SEGUNDA TURMA DO STF DEVE DECLARAR MORO SUSPEITO EM PROCESSOS CONTRA LULA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar nesta terça-feira (9) para a Segunda Turma o habeas corpus da defesa de Lula sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Integrantes da Corte apostam num placar de 3 a 2 a favor do ex-presidente, mas o resultado ainda é incerto.

 

Até o momento, o placar está 2 a 0 contra Lula: os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição. A expectativa é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votem a favor.

 

A dúvida é sobre como se posicionará Nunes Marques. Nos bastidores, a aposta principal é que o ministro acompanhe Gilmar e Lewandowski e vote a favor do pedido da defesa de Lula. Mas esse cenário pode mudar. Indicado por Jair Bolsonaro – adversário de Lula –, Marques pode acabar por decidir contra o ex-presidente. 

 

Do Blog: Vão findar prendendo o Juiz. Êita Brasil!

PROCURADOR DO MPF QUE ASSINOU DENÚNCIAS CONTRA EX-PRESIDENTE DIZ QUE ANULAÇÃO É RETROCESSO

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, ex-coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, afirmou na noite desta segunda (8), em uma rede social, que "é preciso abrir os olhos para os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção".

 

Ele se manifestou após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O procurador assinou as denúncias dos quatro processos envolvendo Lula na operação, em Curitiba.

 

"É preciso abrir os olhos para os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção, decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder 20 anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei", disse.

 

Entre os retrocessos, ele cita o fim da prisão em segunda instância, novas regras que, segundo o procurador, dificultam investigações e condenações, além de propostas que desfiguram a lei de lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

 

"Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra", apontou.

 

Dallagnol também criticou o sistema judiciário por, segundo ele, rediscutir e "redecidir" o mesmo dezenas de vezes e favorecer a anulação de processos criminais. "Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas o sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos", pontuou. 

BRASIL REGISTRA 1.114 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.540

O país registrou 1.114 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou ao total de 266.614 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.540, esta ainda em alta e novamente em recorde como a maior desde o início da pandemia. A variação foi de 41% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. 

JARDIM DO SERIDÓ, CAICÓ E SERRA NEGRA DO NORTE ESTÃO ENTRE AS 10 CIDADES DO RN QUE ADERIRAM CONSÓRCIO PARA COMPRAR VACINA CONTRA COVID-19

Nove das 167 prefeituras de municípios potiguares aderiram ao consórcio que deverá ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para tentar compra de vacinas contra Covid-19, segundo lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na última sexta-feira (5). São elas: Caicó, Assu, Apodi, Alto do Rodrigues, Jardim do Seridó, Umarizal, Serra Negra do Norte, Itaú, Santa Maria. Apesar de não aparecer na lista, Natal também anunciou que também aderiu ao consórcio.

 

O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela entidade, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até o prazo final, que terminou às 12h da última sexta-feira (5).

 

A lista de cidades que aderiram divulgadas pela FNP na sexta-feira, não incluía Natal - uma das três únicas capitais fora do projeto. Porém, questionada nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Natal informou que a capital potiguar aderiu ao consórcio e recebeu confirmação por parte da FNP.

 

O movimento das cidades teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

 

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

 

“VIVA”! PETROBRAS ANUNCIA MAIS UM AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

    

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).

"VIVA"! FACHIN ANULA CONDENAÇÕES DE LULA E O TORNA ELEGÍVEL

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. 

 

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. 

 

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. 

 

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. 

 

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

 

Do Blog: Se a Justiça é federal, como não tem competência? 

MULTIDÃO SAI ÀS RUAS DE PARELHAS EM CORTEJO FÚNEBRE DO EMPRESÁRIO E EX-VEREADOR “FORMIGA PRETA”

Apesar do toque recolher, uma grande multidão saiu ás ruas de Parelhas em uma grande carreata/motocada em homenagem ao ex-vereador e empresário Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta. O parlamentar que durante muitos anos foi parceiro político do empresário, disse que estava triste e que Formiga Preta foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas.

 

 

Romildo Azevedo já ocupou uma cadeira no legislativo parelhense e é pai da vereadora Romisélia Araújo.  Ele foi candidato a prefeito, mas não obteve êxito. Morre, vítima da Covid-19, prestes a completar 70 anos.

 

Do Blog: Nossos mais sinceros votos de pesar à família do grande “Formiga Preta”. Jesus o receba em seu reino. Amém!

CASAL E FILHA MORREM EM ACIDENTE DE MOTO NO INTERIOR DO RN

Três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na noite deste domingo (7), em Pau dos Ferros, na região Oeste do estado. 

 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30. De acordo com o Ciosp, pai, mãe e filha seguiam de moto pela BR-405 quando foram atingidos por um carro. Com o impacto, eles foram arremessados e morreram no local. 

 

Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro.

DESEMBARGADOR SUSPENDE DECISÃO QUE OBRIGAVA GOVERNO FEDERAL A TRANSFERIR PACIENTES DE SC

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou na noite de domingo (7) a decisão que determinava que o governo federal transferisse imediatamente todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense para qualquer cidade do país.

 

Segundo o desembargador, a determinação de atendimento prioritário a pacientes de Chapecó e região provoca desequilíbrio entre os estados em um cenário de crise sanitária generalizada provocada pelo coronavírus.

 

No sábado (6), a pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho, a juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transferisse os pacientes que precisam de internamento para qualquer cidade do país que tivesse vagas.

 

As medidas deveriam ser adotadas, em prazo máximo, de 24 horas e o descumprimento seria punido com multa diária de R$ 50 mil. A suspensão da determinação atende a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União.

