DEPUTADOS FORMAM COMISSÃO PARA INTERMEDIAR NEGOCIAÇÃO ENTRE GREVISTAS E GOVERNO‏

Foi formada ontem na Assembleia Legislativa a comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado. A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR). O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira, 14.

Na última terça-feira, 07, representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo. Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.

IMAGENS DO CARRO DO JARDINENSE E DA MOTO DA VÍTIMA FATAL EM ACIDENTE DESTA SEXTA-FEIRA EM SANTA CRUZ

www.hotComo havia prometido, estive nesta manhã no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), localizada na “Serra do Doutor”, onde encontra-se os dois veículos envolvidos em uma colisão, na noite desta sexta-feira (10), na BR 226, nas proximidades da cidade de Santa Cruz.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 18h15mim no Km 109,6. O condutor da moto motocicleta Yamaha de placas MOF 2332, identificado como Antônio Ferreira do Nascimento, 43 anos, morreu no local após a colisão com um veículo Gol de placas MYB 4698, de propriedade do mestre de obras identificado até o momento apenas pelo apelido de “Batista de Tibúrcio”, que deverá comparecer nas próximas horas na delegacia de Santa Cruz para prestar depoimento sobre a ocorrência.

Esperamos agora os esclarecimentos do condutor do veículo, e de alguma possível testemunha do lamentável fato, o que deverá ajudar o polícia a concluir o inquérito que deverá apurar as responsabilidades de cada um no grave acidente, que infelizmente terminou com a lamentável perda de uma vida humana.

Do Blog: Gostaria de agradecer a atenção da PRF da “Serra do Doutor” para com o “Blog Paulinho Barra Pesada”.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA EXONERAÇÃO DE PARENTES SERVIDORES DE PREFEITURA POTIGUAR

O Ministério Público, através do Promotor de Justiça da Comarca de Areia Branca, Francisco Alexandre Amorim Marciano, expediu recomendação ao Prefeito de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, onde solicita a exoneração, no prazo de trinta dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, que tenham relação de parentesco consanguíneo, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes do poder executivo municipal.

No dia 31 de março de 2006, uma recomendação no mesmo sentido foi expedida, mas devido a alterações no quadro funcional do Município de Tibau ao longo desse período, principalmente em razão da mudança de gestores a frente da cidade, o MP recomenda novamente que sejam exonerados todos os funcionários que possuam relação de parentesco com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, Vereadores, e qualquer outro cargo comissionado do Município.

A prática do nepotismo cruzado também deve ser evitada, através da exoneração daqueles que tenham ligação consanguínea ou de até terceiro grau, com a Governadora do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados, Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, ou qualquer outro servidor comissionado do Estado.

A partir do recebimento da recomendação, o Prefeito de Tibau não deverá mais nomear para o exercício de cargos comissionados, as pessoas que estejam encaixadas nos perfis acima descritos.

Dez dias após o término do prazo estabelecido pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, a Prefeitura de Tibau terá que remeter ao MP, cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual dos funcionários contratados de maneira indevida.

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DESCUMPRE VOLTA DE 50% DO EFETIVO

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) está descumprindo, desde a manhã de ontem (13), a determinação do Desembargador Caio Alencar (Tribunal de Justiça) que manda a volta imediata ao trabalho de 50% do contingente da categoria. O descumprimento da decisão acarreta em multa diária para o Sindicato de R$ 50 mil reais. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado em caráter de liminar, que, além da volta dos 50%, pedia a ilegalidade da greve, que não foi aceito.

O Delegado Geral de Polícia, Fábio Rogério Silva, encaminhou ofício nº 490/2011 à PGE informando o descumprimento do Sinpol à decisão do Desembargador. “Com o ofício em mãos, enviado pelo Gabinete do Delegado Geral, nós vamos tomar as medidas necessárias junto ao Tribunal de Justiça, informando ao Desembargador Caio Alencar e pedindo o cumprimento da sentença proferida”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.

Dos pedidos feitos pela categoria ao Governo do Estado, seis deles já estão sendo encaminhados e vão ser cumpridos ao final da paralisação, entre eles a troca das quentinhas por ticket alimentação, a limpeza das delegacias, que vai ser terceirizada, e a retirada dos presos das delegacias, juntamente com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.

