ou secas, não teremos a prática de prometer e não cumprir. Não queremos dar esperanças que não iremos sustentar ou que serão desfeitas”.

Os secretários ainda frisaram que a expectativa é de que a arrecadação do estado continue em projeção ascendente, e tão logo confirmado através do balanço quadrimestral que o aumento da arrecadação configura um real crescimento econômico, os planos poderão ser aplicados.

O movimento grevista tem adesão parcial nos seguintes setores: Idema, Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater, Jucern e servidores da Educação.

Não aderiram ao movimento órgãos da administração indireta, como Fundac, DER, Ceasa, Datanorte, Ipern, Emparn, Idiarn e Igarn.

AGONIA! APÓS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA, HOSPITAL DO SERIDÓ DE CAICÓ PODERÁ FECHAR SUAS PORTAS‏

A presidente da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, Sunaze Dantas, que é responsável pela manutenção do Hospital do Seridó, enviou oficio nesta quinta-feira (2), a governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, ao deputado estadual Vivaldo Costa e ao prefeito de Caicó, Bibi Costa, comunicando a grave situação financeira que se encontra o Hospital que é referência em obstetrícia e pediatria no Seridó.

Após receber o comunicado, Vivaldo pediu o apoio do Governo do Estado, para que o Hospital não feche suas portas. “Nós estamos na luta para manter aberta as portas do Hospital do Seridó. Seu fechamento poderá transformar a Saúde do Seridó, um caos”, afirmou.

Mensalmente, o Hospital tem uma receita de R$ 135 mil, e uma despesa de R$ 250 mil. Ou seja, o saldo negativo é de R$ 115 mil, por mês.

Histórico:

O Hospital do Seridó foi inaugurado em 1926, pelo então governador José Augusto de Medeiros, com a presença do presidente da República, Washington Luíz.

EMPRESÁRIO ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM FRAUDE É EXECUTADO COM 3 TIROS NA CABEÇA DENTRO DO SEU ESCRITÓRIO EM NATAL

O empresário Anderson Miguel, um dos réus da Operação Higia, que investiga um suposto esquema de desvio de verba pública e fraude em licitações no Governo do Estado, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (01) na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu por volta das 17h, em seu escritório localizado na Avenida Miguel Castro.

De acordo com informações do coronel Alarico Azevedo, Anderson Miguel foi morto com três tiros na cabeça, dentro de seu escritório de advocacia.

Testemunhas informaram que o crime foi cometido por dois homens que chegaram ao local em um Siena branco. Eles teriam entrado no escritório e ido até a sala da vítima, onde efetuaram os disparos de uma pistola .40 .

O delegado geral Fábio Rogério Silva informou que o caso será investigado pela Polícia Civil.

Por volta das 18h45 os técnicos do Itep levaram o corpo de Anderson Miguel. Muitos curiosos, colegas de trabalho e familiares do advogado foram ao local.

A tia de Anderson, identificada como Amélia Silva de Morais falou a imprensa que alertava o sobrinho sobre as suas atividades e o envolvimento com a ex-mulher. " Eu não sei quem fez isso, mas Deus sabe. Eu alertava Anderson para ele tomar cuidado", afimou Amélia.

Memória

Em novembro do ano passado, Anderson Miguel foi interrogado e prestou depoimentos "bombásticos". Ele declarou que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tinha conhecimento de todas as supostas irregularidades que aconteceriam no processo de contratação dos serviços de higienização hospitalar, alvo da investigação.

Diante do juiz Mário Jambo, o réu afirmou que chegou a pagar R$ 3 milhões em propina para que fossem facilitados os pagamentos do contrato firmado entre sua empresa, A&G Locação de Mão de Obra e a Secretaria Estadual de Saúde, que segundo ele, era comum atrasar. Segundo Anderson, a destinação final desse dinheiro era o filho da ex-governadora, Lauro Maia e o ex-secretário da Casa Civil e de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, um dos homens de confiança da administração de Wilma e candidato a vice-governador na chapa do PSB em 2010.

Durante o interrogatório, o empresário disse que quem ia buscar esses valores em seu escritório para levá-los aos destinatários eram o ex-secretário adjunto de Esporte e Lazer do estado, João Henrique Lins Bahia Neto, o jornalista Diógenes Dantas, o irmão da ex-governadora, Fernando Faria e o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga. O réu ainda declarou, em seu interrogatório, que o deputado Wober Junior, na época chefe do Gabinete Civil, chegou a solicitar o repasse de 15% do valor de um contrato de mão de obra para o SAMU, o que representaria cerca de R$ 40 mil.

