MULHER É CONDENADA PELA LEI MARIA DA PENHA POR AGREDIR A SOGRA

Uma mulher de 25 anos foi condenada a três meses de detenção em regime aberto com base na Lei Maria da Penha. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ela foi condenada por agredir a sogra de 48 anos.

 

O caso ocorreu no bairro Auto Aririú, em Plalhoça, na Grande Florianópolis em 29 de junho de 2013. Durante uma discussão, a mulher teria dado tapas e empurrões na então sogra, que registrou um boletim de ocorrência. Segundo a assessoria de imprensa do TJSC, atualmente elas não têm mais vínculo familiar.

 

A 1ª Vara Criminal de Palhoça decidiu que a mulher deveria cumprir três meses de detenção em regime aberto. A condenada recorreu ao TJSC, mas o colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade, manter a condenação.

 

Segundo a 1ª Vara de Palhoça, a decisão considerou que quando há convivência familiar e a pessoa agredida é uma mulher, independente do sexo do agressor, o caso pode ser enquadrado pela Lei Maria da Penha.

 

O acórdão da decisão foi publicado no dia 12 de abril. Conforme o TJSC, cabe ainda à 2ª Vara Criminal de Palhoça decidir qual será o precedimento da pena, como apresentação semanal à Vara, por exemplo. A condenada por recorrer da decisão em instâncias superiores.

PREFEITURA DE EQUADOR CONSEGUI 50 MIL TILAPIAS PARA A AÇUDE MAMÃO

A Prefeitura de Equador, através da secretaria municipal de acricultura, conseguiu junto a Secretaria Estadual de Pesca, 50 mil tilapias para o açude Mamão.

 

 

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, essa ação irá beneficiar consideravelmente a médio e longo prazo a comunidade.

O açude Mamão estava totalmente seco, mas, felizmente, com as chuva que cairam recentemente na regiaõ, o mesmo encheu e sangrou.

 

 

Perseverante, a atual prefeita, Noeide Sabino, aproveitou quando o açude estava seco, e com recursos próprios da prefeitura, mandou fazer o desassoriamento do mesmo, quando foram retiradas mais de 7 mil carradas de barro, aumentando em muito sua capacidade.

Do Blog: Muito bom mesmo!

STF INCLUI CITAÇÕES A DILMA, TEMER E LULA EM INQUÉRITO DA LAVA JATO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) ao maior inquérito da Operação Lava Jato em andamento na Corte, com 39 pessoas investigadas.

 

Entre as partes inseridas, há citações à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Michel Temer.

  

A inclusão não os torna investigados no caso, mas acrescenta informações no inquérito, destinado a revelar como funcionava a "organização criminosa" que desviava recursos da Petrobras em benefício de partidos e políticos.

 

O pedido foi feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir de agora, ele deverá analisar se as pessoas citadas por Delcídio deverão ou não ser investigadas nesse mesmo inquérito.

 

Num dos trechos inseridos, Delcídio conta, por exemplo, sobre como Nestor Cerveró se tornou diretor da Petrobras e depois da BR Distribuidora no governo Lula, quando Dilma era ministra e Temer presidente da Câmara.

 

Ele disse que a nomeação para a Petrobras, no início do governo Lula, contou com o aval do ex-presidente e de Dilma, na época ministra de Minas e Energia.

 

Após 2005, porém, com o escândalo do mensalão, Cerveró teria sido “adotado” pelo PMDB do Senado, dando ajuda também ao PT, pedindo “doações” de fornecedores a políticos, por exemplo.

 

Ao falar sobre o caso, Delcídio também cita os nomes do ex-ministro Silas Rondeau, e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), como supostos beneficiários de “vantagens ilícitas” da Diretoria Internacional. Em declarações anteriores, todos sempre negaram ter cometido irregularidades.

 

Delcídio também conta que, em 2007, após decisão da Câmara de aprovar a volta da CPMF, a Diretoria Internacional da Petrobras passou a ser comandada por indicado do PMDB da Câmara, Jorge Zelada, que supostamente tinha a chancela de Temer.

 

No pedido para inclusão dos trechos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou que o esquema consistiu no financiamento por parte de empresas à campanha de políticos que, uma vez no poder, defendiam os interesses dessas empresas.

 

As vantagens indevidas, segundo Janot, eram pagas aos políticos de quatro formas: valores em espécie, transferências entre empresas, depósitos em contas no exterior e doações oficiais de campanha.

 

Para o procurador, Delcídio mencionou "inúmeros fatos que representam desdobramentos diretos dos fatos criminosos em apuração" no Supremo, além de ter indicado outros personagens. Ele afirmou que "faz-se necessário o aprofundamento das investigações".

