MPF É CONTRÁRIO À REDUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO DA LAGOSTA

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta no Brasil (prazo no qual fica proibida a pesca desse crustáceo, para não prejudicar sua reprodução). O parecer foi oferecido em uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que aponta os sérios riscos dessa redução - adotada pelo governo federal - e que se soma a outra medida que permitirá a captura de lagostas ainda menores este ano.

Ambas iniciativas põem em risco os estoques do animal, prejudicando o meio ambiente e tornando cada vez menos sustentável uma atividade econômica de extrema relevância. Instruções normativas do Ibama e da Secretaria de Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (Mapa) estabeleciam o período de defeso de seis meses, com base em diversos estudos técnicos. No ano passado, contudo, uma nova portaria da SAP/Mapa (nº 221/2021) reduziu para cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril.

O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, alerta que a iniciativa do governo federal, “ao optar por reduzir ainda mais a proteção de uma espécie em diminuição, poderá causar, em curto prazo, um impacto socioambiental imenso e irreversível. Se nada for feito hoje para proteger as espécies e garantir as capturas dentro de limites sustentáveis, em pouco tempo estaremos diante do desaparecimento definitivo de lagostas em nosso país”.

A ação popular foi movida por três líderes de entidades de representação de pescadores artesanais - Arnaldo Sena, Enilde de Oliveira e Rafaelly Santos – e tem como réus a União, o ministro da Agricultura, Marcos Cordeiro, e o secretário de Pesca, Jairo Gund. O processo tramita sob o número 0803182-33.2022.4.05.8400 e a liminar (pedindo a nulidade dos artigos que reduzem o defeso) ainda será analisada pela Justiça.

PARAQUEDISTAS MORREM APÓS AVIÃO FAZER POUSO DE EMERGÊNCIA EM SP

Uma aeronave usada para salto de paraquedistas fez um pouso de emergência no início da tarde desta quarta-feira (11) na zona rural de Boituva, no interior de São Paulo. Equipes da Polícia Militar, dos bombeiros e da prefeitura foram ao local. Segundo a prefeitura, duas pessoas morreram.

 

De acordo com a Secretaria de Administração, a aeronave estava transportando paraquedistas e, no momento do pouso, 11 pessoas estavam a bordo. A causa do acidente é desconhecida. Testemunhas disseram que a aeronave teve uma pane elétrica.

ESTÁTUA DE JACKSON DO PANDEIRO TEM UMA DAS MÃOS FURTADA NA PB

A estátua de Jackson do Pandeiro, localizada na Praça Rio Branco, no Centro Histórico de João Pessoa, teve uma das mãos e o pandeiro furtados.

 

O monumento passou por uma revitalização no mês de abril. Câmeras de segurança da área serão analisadas para tentar identificar o responsável.

 

LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAL 8 VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (11) NO RN

Proprietários de veículos com placas final 8 se vencem nesta quarta-feira (11), para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte. 

 

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 293.926 automóveis com placas com essa terminação no RN.

BOLSONARO TROCA COMANDO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As informações estão na edição desta quarta do "Diário Oficial da União (DOU)". 

 

A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta. 

 

"Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e têm o papel social da Petrobras definido na Constituição", disse.

 

O presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são "um estupro", beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. 

DELEGADA É PRESA APÓS MP APREENDER QUASE R$ 2 MILHÕES EM SEU APARTAMENTO NO RJ

A delegada Adriana Belém, alvo da Operação Calígula, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), foi presa no início da tarde em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Durante a ação, a força-tarefa apreendeu quase R$ 2 milhões em dinheiro no apartamento dela.

 

A 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu o mandado de prisão.

 

"O gigantesco valor em espécie arrecadado na posse da acusada, que é Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, aliado aos gravíssimos fatos ventilados na presente ação penal, têm-se sérios e sólidos indicativos de que a ré apresenta um grau exacerbado de comprometimento com a organização criminosa e/ou com a prática de atividade corruptiva (capaz de gerar vantagens que correspondem a cifras milionárias)", diz a decisão do juiz Bruno Monteiro Ruliere.

 

O juiz cita ainda que o dinheiro achado dá "credibilidade ao receio de que, em liberdade, a ré destrua ou oculte provas ou crie embaraços aos atos de instrução criminal".

 

Adriana foi nomeada em agosto de 2021 para um cargo na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro. De acordo com o portal da transparência, o salário dela é de R$ 8.345,14. Segundo a prefeitura, ela será exonerada nesta terça (10).

 

Em fevereiro deste ano, ela comprou um Jeep Compass, avaliado em quase R$ 200 mil, para dar de presente para o filho que completou 18 anos.

 

 

A ação é contra uma rede de jogos de azar explorada pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa — réu pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes — e acobertada por policiais.

 

Além da delegada, também foi preso o delegado Marcos Cipriano, suspeito de participação no esquema, e mais 10 pessoas.

 

Fonte: G1/RJ.

 

EXPLORAÇÃO DA CARNE DE JUMENTO SE TORNA ALVO DE DISPUTA JURÍDICA

Um animal muito comum no Nordeste brasileiro está no centro de uma polêmica. O abate do jumento tem sido criticado por entidades defensoras dos animais e de ambientalistas. 

