“VIVA”! APÓS SENADO APROVAR AUMENTO DE 16%, MINISTROS DO STF E PGR RECEBERÃO SALÁRIOS DE QUASE R$ 40 MIL

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. 

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. 

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). 

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. 

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. 

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

RN DESEMBARCA EM GRAMADO PARA DIVULGAR SEUS DESTINOS TURÍSTICOS

São cinco participações consecutivas no mais prestigiado festival de turismo do Sul do país, com expositores de todos os continentes e um público potencial para destinos de Sol e Mar. Nesta 30ª edição do Festuris Gramado 2018, o Rio Grande do Norte leva um estande equipado com painéis dos principais pontos turísticos do Estado e amplo material gráfico para distribuição aos mais de 10 mil profissionais presentes ao evento.

 

O Festuris acontece entre esta quinta-feira (8) e domingo (11) em 22 mil metros quadrados do Serra Park, onde estarão distribuídas 2 mil marcas expostas em mais de 400 estandes. E o Estado potiguar marca presença com estande viabilizado pelo Governo Cidadão por meio de empréstimo com o Banco Mundial, além do apoio logístico da prefeitura de Guamaré e do setor privado, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), o Convention Bureau, entre outros.

 

Além do estande e do material gráfico distribuído com informações dos destinos dos cinco polos turísticos potiguares, também haverá exposição de artesanato local e degustação de produtos agrícolas como castanha de caju e geleias de frutas regionais, o que colabora com a integração do turismo com o setor produtivo. Na ocasião do evento a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, promoverá capacitações para aproximadamente 100 agentes de viagens.

“Esta feira proporciona nossa divulgação ao público sulista, sempre potencial ao nosso destino, mas também ao mercado sul-americano, que temos focado nos últimos anos, em países como Argentina, Colômbia e Paraguai, além do plus da diversidade de público, marcas e operadoras presentes, que caracteriza este evento”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

 

Nesta edição, a feira estará dividida nos seguintes espaços: LGBT, Luxury, Festuris Gastronomia, Cultural e Religioso, Entretenimento, Inovação e Tecnologia, MICE Corporativo, Business, Sustentabilidade e Turismo Verde, Salas de Capacitações (programação de oficinas, workshops e palestras). A feira gerou, ano passado, um impacto econômico de R$ 280 milhões, segundo pesquisa realizada pela Universidade de Caxias do Sul.

 

 

No ano de 2016, também em Gramado (RS), o Rio Grande do Norte foi agraciado com o prêmio Sílvia Zorzanello in Memorian, concedido anualmente pelo Grupo Excelencias a algum destino brasileiro pelo reconhecimento ao trabalho de divulgação e promoção, captação de voos e desenvolvimento do seu turismo. Na oportunidade, o então secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, e a então presidente da Emprotur, Aninha Costa receberam o prêmio.

JUSTIÇA AUTORIZA PACIENTE A USAR MACONHA EM TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO NO RN

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas. 

A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

O transporte para o instituto deve ocorrer "para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos", conforme o pedido da defesa. 

Para conseguir a decisão, os advogados da paciente apresentaram documentos como estudos científicos e reportagens sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, vídeos de especialistas sobre o tema, laudos médicos da paciente com o diagnóstico das doenças de depressão e síndrome do pânico, o receituário de controle especial prescrevendo extrato híbrido feito a partir de cannabis e uma declaração da UFRN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento produzido para a mulher. 

Também foi apresentada uma declaração do diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Dr. Sidarta Ribeiro, a respeito dos benefícios da Cannabis para a Doença de Parkinson.

O pedido feito pela defesa da paciente foi protocolado em 23 de outubro, com requerimento de tramitação prioritária. Os advogados Gabriel Bulhões Nóbrega Dias, Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho e Emílio Nabas Figueiredo argumentaram que a paciente começou a ter depressão a partir em 2014 e doi diagnosticada no ano seguinte. Ela já não conseguia mais trabalhar e passou a sofrer também de um grave distúrbio de sono. Ela foi informada há cerca de um ano de que poderia ter alguma melhora por meio de tratamento com cannabis.

MÃES LEVAM À POLÍCIA FILHOS SUSPEITOS DE ASSALTAR E ESFAQUEAR MOTORISTA DE UBER EM SP

Dois adolescentes suspeitos de assaltar e esfaquear um motorista de Uber em Bauru (SP) foram apresentados à Polícia Civil pelas mães, após confessarem o crime. O assalto aconteceu na última quinta-feira (1º) e a dupla foi levada para a delegacia no dia seguinte. 