Fonte: DNonline.

OPERAÇÃO COORDENADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PRENDE ACUSADO DE ASSASSINATO NO SERIDÓ POTIGUAR

Na manhã de ontem, (01), um operação coordenada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar efetuou a prisão de João Maria Soares de Brito no município de Jardim de Piranhas. Ele é acusado de assassinar Francivan Alves Dantas em janeiro de 2010. O motivo do crime seria uma dívida que o acusado tinha com a vítima.

João Maria Soares é administrador de fazendas na região; e em razão disso alguns mandados judiciais de busca foram cumpridos nessas propriedades com o objetivo de apreender a arma do crime. Em um dos imóveis a polícia apreendeu duas espingardas sem registro. O gerente da propriedade foi encaminhado para autuação em flagrante após declarar ser dono de uma das armas. Em relação propriedade da outra arma a investigação prossegue.

A operação contou com o apoio de Promotores de Justiça de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e dos policiais militares do Batalhão de Choque.

Fonte: MP/RN.

MALDADE! JOVENS USAM CARRO PARA QUEBRAR CERCA DE VIZINHO NO RIACHO DO MEIO EM JARDIM DO SERIDÓ

Um ato de maldade e covardia foi registrado neste final de semana na comunidade “Riacho do Meio”, localizada no município de Jardim do Seridó, quando um jovem conhecido popularmente por “Galego de Zé Camilo”, em companhia de outras jovens da família quebraram por pura maldade a cerca do seu vizinho.

Conforme relato do proprietário do sítio que teve sua cerca danificada, carinhosamente conhecido por “Beleleu”, filho do saudoso “Costinha”, no último sábado o mesmo se encontrava em sua casa no referido local, quando ouviu gritos de algazarras, e ao olhar pela janela avistou o acusado e outros jovens quebrando as cercas de sua propriedade.

Sem nenhum motivo aparente, a não ser o fato dos mesmos estarem em uma bebedeira, os vândalos usaram da força física, e do uso do carro do pai do acusado para quebrar a cerca, e só pararam quando virem que “Beleleu” assistia a tudo de sua casa, além de presença de uma testemunha que também flagrou o ato de covardia.

A vítima prestou queixa na delegacia de polícia local, e espera agora providências para que os culpados sejam punidos, e que fatos dessa natureza não voltem a acontecer, pois o local é conhecido por ter uma população pacata e ordeira, e isso não condiz com a postura até mesmo dos familiares dos vândalos, que são pessoas de bem e queridos por todos.

Do Blog: O quê será que essa cerca fez com eles (vândalos) para ser destruída? Acho uma covardia, pois a cerca não pode se defender. Vergonhoso!

SAÚDE PÚBLICA SOB O OLHAR DO JUDICIÁRIO É TEMA DE SEMINÁRIO EM NATAL

Com o objetivo de debater as políticas públicas do SUS e de tudo o que envolve seus protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, portarias e resoluções, a Procuradoria-Geral do RN promove, nos dias 9 e 10 de junho, o seminário “SUS: Direito à Saúde”, uma iniciativa que pretende fomentar o debate sobre o ambiente onde ocorre a judicialização do direito à saúde. O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa.

Segundo a procuradora do Estado, Adriana Torquato, uma das idealizadoras do evento, esta iniciativa pretende ainda possibilitar aos operadores do direito, mecanismos que possam auxiliar na análise das demandas de saúde, revelando os mecanismos de racionalidade da judicialização do direito à saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

Este encontro justifica-se pelo crescimento vertiginoso das demandas de saúde e os interesses de corporações profissionais, as estruturas administrativas inadequadas e a dificuldade dos gestores em manter em pleno funcionamento as políticas públicas do SUS. O seminário também como objetivo discutir a dependência dos prestadores privados e até a pressão exercida pela mídia e a idealização negativa pela comunidade sobre o “caos da saúde pública”.

O encontro vai reunir procuradores do estado, defensores públicos, magistrados, advogados, promotores de justiça e gestores públicos de todo o país.

TÃO DE GOZAÇÃO! OUTRO MEDICAMENTO VENCIDO É ENTREGUE POR MÉDICO EM POSTO DE SAÚDE EM JARDIM DO SERIDÓ

Parece até uma gozação, mas não é! Outra vez a secretaria de saúde de Jardim do Seridó, entrega um medicamento com a data de validade vencida, desta vez o remédio só estava válido até o mês 04/2011, conforme foto postada ao lado da matéria.

