CORTE INTERAMERICANA CONDENA BRASIL 13 VEZES POR VIOLAR DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS

Na contramão de ONGs, algumas a serviço de facções criminosas, que ganham holofotes defendendo direitos dos réus, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou esta semana as 12ª e 13ª condenações do Brasil por violar o direito das vítimas. O professor Douglas Fischer, autor de As Obrigações Processuais Penais Positivas, cuja 4ª edição analisa as primeiras onze sentenças, já prepara a 5ª edição, atualizada com as treze condenações.

 

A 12ª condenação do Brasil, por omissão e impunidade, diz respeito ao assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares, no Paraná.

 

O conflito da PM paulista com suspeitos do “PCC”, resultando na morte de Honorato Soares, motivou a 13ª condenação do Brasil na Corte.

 

A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.

 

Recentemente, bandidos executaram policiais de São Paulo, provocando forte reação da PM e, claro, queixas de ONGs e dos políticos de sempre.

MAIS 14 DETENTOS SÃO TRANSFERIDOS DO PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

Mais 14 presos foram transferidos, nesta sexta-feira, (15), da Penitenciária Federal em Mossoró para as penitenciárias de Catanduvas no Paraná e Porto Velho em Rondânoa. 

 

A transferência é a terceira desde a fuga dos dois presos, Deibson Cabral e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro e aconteceu via terrestre de Mossoró até Aracatí no Ceará em comboio de viaturas da Polícia Penal Federal.

 

De lá os detentos seguiram viagem em uma avião da Polícia Federal.

 

BOLSONARO IRONIZA ALEGAÇÃO DE MINISTROS DE LULA SOBRE ALTA NOS ALIMENTOS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta sexta-feira (15) a declaração de ministros do presidente Lula (PT), que atribuíram a alta nos preços dos alimentos a “questões climáticas”.

Após reunião com Lula na quinta-feira (14), os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) associaram a questões climáticas a alta no preço dos alimentos. 

 

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. Todas as evidências é de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor. Esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Teixeira. 

 

Já Carlos Fávaro, citou que a queda nos preços pagos aos produtores de arroz (de R$120 para cerca de R$100 por saca), ocorreu por causa dos “incidentes”.

 

Em uma postagem no X, antes conhecido como Twitter, Bolsonaro reagiu com risos a declaração.

 

POLÍCIA MILITAR ENCONTRA LOCAL COM OBJETOS USADOS PARA EMBALAR DROGAS EM MATAGAL EM CIDADE SERIDOENSE

A polícia militar da cidade de Caicó descobriu um local dentro de uma mata bem próxima da cidade, que pelos objetos apreendidos, era usado para manuseamento e embalagem de drogas. No local foram aprendidos, uma prensa hidráulica, uma facão com vestígios de maconha, e embalagens vazias para drogas. Um elemento foi visto no local, mas, ao vê a polícia, fugiu mato adentro.

STF: 1ª ABSOLVIÇÃO TOTAL PELO 8/JAN FOI DE ‘PETISTA INFILTRADO’

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes para julgar a primeira absolvição total de um réu pelos ataques do 8 de Janeiro de 2023. A decisão com maioria formada ontem (14) favorece Geraldo Filipe da Silva, um homem em situação de rua que foi acusado de ser “petista infiltrado” nos protestos violentos que destruíram os Três Poderes da República, ao ser preso, em Brasília, durante os ataques que visavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

 

 

O homem acusado de crimes nos atos violentos chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Porém, em seu voto formalizado na semana passada, Moraes convenceu colegas do julgamento em Plenário Virtual do STF, de que faltaram elementos probatórios suficientes para afirmar que o denunciado uniu-se à massa de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para aderir dolosamente aos objetivos de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

 

 

A absolvição é resultado dos esforços da defesa do réu, que convenceu a PGR a recuar da denúncia, após a instrução da ação penal constatar que, na verdade, o morador de rua foi cercado por vândalos e acusado de ser um “petista infiltrado” nos protestos violentos.

 

 

No dia dos ataques, circularam vídeos nas redes sociais, mostrando o réu cercado e sendo agredido pelos vândalos, na “prisão em flagrante”, em que foi acusado de vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. 

