CPI DA COVID REGISTRA SEGUNDO DIA DE DEPOIMENTOS SOBRE COMPRAS DE EPIs

No segundo dia de oitivas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, criada na Assembleia Legislativa para apurar a compra pelo Governo do Estado  de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para utilização no combate à Pandemia, os depoimentos de três pessoas convocadas  como testemunhas, geraram, ao final dos trabalhos desta quinta-feira (12), avaliações divergentes.

Foram indagados pelos integrantes da Comissão, Hailton Marques de Araújo Júnior, Eliane Medeiros da Costa e Allan Jallysson Albano da Silva, todos eles participantes do processo da aquisição dos equipamentos.

“Com os depoimentos de hoje começam a aparecer o que está sendo questionado com relação a essa compra. Não foi obedecido o termo de referência com relação as sapatilhas que a solicitação era para uma gramatura de 50gr e foram adquiridas de 30gr e não se sabe se foi devolvido dinheiro para a Secretaria de Saúde. Além disso, o processo foi distribuído para 40 fornecedores e só cinco responderam.  A quem ganhou não entregou o produto como estava especificado”, disse o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD).

Discordando da opinião de Kelps, o relator da CPI, deputado Francisco do PT argumentou que os depoimentos desta tarde foram bastante elucidativos. “Não houve nenhum combinado, sem qualquer desvio de recursos públicos, apesar de divergências processuais. Os contratos não causaram prejuízo ao Estado e ajudaram a salvar vidas de profissionais”, disse o deputado Francisco.

No seu depoimento, Ailton Marques disse que seguiu o rito processual, seguindo a Lei 13.979 e que a compra foi feita pelo menor preço. “Ou se comprava ou seria responsável por não ter comprado. Só quem estava na nossa pele sabe a dificuldade para se conseguir os EPIs”, disse ele.

Eliane Medeiros, que trabalha no Estado há 31 anos, foi convidado para participar da Comissão Permanente de Parecer Técnico. Ela disse que as sapatilhas especificadas eram com uma gramatura de 50gr, mas não existia no mercado. “Eu mesmo não conhecia porque só se trabalhava com a de 30gr. Foi feita uma nova proposta com a de 30”.

O Consultor da Controladoria, Allan Jallysson, quando questionado pelo deputado Kelps Lima sobre uma recomendação da Controladoria para que a compra não fosse feita porque havia risco, disse que foi uma orientação, mas que não era obrigatória seguir. Quanto a gramatura, frisou que pode ter havido um erro no termo de referência.

Participaram ainda da reunião os deputados Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PL). 

TARCÍSIO MEIRA MORRE DE COVID AOS 85 ANOS

O ator Tarcísio Meira morreu na manhã desta quinta-feira (12), vítima da Covid-19, aos 85 anos, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade, em tratamento contra a doença.

Tarcísio e sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, deram entrada no hospital na última sexta-feira (6). O artista chegou a ser intubado na UTI e fazer hemodiálise contínua.

ACUSADO DE MATAR EMPRESÁRIO EM CAICÓ É BALEADO EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

O foragido Wesley, acusado de matar o comerciante caicoense, George Basílio de Queiroz, de 30 anos, morto a tiros dentro do próprio comércio no dia 19 de maio passado, foi baleado por policiais civis de Caicó na cidade de Coronel Ezequiel, onde o mesmo estava escondido.

 

Segundo informações, Wesley foi encontrado pelos policiais, mas não quis se entregar, e atirou contra a polícia, que no revide o atingiu. Wesley que estava em uma moto roubada foi socorrido e preso.

BOLSONARO ASSINA MP QUE LIBERA VENDA DIRETA DE ETANOL

Um dos instrumentos para a redução no valor do combustível é otimizar e liberar a venda de etanol direto das usinas para os postos de combustíveis. E essa é a intenção do Governo Federal ao editar a Medida Provisória (MP) que trata do mercado de etanol e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira. O documento foi assinado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro e visa promover uma abertura do mercado, aumentar a concorrência e, como consequência, reduzir o preço dos combustíveis.

