Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi
condenado a três anos, seis meses e 23 dias de prisão - em regime aberto - por
crimes de lavagem de dinheiro investigados na Operação Lava Jato. Ele não
poderá exercer cargo ou função pública pelo dobro do período.
A sentença do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara da
Justiça Federal de Curitiba, é de 26 de março. O magistrado também determinou o
confisco de R$ 69 milhões mantidos em contas do exterior.
Esse dinheiro, conforme a decisão, estava em nome das
offshores Milzart Overseas Holdings INC e Pamore Assets INC, usadas pelo
ex-diretor da Petrobras.
A sentença absolveu Duque da prática de dois crimes de
evasão de divisas por entender terem sido absorvidos pelos de lavagem de
dinheiro.
Os crimes foram confessados pelo ex-diretor, segundo a
decisão. Ele renunciou ao direito sobre as contas em nome das offshores e
prestou informações sobre esquema criminosos de terceiros. Por isso, teve a a
pena reduzida em um terço.
O processo desta condenação é decorrente da constatação de
diversas investigações e outras ações penais no âmbito da operação que
indicaram que Duque obteve valores milionários com a prática de crimes
envolvendo a Petrobras.
A investigação contou com a cooperação jurídica
internacional com o principado de Mônaco.
Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e
deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco
anos após investigações e condenações da Lava Jato.