ATENÇÃO! DESLIZAMENTOS COLOCAM EM RISCOS VIDAS EM “CORTE” NA BR 427 EM JARDIM DO SERIDÓ; VEJA VÍDEO

Desabamentos no “corte” da BR 227, na entrada da cidade de Jardim do Seridó, está colocando em risco a vida de pedestres, motorista e motociclistas que passam pelo local, mas, as autoridades estão ignorando o problema, como se nada tivesse acontecendo.

 

A responsabilidade da manutenção, fiscalização e monitoramento é do DNIT, mas, autoridades estaduais e municipais podem sim intervirem, e acionarem o referido departamento, para que algo seja feito no local, antes que aconteça algum acidente.

 

Ademais, vale salientar que, costumeiramente, a PRF faz blitz próximo ao local, e que deveria também intervir, sinalizar e requerer providências com urgência urgentíssima, mas, também nada fizeram até o momento.

 

Do Blog: O alerta está dado!  

“TADINHA”! JANJA OSTENTA SAPATO LUXUOSO DE R$8,5 MIL EM EVENTO QUE DISCUTE POBREZA

Flanando por Nova York as custas do dinheiro do pagador de impostos, a primeira-dama Janja escolheu um luxuoso sapato da grife Hermès para perambular em evento na sede da ONU. 

 

O item de luxo escolhido por Janja é um Mocassim Paris. O site da grife detalha o produto. O sapato usa couro preto, sola de borracha e tem a fivela banhada a paládio. Palmilha e forro da peça usam produto de origem animal, couro de cabra preto. O valor do mimo: R$8.550,00. 

 

Desde o início do governo, Janja deu sinais de que aprecia itens luxuosos. Na primeira viagem oficial que fez ao lado do maridão, também aos Estados Unidos, debutou com uma bolsa da grife francesa Celine, sonho da burguesia, vendida no site da butique por R$21,4 mil.

 

MOTORISTA MORRE APÓS CAMINHÃO CARREGADO DE GESSO TOMBAR EM BR NO RN

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13). O caminhão estava carregado de gesso e o material ficou espalhado pela pista. Uma "nuvem de gesso" também se formou na área.

 

Segundo informações da PRF, o motorista morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.

CHUVAS DE ATÉ 150 MILÍMETROS BANHAM O SERIDÓ NESTA QUARTA-FEIRA, (13); AÇUDES SANGRAM

Uma tarde noite para ficar marcado na memória do povo seridoense. Chuvas que iniciaram por volta das 15:00 horas, e se estenderam até a noite, foram responsáveis por grandes espetáculos em sangrias de vários açudes de pequeno e médio porte no Seridó. Em Jardim do Seridó, o açude da comissão, que fica dentro do perímetro urbano sangrou após mais de uma década sem sangrar. Outros reservatórios no município, como é o caso de mais dois açudes de porte médios, o açude que fica no balneário de D. Chiquinha, (foto), e o da comunidade Bananeiro também sangraram.

 

Além das intensas chuvas registradas em Jardim do Seridó, outros municípios seridoenses também foram agraciados com grandes chuvas.

 

Do Blog: Aleluia!

MULHER MORRE AO SOFRER DESCARGA ELÉTRICA EM TANQUINHO DE ROUPA NO RN

Uma mulher, identificado pelo como sendo, Luzinete, morreu nesta quarta-feira, (13), de uma descarga elétrica enquanto lavava roupas em um tanquinho na cidade de Baraúnas. O acidente pode ter sido provocado por uma extensão com fios desencapados.

ATAQUES DE LULA FAZEM PETROBRAS E VALE PERDEREM R$104 BILHÕES EM VALOR DE MERCADO

Expressão brasileira define bem o calote no pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale: Lula “passou a perna” nos investidores. Desde os ataques, as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado. E o petista ainda conspira contra as contas públicas, reduzindo na estatal a maior parte de dividendos, a ser paga ao próprio governo, que passou a mão em tudo e ainda xinga investidores de “gananciosos”.

