BOLSONARO SANCIONA LEI PARA LIBERAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS VIA MAQUININHA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão.

 

 

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. 

 

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro também sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos na mesma cerimônia. 

 

 

A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão. O empréstimo via maquininhas não estava na proposta original editada pelo governo no início de junho. A possibilidade foi incluída na Câmara e mantida no Senado. 

 

 

Além do empréstimo via maquininhas, chamado de Peac-Maquininhas, a medida provisória cria o Peac-FGI, que possibilita empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), o FGI é um fundo garantidor de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

 

 

O Peac-FGI é destinado a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas – excetuadas as sociedades de crédito – que tenham sede no Brasil e que, em 2019, tiveram receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

GOVERNADORA SANCIONA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO RN

As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte ganham novo fôlego e incentivo com a instituição do Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado, pela Lei n° 10.762, de 18 de agosto de 2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Esta lei foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL).

 

"Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior", explica Ubaldo Fernandes. 

 

O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. "Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que agora poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura", ressalta o parlamentar. 

 

Para a realização do Programa de Fomento, serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei n° 9.612/98, sediadas no Rio Grande do Norte, respeitando o valor total de recursos estabelecidos no orçamento. A associação deve ainda comprovar atuação no setor de radiodifusão comunitária há, pelo menos, cinco anos e seguir outros requisitos descritos na lei.

PREVISÃO DE NEVE FAZ HOTÉIS TEREM LOTAÇÃO MÁXIMA EM SANTA CATARINA

Com a possibilidade de nevar em Santa Catarina, não há mais vagas nos hotéis e pousadas na Serra, que estão com limite de 50% da ocupação por causa da pandemia. A Secretaria de Turismo estadual (Santur) e as prefeituras pedem que os turistas fiquem em casa e só busquem a região se tiverem garantia de onde ficar. Muitos pontos turísticos estão fechados para evitar aglomerações.

 

 

As autoridades estão preocupadas também com os riscos de acidentes nas rodovias. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) informou que tem cinco toneladas de sal disponíveis nos postos policiais nos municípios de Painel e Bom Jardim da Serra para derreter o gelo que acumular na pista. Ano passado foram usadas duas toneladas durante todo o inverno.

 

 

Além disso, a prefeitura de São Joaquim comprou 1,2 tonelada do produto para utilizar nas estradas e calçadas da cidade e reservou outros 1.250 quilos.

 

Fonte: G1/SC - Foto: Cindacta/Divulgação.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE RECONHECE AREIA BRANCA COMO CAPITAL DO ATUM NO RN

Os deputados aprovaram projeto de lei reconhecendo o município de Areia Branca, na Costa Branca do RN, como a capital do atum no Estado. O projeto foi aprovado à unanimidade na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (19) numa iniciativa do deputado Dr. Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira do município é concentrada no atum.

 

 

 
“Areia Branca tem vocação pesqueira e o atum é o maior produto, o maior pescado do município, que tem uma importância muito grande para a geração de emprego e renda”, afirmou Dr. Bernardo.

 

 
O parlamentar disse que o segmento gera em torno de dois mil empregos diretos e indiretos, além de sua importância cultural. Há anos a prefeitura vem realizando o Festival do Atum, evento anual que atrai visitantes de diversos municípios e até de outros estados.

 

 
Dr. Bernardo afirmou que o festival anual esse ano infelizmente não irá acontecer, mas tem sua grande importância na geração de emprego e renda não só para o setor pesqueiro, mas para o comércio em geral.

SEM PACIENTES, MAIOR HOSPITAL DO RN FECHA UTI COM 10 LEITOS PARA PACIENTES DE COVID-19

Maior hospital de trauma do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informou que encerrou nesta terça-feira (18) as atividades da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes com coronavírus, após a equipe dar alta ao último paciente internado no local. Segundo a direção, no entanto, fechamento não é definitivo e a UTI pode ser reaberta em caso de necessidade. 

 

 

Apesar de não ser uma das unidades de referência na assistência para Covid-19 no estado, o hospital mantinha 10 leitos para pacientes que chegassem à unidade por traumas, como acidentes de trânsito, queimaduras, entre outros, mas apresentassem sintomas e testassem positivo para a Covid-19. 

 

 

De acordo com a unidade, a UTI Covid começou a funcionar no dia 15 de junho e contava com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. 