Os Policiais Civis buscam implementar o enquadramento da categoria conforme a Lei 417/2010 (Lei dos Planos de Cargos, Carreira e Salários), mas o Estado não tem como cumprir este enquadramento de imediato por estar fora dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder qualquer reajuste ou vantagem para o funcionalismo público.

FEIRA DE NEGÓCIOS DO SERIDÓ PROMETE MOVIMENTAR ECONOMIA DO RN

Considerado o evento que impulsiona e modifica a economia das pequenas cidades de todas as regiões do estado, a Feira de Negócios do Seridó, em Caicó, chega a sua oitava edição no período de 16 a 18 de junho. Ao todo serão 150 estandes dos setores de bonelaria, confecção, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Para este ano, a programação inclui desfile de moda com empresas e produtos da região, ações especiais de divulgação do artesanato local em parceria com o Proart, turismo regional, linhas de crédito para o micro empreendedor e ações de cidadania.

A Feira de Negócios é a oportunidade do empresário que investe no evento garantir aumento nas oportunidades de vendas e visibilidade para sua empresa.

A organização acredita que durante os três dias do evento 30 mil pessoas visitarão os estandes da Feira. As Feiras de Negócios integram o processo de interiorização do desenvolvimento com apoio ao fortalecimento das economias tradicionais do estado.

Dentro da programação da Feira de Negócios do Seridó, uma agenda musical foi montada pela organização. Realizada no mês conhecido pelos festejos juninos, as atrações dos shows são bandas de forró. Na quinta-feira (16), Rita de Cássia e Forró do Namoro fazem show no primeiro dia de Feira. Para a sexta-feira (17), o Trio Aruanda e o Forró do Agito movimentam a noite na Feira de Negócios. Já no sábado (18), último dia do evento, Forró Suado e Max e Banda Estelar fazem o encerramento da festa em Caicó.

SHAOLIN RETORNA PARA CAMPINA GRANDE E PASSA A TER TRATAMENTO DOMICILIAR

O humorista paraibano Shaolin recebeu alta do hospital das clínicas em São Paulo, onde estava internado há mais de dois meses. Shaolin voltou para a cidade de Campina Grande na madrugada deste sábado (11).

O tratamento do paraibano passa a ser domiciliar, mas ele permanece em coma.
No aeroporto estavam à sua espera familiares e o ex-governador Cássio Cunha Lima.

Foi montada uma estrutura familiar em sua casa, no bairro do Catolé, para esse período de tratamento.

COLISÃO ENVOLVENDO CARRO DE JARDINENSE E MOTO DEIXA UM MORTO NA BR 226 EM SANTA CRUZ

Uma colisão entre uma moto e um veículo Gol de um Jardinense, que ainda não teve o nome divulgado, deixou uma vítima fatal na BR 226, na cidade de Santa Cruz/RN, na noite dessa sexta-feira (10).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 18h15mim no Km 109,6. O condutor da moto motocicleta Yamaha de placas MOF 2332, identificado como Antônio Ferreira do Nascimento, 43 anos, morreu no local após a colisão com um veículo Gol de placas MYB 4698.

Com medo de represarias, e por não ter mais como prestar socorro, já que o motoqueiro teve morte instantânea, o Jardinense motorista do Gol fugiu do local.

Segundo informações colhidas na cidade de Santa Cruz na tarde deste sábado, (11) pelo "Blog Paulinho Barra Pesada”, o motoqueiro estaria pilotando a moto em avançado estado de embriagues, o que contribuiu para que a colisão acontecesse.
O “Blog Paulinho Barra Pesada” irá comparecer ao posto da Polícia Rodoviária da Serra, onde se encontram os veículos envolvidos, e trará mais informações sobre esse lamentável e trágico acidente.

Fotos: Seridó Notícias.

COVARDIA! HOMEM ENFURECIDO POR CIÚMES MATA JOVEM DE 25 ANOS E TENTA MATAR EX-MULHER NO SERIDÓ POTIGUAR

Na madrugada deste Domingo (12/06) na cidade de Parelhas, o jovem Marcondes Carlos da Silva, 25 anos, (foto ao lado) residente no Bairro Cruz do Monte, foi morto com um disparo de arma de fogo nas costas efetuado por, Lair Daniel de Souza, 40 anos, residente na Rua César Santiago de Lima, mesma Rua da vítima. Lair era casado com a tia de Marcondes, Maria Soneide da Silva, 40 anos, que estava separada do acusado há 06 meses.