 

 

O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com as aplicáveis ao distribuidor (Lei 9.718/98). A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. De acordo com o Palácio, isso busca equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.

 

 

Presente à solenidade, o deputado federal General Girão destacou que esse era um pleito desde o início do seu mandato ao ser contactado por empresários do ramo de combustível e ter ciência desta demanda que vai beneficiar produtores e revendedores. Ele ainda falou sobre a importância da MP editada e ressaltou que a liberdade econômica é uma bandeira defendida pelo seu mandato. "Essa medida é bastante importante porque a gente precisa economizar e precisa utilizar a logística de transporte e de abastecimento do etanol. Então, os postos de combustíveis agora podem comprar direto do usineiro e isso vai ser muito bom. Daqui a uns meses, com certeza, o preço vai baixar porque vai diminuir o frete em função do atravessador e retira esse poder que existia anteriormente somente da Petrobras", afirma o parlamentar.

 

 

Durante a cerimônia, Bolsonaro chegou a jogar a responsabilidade para os governadores. “Interessa para os governadores manter aquilo que ele cobra daquele combustível de ICMS, ele não quer perder receita”, disse.

 

 

Presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, abordou o aumento da concorrência. "Isso vai criar uma concorrência no mercado em favorecer principalmente o consumidor porque os postos vão querer comprar um etanol com preço melhor para vender mais. E as distribuidoras vão ter um concorrente que não tinha. O "passeio" do etanol também encarecia muito o álcool produzido porque às vezes saía de lado da usina, ia pra base da distribuidora, para voltar para aquele posto do lado da usina. Ou seja, rodava mais de 300 km, 400km, o que é incoerente na logística de transporte porque acarretava mais gasto de combustível, mais tráfego na estrada e mais riscos de acidentes. Isso vai ajudar muito o setor produtivo, os postos e, principalmente, o consumidor que vai ser beneficiado com a redução do valor do combustível na bomba", pontua.

CPI DA COVID OUVE PRIMEIROS CONVOCADOS SOBRE COMPRA DE EPIS NO RN

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), para o enfrentamento da Covid-19, foram ouvidas as duas primeiras pessoas convocadas para a prestação de depoimentos.

A Comissão interrogou a Assistente Técnica da Secretaria de Saúde, Vanessa Dantas Martins e o Diretor Geral da UNICAT, Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.

Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.

Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos".

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Saúde, a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

GOVERNO FEDERAL ENVIA AO RN MAIS 35 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA COVID; RN JÁ RECEBEU 3 MILHÕES DE DOSES

O Governo Federal entregou ao RN mais 35 mil doses da vacina contra a Covid na tarde desta quarta-feira (11). Com isso, o estado ultrapassou a marca de 3 milhões de doses recebidas desde o início da campanha nacional de imunização, em janeiro. 

 

As doses que chegaram ao estado nesta quarta são 17 mil da Oxford/AstraZeneca, todos para segunda dose, e 18.720 da Pfizer, todos para a primeira dose, segundo recomendação do Ministério da Saúde. 

 

As doses recebidas foram levadas para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde inicialmente são armazenadas e segurem para distribuição aos municípios. 

 

Nesta quarta, as forças de segurança do estado distribuíram 72.392 doses de vacinas que já tinham sido recebidas. Foram encaminhadas aos municípios 49.932 vacinas da Pfizer e 11.930 da CoronaVac, ambas para primeira dose, e outras 10.530 unidades da Pfizer como segunda dose. 

 

Até o momento, cerca de 1,7 milhões de potiguares receberam pelo menos uma da doses contra a vacina. Ao todo, 632 mil já estão com a imunização completa - com as duas doses ou com uma no caso da vacina da Janssen.