O motorista de 56 anos, que ficou ferido, recebeu alta da UTI na segunda-feira (5) e permanece internado em leito clínico com quadro de saúde considerado estável e sobre cuidados do setor de ortopedia do Hospital de Base. 

De acordo com o relato das mães, que não foram identificadas para preservar a identidade dos menores, a avó de um dos adolescentes viu em uma reportagem que um motorista havia sido roubado. 

Neste momento, ela lembrou que o neto, de 14 anos, havia pedido uma corrida no mesmo dia e horário do crime. Desconfiada, falou com a mãe e o padrasto do menor. Depois de questionarem, o garoto acabou confessando aos pais que havia participado do roubo com um amigo. 

O outro garoto, de 15 anos, também confessou aos pais que tinha praticado o crime, esfaqueado o homem e que um colega o havia ajudado. Foi então que as duas mães resolveram ir até a delegacia na sexta-feira para registrar um boletim de ocorrência e apresentar os menores. 

Os adolescentes foram apreendidos no sábado (3) e encaminhados para a cadeia de Avaí, onde aguardam por uma vaga na Fundação Casa. 

De acordo com delegado Eduardo Herrera, responsável pelo caso, até que a Vara da Infância e Juventude disponibilize a vaga, os dois ficam em um local reservado para menores na cadeia.

MINISTRA DO STF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA DEPUTADO FEDERAL FÁBIO FARIA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. A ministra determinou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise as suspeitas de crime de “caixa 2” e corrupção ativa supostamente cometidos pelo seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Em maio do ano passado, o delator Ricardo Saud afirmou ao Ministério Público Federal que o grupo teria pago a pai e filho R$ 10 milhões durante as eleições de 2014. A PGR suspeitava que os dois tenham cometido o crime de corrupção passiva e de caixa 2 eleitoral, recebendo “supostas doações não contabilizadas” em troca de contrapartidas ao grupo.

Segundo Saud, em troca de R$ 10 milhões para as respectivas campanhas ao governo estadual e à Câmara dos Deputados, Robinson Faria e Fábio Faria teriam se comprometido a privatizar a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern), dando conhecimento prévio do edital à empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado. O delator disse também que foi procurado várias vezes pelos dois, para pedirem financiamento para as disputas eleitorais em 2014.

Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu o arquivamento da investigação com relação ao deputado Fábio Faria e a declinação da competência quanto ao governador Robinson Faria para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

“Com relação ao deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria, não foi possível colher nenhum elemento probatório que demonstrasse que o investigado cometeu os referidos delitos. Todas as pessoas relacionadas aos fatos noticiados pelo colaborador negaram ter mantido alguma relação com o parlamentar Outrossim, a documentação juntada aos autos pelo colaborador em nada demonstra que os eventos que narra ocorreram. Ao menos sob o aspecto formal, não há irregularidades”, reiterou Raquel Dodge, no início de outubro.

Contudo, em relação a Robinson Faria, a procuradora-geral afirmou que há “elementos probatórios que o atrelam à prática de caixa 2 eleitoral durante a campanha de 2014″. Segundo Raquel Dodge, depoimento de Eliane Alves Pereira, relata que parte do pagamento que recebeu da J&F foi para cobrir dívida de campanha do governador, à época candidato.

Ao tomar sua decisão, a ministra Rosa Weber lembrou que é “inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo próprio Chefe do Ministério Público quando ancorado em ausência de elementos”.

PROMOTORA PODE SER IMPEDIDA DE COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE FÁTIMA BEZERRA

A promotora de Justiça Érica Canuto, indicada pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para integrar a equipe de transição do atual para o próximo governo, pode ser impedida de participar dos trabalhos na comissão.

Atuando no Ministério Público Estadual, Érica Canuto poderá não assumir a nova função em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2016 que considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não tenham relação com as atividades da instituição.

Na época, o plenário acompanhou por maioria o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, para quem a vedação ao exercício de cargos públicos por membro do Ministério Público, prevista expressamente no artigo 128, artigo 5º, inciso II, “d”, da Constituição Federal, serve para fortalecer a instituição e garantir a sua autonomia, a qual é derivada do próprio princípio da separação entre os Poderes.

O dispositivo coloca como exceção apenas a atuação no magistério – Érica é professora do curso de Direito da UFRN. No entendimento de Gilmar Mendes, a participação de membros do MP na administração, em cargos sob influência política e sujeição a hierarquia no Poder Executivo, pode comprometer os objetivos da instituição, como a fiscalização do poder público.

Nessa segunda-feira, 5, Érica Canuto fez um requerimento junto ao Ministério Público Estadual para participar da comissão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), que será coordenadora da equipe de transição.