Segundo informações de parentes, Lair mesmo separado, tinha ciúmes da ex-esposa e tentava reatar o relacionamento, mas Soneide não queria. Segundo a irmã de Soneide, ela foi casada 15 anos tendo um relacionamento marcado por brigas constantes. Na noite deste Sábado Soneide foi para Santana do Seridó na companhia do sobrinho (vítima) para participar do evento Santo Antônio do Povo, quando o acusado resolveu ir atrás da ex-esposa e após muita confusão a vítima teria protegido a tia empurrando o acusado que queria agredi-la.

Laír (assassino) voltou para Parelhas e esperou a chegada da ex-esposa que mora na mesma Rua cerca de 50 metros. Soneide, ao chegar por volta das 02h30min na companhia do sobrinho foi recebida a bala pelo o assassino que efetuou vários disparos acertando o jovem nas costas e a ex-mulher na perna, só parando de efetuar os disparos quando acabou a munição.

Marcondes ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos, mas não resistiu aos ferimentos. Soneide (foto ao lado) também foi socorrida e não corre risco de morte. O jovem era muito querido na cidade e nunca tinha se envolvido em confusões.

O acusado fugiu em seguida e está sendo procurado pela Polícia.

Fonte: Blog TV Seridó.

RECEITA DA MAINHA; TORTA DE SUSPIRO

Ingredientes:

• 1 Pacote de Suspiro
• 1 Lata de Creme de Leite
• 1 Lata de Leite Condensado
• 1 Lata de Leite de Gado
• 3 Gemas.

Modo de Preparar:

Faça uma papa com o leite condensado, o leite de vaca, as gemas e deixe ferver. Depois deixe esfriar e acrescente o creme de leite sem o soro. Arrume em um pirex a papa, depois o suspiro e por último a calda.

Ingredientes da calda:

• 1 ½ Xícara de Chocolate em Pó
• 2 Xícaras de Leite
• 5 Colheres de Açúcar.

Modo de preparar a calda:

Junte todos os ingredientes e leve ao fogo e deixe ferver por pouco tempo.

Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do "Blog Paulinho Barra Pesada"!

Eunice Azevedo da Silva.

TJ MANDA POLÍCIA CIVIL VOLTAR ÀS DELEGACIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50 MIL

O desembargador Caio Alencar concedeu liminar a pedido da Procuradoria Geral do Estado, (PGE-RN), com relação à greve da Polícia Civil. Ele determinou a volta imediata ao trabalho de 50% do contingente da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol).

No relatório, o magistrado não acatou o outro pedido da PGE, de considerar a greve ilegal. A greve teve início em 17 de maio passado.

O procurador Geral do Estado, Miguel Josino, disse que recebeu a notícia com muita tranquilidade, já que o TJ atendeu ao pedido do Governo. "Em nossa ação, pedimos ou a volta total dos policiais ou 50% do efetivo, sob multa diária de R$ 50 mil. E nosso pedido foi aceito".

Miguel Josino espera que essa decisão faça os policiais refletirem e voltar integralmente ao trabalho. "Queremos, em um curto espaço de tempo estabelecer um relação de sinceridade e respeito com todas as categorias do funcionalismo público estadual. É importante que todos saibam que a situação financeira do Estado é séria e que estamos tomando todas as medidas para reverter esse quadro", concluiu.

Os policiais Civis buscam implementar o enquadramento da categoria conforme reza a lei 417/2010 (Lei dos Planos de Cargos, Carreira e Salários), mas o Estado não tem como cumprir este enquadramento de imediato por estar fora dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder qualquer reajuste ou vantagem para o funcionalismo público.

Um dos pilares de sustentação da LRF é a responsabilidade dos gestores para arrecadar o máximo possível, e só gastar até o limite de sua receita, obedecendo aos parâmetros fixados por lei. Para isso é necessário o aumento da receita própria e por meio de outras fontes, tendo em vista que os Municípios e os Estados não podem sobreviver apenas das transferências constitucionais ou voluntárias de outros entes. Ao contrário, devem, efetivamente, ter uma política mais eficiente com relação à cobrança de todos os tributos de sua competência, tais como ICMS, IPVA, ITCD, IPTU, ITIV e ISS. No caso do Rio Grande do Norte, isto está sendo feito com o ICMS, e os primeiros resultados já estão aparecendo, e estão sendo avaliados quanto à sua sustentabilidade.