JARDIM DO SERIDÓ BATE NOVO RECORDE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O Município de Jardim do Seridó, por meio da sua Secretaria de Saúde, bateu um novo recorde da Vacinação na Campanha de Imunização contra a COVID-19, nesta terça-feira (10) de agosto.

Foram 527 (quinhentas e vinte e sete) pessoas vacinadas com a 2ª dose contra a COVID-19 no Ginásio de Esportes Gov. Lavoisier Maia. A metodologia para vacinação em Jardim do Seridó vem sendo modelo para outros municípios da Região do Seridó.

A Secretária de Saúde Municipal foi enfática quando disse:"O nosso objetivo é claro, é fazer a vacina chegar ao braço do Jardinense o mais rápido possível e, mesmo com toda a dificuldade devido as incertezas quanto ao número de doses, vamos realizando um trabalho semanal em conjunto que tem dado resultado! Eu só tenho a agradecer aos nossos servidores da Saúde e a toda gestão municipal que tem nos apoiado incondicionalmente", finalizou Lyzandra Costa.

CÂMARA CASSA MANDATO DE FLORDELIS, ACUSADA DE MANDAR MATAR O MARIDO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11), por 437 votos a 7, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se abstiveram.

 

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. O processo criminal ainda não foi julgado, mas os deputados consideraram que a atuação da parlamentar ao longo do caso feriu o Código de Ética da Câmara.

 

Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato.

FILHO DE LULA É EXONERADO DE “BOQUINHA” NA AL/SP

Servidores da Assembleia Legislativa Estadual de São Paulo (Alesp) foram surpreendidos com a publicação, no Diário Oficial, do ato de exoneração de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. 

 

Luís Cláudio é réu em processo decorrente da Operação Zelotes no qual é acusado, ao lado do pai, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. 

 

Servidores da Alesp alegam nunca terem visto  o filho do petista em seu suposto local de trabalho e chegam a considerá-lo “funcionário fantasma”. 

 

Ele estava locado no gabinete do deputado estadual Emídio de Souza (PT), recebendo salários como “auxiliar parlamentar”.

 

O parlamentar contou uma lorota para justificar a boquinha reservada ao filho do ex-presidente: “Ele vai cuidar da minha agenda, tramitação de documentos, projetos e emendas. E vai ajudar em redes sociais. Trabalhará internamente e cumprirá expediente todos os dias”.

 

GOVERNO FEDERAL ENTREGA AO RN LOTE COM MAIS DE 50 MIL DOSES DE VACINA CONTRA COVID

O Governo Federal entregou ao RN Um novo carregamento com 51.480 doses de Pfizer, vacina contra a Covid-19. O lote desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante na tarde desta terça-feira (10).

 

A carga é toda destinada à primeira dose, para avançar a imunização por faixa etária nos municípios potiguares.

 

Este é o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 entregue pelo Ministério da Saúde nesta semana. Na manhã desta segunda (9), o RN recebeu 24.600 mil unidades da Coronavac/Butantan, divididas por igual entre primeira e segunda doses.

 

O RN se aproxima das 3 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19. Até o começo da tarde desta terça-feira, (10).

CPI DA ARENA DAS DUNAS DEBATE SOBRE NOVA CONVOCAÇÃO DOS PRIMEIROS DEPOENTES

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto. A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

BLINDADOS EM BRASÍLIA SÃO APENAS COINCIDÊNCIA, DIZ EX-MINISTRO DA DEFESA DE DILMA

A exposição de blindados militares em Brasília no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso na Câmara é apenas uma coincidência, segundo afirmou nesta terça-feira (10) Aldo Rebelo, ex- ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff (PT), em 2015. 

 

Ele confirmou que os exercícios militares em Formosa são realizados desde 1988 e que ele próprio participou de alguns deles. 

 

Rebelo explicou que os blindados da Marinha saíram do Rio de Janeiro bem antes de o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), definir para esta terça-feira (10) a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata de impressão do voto.

