Segundo a PRF, o Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
6 de setembro de 2021
PRF PRENDE 4 MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO FIM DE SEMANA NO RN
PM APREENDE 8 TONELADAS DE MACONHA ENTERRADA NA BA
A droga estava dividida em 400 embalagens, que foram encontradas com auxílio de retroescavadeiras, já que estavam debaixo da terra. No local, também foram apreendidos fogos sinalizadores, armas, carros e motocicletas.
A ação foi realizada por 40 policiais do Comando do Policiamento da Região Oeste, Rondesp Oeste e Cipe Cerrado. Drones e cães farejadores também foram usados na operação, que durou dois dias.
Fonte: G1/BA - Fotos: Secom-BA.
ANVISA ENVERGONHA O BRASIL E INTERROMPE JOGO, APÓS TER SIDO INCAPAZ DE AGIR NO AEROPORTO
Funcionários da agência reguladora de vigilância sanitária (Anvisa) protagonizaram um espetáculo deprimente, envergonhando o Brasil, ao interromperem neste domingo (5) o jogo entre a Seleção Brasileira e a Seleção da Argentina, no Itaquerão, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo.
E tudo porque a própria Anvisa foi incapaz de impedir o acesso ao país, no aeroporto, de quatro jogadores residentes no Reino Unido que estariam sujeitos à obrigatoriedade de quarentena de 14 dias: o goleiro Emiliano Martínez, o atacante Buendía, o zagueiro Cristian Romero e o meio-campista Lo Celso.
Os burocratas da Anvisa interromperam o jogo alegando que os atletas deveriam seguir direto para o aeroporto, deportados, e viajar de volta para o país onde residem. A Anvisa alega que eles teriam prestado informações sanitárias supostamente falsas.
O presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirmou que a Anvisa extrapolou das suas atribuições.
O diretor geral da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a atuação dos seus fiscais e não explicou por que a agência reguladora não fez o seu trabalho no aeroporto, impedindo o ingresso dos jogadores e impondo medidas sanitárias.
Torres não explicou por que a Anvisa não agiu na sexta (3), após a chegada da seleção argentina, e no dia seguinte. Ele afirmou apenas haver notificado a Polícia Federal tardiamente, neste domingo, quando os jogadores já haviam deixado o hotel em direção ao Itaquerão e tampouco explicou porque as medidas não foram adotadas antes do início da partida.
Os burocratas da Anvisa resolveram agir quando o jogo já havia iniciado,
com transmissão ao vivo para todo o mundo. Se eles queriam aparecer,
conseguiram. Mas bem que poderiam ter usado uma melancia no pescoço.
SERIDOENSES MORREM EM ACIDENTE DE CARRO EM RN DO SERIDÓ POTIGUAR
CORONEL AZEVEDO DEBATE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL EM REUNIÕES NA SENASP E DEPEN
Em Brasília, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou de reuniões em que foram tratados assuntos relacionados à segurança pública e ao sistema prisional no Rio Grande do Norte, em especial a respeito dos investimentos feitos pelo Governo Federal nessas áreas.
No
Ministério da Justiça, ele se reuniu com o secretário Nacional de
Segurança Pública, Coronel Carlos Paim. “Tratamos a respeito de recursos
destinados pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte e como isso
tem sido aplicado para os operadores da segurança pública”, disse.
Participaram
da reunião o assessor especial da Senasp, Danilo Oliveira; o diretor de
Políticas para a Segurança Pública, Marcelo Moreno; o coordenador Geral
de assuntos Estratégicos, Carlos Leão; o assessor parlamentar do
Ministério da Justiça e Segurança Pública Hércules Nunes Júnior, e o
representante da Diretoria de Gestão da Integração da Comunicação.
Ainda
na capital Federal, o parlamentar esteve no Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e tratou de ações no sistema prisional do RN em reunião
com o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas.
Coronel
Azevedo destacou que o Governo Federal tem feito investimentos nunca
antes vistos na história do Rio Grande do Norte na segurança pública
para o combate à criminalidade.