Conforme informações da própria paciente que recebeu o medicamento, o mesmo lhe foi entregue pelo médico que atende no centro de saúde, e que o mesmo médico ainda teve a brilhante idéia de falar que mesmo estando vencido o medicamento poderia ser consumido, e ainda perguntou se ela queria que ele tomasse um para mostrar-lhe que não faria mal.

Inconformada com a situação, a paciente procurou outro médico, que desta vez lhe orientou a não ingerir o remédio, pois o mesmo poderia lhe causar um problema muito sério de saúde.

Tudo isso deve ser uma brincadeira de mau gosto, caso contrário o ministério público precisa ser provocado com urgência urgentíssima, ou então em breve teremos muitos problemas causados pelos atos de irresponsabilidades gerados pela incompetência da atual gestão na área da saúde na cidade.

Esperamos agora que os representantes do povo, as pessoas prejudicadas, as autoridades competentes, tomem as providencias. Cadê os órgãos fiscalizadores da saúde? Cadê o conselho de saúde? Quem se sentir prejudicado deve procurar o ministério público, pois só assim esses absurdos poderão serem coibidos.

SINPOL VAI AVALIAR PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO PARA DECIDIR DESTINO DA GREVE

“O Estado procura construir um novo tipo de relação com seus servidores, baseado na responsabilidade e na verdade. Não pretende o Governo do RN perpetuar uma situação que tem frustrado pelo adiamento das soluções”. Com essas palavras o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, iniciou a reunião realizada com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do RN – Sinpol, na tarde desta quarta-feira (01).

Segundo ele, o Governo se defronta com uma questão de ordem legal, que não pode nem deve ser violada, e o prejuízo provocado à sociedade tem sido imenso. Paulo de Tarso disse que o objetivo principal da reunião era apresentar a verdade em relação ao que pode ser atendido dentro da pauta de reivindicações da categoria. “Embora não possa trazer a melhor notícia, trago a verdade. Se não é possível atender, pelo menos fica nosso compromisso com o que é verdade”, disse.

Sobre a nomeação dos concursados, o secretário-chefe do Gabinete Civil se comprometeu a “logo que haja possibilidade legal, essa contratação, que é pleito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, é prioridade do Governo. Quando e como isso pode ser feito é de difícil resposta, apenas quando a lei permitir”.

Já em relação ao enquadramento na carreira com consequente reajuste de vencimentos, o Governo não pretende, no caso específico da Polícia Civil, discutir a lei que está em vigor, pois não pode torná-la concreta agora.

O Promotor de Justiça, Fernando Vasconcelos, falou sobre as demais propostas que foram fechadas pelo Ministério Público junto ao Governo do Estado e apresentadas ao Sinpol para que sejam discutidas com a categoria. São elas:

Vale-refeição – 15 dias após a suspensão da greve, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc passará a fornecer a alimentação dos policiais e no pagamento de setembro de 2011, eles receberão os vales, cada um no valor de R$ 10. O dinheiro será disponibilizado pela Delegacia Geral de Polícia – Degepol – a partir de solicitação de crédito.

Limpeza terceirizada das delegacias – o processo de licitação já está na Procuradoria-Geral do Estado e será devolvido até a próxima sexta-feira (03), conforme compromisso assumido com a categoria na reunião passada; até 6 de agosto, o contrato deve estar finalizado para o serviço entrar em vigor.

Remoção dos presos das delegacias – em 30 dias após o fim da greve, a antiga Deprov deve ser reformada para receber os presos da 7ª DP, 14ª DP e os flagranteados, além de retirar os presos da Delegacia de Canguaretama, que será cedida à Sejuc, sendo transferida para a Central do Cidadão do município. A Sejuc também apresentará, dentro do 30 dias após o fim da greve, o cronograma de execução de obras das cadeias públicas de Lajes, Macau, Ceará-Mirim, Mossoró e Alcaçuz. Também será analisada pela Sejuc a possibilidade de disponibilizar agentes penitenciários para custodiar os presos que aguardam transferência em delegacias. Até sexta-feira (03), o Sindicato deve receber a resposta da Secretaria em relação a esta última solicitação.

Retirada de Policiais Militares e pessoas estranhas ao quadro da Polícia Civil das delegacias – 30 dias após o término da greve serão retirados os policiais de Mossoró e Caraúbas; já em Natal, serão retirados após a nomeação dos concursados.