LAGOA NOVA IGNORA CRISES NA EDUCAÇÃO PELO ESTADO E ANUNCIA AUMENTO DE 5% PARA OS PROFESSORES

Mesmo após de ter sido a pioneira na concessão integral do piso salarial dos professores desde sua instituição pelo governo federal e de encontrar hoje muitos prefeitos em situação grave de dialogo e até de greve acirrada estado a fora, a gestão municipal de Lagoa Nova reafirma mais uma vez sua prioridade total á educação e já discute com professores e sindicato um aumento já para o mês de junho.

Essa decisão saiu de um encontro realizado no último 26 de maio, onde estiveram reunidos o Assessor Financeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, João Maria Alves de Assunção, o coordenador do SINTE Municipal, o senhor Lourival Francisco, o senhor Alderi Lopes representando a categoria dos professores e a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação. O encontro tinha o objetivo de discutir as possibilidades de alteração salarial para o ano de 2011.

Após a discussão, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou a tabela proposta pela Prefeitura Municipal e que consistia em: salário base de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais) + carreira horizontal e vertical incluídas no piso salarial. Ficou decidido que a resposta desta proposta da Prefeitura Municipal será dada após a realização de uma assembléia do SINTE com o objetivo de apresentá-la e discuti-la junto à classe. Mesmo assim, uma proposta para o momento indicada pelo o SINTE para que fosse incluído no salário já na folha deste mês de junho, os 5% de 1 título de 180 horas, sugestão esta que foi acatada prontamente pelo assessor João Maria Alves de Assunção.

Com a conquista já garantida pela gestão aos professores, a educação de Lagoa Nova solidifica a estatística de que tem hoje um dos mais bem pagos salários do estado e com a garantia de sempre ser pago em dia, sem atrasos. Com os devidos encaminhamentos definidos, a reunião foi concluída com a promessa de haver um novo encontro desta equipe no mês de outubro para discutir a inclusão de outras possíveis vantagens salariais na folha de pagamento.

Na avaliação de muitos professores da rede municipal, esta postura de avanços da prefeitura confirma o bom entendimento, o compromisso com a classe e a demonstração de que em Lagoa Nova o prefeito Erivan Costa trata educação não como gasto e sim como investimento.

PERTO DO FIM! FESTAS JUNINAS EM JARDIM DO SERIDÓ SERÃO MAIS FRACAS QUE CALDO DE CUSCUZ

A atual administração pública de Jardim do Seridó, literalmente está acabando aos poucos as tradicionais festas da cidade, que antes eram motivo de orgulho, alegria, diversão e de geração de emprego e renda para nosso povo, mas agora estão mais fracas que caldo de cuscuz.

Apesar do governo municipal já ter recebido mais de 5 milhões a mais que a administração passada, referente ao mesmo período administrativo, já que a mesma já recebeu mais de 22 milhões contra os 17 milhões nos dois últimos anos do ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros, as festas na cidade estão minguando gradativamente a cada ano.

Diferentemente da administração passada, quando o ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros, promoveu uma das maiores festas juninas da região do Seridó Potiguar, quando grandes atrações foram apresentadas em dois palcos em praça pública, e que pela estimativa do corpo de bombeiros, só no sábado do “IV São Pedro da Alegria” teve um público de mais de 10 mil pessoas, agora é só uma festinha de nada, com bandas da região.

Ademais, o “São Pedro da Alegria” era apresentado em 4 dias de muita festa, atraindo visitantes, e com isso aquecendo o comércio local, além de proporcionar muito alegria ao nosso povo, que ora amarga a falta de capacidade, resultado do pífio trabalho da secretária de cultura, e do executivo em geral.

Cadê a quadrilha “Filhos da Terra”? Cadê as quadrilhas das escolas municipais? Cadê as promessas de melhorias para nossa cidade? Será que vão dizer que será o maior “João Pedro do mundo”? Pela segunda vez a quadrilha o fraco secretário de cultura não apareceu. Tomou doril? É muita peia!

“Governo Municipal de Jardim do Seridó, Dando Mãozadas no Povo”!

MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHOS TUTELARES DE CURRAIS NOVOS

A Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos expediu recomendação ao prefeito do município para que não permita a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho Tutelar. A promotoria também sugeriu ao gestor municipal que notifique os membros para que deixem de praticar qualquer ato inerente à função de Conselheiro uma vez que não existe respaldo legal para tanto.

A medida foi proposta visando o cumprimento da Resolução n.º 75/01, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixa o mandato de cada conselheiro no período de 3 anos, sem possibilidade de prorrogação.

Para que a cidade não fique desamparada, sem os conselheiros tutelares, os Promotor de Justiça, recomendaram também que forme, no âmbito da administração municipal, um grupo emergencial multidisciplinar, compostos por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, a fim de auxiliar provisoriamente o Juízo respectivo e o Ministério Público, enquanto não ocorre a eleição dos 5 novos conselheiros que devem ser escolhidos pela comunidade local.

LBV REALIZA ARRAIAL DA BOA VONTADE NESTE SÁBADO

O mês de junho já chegou, e com ele as tradicionais festividades juninas agitam o povo nordestino. A tradição também acontece na Legião da Boa Vontade que este ano promove o 6º Arraial da Boa Vontade. O momento festivo reunirá colaboradores, voluntários, simpatizantes, além da meninada e seus familiares atendidos no programa LBV — Criança: Futuro no Presente!, na capital potiguar.

A programação terá inicio com diversas apresentações culturais compostas por grupos de danças, quadrilhas tradicionais e improvisadas, brincadeiras, sorteios de brindes, além de barracas, com variedades de comidas típicas e pratos diversos, como canjica, pamonha, bolo de milho, bolo preto, arroz doce, munguzá, além de muita diversão e alegria para o público presente.

Participe do 6º Arraial da LBV que acontece neste sábado, (11), a partir das 15h, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, 768 – Alecrim. Informações: (84) 3613-1655. Ou acesse o site: www.lbv.org.br

TRAGÉDIA! MÃE É MORTA POR FILHO “MALUCO” COM PANCADA NA CABEÇA QUANDO ASSISTIU TV SENTADA NO SOFÁ DE CASA

José Ausônio dos Santos, 32 anos de idade matou sua mãe de 64 anos, Luiza Francisco Dionizio. Jessé, como assim é conhecido, entre os familiares e amigos, sofre de transtornos mentais e possui várias internações em hospitais psiquiátricos, inclusive é paciente do CAPS em Currais Novos.

O homicídio ocorreu na tarde de ontem, quinta-feira, (09) por volta das 15h30m, quando Jessé usou uma soleira de cimento para bater contra a cabeça da vítima que estava sentada em um sofá assistindo televisão. Logo após se deslocou em uma moto até a delegacia de polícia de Lagoa Nova e comunicou aos policiais em serviço o ocorrido, onde na oportunidade recebeu voz de prisão.

O Delegado, Dr. Luiz Antonio, lavrou o flagrante e aguarda a decisão da Juíza, da comarca de Santana do Matos, sobre a transferência de Jessé para um hospital de custódia.

Fonte e fotos: PM Lagoa Nova.

Montagem fotos: Paulinho Filho.

SERVIDOR DO INSS DE JARDIM DO SERIDÓ “ESCLARECE” REGRAS DO AUXÍLIO-RECLUSÃO

Reportando-me à matéria veiculada neste blog, sob o título “ABSURDO! SALÁRIO DE CRIMINOSOS É MUITO MAIOR QUE OS DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS BRASILEIROS”, na condição de servidor do INSS e membro do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Agência em Jardim do Seridó RN, mister se faz prestar esclarecimentos à comunidade, acerca do benefício de AUXÍLIO-RECLUSÃO.

O QUE É O AUXÍLIO-RECLUSÃO:

É o benefício a que têm direito os dependentes do SEGURADO da Previdência Social, que se encontra preso sob o regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

QUEM SÃO ESSES SEGURADOS:

São os cidadãos e cidadãs, a partir de 16 anos de idade, que contribuem mensalmente para a Previdência Social ou se encontram em período de graça (mesmo sem contribuir mantêm a qualidade durante 12 ou 24 meses após cessadas as contribuições), dentre eles os empregados, empregados domésticos, avulsos, contribuintes individuais(autônomos), facultativos e segurados especiais, que são os trabalhadores rurais e pescadores artesanais, estes últimos, desde que comprovem o exercício de atividade.