NÚMERO DE MORTOS NO BRASIL POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS FICA ABAIXO DE 300
O Brasil registrou neste domingo (5) 257 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 583.570 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 606 - a mais baixa desde 7 de dezembro (quando foram registrados 603 óbitos). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de --21% e aponta tendência de queda.
5 de setembro de 2021
BOLSONARO VAI AO STF CONTRA OMISSÃO DO CONGRESSO SOBRE ICMS-COMBUSTÍVEIS
Na ação, o presidente alega que a Emenda Constitucional (EC) 33/2001 remeteu a lei complementar a responsabilidade de encontrar uma fórmula satisfatória para transformar o ICMS-combustíveis em uma exação monofásica (artigo 155, inciso XII). Enquanto não for editada a lei complementar, a Constituição prevê que os estados e o Distrito Federal fixarão normas para regular provisoriamente a matéria. “Lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação da EC 33/2001, ainda hoje não foi aprovada a legislação complementar”, argumenta.
De acordo com Bolsonaro, esse impasse legislativo é prejudicial para o país, pois a incidência do ICMS-combustíveis representa uma das maiores fatias da arrecadação tributária brasileira e é uma condicionante relevante no cotidiano do consumidor, dos transportadores e da política energética do país.
“A forte assimetria das alíquotas enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos”, sustenta.
Embora o Executivo tenha apresentado um Projeto de Lei Complementar (PLC 16/2021) sobre a matéria, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o presidente argumenta que “as vicissitudes do atual modelo são tão graves” que tornaram necessária a proposição da ação.
Ainda de acordo com a argumentação da ação, a responsabilidade por esse estado de coisas não é exclusiva do Congresso Nacional. “Ela também decorre do exercício federativamente irresponsável da competência transitória estabelecida em favor dos estados e do Distrito Federal, que possibilitou a manutenção de um sistema com alíquotas extremamente assimétricas”.
BOLSONARO É OVACIONADO POR MULTIDÃO EM MOTOCIATA NO PE
O presidente Jair Bolsonaro foi ovacionado por uma multidão de apoiadores, ao promover uma motociata neste sábado (4) no Agreste de Pernambuco, entre as cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.
O apoio popular demonstrado pelas ruas do estado nordestino levou aliados do presidente a questionar o resultado de pesquisas de opinião pública, que têm indicado a perda de popularidade do presidente da República. “Mas segundo os confiáveis institutos de pesquisa que não acertam nunca, o presidente perde para todos. Como levá-los a sério?”, escreveu o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PSL-SC).
Diante da imagem da multidão de nordestinos saudando e seguindo o presidente, seu filho e senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) também provocou nas redes: “Como o Instituto DataLula explica isso?”.
BOA! MUNICÍPIO DE PARELHAS INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA PARA ACESSO À EVENTOS
O decreto de nº 60 recomendará para todos os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 300 pessoas, a partir do dia 17 de setembro, a apresentação do comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, ao menos sua primeira dose, para acesso aos espaços.
Tal
medida vem sendo implementadas em outras cidades do País e demonstrando
eficácia no que tange a procura pela vacina entre os retardatários. A
comprovação da condição vacinal poderá ser feita por registro físico,
com apresentação do comprovante de vacinação do RN+Vacina ou pelo cartão
de vacina.
A Secretaria Municipal da Saúde manterá o
monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município de
Parelhas por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas
recomendações a qualquer tempo, considerando as diretrizes emanadas
pelas demais autoridades de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
4 de setembro de 2021
“VIVA A MORDAÇA”! MORAES MANDA PRENDER JORNALISTA BOLSONARISTA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender preventivamente (sem prazo para libertação), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o jornalista Wellington Macedo.
Macedo é conhecido pelas posições conservadoras e pelo apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e é um dos investigados no inquérito que investiga articulação de atos antidemocráticos.