 

Após o assédio de Lula no comando da Vale, a empresa perdeu R$48,3 bilhões de valor desde janeiro. A Petrobras derreteu quase R$56 bilhões.

 

A imensa maioria dos enganados são de trabalhadores, inclusive os que Lula 2 estimulou que comprassem ações da Petrobras com seu FGTS.

 

Estudo recente da bolsa de valores B3 mostrou que dois terços dos investidores alocam até um máximo de cem reais por mês em ações.

 

O golpe petista, a pretexto de “investir os dividendos”, provocará fuga de investidores, encolherá o caixa e a Petrobras entrará na rota do brejo.

SEQUESTRADOR DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA É PRESO, E DIZ QUE FUGIA DO RIO POR AMEAÇA DE FACÇÃO NO RIO

Paulo Sérgio de Lima, de 29 anos, responsável por manter 16 passageiros reféns em um ônibus na Rodoviária do Rio nesta terça-feira (12), disse a policiais que fugia do Rio por estar ameaçado por uma facção criminosa e, ao embarcar, achou que tinha sido descoberto e confundiu um passageiro com um policial.

 

Segundo a Polícia Civil, Paulo Sérgio vai responder por: tentativa de homicídio; sequestro e cárcere privado; posse ilegal de arma de fogo de uso restrito com numeração suprimida.

 

Segundo o delegado Mário Andrade, titular da 4ª DP, o criminoso disse informalmente que trabalhava para o tráfico na Muzema e foi à Rocinha, no domingo (10), onde tinha dívidas com bares locais.

 

Segundo o delegado, ele contou que acabou se desentendendo com um traficante, a quem baleou.

 

Do Blog: Ao invés da polícia, deveriam chamar os esquerdistas que apoiam os "coitadinhos" dos bandidos para resolverem o caso. Agora vão nem perto!

 

HOMEM FAZ REFÉNS EM ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA DO RIO, E PASSAGEIRO BALEADO ESTÁ EM ESTADO GRAVE

Um criminoso invadiu um ônibus da Viação Sampaio, na Rodoviária do Rio, no Centro, e fez ao menos 15 reféns, incluindo crianças e idosos, e disparos na tarde desta terça-feira (12). Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, foi acionada para a ocorrência. A área foi isolada. Por volta das 17h, o criminoso fez mais dois disparos.

 

Segundo a polícia, duas pessoas foram baleadas. Uma das vítimas levou três tiros e foi encaminhada para o Hospital Souza Aguiar. O homem, identificado como Bruno Lima de Costa Soares, foi atingido no tórax e no abdômen. Ele foi encaminhado à cirurgia e, segundo o hospital, corre risco de morte.

 

Um dos passageiros contou que o ônibus, de dois andares, tinha como destino Juiz de Fora (MG), mas foi rendido pelo criminoso, que fez disparos. Os tiros atingiram Bruno.

 

O outro ferido não foi identificado, mas não estaria em estado grave. Ele não deu entrada no Souza Aguiar. 

ESPETÁCULO DA NATUREZA! RIO SERIDÓ TEM SUA PRIMEIRA CHEIA EM 2024; VEJA VÍDEO

As águas das chuvas que caíram na noite desta segunda-feira, (11), em Parelhas e em Jardim do Seridó, com registros de até mais de 100 milímetros, foram suficientes para o Rio Seridó ter sua primeira cheia no ano.  As águas do referido rio, abastecem a Barragem Passagem das Traíras, que está em obra no modo “tartaruga”. A passagem das Traíras é responsável pelo abastecimento da cidade de Jardim do Seridó. 

 

 

 

MARCO AURÉLIO: ‘SUCESSO’ SUBIU À CABEÇA DO STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o avanço da Corte sobre as prerrogativas de outros Poderes: “talvez o ‘sucesso’, para mim entre aspas, tenha subido à cabeça. Atuam integrantes do Supremo como se não houvesse em si outros Poderes”, afirmou. “Não é bom, não se avança culturalmente assim”. Referindo-se aos ministros, ele disse que “é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira”.

