27 de outubro de 2020

PACIENTES COM COVID VOLTAM A LOTAR UTI DE HOSPITAL NO AM

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) denunciou uma série de irregularidades no tratamento e internação de pacientes do Hospital 28 de Agosto, em Manaus. Macas amontoadas, aglomeração entre pacientes e acompanhantes.

 

 

 


 

O hospital é uma das unidades que atendem pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado. Um novo avanço da doença, após quatro meses de flexibilização, tem causado quase 100% de ocupação de leitos de UTI no hospital referência para tratamento da doença, o Delphina Aziz. Até domingo (25), o novo coronavírus já infectou mais 157 mil pessoas e matou 4,4 mil em todo o estado.

 

 

 

Para pacientes que não estão com a Covid, os problemas se concentram na falta de equipamentos para exames ou procedimentos cirúrgicos, como é o caso dos internados com problemas renais.

GAROTO DE 16 ANOS É MORTO A PEDRADAS NO RN

Um adolescente de 16 anos foi morto nesta segunda-feira (26) a pedradas no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Yuri Alzaniel Batista da Silva foi encontrado por populares e comerciantes em um terreno às margens da BR-101, ao lado de uma madeireira. 

 

 

Ele chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

 

 

No local, era possível ver pedras, com muitas marcas de sangue, que estavam ao lado do rapaz quando ele foi encontrado já praticamente sem vida. Segundo a Polícia Militar, o rosto dele estava desfigurado. 

 

 

O jovem, chamado carinhosamente de Niel pela família, tinha saído da casa da mãe, onde dormiu naquela noite, sem avisar ainda durante a madrugada. E levou roupas numa mochila.

ALELUIA! COM MENOS DE 300 MORTES POR COVID-19 EM 24 HORAS, BRASIL TEM MÉDIA DE MORTES ABAIXO DE 500

O país registrou 288 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 157.451 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 461, a menor marca desde o dia 7 de maio, quando estava em 460. A variação foi de -8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nas mortes por Covid, ou seja, quando não houve aumento ou queda significativa no período.

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE MAIS DE 10 MIL CANDIDATURAS NO BRASIL

Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida.

 

 

 

Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.

 

 

 

Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.

BANCO MUNDIAL DETERMINA NOVA LICITAÇÃO PARA BARRAGEM DE PATAXÓ

Para atender uma determinação do Banco Mundial, o Governo do Estado está preparando uma nova licitação da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. Depois de exigir a elaboração de um novo projeto que cumprisse todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens – que acabou por alterar o valor inicial previsto de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões -, agora a instituição financeira solicitou a realização de uma nova licitação. Quando pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. 

 

 

 

“O Banco fez a análise do novo projeto e percebeu que, com as adequações para atender ao Painel de Segurança, o projeto havia mudado de maneira tão significativa que, legalmente, não poderíamos aditivar o contrato existente. E orientou que o projeto só poderia ser aprovado pela instituição caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações do Banco, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do projeto Governo Cidadão, órgão responsável pela obra, Fernando Mineiro.

26 de outubro de 2020

URGENTE! JUIZ NEGA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DA CANDIDATA JUBIANA XAMBÁ FEITO PELA COLIGAÇÃO DE IRON JÚNIOR

O MM Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, julgou improcedente mais uma ação impetrada pela coligação que tem como candidato à perfeito de Jardim do Seridó, Iron júnior.

 

 

 


 

Tendo como responsável, Talita Moura, filha do candidato à vice-prefeito, Dr. Anchieta, a coligação da oposição questionava a legalidade do registro de candidatura à vereadora pela coligação do atual prefeito, Amazan Silva, de Jubiana Santos de Oliveira, “Jubiana Chambá”, alegando que a mesma havia se afastado do cargo de tesoureira de licitações fora do prazo, mas, agora, restou comprovado que a mesma cumpriu com todas as normas, e por isto segue candidata à vereadora.

 

 

 

Conforme print acima postado, ao indeferir o pedido de impugnação acima citado, o Magistrado disse que, “... a pretensa candidata a Vereadora obedeceu o prazo de desincompatibilização de três meses antes do pleito, já que a sua exoneração do cargo de Tesoureiro ocorreu em 14 de agosto do corrente ano e seu requerimento de exoneração foi feito bem antes...”.

 

 

 

Do Blog: É um direito deles questionarem, mas, assim como no caso da candidata que teve o registro indeferido, com certeza o MPE e MM Juiz, iriam verificar toda documentação mesmo sem denúncia. Segue apenas eles com candidatura impugnada. Ou seja, a coligação de Amazan Silva segue mostrando que só apresentou candidatos “Ficha Limpa”.

JUSTIÇA CONDENA MOTORISTA QUE PROVOCOU ACIDENTE AO DIRIGIR BÊBADO À INDENIZAR VÍTIMAS EM R$ 19 MIL NO RN

O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 e danos materiais de R$ 9.000,00. 