PM REFORÇA PATRULHAMENTO APÓS 9 HOMICÍDIOS EM MENOS DE 48H NA ZONA NORTE DE NATAL

Após uma série de homicídios em 48 horas na Zona Norte de Natal, o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, informou que o patrulhamento da Polícia Militar na região foi reforçado e que a Polícia Civil trabalha na investigação dos casos. 

 

Pelo menos 9 pessoas foram assassinadas na Zona Norte de domingo (8) até esta terça-feira (10). A primeira delas foi a pequena Laura Cortez, de 4 anos de idade, filha de um policial militar. Ela foi morta a tiros quando saía de casa acompanhada do pai e de uma irmã.

 

Entre a noite de domingo e a madrugada de segunda (9), outras quatro pessoas foram assassinadas, todas na Zona Norte de Natal. As vítimas eram homens entre 22 e 33 anos de idade.

 

PARABÉNS! AMAZAN USA REDES SOCIAIS PARA PARABENIZAR SEU FILHO LUAN ESTILIZADO

O cantor Amazan Silva usou suas redes sociais para parabenizar o aniversariante do dia, o seu filho, e também cantor, Luan Estilizado. Luan já fazia muito sucesso em todo o nordeste brasileiro, mas, foi projetado nacionalmente como grande artista após seu sucesso no reality show 'SUPERSTAR' da Rede Globo.

 

"Hoje é o dia dele, Luan Estilizado. Ele diz que é meu fã, mas na verdade eu quem sou o seu fã número 1. Parabéns, filho. Que Deus continue te abençoando e iluminando seus caminhos. Saúde, sucesso e paz!", escreveu Amazan em suas redes sociais.

 

Do Blog: Parabéns Luan!

PEC QUE REDUZ MAIORIDADE COMPLETA 28 ANOS E ESTÁ HÁ 6 NA GAVETA DO SENADO

A Câmara já aprovou há 6 anos, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos, mas, apesar do clamor pela medida, o Senado mantém a PEC engavetada desde 2015. A execução brutal de um médico, diante da família, por um “dimenor” na praia do Guarujá (SP), fez o tema ser retomado com força. É de 1993 a PEC 171, de redução da maioridade penal. Ficou 22 anos engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No total, são 28 anos de espera.

 

Foi Arthur Lira, atual presidente da Câmara, quem desengavetou a PEC de redução da maioridade em 2015, ao presidir a CCJ da Câmara. 

 

A Câmara aprovou a PEC 171  para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

 

Foram 22 anos na gaveta da CCJ e 6 no Senado. No total, 28 anos de manobras, no Congresso, para impedir a redução da maioridade penal.

SERIDOENSE ENVOLVIDO EM CRIMES É ENCONTRADO MORTO NO OESTE POTIGUAR

O seridoense de Jucurutu, Sávio Bezerra de Araújo Silva, de 36 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira, (09), na zona rural de Mossoró. Sávio foi presos várias vezes acusado de roubos em cidades seridoenses.

POLÍCIA MILITAR DE JARDIM DO SERIDÓ APREENDE 38 E RECUPERA DINHEIRO ROUBADO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS

A ação rápida da PM de Jardim do Seridó foi decisiva para apreensão de um revólver calibre 38, e todo o dinheiro roubado de um posto de combustíveis na cidade nesta segunda-feira, (10). A arma e o dinheiro recuperado foram entregues à polícia civil. 

 

Segundo informações, um dos envolvidos na ação criminosa, o caicoense identificado pelo apelido de “Catatau’, foi acusado recentemente de outro assalto, mas, ‘a polícia prendeu e a justiça soltou”. O outro envolvido no crime, Jeferson, é natural de Jardim do Seridó.

NÚMERO DE MORTES POR COVID NO BRASIL NAS ÚLTIMAS 24 HORAS FICA POUCO ACIMA DE 200

O Brasil registrou 237 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta segunda-feira (9) 563.707 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 907. É o décimo dia seguido com a média abaixo de 1 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -17% e aponta tendência de queda.