 

Aposentado em 2021, o ministro definiu liberdade de expressão como “medula da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

 

“Depois que o Supremo bate o martelo, não se tem a quem recorrer”, lembrou Marco Aurélio, “e isso gera uma responsabilidade maior”.

 

Para Marco Aurélio, são necessárias no STF pessoas que atuem “com temperança, com fidelidade de propósito”.

 

Marco Aurélio citou o julgamento de pessoas sem foro privilegiado no STF. “Eu não compreendo essa competência”, disse, inconformado.  

POLÍCIA ENCONTRA CATIVEIRO E PRENDE SEIS SUSPEITOS DE SEQUESTRO NO INTERIOR DO RN

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte libertou uma vítima de sequestro e prendeu seis pessoas em flagrante em Macau.

 

Segundo a Polícia Civil, a vítima era um homem de 24 anos que mora na cidade de Galinhos e estava desaparecido desde a quarta-feira (05).

 

Os criminosos responsáveis pelo sequestros teriam obrigado o homem a fazer diversas transferências via pix pelo celular.

 

Na sexta-feira (08), no entanto, o homem aproveitou um descuido dos bandidos que estavam responsáveis por vigiá-lo e enviou uma mensagem para a esposa, por meio de um aplicativo de mensagens.

 

Na conversa, o homem disse que tinha sido sequestrado após sacar dinheiro em uma agência do Banco do Brasil e enviou a localização do cativeiro, no bairro do Porto.

 

Segundo a polícia, o homem conseguiu enviar as mensagens em um momento de desatenção dos criminosos, que estavam usando drogas e bebendo.

 

INCIDENTE ENVOLVENDO VOO DA LATAM ENTRE AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA DEIXA CERCA DE 50 FERIDOS

Um incidente envolvendo um voo da Latam entre a Austrália e a Nova Zelândia deixou cerca de 50 pessoas feridas nesta segunda-feira (11). Ao todo, 12 pessoas precisaram ser levadas ao hospital.

 

O voo fazia a rota entre Sydney e Santiago, com uma escala em Auckland. Segundo a Latam, durante o trecho entre a Austrália e a Nova Zelândia, um "evento técnico" causou um forte movimento da aeronave. Apesar do incidente, o pouso ocorreu dentro do horário programado. 

 

De acordo com o hospital Hato Hone St John, uma pessoa foi atendida em estado grave, enquanto as demais apresentaram quadro moderado ou leve. 

 

Entre as vítimas que precisaram ser levadas ao hospital estão três tripulantes. Sete ambulâncias e outros veículos auxiliares foram até o aeroporto para a atender a ocorrência. 

 

A Latam informou que todos os passageiros e tripulantes tiveram assistência imediata e foram avaliados pela equipe médica do aeroporto. 

 

Por causa do ocorrido, o voo até Santiago acabou sendo cancelado. Uma nova viagem foi marcada para terça-feira (12). A empresa disse que fornecerá hospedagem e alimentação aos passageiros.

DIREITA VENCE EM PORTUGAL E ELEGE AO MENOS 131 DO TOTAL DE 230 DEPUTADOS

Os três partidos de direita venceram a esquerda com margem confortável de votos e deverá governar Portugal, após as eleições legislativas realizadas nesta domingo (10). 

 

De acordo com os votos apurados até 21h30 (hora de Brasília), a aliança de centro-direita liderada pelo PSD deverá eleger 77 deputados e o Chega!, de direta, conquistou 46 assentos na Assembleia da República, enquanto a a Iniciativa Liberal (IL), também do campo conservador, elegeu 8 parlamentares. No total, o campo da direita elegeu ao menos 131 de um total de 230 deputados. 

 

O percentual de abstenção sofreu redução expressiva em relação aos 42% de eleitores que não compareceram às urnas nas eleições anteriores. Neste domingo, a abstenção somou 33,8%, considerada baixa para os padrões do regime parlamentarista onde o voto não é obrigatório.

 

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, reconheceu a derrota e disse ainda que já felicitou o secretário-geral do PSD, Luís Montenegro. O PS elegeu 75 deputados e o Bloco de Esquerda (BE), apenas cinco. A derrota da esquerda tornará sua bancada a mais reduzida dos últimos tempos.