MÁRCIA MAIA REPRESENTA AL 9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça-feira (11) em Brasília, com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas e consolidar o Plano Decenal dessa população. A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RN, Márcia Maia, viajou com a delegação norte-riograndense para representar o estado no evento.

 

A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2.600 delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. A conferência segue até o próximo sábado (14).

A parlamentar potiguar participará do eixo temático Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na quinta-feira (12) com integrantes de diversas partes do país, para na sexta, apresentar a todos os delegados as deliberações sobre o tema.

“Iremos discutir a proteção especial a crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados, bem como, alternativas para ampliar e solidificar a proteção desses direitos em nível local e nacional”, pontuou a deputada que também é presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na ALRN.

A presidenta Dilma Rousseff vai participar da abertura, às 17h, no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Além dos debates, haverá apresentações culturais de grupos de várias partes do país.

REALIZAÇÃO! EM BREVE POPULAÇÃO DE OURO BRANCO GANHARÁ NOVO CAMPO DE FUTEBOL

Uma das inúmeras obras em andamento na cidade de Ouro Branco encontra-se em ritmo acelerada, com vários profissionais na área da construção civil, tudo para entregar a comunidade em muito breve um moderno campo de futebol, onde os atletas da cidade poderão praticar suas atividades esportivas.

Com investimentos de mais de 100 mil reais, a obra realiza um antigo sonho do povo de Ouro Branco, que após sua inauguração terá um campo de futebol digno de receber qualquer equipe, estimulando assim a prática do esporte no município.

“sempre tivemos o compromisso de conseguirmos obras que possam verdadeiramente beneficiar nossa comunidade, e por isso estamos com várias obras em diferentes pastas, com: pavimentação de várias ruas, reforma do mercado público, creche, revitalização de canteiros no centro da cidade, UBS (Unidade Básica de Saúde), sem esquecer do lazer e do esporte”, declarou o prefeito Nilton Medeiros. “O sonho de campo de futebol de nossa cidade está à caminho, e em breve se tornará realidade”, completou Nilton.

Do Blog: Uma obra de um local público que nem toda cidade até mesmo de maior porte que Ouro Branco tem, por isso, parabenizo o Sr. Prefeito e seus munícipes. Parabéns!

 

Clique e veja fotos da obra EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

RETIFICANDO! EX-PREFEITO PASSARÁ POR DUAS CIRURGIAS ESSA SEMANA

Diferentemente do que divulgamos na manhã de hoje, (11), o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Edimar Medeiros, ainda não passou por nenhuma cirurgia, e a cirurgia antes anunciada para ontem, na realidade acontecerá às 18h00mim de hoje, (11), na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, onde o mesmo também faz parte do quadro de funcionários como médico ortopedista.

Segundo informações da equipe médica chefiada pelo também Jardinense, Dr. Silvio Medeiros Dantas, o paciente, Dr. Edimar irá passar hoje, quarta-feira, (11) por uma retirada de cálculos renais via endoscópica, e em até 48 depois será operado da vesícula via laparoscopia.

O médico foi internado na segunda-feira, (02) após sentir fortes dores de estomago, tendo sido diagnosticado uma Pancreatite, que está sendo tratada clinicamente, mas posteriormente foi diagnosticado um problema na vesícula e cálculos renais.

O tempo previsto para recuperação total após os dois procedimentos cirúrgicos é de aproximadamente 30 dias. Ainda conforme informações chegadas ao blog, o médico Dr. Edimar Já está recuperado da Pancreatite.

O “Blog Barra Pesada” trará mais informações sobre o estado de saúde de Dr. Edimar a qualquer momento. Aguardem!

Do Blog: Que o bondoso Deus te proteja, para que possas continuar na sua incansável missão de salvar vidas. Saúde amigo!

