24 de outubro de 2016

HOMENS SÃO MORTOS EM CONFRONTO COM POLICIAIS APÓS MORTE DE PM

Dois homens foram mortos durante confronto com policiais civis que buscavam suspeitos de terem assassinado um policial militar neste domingo (23) na Zona Portuária do Rio. A Polícia Civil, no entanto, não soube afirmar se os dois homens tiveram participação no crime.
 
 
 
Armas foram apreendidas com os dois homens mortos durante confronto com policiais civis no Centro do Rio (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
 
 
O confronto ocorreu na Pedra do Sal, no Centro. Policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) faziam buscas no local quando dois homens armados trocaram tiros com os agentes.
 
 
 
Baleados, os dois homens oram levados para um hospital, mas não resistiram e morreram. Com eles foram apreendidos duas pistolas, munição e aparelhos celulares.
 
 
 
Os agentes da Core auxiliavam os agentes da Divisão de Homicídios que investigavam o crime cometido contra o PM e a filha dele. A criança, de 10 anos, foi baleada na perna, mas sobreviveu.
 


De acordo com a PM, pai e filha foram baleados dentro de uma loja na Rua Sacadura Cabral, na Saúde. Ambos foram levados para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, e depois transferidos para o Hospital Central da PM. O militar não resistiu aos ferimentos.
 
 
 
A PM disse, em nota, que não divulgaria o nome do policial “por respeito à família” e afirmou estar empenhada em identificar e prender os envolvidos no crime.
 
 
 
De acordo com a Polícia Civil, informações preliminares colhidas no local do crime indicaram que o policial teria reagido a um assalto.

CRUELDADE! IDOSO É MORTO A PEDRADAS DENTRO DE REDE EM SUA RESIDÊNCIA NO RN

O idoso, Pedro Bezerra da Silva, 61 anos, “Pedro da Alvorada”, natural de Serra de São Bento, foi brutalmente assassinado a pedradas dentro de uma rede em sua residência, na madrugada deste domingo (23), em Tangará.
 
 
 

 
 
Segundo informações, vizinhos encontraram o corpo de idoso, e acionaram a polícia, que até o momento não tem pistas sobre as circunstâncias do crime. O corpo da vítima foi removida para o ITEP/Natal.

IGARN E CBH-PPA REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NESTA TERÇA-FEIRA, (25) EM CAICÓ

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas –Açu (CBH-PPA) estará promovendo nesta terça-feira (25) as 9hs, no auditório do Centro Administrativo, em Caicó, o Seminário:  Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações na utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
 
 
 
Na ocasião os técnicos do IGARN repassarão informações sobre os procedimentos necessários para a regularização de quem trabalham com a utilização de águas de poços e açudes de domínio do estado do RN.
 
 
 
O seminário tem como objetivo prevenir e orientar os agricultores\as e trabalhadores\as rurais para que se regularizem com suas outorgas de direitos de uso da água, pois a partir de novembro, os fiscais do Igarn passarão a aplicar penalidades, que vão de advertência a embargo, além de multas que variam entre R$100,00 e R$10.000,00 pelo uso irregular da água, com base na Lei Complementar Nº569, de Abril de 2016.
 
 
 
No decorrer do Seminário os técnicos do IGARN farão o cadastro, de forma presencial, para os\as agricultores\as e trabalhadores\as rurais que precisarem de outorga, propiciando a regularização de suas atividades e evitando que venham a incorrer em penalidades.

AGENTE PENITENCIÁRIO FICA PRESO ÀS FERRAGENS APÓS CAPOTAR CARRO EM RN NO SERIDÓ

Um acidente tipo capotamento ocorreu nesta manhã de domingo, (23),  na RN-288 entre as cidades de São José do Seridó e Caicó. Segundo informações o motorista do veículo tipo Ford K  perdeu o controle do veículo, saindo da pista vindo a capotar.
 
 
 
 
 
 
 
O motorista identificado como sendo, o Agente Penitenciário Vanilton Dantas, ficou preso as ferragens, mas foi resgatado por uma equipe do corpo de bombeiros e foi encaminhado para o hospital Regional em Caicó, onde foi atendido e constado que felizmente ele sofreu apenas pequenos ferimentos e não corre maiores riscos.
 
 
Fonte: Caicó Digital.