FOTOS DOS MORTOS PELA POLÍCIA EM CAICÓ CIRCULAM NAS REDES SOCIAIS – (IMAGENS MUITO FORTES)

Fotos dos quatro elementos mortos pela polícia na manhã desta quarta-feira, (20), circulam nas redes sociais, principalmente em grupos do aplicativo WhapsApp.

 

 

 

Segundo informações da polícia, 10 homens armados estavam em um sítio próximo a cidade de Caicó, e ao serem abordados, reagiram atirando na polícia, que revidou, e matou 4 dos 10.

 

 

Ainda segundo informações, os outros 6 homens conseguiram fugir. No local foram apreendidas, armas de fogo, cerca de dois quilos de drogas, balança de precisão e facas.

GOVERNADOR ENTREGA 396 UNIDADES HABITACIONAIS EM ASSU

O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 20, a entrega de 396 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Assu, oeste potiguar.

 

O empreendimento foi viabilizado com suporte técnico e operacional do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura Municipal.

 

Link: https://www.dropbox.com/sh/wi07rbagdsoa20t/AABNN04BwJEVmN1kClwkmgUXa?dl=0

URGENTE! CABELEREIRA É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DO SALÃO E CLIENTE FICA FERIDA EM CAICÓ

Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira, (20), em Caicó, tendo como vítima, a cabelereira Mayara.

 

 

 

Segundo testemunhas, um elemento chegou em uma moto, atirou várias vezes contra Mayara, e depois fugiu do local.

Mayara foi morta dentro do próprio salão. Uma cliente, identificada como sendo, Fabiana também foi atingida, mas, felizmente foi socorrida e não corre risco de morte.

Do Blog: Esse bandido deve se achar “valente” e "corajoso", mas não passa de um covarde! Leis fracas, crimes constantes!

 

 

BANDIDOS PRESOS EM SÃO FERNANDO PODEM SEREM OS MESMOS QUE ASSALTARAM POSTO EM JARDIM DO SERIDÓ

A dupla presa em São Fernandes na tarde desta terça-feira, (19), pode ser a mesma que assaltou o posto Thalita na noite anterior em Jardim do Seridó.

 

 

 

 

As armas encontradas com a dupla, um revolver e uma faca, que seriam usadas para assaltar os correios de São Fernando, são as mesmas armas usadas no assalto em Jardim do Seridó.

Ainda antes da prisão da dupla, os funcionários e o proprietário do Posto Thalita já haviam falado que os mesmos usaram um revolver e uma faca, indícios fortes de se tratar dos mesmos meliantes.

SUPREMO ADIA JULGAMENTO SOBRE NOMEAÇÃO DE LULA PARA MINISTRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil.

 

Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki.

  

As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março.

 

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento será marcada “oportunamente”, sem previsão de quando.

 

O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que também é relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

 

Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e que ainda não foi possível colher todas as posições sobre o caso.

 

Marco Aurélio Mello foi o único a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de “pacificar” o caso. “Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.

 

Lula foi suspenso por Gilmar Mendes em 18 de março, um dia após sua posse na Casa Civil. Na decisão, o ministro disse ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

QUATRO BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA EM CAICÓ

Quatro bandidos foram mortos e outros ficaram feridos em um intenso tiroteio na manhã desta quarta-feira, (20), em Caicó.

 

 

  

Segundo informações, o grupo com aproximadamente 10 bandidos estaria em um sítio próximo da cidade, comemorando a morte do Cabo da PM, Rangel, morto covardemente nesta terça-feira, (19), quando foi surpreendido pela PM, mas, ao chegarem, os policiais foram recebidos a bala, revidaram, mataram 4 e possivelmente feriram outros que conseguiram fugir do local.

Na ação morreram, Arlindo Monteiro de Oliveira, de 26 anos, Afonso de Oliveira Júnior, de 20 anos, Anderson Caio Silva de Barros, de 18, e um adolescente de 16 anos. Os outros seis conseguiram fugir. No local do confronto, três armas de fogo e uma quantidade ainda não pesada de drogas foram apreendidas com os suspeitos.

GOVERNO SANCIONA LEI QUE GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA DEFICIENTES

O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (19) a Lei n° 10.054, que garante a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que comprovem renda mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

O órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização será o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), que deverá emitir, para cada cadastrado, um Cartão de Passe Livre. O cadastramento só poderá ser feito após comprovação da deficiência e da hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos a serem definidos pela via regulamentar. O Cartão de Passe Livre terá validade de dois anos e poderá ser renovado.

As empresas de transporte intermunicipal de passageiros deverão reservar em cada veículo destinado a serviço convencional dois assentos especiais para ocupação pelas pessoas beneficiadas. Os assentos devem estar devidamente identificados com o símbolo internacional de acesso às pessoas com deficiência e devem ser localizados, preferencialmente, próximos ao assento do condutor dos veículos.