PIADA DO DIA; ARRANCARAM O SACO

Mariazinha, a irmã mais velha do Joãozinho, estava tendo a sua primeira menstruação. Apavorada, sem saber a razão de todo aquele sangue, corre pelos corredores à procura do irmão. - Joãozinho, Joãozinho, socorro, me ajuda!! - Calma, calma, maninha, o que foi? - Olha só!!! Estou sangrando!!! O que será isso, Joãozinho??? Joãozinho sentiu-se embaraçado no primeiro momento. Pensou um pouco. Usando toda a sua experiência (estava no auge dos 7 anos), levantou o vestido da irmã, abaixou a calcinha ... analisou todas as possibilidades, e finalmente concluiu: - Olha...eu não entendo muito bem disso..., mas acho que arrancaram o seu saco.

POMBA BRANCA EMOCIONA VELÓRIO DE DOM EUGENIO SALES NA CATEDRAL METROPOLITANA

O corpo do cardeal dom Eugenio Sales está sendo velado desde o meio dia de ontem, terça-feira (10) na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, no Centro do Rio, por ele inaugurada em 1979. Centenas de pessoas acompanharam o momento da chegada do caixão que chegou ao templo em um cortejo fúnebre vindo do cemitério de Inhaúma, onde ele foi embalsamado.

A primeira - de uma série que se repetiu de duas em duas horas - missa de corpo presente foi celebrada por Dom Orani Tempesta, atual arcebispo do Rio de Janeiro, o segundo bispo a ocupar o cargo após a retirada de Dom Eugênio, que ali ficou por 30 anos, até julho de 2001.

O caixão do cardeal chegou na Catedral em um caminhão do Corpo de Bombeiros. Durante a entrada do corpo do cardeal na igreja, uma pomba branca foi solta e pousou sobre o esquife, onde ficou por mais de 40 minutos, até que começasse a missa. O dono da pomba, Gilberto de Almeida, responsável pela articulação comunitária da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, decidiu soltá-la para homenagear Dom Eugênio, por considerá-lo importante para as pastorais e para as pessoas menos assistidas. Segundo explicou, ela não foi treinada e o fato de ter ido pousar sobre o caixão e ali ter permanecido "foi como uma mensagem de Deus".

 

O velório segue às 15h de hoje, quarta-feira, (11), quando haverá o sepultamento sob a crípta da catedral, catedral. Dom Eugenio é o segundo cardeal a ser sepultado no local. O primeiro foi Dom Jaime Câmara, em 1971, quando a igreja ainda estava em construção. Sete anos antes, ele havia lançado a pedra fundamental da obra.

A arquidiocese aguarda a chegada do irmão de dom Eugênio, o arcebispo emérito de Natal (RN), Dom Heitor de Araújo Sales, e do bispo auxiliar do Rio, Dom Kall Joseph Roner, que chegam nesta quarta-feira da Suíça para o enterro.

Fonte e fotos: Jornal do Brasil.

SENADO DECIDE HOJE SE CASSA MANDATO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES

Está marcada para as 10h de hoje, quarta-feira (11) o início da sessão do Senado que decidirá sobre a manutenção ou perda do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação no plenário da Casa é a etapa final do processo disciplinar aberto em maio no Conselho de Ética, que recomendou a cassação por unanimidade, sob o entendimento de que o senador quebrou o decoro parlamentar ao tentar beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Desde o início das denúncias, Demóstenes alega que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitaria à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. Cachoeira foi preso em fevereiro, sob acusação de comandar uma rede de casas com máquinas caça níqueis em Goiás e de corromper agentes públicos.

Do Blog: Vá e não volte nunca mais!

 

PROMOTOR PEDE SUSPENSÃO DE “ATENDIMENTOS MÉDICOS” COM FINALIDADE ELEITOREIRA EM CIDADE SERIDOENSE

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu expediu Recomendação a alguns médicos que estariam prestando atendimento médico gratuito à população do Município com finalidade assistencialista e eleitoreira, contrariando norma expressa na Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/97) que estabelece: “Art. 39 (...) § 6.º É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor".