QUEDA DE AVIÃO EM AEROPORTO DE MALTA DEIXA 5 MORTOS

Cinco tripulantes morreram na queda de um avião de pequeno porte no aeroporto de Malta, na manhã desta segunda-feira (24), segundo a agência Reuters.
 
 
 
Serviços de resgate são mobilizados após queda de avião no aeroporto de Malta, na manhã desta segunda-feira (24) (Foto: Darrin Zammit-Lupi/ Reuters )

 
 
 
Os jornais malteses explicaram que a aeronave caiu por volta das 3h30 (horário de Brasília), pouco depois de ter decolado da pista. Algumas testemunhas falam que foi vista uma densa fumaça preta nesse momento. O avião, um Metroliner, pertencia a uma sociedade de Luxemburgo, de acordo com a Efe.
 
 


Em um primeiro momento a imprensa local informou que o avião era utilizado pela Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Exteriores (Frontex) e ia para Misurat, na Líbia. A agência que seus funcionários estivessem na aeronave.
 


Por enquanto, a nacionalidade das vítimas não foi revelada.

23 de outubro de 2016

ACORDO ENTRE GOVERNO DO RN E MP GARANTE FUNCIONAMENTO DA CEASA

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) vai continuar funcionando no mesmo espaço na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal. Após a Justiça determinar o fechamento do espaço por risco de contaminação na última segunda-feira (17), um acordo entre representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e da Ceasa garantiu que o espaço continue funcionando. O mesmo acordo determina que as adequações no espaço sejam concluídas em um prazo de seis meses.
 
 
 
O acordo foi firmado durante uma audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça na manhã desta sexta-feira (21). Durante a audiência, permissionários da Ceasa protestaram do lado de fora do tribunal. A audiência foi proposta depois que a Justiça acatou a recomendação do MP para fechar a Ceasa em 72h.
 
 
 
De acordo com a denúncia da Promotoria do Meio Ambiente, o local em que a Ceasa funciona não tem sistemas de esgotamento e drenagem. Na decisão da Justiça que determinou o fechamento, a juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, considerou que a falta dos sistemas representa risco de contaminação.
 
 
 
No acordo, ficou estabelecido um prazo de seis meses para que a Ceasa finalize as obras de esgotamento e drenagem sob o risco de fechar definitivamente.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE COM ARMA DE POLICIAL CIVIL ROUBADA EM CONFUSÃO EM CIDADE SERIDOENSE

Um trabalho conjunto da Polícia Civil e Polícia Militar da cidade de Cruzeta realizado desde a manhã desse sábado, 22 de outubro, conseguiu chegar ao principal suspeito de receptar a arma de fogo de um policial civil que foi roubada após uma confusão de festa.
 
 
 
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José Anderson, vulgo Cotó, estava com Neguinho de Caiana (ladrão da arma) quando ele roubou a pistola do policial, deu fuga a Neguinho e escondeu a arma. A policia encontrou o Cotó, que foi preso e já foi encaminhado para Caicó. Ele vai responder pela posse da arma de fogo, favorecimento pessoal e real.
 
 
Fonte: Jair Sampaio.

CONGRESSO TENTOU SEM ÊXITO AO MENOS 5 REFORMAS POLÍTICAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.
 
 
Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.
 
 
 
Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.
 
 
 
Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.
 
 
 
Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.
 
 
 
 

2 BANDIDOS MORREM E DOIS FICAM FERIDOS EM RN DO SERIDÓ APÓS CAPOTAREM HILLUX TOMADA EM ASSALTO NA PB

Dois bandido morreram, 1 deles ficou preso às ferragens e outros dois ficaram feridos, após capotarem uma Hillux de cor preta tomada em São José do Sabugi/PB. O assalto e o acidente aconteceram na noite deste sábado, (22).
 
 
 

 
 
Segundo relatos das vítimas do assalto, 4 bandidos chegaram, anunciaram a assalto, levando a Hillux, mercadoria e dinheiro, e antes de saírem, agrediram e amarraram o dono do veículo e dois amigos que estava com ele.
 
 
Após a saída dos bandidos, um dos amigos conseguiu se soltar, e avisou à Polícia, que entrou em contato com colegas da PB e do RN.
 