Macedo estava proibido de se aproximar a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, mas, segundo noticiado pela imprensa, ele divulgou vídeos convocando as pessoas para se manifestarem no 7 de Setembro com pedido de deposição de ministros do STF.
O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Federal (PF) nesta sexta (3) em um hotel da capital federal. Ele também foi alvo de um mandado de busca e apreensão em agosto.
ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 06 A 11 DE SETEMBRO
CEARENSE É PRESO APÓS MATAR A PRÓPRIA FILHA DURANTE VELÓRIO DO AVÔ
O crime aconteceu durante o velório do avô da vítima - sogro do suspeito.
Testemunhas informaram que o suspeito não aceitava o relacionamento atual da vítima, pois tinha ciúmes dela. O marido da jovem, inclusive, também foi atingido pelos disparos de arma de fogo, mas foi socorrido e não corre risco de morte.
As autoridades ainda investigam a real motivação do caso. O homem de 43 anos foi encaminhado à Delegacia Regional de Itapipoca, que mantém a investigação sobre o assunto. A ocorrência ainda está em andamento.
3 de setembro de 2021
LBV - 44 ANOS DE TRABALHO, NO AMPARO ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS NO RN
Ao longo desses 44 anos de trabalho da LBV em Natal, centenas de famílias as quais vivem em situação de vulnerabilidade social e participam dos serviços socioassistenciais da Instituição, são oriundas de bairros e comunidades como o Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado, Quintas, Zona Norte, Planalto, Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Olga Benário, Monte Celeste, Tiradentes, Eleny Ferreira. Elas contam com o grande apoio da LBV com alimentos, orientação social e psicológica, tem a Entidade como um porto seguro de suas vidas. O atendimento se estende a dezenas de municípios com o baixo desenvolvimento humano e econômico no Estado, medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.
No Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, são oferecidos os serviços, Criança: Futuro no Presente!, Cidadão-Bebê e Vida Plena, além de seu público atendido, a Instituição também assiste ONGs parceiras como a Associação dos Deficientes Visuais, Casa do Menor Trabalhador, Centro Educacional Dom Bosco, Lar da Vovozinha e Lar Fabiano de Cristo.
Aos 35 anos, a mãe solo de quatro crianças, Simone Silva do Nascimento, sobrevive do auxílio do Governo Federal (o Bolsa Família), ela relata que era um sonho ter seus filhos atendidos pelos serviços da Instituição, hoje o sonho é realizado. “Enfrento muitas dificuldades, tenho que levar e buscar os filhos na escola, para que eles possam ter uma boa educação. O pouco que ganho são para eles, quando falta alguma coisa em casa, peço ajuda a minha família, tem dia, que nem feijão tenho para alimentar meus filhos, isso doe muito. É nessa hora que a LBV chega, sempre presente não me desampara”, declara a mãe solo.
A jovem mãe, ressalta os benefícios recebidos pela Instituição. “Recebo cestas de alimentos, cestas verdes, kits de higiene e limpeza, fico muito feliz. Hoje [no aniversário da LBV] estou levando para casa o necessário para alimentar meus filhos. Agradeço muito a LBV e a todos os seus doadores que mantem esse trabalho”, agradece.
Amigo de longa data da Instituição, o advogado, escritor e professor Cyrus Alberto de Araújo Benavides, deixou sua mensagem de carinho e apreço pela Instituição. “Quando recebemos um abraço das crianças [da LBV] nas oficinas de capoeira, ballet, dança e arte nos reforça uma paz espiritual. Esses 44 anos no cuidado com as pessoas, no acolher, o sentimento de doar ao outro, o trabalho dos voluntários e doadores são sinônimos de felicidades. A LBV é uma Instituição que zela confiança”, declara.
Para que esse trabalho da LBV, continue amparando os mais vulneráveis, ela convida a Sociedade a ajudar o seu trabalho, para que mais Norte-rio-grandenses possam ser assistidos pelas campanhas humanitárias promovidas pela Instituição, principalmente no enfrentamento a fome e à Covid-19.