A Recomendação pede a imediata suspensão, durante o microperíodo de campanha eleitoral, da distribuição de gêneros, bens, materiais ou serviços, que possam proporcionar vantagem ao eleitor, especialmente serviços de consulta, cirurgia ou qualquer outro tipo de atendimento médico.

O Promotor de Justiça da Comarca, Fausto Faustino de Souza Júnior advertiu que a recomendação poderá servir como prova de prévio conhecimento do fato e de seu caráter doloso, e que o seu descumprimento ensejará a adoção das medidas judiciais e policiais cabíveis.

Os Recomendados deverão encaminhar as respostas relativas ao acatamento ou não da Recomendação no prazo de 72 horas a contar do dia 09/07.

AMAZAN PROVA QUE É UM GRANDE ADMINISTRADOR ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA CAMPANHA

Menino pobre gerado e criando em Jardim do Seridó, que desde pequeno trabalhou na cidade e sítios do município, o cantor e empresário Amazan de forma indireta mostra que é um administrador nato, saindo do nada para conquistar um patrimônio invejável até mesmo por aqueles que nasceram em berço de ouro, e que herdam verdadeiras fortunas, mas por não terem capacidade administrativa nem visão empreendedora não progridem.

Amazan não tem vergonha em dizer que passou fome, trabalhou como servente de pedreiro, trabalhou na firma “Medeiros S/A”, ainda muito jovem apanhou algodão e feijão na zona rural, cortou lenha, entre outras atividades, e que sua mãe “botava” água em “galão” para poder lhe sustentar, mas aos 19 anos foi morar em Campina Grande/PB, e hoje, além do reconhecimento como cantor também é reconhecido como um ótimo administrador empreendedor.

Diferentemente de algumas pessoas que sabemos não poder declarar seus bens, e por isso se fazem de “pobres coitados”, o cantor e empresário Amazan declarou ter um patrimônio de mais de 3 milhões de reais, fruto do trabalho digno, honesto, respeitável, e acima de tudo conseguido através da prática legal do trabalho e investimentos, usando de muita coragem, perseverança e de muita capacidade administrativa.

Do Blog: Esse não precisa comprar nada e ter que colocar em nome de laranjas. Parabéns Amazan!

PROMOTOR APREENDE DOIS ÔNIBUS DA JARDINENSE POR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DE CAICÓ

Promotor de Justiça Estadual, da comarca de Caicó, Diogo Maia, foi até o terminal rodoviário "Manoel de Nenê" em Caicó, e mandou recolher dois ônibus da Jardinense que seguiam destinos para Campina Grande e Natal, saindo de Caicó.

O Promotor ordenou o recolhimento dos carros por estes estarem com irregularidades pertinentes a documentos e à segurança dos passageiros, sendo um dos carros recolhido por está com o CRLV (documento) atrasado, este já havia sido notificado e apreendido pela PRF, e o segundo carro por está sem os cintos de segurança, objeto com regulamentação obrigatória.

Os veículos foram encaminhados à 3ª DRP em Caicó, onde aguardarão por regularização.

Fonte e fotos: Jair Sampaio.

MORRE AOS 91 NO RIO DE JANEIRO O CARDEAL SERIDOENSE DOM EUGÊNIO SALES

O cardeal do Rio de Janeiro Dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio, acariense, morreu na noite desta segunda-feira, (09) por volta de 23h30m, no Rio de Janeiro. Segundo a Arquidiocese, ele morreu em casa, no Sumaré, de causas naturais. O religioso está sendo velado desde o início da manhã de hoje, terça-feira, (10) na Catedral, onde deverá ser enterrado.

A Arquidiocese informou, ainda, que a rotina de Dom Eugênio nos últimos dias era apenas de ficar no quarto e no gabinete, onde lia muitos jornais e assistia à TV. Ele não teria nenhuma doença específica.