 
Na fuga, já chegando a Parelhas, os banidos se depararam com uma barreira policial, manobraram a Hillux voltando pela RN 086, mas durante a perseguição capotaram o carro. Dois morreram no local, tendo um deles ficado preso às ferragens. Mesmo feridos, os outros dois conseguiram fugir para o mato, mas um foi preso em um sítio no município de Equador, a polícia ainda está procurando o único que ainda não foi preso.




 

 

 

 

22 de outubro de 2016

PONTE QUEBRA AO MEIO NO MOMENTO EM QUE CAMINHÃO PASSAVA PELO LOCAL

Uma ponte quebrou ao meio no momento em que um caminhão carregado com pedras atravessava a pista na manhã deste sábado em São José (22), na Grande Florianópolis, como mostrou o Jornal do Almoço (veja vídeo acima). Ninguém ficou ferido.
 
 
 
Caminhão carregado com pedras passava pela ponte quando ela quebrou (Foto: Reprodução/RBS TV)
 
 
A prefeitura informou à RBS TV que a ponte foi entregue em 2012. Ela dá acesso à comunidade Pedra Branca que fica no bairro Sertão do Maruim. A Defesa Civil foi acionada.
 


Na segunda-feira (24) a Secretaria de Obras do município deve entrar em contato com a empresa responsável pela construção da ponte, para fazer um plano de recuperação.
 


Ao menos 50 famílias dependem dela, mas a prefeitura garante que ninguém está ilhado. Existe outro acesso, uma volta um pouco maior, pela rua Matias Shell.
 
 
 
Fonte: G1/SC - Foto: Reprodução/RBS TV.

OPERAÇÃO LEI SECA COMBATE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA AV. AYRTON SENNA

Motoristas que transitaram embriagados na madrugada de hoje (22), pela a Avenida Ayrton Senna, foram surpreendidos pelos policiais da Operação Lei Seca do Detran/RN. A fiscalização autuou 49 condutores que fizeram uso de bebida alcóolica e foram dirigir. Deste total, dois foram presos por crime de trânsito, incluindo um motorista que tentou escapar da fiscalização empreendendo fuga pela contramão e colidindo com uma cigarreira situada nas proximidades da realização da blitz.
 
 
 
 
 
 
 
A operação foi iniciada nas primeiras horas deste sábado e finalizada próximo das 5h. Oito veículos foram apreendidos por motivos de infrações diversas e foram levados ao pátio de apreensão do Detran/RN. Os mesmos somente serão liberados após a devida regularização das pendências observadas e notificadas pelos policiais da Operação Lei Seca. “Realizamos dezenas de abordagens durante a madrugada e mesmo com a divulgação dos perigos de beber e dirigir ainda existem muitos motoristas que põem em perigo suas vidas e as das demais pessoas que utilizam o trânsito”, comentou o coordenador da Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.
 
 
 
Somente nas duas últimas blitzen realizadas nesta semana pela Operação Lei Seca, 69 condutores tiveram as CNHs retidas e dez deles foram presos e autuados por crime de trânsito. A Operação também conseguiu recapturar um foragido do Presídio Estadual de Alcaçuz, que trafegava embriagado pela Avenida Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra.
 
 
 
O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, reforçou que a intensão das blitzen não é multar motoristas e sim evitar que condutores embriagados coloquem em risco a vida ou a integridade física de inocentes que estão no trânsito. “Nosso trabalho tem o foco na preservação da vida no trânsito. É importante que o motorista se conscientize que bebida alcóolica e direção não combinam e dessa forma podermos construir um trânsito mais seguro”, disse.
 
 
 
Outro ponto importante relacionado à punição do condutor que dirige embriagado é que a partir de 1º de novembro a multa por desobediência a essa regra sai de R$ 1.915,30 e vai para R$ 2.934,70.
 

AUDÁCIA! HOMENS ARMADOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO DE FÓRUM NO RN

Quatro homens armados explodiram o caixa eletrônico do Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (22). De acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o explosivo não foi suficiente para abrir as máquinas e o dinheiro não foi roubado.
 
 
 
 
Caixa ficou destruído, mas dinheiro não foi roubado (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
 
 
 
Os criminosos chegaram ao prédio localizado no bairro Potengi e renderam os dois vigilantes que estavam no local. Eles quebraram uma porta de vidro que dá acesso ao pátio onde fica o caixa eletrônico e explodiram a máquina. Após a ação, os criminosos fugiram. Ninguém foi preso.
 
 
Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN.

