Seis juízes potiguares recebem proteção especial atualmente por causa
de riscos gerados pelo trabalho, confirma o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte. De acordo com a instituição, tratam-se de "ameaças
veladas, eventualmente de morte". Todos os magistrados são da ativa.
O reforço na segurança dos juízes é feito pelo próprio tribunal, após
pedido feito pelo profissional meio de ofício, telefone ou mesmo
pessoalmente. Questionado, porém, quanto é investido no aparato extra de
segurança, o judiciário estadual informou apenas que os custos são
variáveis e "referem-se à locação de veículos, pagamento de diárias
operacionais e combustível".
O Tribunal do Trabalho e a Justiça Federal do Estado negam ter juízes nessas circunstâncias.
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em maio
identificou 110 magistrados sob ameaça no país, ao longo do ano passado.
Em 97% dos casos, ainda conforme o CNJ, o desempenho profissional dos
juízes tem relação com ameaça.
Como a Justiça brasileira tem cerca 18 mil membros, uma média de seis
juízes, em cada mil, receberam algum tipo de ameaça em 2017. Ainda de
acordo com a pesquisa, a pessoa responsável pela potencial agressão é
conhecida do magistrado em 65% das situações.
Para fazer o levantamento, um questionário foi aplicado pelo CNJ entre
setembro e novembro do ano passado nos tribunais do país. O objetivo era
mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário.
Para entrarem na categoria de ameaçados, 110 magistrados relataram ao
CNJ casos de intimidação, que provocaram a Justiça a tomar providências
de segurança.