Nascido em 8 de novembro de 1920, em Acari (RN), o cardeal teve o nome entre os candidatos a Papa depois da morte de João Paulo I. Conhecido como o homem do Vaticano no Brasil durante os 30 anos em que esteve à frente da Arquidiocese do Rio, o cardeal continuou sendo querido pelo Papa, mesmo afastado das funções eclesiásticas no estado fazia quase uma década. O arcebispo emérito do Rio chegou a ser surpreendido, às vésperas de completar 90 anos, por uma carta de felicitações assinada por Bento XVI. Para Dom Eugênio, o documento não foi sinal de prestígio, mas o reconhecimento de uma vida dedicada à fé.

Em 67 anos de vida dedicada à Igreja, o cardeal foi rotulado tanto como líder conservador quanto "bispo vermelho", por ter, no início do sacerdócio, ajudado a criar os primeiros sindicatos rurais no Rio Grande do Norte. Um capítulo importante da vida de Dom Eugênio remonta à ditadura, quando atuou de maneira silenciosa, abrigando no Rio mais de quatro mil pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul, entre 1976 e 1982, especialmente argentinos. A história da participação sem alarde do arcebispo foi contada, 30 anos depois, pelos principais meios de comunicação. Discretamente, o cardeal cultivava delicadas relações com os militares e ajudou a salvar vidas.

Além de ter ser considerado um bom articulador e um defensor incansável da doutrina católica, Dom Eugênio era citado como grande empreendedor. Ao assumir a Arquidiocese, na década de 70, mandou construir nos fundos do Palácio São Joaquim um prédio de dez andares para reunir num só lugar serviços da Igreja espalhados pela cidade. Também criou dezenas de pastorais, entre elas a Pastoral Penal, a das Favelas e a do Menor.

Dom Eugênio passou parte da infância no sertão nordestino, na cidade de Acari-RN. A vocação para o sacerdócio surgiu no início dos anos 30, após ser matriculado em colégio marista de Natal. Antes de optar pela Igreja, pensou em ser engenheiro agrônomo. Foi ordenado em 21 de novembro de 1943.

AGORA DERAM! MAIS UMA “BAIXARIA” TERMINA EM PANCADARIA APÓS MISSA EM OURO BRANCO

Mais uma vez a “baixaria” rolou solta durante missa da festa da colheita de Ouro Branco, desta vez na noite de ontem, segunda-feira, (09), na comunidade “Poção”, na residência da família do já falecido “Chico Dudu”, quando provocações políticas terminaram em agressões físicas.

Segundo comentários de testemunhas que estavam no local na hora do fato, um correligionário do grupo da oposição, muito conhecido por suas provocações, logo após a missa teria juntado algumas mesas e ao ser questionado teria dito que quem mandava era sua candidata, quando foi outra vez advertido por um morador da zona rural, mas tudo terminou mesmo em muita pancadaria.

Ainda segundo fieis que estavam no evento religioso, o correligionário da oposição levou uns “socos” e caiu próximo aos pés do padre, e depois de muita confusão o tumulto foi controlado pela turma do “deixa disso”.

Esse cidadão que levou os socos é conhecido por viver fazendo insultos, tendo sido um dos tais que me cercou lá cidade de Ouro Branco, além de também ter participado da “baixaria” já aqui divulgado acontecida na comunidade “São Roque”, mostrando que “adora” tumultuar e insultar, mas desta vez se deu mal.

Totalmente contra agressões físicas, ainda mais esse tipo de comportamento sendo dentro de um evento onde todos deveriam se confraternizar, repudio o ocorrido, porém todos sabem que toda ação acarreta uma reação, e quem insulta sabe que uma hora pode muito bem se “atrapalhar”.

Em visita na manhã de hoje, (10) à cidade de Ouro Branco pode ouvir muitos comentários, entre eles, um dizendo que o candidato a vice-prefeito pela oposição teria dito em um comércio local que o fato só aconteceu por causa dos insultos por parte de seu correligionário, atitude por ele repudiada.