A gratuidade também será estendida ao acompanhante do beneficiário, desde que seja comprovada por laudo médico a necessidade da sua presença a locomoção da pessoa com deficiência.

As empresas que exploram o transporte coletivo intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte serão obrigadas a adaptar 20% dos veículos das respectivas frotas a cada ano, excluídos para efeito dessa contagem os ônibus adaptados no ano anterior. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 dias da data de publicação.

CONDENAÇÕES MOSTRAM QUE O EX-PADRE JOCIMAR DANTAS É UM DOS MAIS DESONESTOS GESTORES DO RN

Com várias condenações por desonestidade com o dinheiro público, o ex-padre Jocimar Dantas, atual prefeito de Jardim do Seridó, é um dos mais desonestos gestores de todo o RN.

Além dos inúmeros processos nos quais o prefeito já foi condenado, o ex-padre ainda responde a vários outros que ora tramitam na justiça.

Apesar de recorrer para outras instâncias superiores, as chances do ex-padre se livrar das condenações são mínimas, e em muito breve o mesmo deverá começar a pagar pelas suas falcatruas com o dinheiro público.

Com isso, o grupo político que é liderado em Jardim do Seridó por Jocimar Dantas, e seu pai, o contraventor Joaci Costa, fica com uma imagem negativa, haja vista as mencionadas condenações do líder do partido por desonestidade com o dinheiro do povo.

Do Blog: E esse grupo político ainda quer continuar governando Jardim do Seridó.

PRF/RN REFORÇA FISCALIZAÇÃO EM RODOVIAS FEDERAIS DURANTE FERIADO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (21) a operação 'Tiradentes', que vai reforçar a fiscalização nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado desta quinta-feira (22) e do final de semana. A operação segue até a meia-noite deste domingo (24).

 

Segundo informações da PRF, todas as BRs que cruzam o Rio Grande do Norte receberão reforço policial durante a operação, além de fiscalizações com radares e etilômetros. Ainda de acordo com a polícia, ações de segurança de trânsito também já estão sendo tomadas.

 

O tráfego de veículos de cargas, como bitrens e cegonhas, também será restrito nas rodovias federais de pista simples. Os veículos estão proibidos de rodar nas rodovias na quinta-feira (21), entre 6 e 12h e no domingo (24), entre 16 e 24h.

CRECHE RITA DE CASSIA GANHA ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA CONFORTÁVEL PARA OS PEQUENOS EQUADORENSES

A Prefeitura está em contagem regressiva para entregar a obra de reforma e ampliação da Creche Rita de Cássia. A unidade foi totalmente reformada e ganhou todo um cuidado com acessibilidade e banheiros. Sem falar no espaço coberto e a ampliação do refeitório.

 

 

Já parte administrativa e de professores também foi contemplada com sala para professores e secretaria, além da ampliação da cozinha, despensa e área de serviço.

 

 

Com a entrega da reforma, os pais dos estudantes ganharão um novo acesso pela rua 7 de Setembro para resolver questões administrativas. "Será uma estrutura completa, com conforto e equipamentos que vão melhorar ainda mais o desenvolvimento de nossas crianças. Investir nos pequeninos é, sem dúvida, a melhor forma de garantir o futuro da nossa cidade”, garantiu a prefeita Noeide Sabino.

 

Segundo o mestre de obras, Francisco Xavier, mais conhecido como Neoni, houve ampliação de mais de 150 metros quadrados de área e mudado todo o piso a partir de projetos da engenheira Anny Michelle Carvalho e da arquiteta Daylmana Trindade. A obra deve ser entregue em 20 dias.

POLÍCIA ENCONTRA QUASE MEIA TONELADA DE DROGA E MUITAS MUNIÇÕES EM AVIÃO QUE FEZ POUSO FORÇADO NO MS

A polícia apreendeu 400 quilos de pasta base, 10 kg de cocaína, cerca de 1 mil munições calibre 565 e também carregadores, usados em fuzis no avião boliviano que fez pouso forçado na zona rural de Porto Murtinho, município distante 443 quilômetros de Campo Grande.

 

Quando a polícia chegou ao local, até encontrou um trabalhador tentando retirar a droga da aeronave. Ele acabou preso. Segundo o delegado Rodrigo Zanota que cuida das investigações, os ocupantes não foram encontrados. Testemunhas disseram que outro avião resgatou os tripulantes e retornou para a Bolívia.

 

"Ele trabalhava em uma das fazendas próximas e foi contratado para ajudar a retirar a droga do avião e colocar em um caminhonete", explicou o delegado.

 

O município que fica no pantanal sul de Mato Grosso do Sul também está na rota do tráfico de drogas e armas. A falta de fiscalização do espaço aéreo na fronteira facilita o transporte de grandes carregamentos de cocaína e armas pesadas.