Reformulação do estatuto da categoria – o termo de acordo será encaminhado pela Degepol ao Gabinete Civil, que o encaminhará ao Sinpol, Adepol e Associação de Escrivães para análise do conteúdo.

Ao final da reunião, a presidente do Sinpol, Vilma Marinho, disse que vai apresentar o que foi discutido à categoria para, juntos, analisarem o contexto do que foi apresentado e definir se permanece em greve.

Participaram também da reunião o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Jr.; o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho; o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; e o delegado adjunto Chrystian Medeiros. Do Sinpol, participaram também Renata Pimenta, Djair Oliveira e Francisco Alves.

MP RECOMENDA QUE PATROCÍNIO PARA CLUBES DE FUTEBOL SEJA SUSPENSO PELA PREFEITURA DE NATAL

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, expediu recomendação ao Secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, e ao Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, Tertuliano Pinheiro, solicitando que o pagamento referente ao patrocínio de clubes de futebol do estado deixe de ser efetuado pelo prazo de 45 dias.

A recomendação leva em consideração o fato da Prefeitura de Natal ter realizado contratos de Promoção Turística mediante inserção da marca Prefeitura nos uniformes dos clubes ABC, América e Alecrim, sem licitação, no valor de R$ 130.000,00 para o ABC, R$ 130.000,00 para o América e R$ 100.000,00 para o Alecrim. O anúncio recente do Governo do Estado, referente ao patrocínio de um milhão de reais aos clubes (sendo R$ 475 mil para o ABC, R$ 325 mil para o América, R$ 100 mil para o Alecrim e R$ 100 mil para o Santa Cruz) também levou o MP a expedir a recomendação.

De acordo com o Promotor Emanuel Dhavan, o objetivo da recomendação é obter informações quanto ao procedimento prévio desses patrocínios. “Não se pode repassar recursos públicos dessa forma. Precisamos conhecer a justificativa por parte do Governo do Estado para esse patrocínio” explica o Promotor de Justiça.

O Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, terá um prazo de dez dias para encaminhar ao MP os processos administrativos referentes ao patrocínio dos clubes de futebol, para que seja feita análise da legalidade dessas contratações. O Secretário de Planejamento também terá um prazo de dez dias para comunicar ao MP o atendimento da presente recomendação ou a impossibilidade de fazê-lo.

Fonte: MP/RN.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ “DETONA” SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SESSÃO

O presidente da câmara municipal de Jardim do Seridó, vereador Anchieta Júnior, eleito para a mesa da casa pelos votos dos aliados do atual prefeito na câmara, “detonou” a secretária de saúde do município, Zuíla Coutinho, tratando-a por várias vezes de “incompetente”.

A “saraivada” de ataques foi deflagrada após as cobranças do vereador líder do prefeito na casa, Dedé do Consórcio, pela não presença do representante maior da casa legislativa na abertura da conferencia da saúde, o que irritou o presidente, que de forma nada amistosa declarou não participar de nada da saúde por causa da incompetência da secretária.

“Enquanto a secretária de saúde do município for essa que ai está eu não participo de nada ligado à saúde, pois jamais se viu tanta incompetência. Ela é a secretária mais incompetente que já se viu. É PSFs fechados, falta de medicamentos, ambulâncias sucateadas entre tantos outros problemas que ela não tem competência para resolver, então não participei, nem participarei, enquanto ela estiver à frente da secretaria”. Bombardeou o presidente.

Após a verdadeira “saraivada” de ataques, o vereador líder do prefeito, não mais disse nada, e mudou de assunto, talvez por não ter como rebater as acusações do presidente.

Do Blog: Se o blog não tivesse investigado e denunciado, ainda estavam comemorando um certo “prêmio” como estando entre as 100 melhores do país, para ludibriarem a população.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES NO CEDUC/RN EM CAICÓ

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil Público para apurar denúncias sobre a violação dos direitos fundamentais dos adolescentes, que cumprem medidas sócio educativas no Centro Educacional do RN (Ceduc-RN), em Caicó.

O Inquérito, assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Vicente Elísio de Oliveira Neto, vai investigar se os jovens estão recebendo algum tipo de formação educacional. Um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE).

A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), que administra o Ceduc, tem 10 dias para apresentar informações que comprovem o cumprimento da Lei.

Fonte: MP/RN.