QUEM TEM DIREITO:

Os dependentes de todo o segurado, que não receber remuneração da empresa(se empregado), nem estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria na data da prisão, e cujo último salário de contribuição seja inferior ou igual a R$ 862,11 (valor reajustado a partir de 01/01/2011 pela Portaria Ministerial nº 568 de 31/12/2010).

QUEM SÃO OS DEPENDENTES:

Há três classes de dependentes, na ordem preferencial (excludentes):

(1) O cônjuge (esposo/esposa), o companheiro ou companheira, inclusive os do mesmo sexo, desde que comprovada a vida em comum, os filhos não emancipados até 21 anos, ou de qualquer idade, se inválidos;

(2) Os pais e (3) irmãos não emancipados até 21 anos, ou se maior, inválido.

QUAL O VALOR PAGO AOS DEPENDENTES:

O valor mensal do auxílio-reclusão é de cem por cento do salário-de benefício (média dos maiores salários de contribuição apurados desde 07/1994 até a data da prisão), quase sempre igual ao valor de um salário mínimo (R$ 545,00) até o limite de R$ 862,11 no caso dos segurados que tem remunerações acima do salario mínimo.

O valor do benefício é ÚNICO e DIVIDIDO igualmente entre os dependentes.

CARÊNCIA:

Não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, necessitando que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social ou tenha a qualidade de segurado.

O auxílio-reclusão, dentro do conceito de seguridade social, tem por objetivo garantir a proteção social aos dependentes do segurado que estando recluso, não pode prover o sustento dos mesmos. Ressalte-se que as mesmas regras são aplicadas ao benefício de pensão por morte, exceto o limite imposto pela Portaria Ministerial acima mencionada.

Para obter mais informações ligar para o 135 (gratuito) ou pelo site www.previdencia.gov.br ,ou junto as Agências da Previdência Social.

Atte., Grato,

Edvaldo Alves da Silva – Gerente APS Jardim do Seridó RN www.edvaldo.dasilva@previdencia.gov.br

Do Blog: Certamente eles recebem os benefícios pelos “relevantes” serviços prestados à comunidade pelos seus pais! O Blog apenas mostrou o que para a previdência social não compensa divulgar. O salário do pobre trabalhador brasileiro também é para o sustento de suas famílias, mas para obtê-lo é necessário trabalhar muito.

Por fim, agradeço ao amigo servidor pelas “explicações” aos meus leitores. Só não sei se ficarão satisfeitos!

“MÉDICO FANTASMA”! TJ/RN INVESTIGA AÇÃO CONTRA PREFEITO E VEREADOR DE EQUADOR

Outra ação que vai dá o que falar na cidade de Equador tramita no tribunal de Justiça Potiguar, onde é investigado um suposto esquema de corrupção envolvendo o atual prefeito do município, Vanildo Fernandes, quando o mesmo respondia pela secretaria de saúde, e também atual vereador José Dirceu, que na época dos fatos investigados respondia pela direção do hospital local.

Conforme denuncia no referido processo, os servidores públicos estariam pagando de forma “criminosa” os salários de um médico, sem este nunca ter trabalhado no hospital, sendo que o médico só ficou sabendo do seu “trabalho” em Equador através da receita federal, quando o mesmo foi declarar seu imposto de renda, sendo notificado dos pagamentos em seu nome.

Para agravar ainda mais a situação dos acusados, existem fortes indícios que os mesmo trocavam os cheques do “médico fantasma” no comércio local e na vizinha cidade de Parelhas. A ação foi movida pelo ex-prefeito, Zenon Sabino.

