O governador Robinson Faria reuniu hoje a equipe técnica Governo do Estado, Procuradoria do Estado, a Controladoria do Estado, a direção e o corpo técnico da CAERN, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Caicó para a entrega ao coordenador do DNOCS no Rio Grande do Norte do projeto elaborado pela administração estadual para a adutora de engate rápido de Caicó.
Robinson Faria ressaltou que o Governo e a CAERN estavam prontos para executar a obra de construção da adutora e colocá-la em funcionamento no prazo máximo de cinco meses. “O Governo trabalhou no projeto desde o ano passado. Elaboramos o projeto técnico, já tínhamos todas as licenças ambientais no âmbito das esferas federal, estadual e municipal, estávamos com o processo pronto para a contratação da obra e iniciar os serviços em 15 dias. Mas o Ministério da Integração Nacional, através do ministro Helder Barbalho, determinou que a obra seja executada pelo DNOCS”, informou o Governador.
Com o afastamento do Governo, o DNOCS, que tem apenas uma representação em Natal e sede em Fortaleza, no Ceará, assume a responsabilidade pela construção da adutora que foi projetada pelo Governo do Estado para atender população de 100 mil pessoas em Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
“A partir de agora a população do Seridó e do Rio Grande do Norte deve cobrar a execução da obra ao DNOCS e ao Ministério da Integração Nacional”, afirmou Robinson Faria enfatizando que fazia a entrega do projeto para colaborar com os órgãos federais. “A vontade do Governo era executar a obra, para isso tomamos todas as medidas necessárias e asseguramos a conclusão e entrega no prazo de cinco meses, mas isso não foi possível por uma imposição política”, declarou o Governador.
O coordenador do DNOCS no RN, José Eduardo Alves disse na reunião que “pessoalmente sou a favor que o Governo do Estado realize a obra, mas acredito que o DNOCS tem condições de executá-la e cumprir os prazos”.
O temor de atraso na construção da adutora pelo DNOCS se dá pelo fato de que, mesmo com o Governo do Estado entregando o projeto pronto ao órgão federal, será preciso a emissão de novas licenças ambientais, uma etapa que já estava concluída.
O deputado estadual Nelter Queiroz disse discordar da decisão de afastamento do Governo do Estado. Ele justificou sua posição alegando que o DNOCS está há dois anos construindo a adutora de engate rápido de Currais Novos e ainda não concluiu. “Isso é absurdo, o prazo para obras emergenciais é de até seis meses, e a obra em Currais Novos está atrasada em mais de um ano”, afirmou o parlamentar.
Nelter ainda criticou o DNOCS na construção da adutora para o município de Jucurutu. Ele afirmou que “a empresa contratada chegou a pedir dinheiro à prefeitura da cidade para abastecer veículos e comprar alimentos”.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, considerou o afastamento do Governo do Estado “uma situação constrangedora. O povo de Caicó esperava receber a adutora até dezembro. Agora não há qualquer garantia de que vai chegar água para a população. Lamento que interferências políticas negativas estejam prejudicando um direito da população”.
O vereador Leleu Fontes, também de Caicó, apontou “ressentimento político” na decisão de afastar o Governo do RN da execução da construção da adutora. “A perspectiva é de que não teremos chuvas nos próximos meses. A situação, que já é grave, pode piorar e levar a população de Caicó a dificuldades extremas para ter acesso à água”, declarou, questionando a agilidade do DNOCS para realizar a obra.
Ao final da reunião, Robinson Faria disse que além de elaborar todo o projeto a administração estadual pagou as licenças ambientais e técnicas, o que terá que ser feito outra vez pelo DNOCS, demandando mais tempo e despesas.
“Mesmo afastado da execução da adutora para Caicó, o Governo do Estado, em todas as suas instâncias, estará à disposição do DNOCS para contribuir para a conclusão da adutora. O que não queremos é ver a população de Caicó sofrendo com a falta de uma condição básica para viver, que é o acesso à água”, concluiu Robinson Faria.