Por fim, gostaria mais uma vez de repudiar o fato, e pedir que as autoridades se unam e que possam devolver a nossa querida cidade de Ouro Branco a PAZ que outrora reinava naquele querido município.

Do Blog: Agora deram, mas quando só eles atacaram e agrediram e os outros baixaram a cabeça, a imprensa local ficou bem caladinha, e não deu nenhuma vírgula sequer! Aqui, o lado é o da verdade, doa a quem doer!

INVESTIGAÇÃO! ESPOSA DE GRANDE EMPRESÁRIO PODE ESTÁ INSERIDA NO “BOLSA FAMÍLIA” EM JARDIM DO SERIDÓ

Até o momento são apenas indícios, mas em breve estaremos terminando as investigações junto aos órgãos competentes para tirar uma grande dúvida, se um dos nomes que aparecem na lista dos beneficiários do “bolsa família” em Jardim do Seridó, seria da esposa de um grande empresário da cidade, ou se é apenas um Homônimo, (pessoa com o mesmo nome).

Sem nenhuma dúvida, esperamos que realmente não se trate da pessoa a qual suspeita-se, pois seria a maior afronta aos necessitados, sem falar no crime cometido pelos órgãos competentes responsáveis por fornecer os dados dos cadastrados ao governo federal.

Caso seja comprovada a suspeita, o blog vai divulgar o nome desta ou de outras pessoas que estejam usando de “safadeza” para tirar de forma “covarde” a vaga de alguma família que realmente precise da ajuda do governo federal. Aguardem!

Do Blog: Essa não é a primeira vez que isso acontece aqui em Jardim do Seridó. Estou de olhos bem abertos!

PESQUISA CONSULT INDICA DERROTA DA CANDIDATA DE ROSALBA EM MOSSORÓ, MAIORIA PASSA DOS 18%

A primeira pesquisa eleitoral na campanha sucessória mossoroense de 2012, realizada pelo Instituto Consult, sob encomenda do Blog do Carlos Santos, traz uma vantagem de 18% na intenção de votos em favor da candidata oposicionista – deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

 

Segundo o Instituto Consult, que ouviu 600 pessoas em Mossoró, à semana passada (dias 3 e 4, terça e quarta-feira, respectivamente), Larissa empalma 46% da preferência popular na pergunta “Estimulada”.

Em segundo lugar aparece a vereadora Cláudia Regina (DEM), nome governista, com 28%. Da primeira para a segunda, portanto, 18% de diferença.

Os demais concorrentes têm presença residual na disputa pelo voto. Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha”, do Psol, empina 1%. Já Josué Moreira (PSDC) e Ednaldo Calixto (PRTB) estão empatados com 0,17%. “Nenhum” é registrado com 8,17% e “Não Sabe Dizer” (Indeciso) totaliza 16,50%.

VEJA OS NÚMEROS DA ESTIMULADA:

Larissa Rosado (PSB) – 46%

Cláudia Regina (DEM) – 28%

Cinquentinha (Psol) – 1%

Josué Moreira (PSDC) – 0,17%

Nenhum – 8,17%

Não Sabe Dizer – 16,50%.

PIADA DO DIA; SECRETÁRIA APAIXONADA POR LULA

A secretária do Lula era apaixonada por ele. Mas ele não percebia. Um dia, depois do expediente, ela entrou na sala dele, com um vestido provocante, bem decotado. Fechou a porta atrás de si, caminhou languidamente até a mesa, com ares de Monica Lewinski e propôs:
- Presidente, vamos fazer uma sacanagem?
- Vamos! Onde é que eu assino?

ACIDENTE ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS MATA PAI E FILHA DE APENAS 5 ANOS NO RN

Um grave acidente por volta das 9h00mim da manhã de ontem, segunda-feira, (09) no Km-208 entre a Cidade de Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, onde o veiculo de Modelo FIAT - IDEA, de PLACA GWH - 3907 Belo Horizonte/MG que vinha sentido Fortaleza/Natal conduzido por Aguimarinho S. de Souza Pessoa de Carvalho ex-cinegrafista da TV Cabugi de Natal se chocou de frente com um caminhão baú de placa MZB - 1678 / Parnamirim da Empresa TRA que transportava alimentos e produtos de limpeza o mesmo que vinha no sentido oposto conduzido por Paulo Tiago de Oliveira.