 

 

Segundo o Sistema Regula RN, responsável pela gestão dos leitos públicos para pacientes de Covid-19 no estado, no início da noite desta terça (18) o estado registrava ocupação de 55% dos leitos críticos para a doença. A taxa mais elevada está na região Seridó do estado, que tem ocupação de 76,5% dos leitos. 

 

Foto: Ilustração.

VIVALDO COSTA COBRA PAVIMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA CIDADES DE CAICÓ E NATAL

Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o deputado Vivaldo Costa tratou de assuntos importantes para a região do Seridó. Um dos pedidos protocolados pelo parlamentar foi sobre a melhoria do saneamento básico da cidade de Caicó. Ele disse que na periferia a situação é grave. “Peço a governadora Fátima e o Governo Federal, que façam o saneamento básico do município. A rede de esgoto que temos é de péssima qualidade. Esta obra precisa ser retomada”.

 

 

 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou modernização para a cidade de Caicó. “É preciso melhorar infraestrutura, o calçamento. A cidade está toda esburacada, a coleta de lixo é irregular, o que traz insetos, vetores de doenças. É uma tristeza. O saneamento básico que era uma grande esperança, está suspenso há meses inexplicavelmente”, disse.

 

 

 

 

Vivaldo revelou que enviou requerimentos à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em busca de recursos para viabilizar as obras necessárias ao município. “Esse problema também é de Natal. Saneamento de Natal também está suspenso. Nossa esperança é que governadora e ministro possam fazer saneamento básico de Caicó e Natal”, disse.

TIO QUE ESTUPROU E ENGRAVIDOU MENINA DE 10 ANOS NO ES VAI PARA PRESÍDIO

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, deu entrada na Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, no Complexo de Xuri, em Vila Velha, por volta das 19h desta terça-feira (18).

 

 

De acordo coma Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), essa penitenciária é destinada, especificamente, à custódia de autores de crimes sexuais e os procedimentos adotados na unidade seguem o previsto em portaria e na Lei de Execuções Penais.

 

 

O suspeito foi preso nesta madrugada, no município de Betim, em Minas Gerais. Ele foi trazido para o Espírito Santo, passou por exames no Departamento Médico Legal (DML), prestou depoimento à Polícia Civil e deixou a delegacia por volta das 16h30.

 

 

O teor do depoimento oficial dele não foi divulgado, mas a Polícia Civil confirmou que ele confessou o crime informalmente aos policiais.

BOLSONARO SANCIONA REPASSE DE R$ 16 BILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS POR PERDAS NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a lei que estabelece um repasse de até R$ 16 bilhões a estados e municípios, como compensação pelas perdas de arrecadação decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

 

 

As regras entraram em vigor em abril, quando o governo editou a medida provisória 938. O texto original previa os mesmos R$ 16 bilhões, previstos para custear prejuízos de março a junho. A ideia era que os valores fossem repassados em quatro meses, sendo no máximo R$ 4 bilhões ao mês.

 

 

Durante a tramitação no Congresso Nacional, parlamentares aumentaram o prazo de aferição do prejuízo de estados e municípios – agora, de março até novembro. Em contrapartida, o repasse máximo mensal da União aos governos locais passou para R$ 2 bilhões ao mês, a partir de julho e até novembro.

 

 

Quando a MP foi aprovada no Senado, no fim de julho, o governo informou que já tinha pago R$ 9,86 bilhões – mais da metade dos R$ 16 bilhões autorizados pela medida provisória.

 

 

O dinheiro é destinado aos governos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se os prejuízos medidos não chegarem aos R$ 16 bilhões, a diferença não precisa ser transferida pela União.

 

VACINA CONTRA A COVID-19 SERÁ TESTADA NO RN E MAIS 6 ESTADOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira (18), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país (veja detalhes mais abaixo).

 

 

 

A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

 

 

 

Está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ao todo, a empresa pretende testar 60 mil pessoas nesta etapa (a terceira e última), que avalia a segurança e a eficácia da vacinação. Não há informações sobre se os testes serão restritos a profissionais de saúde.

CURTA METRAGEM PRODUZIDO POR ESCOLA ESTADUAL DE JARDIM DO SERIDÓ CONQUISTA PREMIAÇÃO EM SEIS CATEGORIAS

Uma produção feita com muito esmero e fidedignidade às raízes históricas do Cangaço. Mais do que um estilo de vida, o curta-metragem “Sicários” retrata, de forma implacável, regado à muita criatividade dos jovens estudantes da Escola Estadual Antônio Azevedo (EEAA), de Jardim do Seridó, as marcas deixadas pelo povo corajoso que carregava a brava colocação social de quem não temia a nada, mas lutava por tudo.