COM PROBLEMAS CARDÍACOS, DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO PASSA POR CATETERISMO E ANGIOPLASTIA

Segundo a assessoria de imprensa do Deputado Federal pelo RN, Rogério Marinho, o mesmo passou por procedimentos para corrigir cardiopatias constatadas no exame de cateterismo.
 
Ainda segundo a assessoria, o parlamentar teve que se submeter a uma angioplastia sob os cuidados da equipe do Incor Natal. Rogério Marinho precisou colocar stents e permaneceu internado até esta sexta-feira (21) pela manhã, quando foi liberado pelos médicos.
 
O deputado, que se recupera bem e já está em casa.

IRRESPONSABILIDADE! FALTA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO PÕE EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ

A atual administração pública de Jardim do Seridó mostra que o desmantelo é maior que se imaginava, pois nem a coleta do lixo doméstico, que faz parte dos serviços básicos obrigatórios está sendo feita regularmente na cidade.
 
Com o lixo acumulado em casa, as famílias estão em eminente risco de contrair doenças, sem contar o desconforto da catinga, e dos animais vadios espalhando o lixo, que foi colocado nas ruas, mas que não foi recolhido.
 
Diferentemente de Caicó, que recentemente passou pelo mesmo problema, e em forma de protesto a população fez uma “montanha” de lixo próxima ao Hospital Seridó, a população de Jardim do Seridó, com medo de represálias, nada faz, e sofre calado com o sério problema.  
 
Resta saber se as autoridades irão tomar as providências ou não, pois não pode ficar sem coleta de lixo!
 
Do Blog: Eu, Paulinho Filho, peguei o lixo da minha casa, botei na mala do carro, e fui jogar em frente a secretaria de “obras”. Fiz não por mim, mas por todos os Jardinenses que estão sofrendo calados com esse desastre administrativo. Vamos nos unir para exigir nossos direito, chega de descaso. Respeitem o povo de Jardim do Seridó!

DEPUTADO DO RN É BALEADO DE RASPÃO EM TENTATIVA DE ASSALTO



Uma tentativa de assalto em Areia Preta acabou com o deputado estadual José Adécio levando um tiro de raspão.
 
 
 
O deputado passa bem e foi atendido na casa de saúde São Lucas.
 
 

Segundo informações, um elemento se aproximou do deputado para levar o relógio dele, ele reagiu e o bandido acabou disparando.

GOVERNO REALIZARÁ MUTIRÃO DE ORTOPEDIA

O governador Robinson Faria pediu apoio ao Ministério da Saúde para a realização de um mutirão estadual de ortopedia para atender a demanda reprimida nessa área da saúde. A Secretaria Estadual de Saúde está providenciando os trâmites administrativos para que esse mutirão seja realizado no mês de novembro. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (21), durante evento realizado para assinatura das portarias do Ministério da Saúde, que disponibilizaram R$ 6.7 milhões para ampliar atendimento à população do Rio Grande do Norte.
 
 
 

 
 
Peço apoio ao Ministério para um grande mutirão que faremos de cirurgias ortopédicas no estado”, pediu o governador ao secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla.
 
 
 
De acordo com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o mutirão está em processo de avaliação sobre como será realizada a contratação dos hospitais prestadores de serviço. “Os recursos estão sendo levantados. Mas com a ajuda do Ministério da Saúde o mutirão poderá ser feito com mais efetividade”, enfatizou o titular da pasta.
 
 
 
 
 
 
Rogério Abdalla esclareceu que os recursos das portarias são oriundos de medidas tomadas nos 100 primeiros dias de gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando foi economizado R$ 1 bilhão. “Isso é apenas o começo. Esses são os resultados de que é possível fazer mais por menos”, declarou.
 
 
 
No Rio Grande do Norte serão beneficiadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal e Parnamirim somando R$ 4.2 milhões. Também foram contemplados o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba, na ordem de R$ 2.4 milhões e a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, em Mossoró com R$ 98.550.
 
 
 
Em todo país 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de um repasse de R$ 317.9 milhões e mais 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões.

EM DEPOIMENTO, DIRCEU PEDE LIBERDADE E DIZ QUE SUA FAMÍLIA PASSA DIFICULDADE FINANCEIRA

O ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato, pediu ao juiz Sérgio Moro que o coloque em liberdade. Nesta sexta-feira (21), Dirceu prestou um novo depoimento ao magistrado e negou as acusações de que tenha recebido propina por parte de fornecedores da Petrobras. Moro negou o pedido.
 