SAIBA COMO AJUDAR:
Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.
CORONEL AZEVEDO DESTACA RETOMADA DO ESPORTE NO SERIDÓ COM APOIO DO MANDATO
Com a participação de 14 times de 11 cidades, o Campeonato Seridoense de Futebol Master foi retomado este ano com recursos do mandato do deputado estadual Coronel Azevedo e do deputado federal General Girão. “É uma competição importante que envolve cerca de 500 pessoas entre jogadores e comissão técnica e nosso mandato acredita na valorização do esporte com a realização do evento”, disse.
O parlamentar parabenizou o
presidente da Liga Parelhense de Desportos (LPD), Jailson Rodrigues dos
Santos, conhecido Jailson Pelelê, pela organização do torneio, e o
empresário Naldinho, da Cerâmica Tavares, pelo apoio ao esporte. “Eu e o
deputado General Girão sabemos da importância do campeonato e por isso
acreditamos na retomada do esporte no Seridó”, disse.
Coronel
Azevedo, inclusive, participou de um amistoso entre o Centenário de
Parelhas e a Gloriosa PM, time formado por integrantes da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte.
GOVERNO FEDERAL ENTREGA AO RN MAIS 36 MIL DOSES DE VACINA CONTRA COVID
O Governo federal enviou ao RN, na manhã desta sexta-feira (3), um novo carregamento com mais 36.270 doses da Pfizer, vacina contra a Covid-19. O lote será todo destinado à segunda dose. Destas, 194.176 doses serão distribuídas neste sábado (4) aos 167 municípios potiguares.
Serão distribuídas 117.176 unidades de CoronaVac, destinadas à D1 de pessoas a partir dos 18 anos, 56 mil da Pfizer e 21 mil de Oxford, essas últimas destinadas à D2.
Os imunizantes serão usados para a ampliação do público atendido com a primeira dose e para completar o esquema vacinal de quem ainda não tomou a segunda.
JUIZ MANTÉM EM BRASÍLIA AÇÃO SOBRE DOAÇÕES AO INSTITUTO LULA
Na ação, o Ministério Público afirma que, entre dezembro de 2013 e março de 2014, a Odebrecht repassou ao Instituto Lula R$ 4 milhões, sendo que a movimentação tinha o objetivo de disfarçar suposta propina.
Segundo o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, os supostos crimes de corrupção imputados ao ex-presidente teriam ocorrido devido à sua condição de ex-chefe do Poder Executivo, e teriam sido praticados na capital federal.
Leite afirmou ainda que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, em abril, a competência da Justiça Federal em Brasília para julgar o processo quando declarou que o caso não era de competência da Lava Jato no Paraná.
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE DO RN É CONDENADA A 8 ANOS DE PRISÃO
O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.
A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007. A investigação do Ministério Público apontou que entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil.
Ela também foi acusada de falsificar recibos em 2006. “Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o magistrado.
PF PRENDE SUSPEITO DE ROUBO A CARRO DOS CORREIOS NO RN
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2/9, a Operação RN Postal 1, e prendeu um homem de 27 anos, envolvido no assalto a um veículo que fazia entrega de encomendas dos Correios, crime acontecido no último dia 25 de agosto, na Zona Leste de Natal.
Foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.
Naquela data, dois homens, estando pelo menos um deles portando arma de fogo, interceptaram um veículo dos Correios que fazia a entrega na Rua Vulpiano Cavalcanti Filho, renderam o carteiro e anunciaram o roubo, subtraindo várias encomendas. Eles são acusados também de, minutos antes, terem praticado assalto contra um frentista de um posto de gasolina nas proximidades do Centro de Turismo, de
onde levaram dinheiro.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi levado para a superintendência da Polícia Federal onde permanece, à disposição da Justiça.
A PF prossegue com as investigações buscando localizar e prender o outro indivíduo participante do crime.