 

De acordo com informações logo atrás deste caminhão vinha outro caminhão Baú de placa MZI - 3534 conduzido por Evandro Tavares da Silva que não teve tempo para frear vindo a bater atrás do caminhão baú que se chocou com o Carro Fiat.

A Polícia militar da Cidade de Lajes foi acionada e rapidamente compareceu ao local para prestar socorro e a segurança do local, ao chegarem ao acidente acionaram a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros para retirar o corpo do motorista que ficou preso as ferragens.

A Polícia Militar fez os procedimentos cabíveis, prestaram socorro ao motorista do Caminhão Baú Paulo Tiago de Oliveira que se chocou com o Fiat, até a cidade de Caiçara.

No Fiat Idea 03 ocupantes com 02 Vítimas fatais que são: Motorista que morreu no Local - AGUIMARINHO S. DE SOUZA PESSOA DE CARVALHO, nascido em 03-10-1969 e VITÓRIA M. S. PESSOA de 5 anos, a outra pessoa que foi socorrido para o Clóvis Sarinho de nome - José Maria de Souza carvalho de 7 anos, o ITEP foi Acionado que já retirou os corpos do local, o transito nos 2 sentidos foi bloqueado.

Com informações e fotos de: Blog Cabugi Notícia.

Montagem fotos: Paulinho Filho.

JUSTIÇA BLOQUEIA QUASE 200 MIL DO ESTADO PARA GARANTIR SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DE CURRAIS NOVOS

Acatando pedido da Ação Cível ajuizada pelo MP/RN, o Juízo de Direito da Vara Cível de Currais Novos determinou, em decisão interlocutória, o bloqueio de 176 mil reais da conta do Governo do Estado, para que seja imediatamente regularizado o funcionamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência, bem como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Currais Novos.

O estabelecimento físico do HRCN abriga o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, a Maternidade Ananília Regina, além da Fundação Pe. João Maria, formando um Complexo de Saúde de Referência da Região do Seridó, com UTI's, UTI's Neonatal, clínicas, além dos atendimentos de emergência.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Currais Novos, a crítica situação em que se encontra o Hospital Regional de Currais novos se dá devido a ausência de profissionais médicos e a constante falta de insumos e medicamentos para abastecimento do Hospital.

O Valor de R$ 176 mil é referente ao não cumprimento termo de cooperação assinado pelo Município e pelo Governo do Estado que determinava, dentre outras medidas, o repasse pelo Governo do Estado do Valor de R$ 88 mil durante os meses de maio, junho e julho.

Do Blog: Do governo da “Rosa” até agora só apareceram os espinhos. Não é a toa que quase 80% da população do RN desaprovam o atual governo estadual. É um desgoverno total!

MPF/RN PROCESSA PREFEITA DE SÍTIO NOVO E OUTRAS 11 PESSOAS POR ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) protocolou na Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário causado pelo grupo chegaria ao total de R$ 145 mil.

O Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar a conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações.

“O modus operandi consistia, em síntese, na contratação direta das empresas envolvidas após prévio ajuste com os agentes municipais. Para maquiar as irregularidades, os processos eram montados com o revezamento das beneficiárias do esquema, na qualidade de falsas concorrentes, inclusão de empresas fantasmas e a omissão, intencional e predeterminada, de várias formalidades legais que poderiam garantir a segurança e lisura do certame”, destaca o procurador Rodrigo Telles de Souza.