 
 
 
 
 
 
No depoimento, Dirceu alegou que precisava trabalhar para sustentar a família. "Eu tenho mais de 70 anos, tenho uma filha menor, eu preciso trabalhar. Porque a realidade, o senhor sabe disso, a realidade da minha família toda é de dificuldade financeira. Eu não estou dizendo isso para [o senhor] ter piedade de ninguém, porque a responsabilidade é minha pelo que aconteceu. Eu estou dizendo isso porque são fatos subjetivos, para não passar para opinião pública a ideia de que eu tenho renda, sou rico", afirmou.
  
 
 
O ex-ministro também afirmou que não tem condições de atrapalhar as investigações da Lava Jato. "Não é crível que alguém acredite que eu vou fugir ou obstruir a Justiça, ou muito menos que eu vou ameaçar na situação em que estou", disse.
 
 
 
Apesar do pedido, Moro disse que já se posicionou sobre a manutenção da prisão. "O senhor tem um advogado competente, que está pleiteando a liberdade para o senhor nas instâncias recursivas, mas o meu posicionamento eu já coloquei nesse caso", respondeu o juiz.
 
 
 
Dirceu ainda negou que tenha recebido R$ 2,1 milhões em propinas, em um contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras. O contrato é do ano de 2009, quando Dirceu já não ocupava mais nenhum cargo público. "Considero a denúncia completamente inepta. Eu não sei porque que eu estou sendo relacionado com esse contrato", disse.
 
 
 
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro não recebeu toda a propina em dinheiro, mas em horas de voo em um avião particular, que pertence ao empresário Júlio Camargo. As horas de voo são equivalentes a R$ 1,4 milhão.
 
 
 
O próprio Júlio Camargo contou a história, no acordo de delação premiada que fechou com o MPF. Segundo o empresário, foram 113 viagens, entre novembro de 2010 e julho de 2011.
 
 
 
No entanto, Dirceu lembrou que Júlio Camargo usou as mesmas acusações para dizer que o ex-ministro recebeu propina. "No processo a que nos estamos respondendo aqui, seu Julio Camargo jamais me repassou recursos com relação à Apolo [Tubulars, empresa suspeita de fazer os pagamentos de propina]. O avião não tem relação. Eu quero destacar novamente que o avião já está pago, segundo ele, lá na Engevix, em que ele põe R$ 3 milhões mais R$ 1 milhão do avião. Agora, o avião aparece de novo", pontuou.
 

José Dirceu já foi condenado em outro processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro determinou que ele cumpra 20 anos de cadeia. Embora tenha recorrido, o ex-ministro segue preso preventivamente.

CÁRMEN LÚCIA VISITA PENITENCIÁRIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou três unidades prisionais do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ela desembarcou em Mossoró, na região Oeste do Estado, na manhã desta sexta e visitou as instalações da Penitenciária Federal existente na cidade. Em seguida, a ministra embarcou para Natal e visitou o Presídio Feminino e a Penitenciária Estadual de Parnamirim.
 
 
 
Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelino Neto)

 

A visita ao Presídio Federal de Mossoró durou cerca de uma hora. A ministra foi acompanhada pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN. O lugar tem recebido presos de outros estados, que lideram grupos criminosos e precisam ser isolados. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137.
 
 
 
Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados. "Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor".
 
 
 
Após a visita, ela embarcou em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino à capital potiguar. Em Parnamirim, a ministra visitou o Presídio Feminino onde disse ter encontrado um quadro de superlotação preocupante. O presídio tem capacidade para 70 presas e está com quase 100.
 
 
 
Ainda em Parnamirim, a ministra Cármen Lúcia visitou a Penitenciária Estadual que tem capacidade para 290 presos e está com 540. "Os dois presídios (de Parnamirim) com superlotação, muito precário. Mais ainda porque o que houve em 2015 ainda não pôde ser restaurado, então as condições, até físicas, muito ruins efetivamente. Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, número de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar", disse a ministra.
 
 
 
A ministra disse ainda que vai levar a situação ao Conselho Nacional de Justiça para que se possa definir estratégias para resolver os problemas da violência e superlotação dos presídios do Rio Grande do Norte e de outros estados que devem ser visitados nos próximos dias.