 

Tradicionalmente usados para transporte nas zonas rurais, os jumentos perderam lugar para as motos e começaram a ser abandonados por seus donos, mas a partir de 2016, voltaram a ganhar destaque depois que o couro virou produto de exportação para países asiáticos.

 

Na Bahia, três frigoríficos passaram a se dedicar ao abate - prática condenada por grupos de defesa dos direitos dos animais, que conseguiram em 2018 uma liminar na justiça baiana proibindo, alegando risco de extinção da raça.

 

Em 2019, o governo federal e o município baiano de Amargosa conseguiram derrubar no Tribunal Regional Federal a liminar que proibia o abate. De lá para cá, vieram outras liminares, mas o que vale hoje é baseado numa decisão da União Federal, que permite a prática em todo território baiano.

 

O Conselho Regional de Medicina Veterinária avalia que o risco de extinção da raça não está na comercialização do jumento, mas na falta de uma cadeia produtiva.

PESQUISA MOSTRA BOLSONARO COM 34,8% E LULA COM 19% DE INTENÇÃO DE VOTOS

Pesquisa do instituto Brasmarket divulgada no último dia 6 aponta que o presidente Jair Bolsonaro é o favorito para vencer em 2022.

 

Ele lidera as intenções de votos para o primeiro turno com 34,8%, seguido pelo ex-presidente Lula (PT), com 19%. Brancos/nulos (12,5%) e aqueles que não sabem/indecisos (17,7%) representam 30,2% do eleitorado.

 

No segundo “pelotão” de pré-candidatos à Presidência para o ano que vem, Sergio Moro (Podemos) aparece com 7,8%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,2%, João Doria (PSDB) 2,4%, Luiz Mandetta (DEM) 0,4% e Simone Tebet (MDB) é a lanterna com 0,3%.

SUSPEITO DE TENTAR MATAR EX-COMPANHEIRA A FACADAS É PRESO NO RN

Um homem que tentou matar a ex-companheira a facadas foi preso nesta segunda-feira (9) em Natal. 

 

De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu na última terça-feira (3), quando o suspeito desferiu golpes de faca nas costas da sua ex-companheira, de 23 anos. A vítima desmaiou e o suspeito fugiu do local. 

 

A mulher foi socorrida ao hospital e denunciou o caso a Delegacia Especializada da Mulher da Zona Norte (DEAM ZN). 

 

A Justiça então expediu um mandado de prisão preventiva e o homem foi preso nesta segunda-feira, na capital potiguar. 

 

Contra o agressor já respondia 3 inquéritos policiais por ameaça e vias de fato, todos já encaminhados à Justiça. Porém, em 2 deles a vítima havia solicitado desistência das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e voltado a conviver com o agressor. Em novembro de 2021, ele havia sido preso em flagrante por roubo. 

 

O homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

PETROBRAS DESAFIA BOLSONARO E AUMENTA EM 8,87% O PREÇO DO DIESEL

Em clara resposta a novas críticas do presidente Jair Bolsonaro à política de lucros da Petrobras, a empresa anunciou na manhã desta segunda-feira (9) a decisão de aumentar em 8,87% os preços de venda de diesel para as distribuidoras, que continuam tendo a exclusividade na comercialização de combustíveis junto aos postos. 

 

A política de preços e lucros da Petrobras, que registrou lucro de R$44,5 bilhões somente nos primeiros 90 dias de 2022, resultado 3.718% maior que nos primeiros 90 dias de 2021, foi fortemente criticada por Bolsonaro no fim de semana. 

 

O novo aumento da Petrobras penaliza as empresas de transporte de pessoas e de cargas, cujos veículos são movidos a diesel, e principalmente os caminhoneiros, que constituem forte base de apoio ao atual presidente da República.

 

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o novo aumento, o diesel começa a vigorar nesta terça-feira (10), quando  o preço médio de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras passará de R$4,51 para R$4,91 por litro. 

 

A direção da estatal chega a alegar um certo “balanço global de diesel” está impactado por uma redução da oferta frente à demanda, o que na verdade impactaria na redução de preços. Mas a empresa diz que os estoques globais estariam reduzidos.

 

CORPO DO PREFEITO PAULO EMÍDIO É VELADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O corpo do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, foi velado na tarde desta segunda-feira (9) no ginásio de esportes do bairro Amarante, no próprio município.

 

Antes, houve uma missa aberta ao público no local, que ficou lotado.

 

Ao final da cerimônia, o corpo saiu em cortejo para o município de São Fernando, na Região Seridó, cidade natal de Paulo Emídio.

 

Lá, o corpo será velado no ginásio de esportes que leva o nome dele, no bairro Vital Galdino. O sepultamento acontece às 8h da terça-feira (10) no cemitério municipal.

VÍDEO MOSTRA ALTA VELOCIDADE DE ÔNIBUS ANTES DO ACIDENTE QUE MATOU CANTOR SERTANEJO E MAIS 5

O homem que filmou o ônibus da dupla sertaneja Conrado e Aleksandro em alta velocidade antes do acidente afirma que planejava enviar o vídeo para os músicos. De acordo com o autor do conteúdo, que prefere não se identificar, o objetivo era alertá-los sobre a maneira como o motorista estava dirigindo pela Rodovia Regis Bittencourt, onde o veículo tombou no último sábado (7).