Para o MPF/RN, é dever fundamental de quem trabalha com a coisa pública preservar o patrimônio público e utilizá-lo de forma correta. “O comportamento dos envolvidos representa, no mínimo, grave violação aos princípios da moralidade administrativa, da economicidade, da obtenção da proposta mais favorável e da imparcialidade, eivada de notória desonestidade e deslealdade à União e ao Município de Sítio Novo. Isso é considerado ato de improbidade administrativa”, argumenta o procurador.

De acordo com a ação, além da prefeita, do presidente e mais dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação, concorreram para o ato os engenheiros que assinaram as planilhas de medição. Eles declararam que a Construtora Primos Ltda havia realizado integralmente a obra, juntamente com o secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos que também assinou os demais atestados falsos de integral realização dos serviços.

Caso a ação seja julgada procedente, os acusados podem ter que ressarcir integralmente o dano ao erário. Além disso, podem ser condenados a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Como é detentora do mandato de prefeita, Wanira de Holanda Brasil possui foro privilegiado, e portanto uma eventual ação penal contra ela só pode ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), com sede em Recife. Para tanto a PRR-5 já determinou a instauração de inquérito policial (IPL nº 381/2011-SR/RN).

Número da ação de improbidade para acompanhamento Justiça Federal: 0005140-39.2012.4.05.8400

Processados:

1) WANIRA DE HOLANDA BRASIL: prefeita do Município de Sítio Novo;

2) JEOVÁ BATISTA DE PAIVA: presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;

3) JANIERE FERREIRA DE LIMA: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;

4) JOSÉ RONILSON LOURENÇO DE CARVALHO: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;

5) VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS: Advogado, Assessor Jurídico do Município de Sítio Novo em 2006;

6) CLAUDIONOR FERREIRA DA COSTA: engenheiro civil;

7) JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS: engenheiro civil;

8) JOSÉ CLIDENOR DA ROCHA: secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Sítio Novo em 2006;

9) CONSTRUTORA PRIMOS LTDA.

10) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA: procurador da Construtora Primos Ltda. Em 2006;

11) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR: sócio-administrador da Construtora Primos Ltda.;

12) VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.;

13) JOSÉ GILSON LEITE PINHO: sócio-administrador da empresa Veneza Construções Ltda.;

14) BASE CONSTRUÇÕES LTDA.;

15) FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR: sócio-administrador da empresa Base Construções Ltda.;

PREFEITO DE CIDADE POTIGUAR É CONDENA A MAIS DE 8 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE ASSISTENTE SOCIAL

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão extraordinária desta segunda-feira, (09), condenou o prefeito de Ielmo Marinho a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa, em um acidente de carro, ocorrido em outubro de 2004.

O fato aconteceu no cruzamento da Rua Ceará-Mirim com a Afonso Pena logo, após o resultado da primeira eleição de Germano Patriota e o veículo pilotado por ele, uma Pajero Full, colidiu com o Corsa sedan da vítima, que morreu no local, após quebrar o pescoço devido ao choque.

Os advogados levantaram o argumento de que Germano Patriota poderia ser vítima da 'pressão da imprensa', antes do julgamento propriamente dito e citou casos emblemáticos, como o da Escola Base, em São Paulo, quando os donos foram acusados de pedofilia e depois inocentados.

A promotoria destacou o depoimento de testemunhas, as quais relataram que o motorista do prefeito, o segurança Luis Alberto Serejo, é quem teria assumido a culpa e que Germano deixou o local logo após o acidente, em estado de embriaguez.

Entre outros pontos, o promotor José Hindemburgo de Castro Nogueira também trouxe ao Pleno provas de que uma garrafa de uísque foi quebrada próximo ao local da colisão, como forma de eliminar provas, mas foram encontradas digitais do prefeito no vidro quebrado.

O prefeito não perderá a função política, nem será detido, até que se concretize o transito em julgado do processo, que se dará após o julgamento do recurso.

A relatora do processo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, votou pela condenação do prefeito, com base no artigo 121 do Código Penal, homicídio simples, e considerou atenuantes, antecedentes e agravantes para a dosimetria da pena, baseada no artigo 68 do código penal.