 

 

Conforme consta nos autos, em dezembro de 2019, o demandado dirigia acompanhado de seu pai (proprietário do veículo) e perdeu o controle do automóvel na BR-101, gerando uma colisão com outros dois veículos e o atropelamento de um pedestre, que veio a falecer. Em seguida o condutor e o passageiro foram levados ao hospital, onde foi constatado pelo médico que os atendeu que o motorista havia ingerido álcool.

 

 

 

Ao analisar o processo, o juiz Flávio Amorim ressaltou inicialmente que esse tipo de demanda é regulada pelas normas de "responsabilidade civil por ato ilícito", as quais estabelecem a obrigação jurídica de reparar o danos causados nos artigos 927 e 186 do Código Civil. Além disso, o magistrado considerou que os demandados não apresentaram em sua contestação "causas de excludente de responsabilidade civil, mas tão somente a alegação de incapacidade financeira de arcar com prejuízos causados", mas este argumento não afasta o dever de reparação.

 

 

 

Em seguida, o magistrado destacou que os "os laudos anexos ao caderno processual demonstram que o condutor do veículo encontrava-se sob efeito de substância capaz de alterar a sua capacidade motora", e que esta foi a causa principal do grave acidente relatado. Já quanto ao outro demandado (pai do motorista e proprietário do carro), foi avaliado que ele também se encontra abrangido pelo dever de reparação dos danos, tendo vista a "negligência consubstanciada na entrega de veículo automotor a terceiro incapacitado, ainda que temporariamente, para dirigir".

 

 

Em relação `condenação por danos materiais, o magistrado frisou que as condutas ilícitas praticadas pelos réus "distanciam-se, a mais não poder, do mero aborrecimento cotidiano ou de dano decorrente de exposição regular ao trânsito", de modo que tais ações causaram "abalo moral às vítimas, devendo ser rechaçadas com veemência pela sociedade e pelo Poder Judiciário, desencorajando a sua prática". E, assim, na parte final da sentença foi determinado aos demandados o pagamento indenização pelos danos morais e materiais causados.

SEGURANÇA PÚBLICA DO RN RECEBE NOVO PRÉDIO PARA POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM ACARI

A Unidade Integrada de Polícia de Acari, onde vai funcionar o destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, que foi construída sem custo para o erário público através de uma ação pioneira do Poder Judiciário, via Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas, foi entregue em cerimônia nesta segunda-feira, (26).


 

 

Na ocasião de inauguração, foi realizada uma homenagem ao soldado Francisco Batista das Chagas, falecido em 2008 após um infarto ocorrido durante o patrulhamento. A chefe do Executivo estadual enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário, que reverteu uma pena pecuária em prol do Estado e da sociedade potiguar.

 

 

 

 

A ação judicial foi coordenada pelo promotor de justiça Sílvio Brito e o juiz Bruno Ribeiro Dantas, da Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas. A unidade, construída onde já funcionava a antiga sede das Polícias Civil e Militar, que foi demolida para dar lugar ao novo prédio, tem cerca de 300 metros quadrados de área construída e representa um investimento inicial de R$ 300 mil. Segundo o promotor, o pioneirismo da ação está em instituir uma justiça criminal retributiva, na qual o criminoso reverte em benefícios o malefício que fez para a sociedade.

'NÃO PODE UM JUIZ DECIDIR SE VOCÊ VAI OU NÃO TOMAR VACINA', DIZ BOLSONARO


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) a um grupo de apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que juiz "não pode decidir se você vai ou não tomar vacina".

 

 

Na última sexta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que haverá "judicialização" dos critérios a serem adotados para a futura vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Quatro ações no tribunal tratam do tema (leia detalhes mais abaixo).

 

 

Fux entende que o tribunal terá de decidir sobre temas como liberdade individual e requisitos para a imunização. No caso do coronavírus, as vacinas ainda estão em processo de desenvolvimento.

VERGONHOSO! VÍDEO MOSTRA ELEITORES DE COLIGAÇÕES DISTINTAS DE SANTA LUZIA BRIGANDO EM PRAÇA PÚBLICA

Nem há necessidade de falar quase nada. O vídeo mostra a falta de inteligência de pessoas que usam o que deveria ser um ato democrático em um “festival” de pancadaria e violência.

 

 

Eleitores de facções políticas distintas entram em luta corporal na cidade de Santa Luzia no sertão paraibano. A PM foi acionada e conduziu alguns dos “cangaceiros” para delegacia local. Outros foram parar no hospital. 

 

 


 

 

Do Blog: Uma cidade tão linda e acolhedora, ai um “punhado” de imbecis idiotas à transformam num campo de guerra por política. Vergonhoso!

 

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 26 A 31 DE OUTUBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 26  a 31 de Outubro.

 

 

 


 

 

PRESIDENTE DO REPUBLICANOS E COORDENADOR DA CAMPANHA DE RUSSOMANNO MORRE EM SP

O presidente do Republicanos em São Paulo, Marcos de Alcântara, morreu neste domingo (25), na capital paulista, aos 50 anos. O dirigente partidário lutava contra um câncer. O falecimento é um golpe para o candidato da legenda à prefeitura paulistana, Celso Russomanno, pois Alcântara era o principal articulador da corrida eleitoral do parlamentar.

