A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua
última reunião com oitivas nesta quinta-feira (2). No início da
reunião, os parlamentares aprovaram requerimento dispensando todas as
demais testemunhas que poderiam ser convocadas, para que que a CPI possa
chegar ao final cumprindo o cronograma traçado pelos parlamentares. Os
últimos depoimentos trataram, principalmente, sobre a compra de
respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Para
esta quinta-feira, estavam previstos quatro depoimentos. O investigado
no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Fernando
Galante permaneceu em silêncio e foi dispensado posteriormente. Por
outro lado, a assessora especial do Governo do Rio Grande do Norte,
Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, e o auditor-geral da
Controladoria Geral do Estado, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva,
depuseram na condição de convidados. Os dois falaram sobre o trâmite dos
contratos públicos durante a pandemia e reforçaram a lisura nos
processos. Além deles, um investigado sobre a compra de respiradores
pelo Consórcio Nordeste prestou longo depoimento.
O
empresário Cleber Isaac Souza Soares foi ouvido por videoconferência.
Em longo depoimento, Cleber Isaac informou a relação que teve com as
empresas Hempcare e Biogeoenergy. Ele disse ter sido contratado pela
Hempcare para fazer prospecção de novos clientes e negociar produtos que
seriam adquiridos pela Hempcare. Ele confirmou que atuou junto à
Biogeoenergy e, pelo serviço junto à Hempacare, recebeu R$ 1,4 milhão.
Questionado
sobre a informação de que teria recebido R$ 3 milhões da empresa,
Cleber Isaac explicou que recebeu, na verdade, R$ 2,5 milhões, mas
porque os valores foram repassados também por Fernando Galante, que,
segundo ele, fez o pagamento junto à Hempcare. "Eu tinha negócios com
Fernando Galante desde 2015 e parte dos valores eram devidos por ele
referentes a outros negócios", explicou.
Ainda
no depoimento, o investigado disse que sabia que o contrato entre o
Consórcio Nordeste e a Hempcare não tinha seguro e, por isso, de acordo
com ele, sugeriu a criação de uma conta vinculada para a hipótese de
haver atraso ou impossibilidade de fornecimento dos valores. A sugestão,
porém, não foi acatada e houve o prejuízo aos entes públicos que
compõem o Consórcio. Dos R$ 48 milhões pagos, ele informou que a
Hempcare teria pago antecipadamente R$ 24 milhões à Biogeoenergy, ficado
com outros R$ 12 milhões e não informou com precisão para onde teria
ido o restante dos recursos.
O
presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou por
que o próprio Cleber Isaac não devolveu o dinheiro ao Consórcio. Segundo
o depoente, não só ele, como também as empresas envolvidas,
demonstraram interesse na devolução e que o caso estaria emperrado em
questões burocráticas, mas que ele estava buscando fazer o acordo para
devolução.
Ainda na
oitiva, o presidente Kelps Lima rebateu dois trechos do depoimento do
investigado. O parlamentar negou que houvesse contrato de 'join
venture', que é uma associação comercial, entre Hempcare e Biogeoenergy,
ao contrário do que havia sido dito pelo depoente. O deputado disse que
não havia documentos apontando para essa relação, e sim para uma
relação comercial de compra e venda que teria sido assinado após o
contrato da Hempcare com o Consórcio Nordeste. O parlamentar ainda
rebateu que a Hempcare tivesse firmado algum contrato para compra de
respiradores com a China, o que estaria comprovado por documentos.
Após
a oitiva da reunião, que foi a 33ª reunião da CPI, o presidente e o
relator da CPI, deputado Francisco do PT, confirmaram a leitura do
relatório final para a quinta-feira (9), sem possibilidade de apartes ou
interrupções por parte dos demais membros da comissão.