ENCONTRADO CORPO QUE PODE SER DE MENINA DE 12 ANOS, IRMÃ DE SUSPEITOS DE MATAR CRIANÇA NO INTERIOR DO RN

Foi encontrado em uma região de mata no bairro Malvinas, em Mossoró, na região Oeste potiguar, um corpo carbonizado que pode ser o da adolescente Jeane de Melo Nogueira, de 12 anos, que foi levada de casa por homens armados logo após o assassinato de uma criança de 1 ano e meio, na noite do domingo (4), também na Malvinas.

Segundo a polícia, o desaparecimento de Jeane é tratado como represália pela morte do pequeno Anthony Calleb Bezerra da Silva, já que a adolescente é irmã de dois rapazes presos nesta segunda (5) suspeitos de terem participado da morte do menino. A criança estava com os pais, em uma motocicleta, quando a família foi atacada a tiros. A mãe do menino segue internada em estado grave. Já o pai, que segundo os suspeitos era o verdadeiro alvo dos tiros, também está hospitalizado, mas sem risco de morte.

APESAR DE ATRASO DO 13º, ROBINSON AFIRMA QUE FÁTIMA RECEBERÁ ESTADO BEM MELHOR QUE ELE RECEBEU

O governador Robinson Faria (PSD) disse que a sua sucessora no cargo, a senadora Fátima Bezerra (PT), vai encontrar uma realidade muito melhor do que a encontrada por ele há quatro anos.

Segundo Robinson, até o final do ano muitas obras serão inauguradas, com destaque para o saneamento, infraestrutura e estradas. O atual gestor disse que Fátima não precisará enfrentar forças que teriam prejudicado seu governo nos últimos dois anos – numa referência aos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).

Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos salários de 2018 – e o remanescente do ano passado, Robinson Faria disse que tudo depende de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado com Tribunal de Justiça do Estado.

O governador desatacou que o Banco do Brasil aprovou a antecipação de recursos para o Estado tendo como garantia a obtenção de royalties futuros sobre a produção mineral, mas que foi impedido pela Justiça e pelo Tribunal de Contas a liberar a verba.

De acordo com Robinson Faria, 15 mil servidores ainda não receberam o 13º salário do ano passado. “Caso haja a liberação dos R$ 180 milhões dos royalties, não haverá problema para a próxima governadora. A equipe de transição vai trabalhar na Escola de Governo e vamos passar todas as informações que forem solicitadas. Exatamente tudo o que o governo anterior não fez por mim, eu farei agora”, disse Robinson Faria, referindo-se à ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Ele classificou a reunião entre sua equipe a e da Fátima Bezerra como harmoniosa, consensual e colaborativa. Faria disse ainda que espera a manutenção dos programas de ação social, com a distribuição de café da manhã e almoço pelo Estado, devido ao alto índice de desemprego.

Já em relação ao suposto déficit de R$ 2 bilhões, a ser herdado pelo próximo governo, Robinson deixou claro que nada será omitido e que está pagando caro por insistir em manter os servidores trabalhando, ao invés de demiti-los, como foi feito em outros Estados e os governadores acabaram reeleitos.

DANIEL NÃO TENTOU ESTUPRAR MULHER DE SUSPEITO, DIZ DELEGADO

O delegado da Polícia Civil de São José dos Pinhais, Amadeu Trevisan, afirmou nesta terça-feira (6) que não houve tentativa de estupro por parte do jogador Daniel contra Cristiana Brittes, esposa do suspeito de assassinar o jogador.

A conclusão, segundo Trevisan, veio depois do depoimento de testemunhas, que falaram à polícia nesta terça-feira. O delegado afirma que as testemunhas disseram não ter ouvido nenhum grito de Cristiana, conforme relatou a família Brittes.

“A versão da tentativa de estupro, que nós estamos desconfigurando agora, com essas testemunhas, e bem como o arrombamento da porta também (...) para nós, o Daniel simplesmente estava na cama", disse o delegado. 

Ainda conforme a polícia, o jogador estava muito bêbado no momento em que foi flagrado na cama com a mulher. 

"Não houve a tentativa de estupro, mesmo porque o Daniel estava com 13,4 decigramas de álcool no sangue. Então, ele estava muito embriagado, estava muito aquém de conseguir realizar algum estupro”, ressaltou.

O corpo do jogador Daniel Corrêa Freitas foi encontrado em uma mata perto de uma estrada rural na Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 27 de outubro. 

O empresário Edison Brittes foi preso e confessou, ter matado o jogador. Segundo ele, o crime foi motivado porque Daniel tentou estuprar a esposa, Cristiana Brittes. 

A esposa e a filha do suspeito, Allana Brites, também foram presas. As prisões são temporárias.