Processo 2011.006777-4 (0004517-36.2011.8.20.0000) Inquérito Policial
Distribuição DES. CAIO ALENCAR (Titular), por Sorteio em 06/06/2011 às 12:16
Órgão Julgador CÂMARA CRIMINAL
Origem Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
Objeto da Ação Requer a instauração de Inquérito com o escopo de apurar a possível prática de crimes previstos nos artigos 299 e 312 do Código Penal, supostamente cometidos por VANILDO FERNANDES BEZERRA e JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS.
Última Movimentação 07/06/2011 às 08:16 - Despacho do Relator - Remetendo PGJ
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes ou Representantes
Réu Vanildo Fernandes Bezerra
Réu José Dirceu dos Santos
Vítima Município de Equador
Procurador: José Geraldo Neves
Movimentações (Todas)
Data Movimento
07/06/2011 às 08:16 Despacho do Relator - Remetendo PGJ
07/06/2011 às 08:16 Volta do Relator
06/06/2011 às 17:06 Concluso ao Relator
06/06/2011 às 12:16 Processo Distribuído por Sorteio
Incidentes e Recursos
Não há Incidentes e Recursos vinculados a este processo.
Documentos Publicados.

PREFEITO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ SOFRE SEGUNDA DERROTA EM PROCESSO CONTRA PAGAMENTO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Numa mostra clara de não ter nenhum compromisso para com as crianças e adolescente do município, o prefeito da cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, Júnior Laurentino, e seus vereadores aliados, que aprovaram uma lei covarde, onde os conselheiros tutelares do município são obrigados a trabalhar sem remuneração, ainda tenta conseguir sucesso na absurda lei municipal, mas agora teve outra derrota, desta vez na segunda instância.

Após a acertada decisão do competente Juiz da comarca de Florânia, Dr. Marcos Vinicius, o gestor público recorreu, mas a decisão do juiz foi mantida pelos desembargadores, e mesmo assim o prefeito “teima” em não cumpri-la, e deverá recorrer para a terceira instância, (em Brasília) para não pagar aos conselheiros tutelares que continuam atuando em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade.

Essa é uma das “brigas” políticas mais absurdas já vista no país, pois criança e adolescente é prioridade absoluta, menos para a atual gestão da cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, já que em todas outras cidades do RN o referido trabalho é remunerado.

Resta apenas esperarmos que os vereadores “do prefeito”, (deveriam serem do povo), aprovem uma lei onde seus trabalhos e do prefeito também sejam voluntários, só assim justificaria tamanha “sacanagem” para com os conselheiros tutelares da cidade.

Dados do Processo:

Processo 2011.004933-6 (0003388-93.2011.8.20.0000) Agravo de Instrumento com Suspensividade
Distribuição DES. EXPEDITO FERREIRA (Titular), por Sorteio em 27/04/2011 às 14:28
Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL
Origem Florânia / Vara Única 00001538920118200139
Objeto da Ação Requer atribuição de efeito suspensivo ao presente Recurso a fim de que seja concedido a antecipação dos efeitos da tutela para o efeito de cassar-se liminarmente a decisão agravada prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Florãnia/RN, determinando-se em consequência que a Lei Municipal n° 230/2010, continue a produzir seus jurídicos e legais efeitos.
Número de folhas 0
Última Movimentação 09/06/2011 às 08:10 - Publicada Decisão do Relator
Última Carga Origem: Des. Expedito Ferreira de Souza Remessa: 08/06/2011
Destino: Secretaria Recebimento: 08/06/2011
Partes do Processo (Principais)
Participação Partes ou Representantes
Agravante Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Advogado: Magnus Kelly Lourenço de Medeiros (3810/RN)
Agravados Francisco Cleudimar da Silva Ferreira e outros
Advogado: Flávio Roberto Alves da Silva (4771/RN)
Lit. Passivo Município de Tenente Laurentino Cruz
Procurador: Magnus Kelly Lourenço de Medeiros (3810/RN)
Movimentações (Últimas 5 movimentações)
Data Movimento
09/06/2011 às 08:10 Publicada Decisão do Relator

08/06/2011 às 14:31 Decisão do Relator convertendo em Agravo Retido
(...) Em face disso, torna-se forçosa a conversão deste recurso em agravo retido, nos precisos termos do art. 527, II, do Código de Processo Civil, com redação conferida pela Lei nº. 11.187/2005.
Posto isso, converto o presente agravo de instrumento em retido.
Outrossim, determino que os presentes autos apensados aos principais – processo nº 0000153-89.2011.8.20.0139.
Publique-se. Intime-se.
Natal, 8 de junho de 2011.
08/06/2011 às 13:44 Volta do Relator

31/05/2011 às 09:21 Concluso ao Relator

27/05/2011 às 17:35 Juntada de Informações - Malote eletrônico "Hermes"
Of. 061/2011-SJ
Incidentes e Recursos.