 

 

Russomanno soube da morte quando já estava a caminho da agenda. Em seguida, ele cancelou outros compromissos deste domingo para encontrar a família do correligionário.

ALELUIA! COM POUCO MAIS DE 200 MORTES POR COVID-19 EM 24 HORAS, BRASIL TEM MÉDIA DE MORTES ABAIXO DE 400

O país registrou 237 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 157.163 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 468, variação de -17% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de queda nas mortes por Covid.

25 de outubro de 2020

CANDIDATO À PREFEITO DE CIDADE SERIDOENSE TEM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO POR TER SIDO CONDENADO POR ESTELIONATO

O Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, indeferiu o pedido de registro de candidatura à prefeito de Ouro Branco de Dines Rildon da Silva, por pesar contra o mesmo uma condenação por crime de estelionato, que por ser um crime contra o patrimônio privado, e não se enquadra como crime de menor potencial ofensivo, o lhe deixou inelegível por 8 anos.

 

 

 

 

Neste caso, segundo a sentença do magistrado, o agora ex-candidato teria cometido o crime em 2009, que foi transitado em julgado em 2016, mas teve punibilidade foi extinta em 2016, em decorrência do reconhecimento da prescrição punitiva, porém, mesmo assim, a inelegibilidade não prescreve.

 


 

Ademais, ainda conforme a sentença, o Magistrado narra que o réu foi condenado a uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e multa, transitada em julgado em junho de 2011, que tem 4 anos de prazo para prescrição. Dessa forma, a pena só prescreveu em 2015, e só partir de então é que começou a contagem do prazo de 8 anos de inelegibilidade, com termo em junho de 2023. O provisoriamente ex-candidato pode recorrer da sentença.

 

 

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JUSTIÇA BLOQUEIA 4 FAZENDAS NO PANTANAL POR DANOS AMBIENTAIS

A Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade de quatro fazendas na região do Pantanal, em Itiquira, a 357 km de Cuiabá, na sexta-feira (23). As decisões ocorreram a partir de pedidos do MP em ações civis públicas por danos ambientais ocorridos entre 2016 e 2019. A defesa afirma em nota que as acusações do MP são infundadas. 

 

 

O MP pediu que os acionados paguem, ao todo, mais de R$ 136 milhões em indenização em razão dos danos causados ao Pantanal Mato-Grossense. A Justiça deverá decidir sobre esse pedido nas próximas fases do processo. 

 

 

A multa diária para casos de descumprimento da liminar foi fixada em R$ 5 mil aos proprietários das fazendas. Segundo os promotores, a Justiça foi acionada porque não houve acordo extrajudicial na fase de inquérito civil durante as investigações. 

 

 

Além da multa, a decisão determinou que o Banco Central publique ofício para a suspensão dos proprietários em linhas de financiamento e estabelecimentos de crédito, incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público. 

 

 

Os desmatamentos que motivaram as ações civis públicas apresentadas pelo MP foram identificados no âmbito do projeto Olhos da Mata, que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados públicos. 

 

 

Segundo o MPE-MT, os indícios de desmatamentos ilegais foram detectados por meio de alertas em tempo próximo ao real, mas a análise procurou identificar danos ambientais ocorridos nas fazendas desde 2008. 

 

O advogado Fernando Henrique Leitão, que faz a defesa dos réus, divulgou nota em que afirma que as acusações do Ministério Público são infundadas e que eles demonstrarão a improcedência da acusação.

 

Fonte: G1/MT. 

POLÍCIA FEDERAL TEM NOVO SUPERINTENDENTE NO RIO GRANDE DO NORTE

Foi realizada em Natal, a posse do delegado Caio Rodrigo Pellim no cargo de Superintendente Regional da PF no Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no auditório do órgão, em Lagoa Nova e foi restrito ao público interno, respeitando as regras de distanciamento social, e transmitido, ao vivo, aos demais servidores da instituição. 

 

 

O evento foi prestigiado pelo Diretor Regional Executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, representando o Diretor-Geral Rolando Alexandre de Souza; o Corregedor-Geral João Vianey Xavier Filho; o Diretor Técnico-Científico Alan de Oliveira Lopes; o Diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade; a ex-superintendente da PF no RN, Larissa Freitas Carlos Perdigão, além dos superintendentes da PF nos estados do PI, CE, PB, PE, AL, SE, MG e DF, o chefe da Delegacia da PF em Mossoró, Breno Rodrigo de Morais, servidores e presidentes de associações de classe.

 

 

CURRÍCULO RESUMIDO DO NOVO DIRIGENTE

 

O delegado Caio Pellim é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista/SP e pós-graduado (MBA em Gestão Pública) pela Unyleya – Brasília/DF. Antes de ingressar no órgão foi estagiário do Ministério Público/SP (1999/2000); exerceu a advocacia (OAB/SP) nos anos de 2001 a 2003. Sua posse na Polícia Federal se deu em 2003, na Superintendência de Campo Grande/MS.

COM 398 MORTES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, MÉDIA DE MORTES PELO COVID-19 FICA ABAIXO DE 500 NO BRASIL

O país registrou 398 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 156.926 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 462, variação de -22% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de queda nas mortes por Covid.