EM NOTA, FEMURN PEDE QUE GOVERNO REAVALIE TOQUE DE RECOLHER AOS DOMINGOS

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

 

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado - nos próximos dois domingos - através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

 

 

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

BRASIL REGISTRA 1.054 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.497

O país registrou 1.054 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou ao total de 265.500 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.497, esta ainda em alta e com novo recorde - é a maior desde o começo da pandemia. A variação foi de 42% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

EM DECRETO, GOVERNO DO RN NÃO DIZ COMO CIDADÃO PODE COMPROVAR QUE ESTÁ SE DIRIGINDO À UM SERVIÇO ESSENCIAL NOS HORÁRIOS DO TOQUE DE RECOLHER

O decreto do governo do RN aponta que "feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 6h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos". 

 

De acordo com o decreto, "é permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial". A publicação não especifica como o cidadão vai comprovar que está se dirigindo para um serviço essencial. 

 

Essa falta de informação pode causar muitas divergências, haja vista que, ficará à cargo dos fiscalizadores e cidadãos a forma de comprovação de descolamento para uso de um serviço essencial, restando assim a controvérsia. Um vai dizer e o outro terá que acreditar, ou não!

 

Do Blog: Como já falei antes: “estão mais perdidos que cego em tiroteio”. Só sabem decretar e proibir sem ter ao menos as regras para cumprimento dos decretos.

MPF MANTÉM COMBATE A FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) segue atuante no combate a fraudes no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O benefício, que deve ser retomado ainda neste mês, é destinado à população de baixa renda sem emprego formal. Desde julho de 2020, a estratégia de atuação do MPF é integrada com a Polícia Federal (PF), Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal para evitar irregularidades, identificar e punir fraudadores.

Com a parceria entre os órgãos, todas as denúncias são verificadas pela Caixa, para confirmação do recebimento indevido. As movimentações irregulares são incluídas na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE), um banco de dados gerido pela PF para rastreamento da atuação criminosa. Os dados podem ser alimentados e acessados pelos órgãos envolvidos, inclusive Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

 

O MPF acompanha as informações da BNFAE, com foco na identificação de fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos, condução de investigações e adoção das medidas penais cabíveis. O coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, Kleber Martins, destaca que “a atuação integrada permite o cruzamento de dados e identificação de esquemas criminosos, além dos casos individuais de recebimento indevido”.

Punição – Quem informou dados incorretos deliberadamente para obtenção indevida do benefício pode responder por estelionato e falsidade ideológica, com pena de reclusão de um a cinco anos. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento para até seis anos e oito meses. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Para criminosos que invadirem dispositivos informáticos, a pena prevista é de detenção de um a quatro anos, acrescida de multa, podendo chegar a cinco anos no caso de obtenção de informações sigilosas ou controle remoto de aparelhos. A punição para furto mediante fraude eletrônica é de reclusão de quatro a oito anos.

 

Denuncie – Todos os cidadãos podem ter acesso aos valores e beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O próprio portal permite a busca por nome, CPF ou município e tem campo para registro de denúncia anônima. O MPF também recebe denúncias eletrônicas, de forma prática e segura, por meio do canal MPF Serviços.

LBV MOBILIZA DOAÇÕES PARA ASSISTIR FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS EM BAIA FORMOSA

A Legião da Boa Vontade, intensifica por meio da Campanha LBV –SOS Calamidades a mobilização para arrecadar doações de itens de primeira necessidade, como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para ser destinados as famílias atingidas pelas fortes chuvas que desabrigou cerca de 50 famílias moradoras no município de Baia Formosa. 

 

 

Devido às chuvas nos últimos dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, analisaram as áreas atingidas, socorrendo as pessoas desalojadas, e contando com o apoio e parceria das Organizações Sociais no apoio emergencial as famílias necessitadas. 

 

 

Por isso, a sua ajuda aos desabrigados e desalojados é necessária no atual momento, eles têm enfrentado enormes desafios. A LBV conta com a sua doação em alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal, para que na segunda-feira, 8 de março, no período da manhã, a Instituição com sua Equipe de Voluntários, possa fazer a entrega dos donativos as famílias desabrigadas que contam com a nossa Solidariedade. 

As doações podem ser entregues no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

 

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil.

SISTEMA DE SEGURANÇA DO RN DEFINE ESQUEMA PARA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO NOVO DECRETO ESTADUAL

As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (5) para definir como operacionalizar as fiscalizações do novo decreto estadual (Nº 30.388/2021) que edita medidas restritivas mais, que segundo o governo, é para conter a disseminação da Covid-19. 

 

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o longo período que terá o toque de recolher no final de semana. “A primeira fiscalização do novo decreto será das 20h do sábado até as 6h da manhã da segunda-feira”, ressaltou, colocando-se à disposição dos municípios para auxiliar na viabilização desse trabalho.

 

Entre as autoridades de segurança, estavam o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; o subcomandante-geral dos Bombeiros, coronel Josenildo Acioli; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; e o diretor de Polícia Civil do Interior, delegado Inácio Rodrigues.

EM ENCONTRO HISTÓRICO, PAPA FRANCISCO E AIATOLÁ ALI AL-SISTANI SE REÚNEM NO IRAQUE

O Papa Francisco se reuniu neste sábado (06) com o principal clérigo xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali al-Sistani, em um encontro histórico.

 

O encontro ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país. Foi a primeira vez que um papa se encontra com um clérigo xiita sênior.

 

Foto: Vatican Media / AP Photo. 

BRASIL REGISTRA 1.760 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.423

O país registrou 1.760 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas - segundo dia de ligeira queda em relação aos dois recordes desde o início da pandemia, batidos na terça e quarta-feira - chegando ao total de 262.948 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.423, esta ainda em alta e com novo recorde - é a maior desde o começo da pandemia. A variação foi de 35% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.