 

 

MPF PEDE CONDENAÇÃO DE PREFEITO DE CIDADE DO RN POR DESVIO DE VERBAS DE HABITAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a condenação do prefeito da cidade de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, e do engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, pelo desvio de recursos federais destinados à construção de 15 unidades habitacionais na zona rural do município. Para o MPF, o fato configura o crime de responsabilidade previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67.

 

As verbas – totalizando cem mil reais – haviam sido repassadas pelo Ministério da Integração Nacional em 2002. Segundo o MPF,o prefeito sacou integralmente os recursos, mas nenhuma casa foi concluída. Antônio Carneiro Filho, na época sócio-gerente da empresa Concretos Projetos e Construções, é acusado de ter colaborado com os desvios, fornecendo recibos e notas fiscais indevidamente, ainda que ciente da não conclusão ou inexistência das obras.

Embora alguns imóveis tenham sido entregues inacabados, sem a mínima condição de moradia, e outros sequer tiveram a construção iniciada, beneficiários do programa habitacional informaram que a Prefeitura teria pedido a eles que assinassem declarações atestando a conclusão das obras, mesmo com as suas estruturas incompletas. Expedito Salviano afirmou, em seu depoimento, que as queixas dos moradores não eram verdadeiras. O prefeito alegou que quando a fiscalização esteve no local das obras apenas alguns reparos restavam ser feitos nas construções, mas depois todas as casas foram concluídas.

A denúncia foi oferecida inicialmente à primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, quando Expedito Salviano não exercia o cargo de prefeito. No entanto, ele voltou a chefiar o Executivo Municipal ao assumir um terceiro mandato na prefeitura de Venha Ver. Por conta da prerrogativa de foro do cargo, o caso foi encaminhado ao TRF5. Para o MPF, os testemunhos dos beneficiários e os documentos que embasam a denúncia constituem indícios suficientes de que os denunciados se apropriaram dos recursos.

 

 

 

POLÍCIA AGE RÁPIDO, PRENDE DUPLA, E EVITA ASSALTO A CORREIOS NO SERIDÓ

Dois elementos foram presos na tarde desta terça-feira, (19), na cidade de São Fernando, no Seridó Potiguar. A prisão do elemento Nadguiel Alves da Silva, 18 anos, residente em Mossoró, e a apreensão do seu comparsa, que alegou ser menor de idade, se deu em frente a agência dos correios local.

 

 

 

Em atitude suspeita, ao ser abordada, a dupla foi encontrada de posse de uma arma de fogo, uma faca e uma corda que serviria para amarrar os funcionários dos correios.

Ademais, a dupla estava em uma moto roubada em Mossoró, e após a prisão confessaram que iriam assaltar a referida agência. Os meliantes foram encaminhados para a delegacia de polícia civil de Caicó.

   


   

RENAN ANTECIPA PARA SEGUNDA-FEIRA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE IMPEACHMENT

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) antecipou da próxima terça-feira (26) para segunda (25) a eleição dos membros da comissão especial que apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, Renan havia dado prazo até sexta (22) para que os líderes partidários indicassem os membros do colegiado, e a eleição ocorreria na terça seguinte.

 

Senadores da oposição se opuseram à ideia inicial de Renan e pediram que a comissão fosse composta ainda na segunda. Irritado, Renan Calheiros disse que não poderia obrigar que os líderes indicassem os membros e afirmou que ele próprio faria a escolha, se necessário, após o prazo de 48 horas.

  

 

O presidente do Senado chegou a dizer que pode pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assuma o comando da Casa legislativa antes do previsto em lei, para comandar o rito do impeachment e dirimir questionamentos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, então sugeriu manter o prazo de 48 horas para indicações, mas propôs antecipar a eleição do colegiado de terça para segunda.

  

VIVALDO CONVERSA COM DR. THIAGO E REAFIRMA APOIO A SUA CANDIDATURA EM PARELHAS

O deputado Vivaldo Costa (PROS), recebeu na noite desta terça-feira (19) em sua residência, na capital do estado, o médico Thiago Almeida (DEM), que é pré-candidato a prefeito em Parelhas. Vivaldo reafirmou seu desejo em ver o jovem à frente do executivo parelhense. Thiago, estava acompanhado da sua esposa, a médica Júlia.

 

 

 

 

Vivaldo ouviu diversos pleitos e também fez algumas sugestões ao jovem médico. “Alegria receber o amigo, futuro prefeito de Parelhas, Dr. Thiago e sua esposa. Conversa boa sobre o futuro da minha querida Parelhas, terra que quero bem e que tenho grandes amigos. Reafirmo meu compromisso a candidatura de Dr. Thiago”, contou.