 

 

 

 

A produção, que, despretensiosamente, conquistou prêmios em seis categorias no 3º Festival Curta Caicó, surgiu a partir de programas pedagógicos desenvolvidos na escola: “A hora e a vez da leitura” e o “Arquiteto do planeta”, propostos para fomentar a produção literária e cultural dos estudantes. Durante o programa, um dos grupos ficou com a temática do Cangaço e, após seis meses de pesquisa e produção, um resultado, como diz o roteiro, espetacular: uma peça teatral que, segundo ex-diretor do colégio Mário Fernandes, ganhou o público local e teve que ser apresentada 14 vezes.

 

 

 

A cerimônia de premiação trouxe muita emoção. Na ocasião, Sicários recebeu seis prêmios, sendo: “Prêmio da Crítica”, concedido pela Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Norte, além do prêmio de “Melhor Ator”, “Melhor Som”, “Melhor Fotografia”, e “Melhor Direção de Arte”. Além de tudo isso, dentro da categoria “Júri Popular” conquistou o 2° lugar.

 

 

Fonte: Gabriel Santos.

CRIANÇA QUE FOI ESTUPRADA POR TIO E PASSOU POR ABORTO GANHA PRESENTES E MÉDICOS SÃO HOMENAGEADOS NO RECIFE

A menina de 10 anos de idade que engravidou após ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, voltou a sorrir, depois que teve a gravidez interrompida, no Recife. De acordo com o médico Olímpio Morais, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), hospital em que a garota foi atendida, a criança só esboçou alguma felicidade depois que o procedimento foi realizado.

 

 

 

 

 

Olímpio Morais afirmou ainda, nesta terça (18), que a garota está bem e tem condições de ter alta médica, mas isso só poderá ocorrer depois que forem montados esquemas para preservar a vítima tanto em Pernambuco quanto no Espírito Santo.

 

 

A presença da criança, que fez o aborto legal, mudou a rotina do hospital. Do lado de fora, balões e cartazes de apoio à equipe médica foram colocados. Os presentes, principalmente brinquedos, não paravam de chegar para a garota, nesta terça. Um cenário bem diferente do clima de intolerância na chegada ao hospital, no domingo (16).

MEDIDA QUE FACILITA EMPRÉSTIMOS NA PANDEMIA PASSA NA CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que obriga os bancos a reduzirem o número de exigências e documentos para conceder ou renovar empréstimos. A medida derruba barreiras nos âmbitos trabalhista, fiscal, eleitoral e tributário enquanto durar o decreto de calamidade pública. 

 

 

A proposta tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e, com isso, minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. O texto segue, agora, para o Senado. 

 

 

Por se tratar de uma medida provisória, a proposta começou a valer no dia 27 de abril, quando foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para se tornar lei em definitivo, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso até a próxima segunda (24). 

 

 

Uma das mudanças, por exemplo, permite que o cidadão maior de 18 anos peça empréstimo mesmo sem apresentar prova de que votou, pagou a multa ou justificou a ausência nas últimas eleições. 

 

 

As instituições financeiras também estão autorizadas, temporariamente, a realizar operações de crédito, com lastro em recursos públicos, a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

REABERTURA DE CASAS DE RECEPÇÃO E BUFFETS É PAUTA DE REUNIÃO DO PRESIDENTE DO SHRBS-RN COM SECRETÁRIO E EMPRESÁRIOS

A reabertura das casas de recepção em Natal foi tema de reunião com o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, o secretário de Governo da Prefeitura de Natal, Fernando Fernandes, os empresários Luciano Almeida e Daniel Duarte além do vereador Kleber Fernandes nesta terça-feira, 18.

O encontro aconteceu para debater, junto ao Poder Executivo, a respeito da retomada dos trabalhos nas casas de recepção e buffets em Natal. “É um importante segmento que está inserido dentro do setor de alimentação da capital”, disse Chalita.

 

O presidente do SHRBS-RN destacou o trabalho da Prefeitura junto ao setor de hospedagem e alimentação na retomada gradual dos serviços em Natal sempre respeitando os protocolos de saúde estabelecidos.  “Tem sido um esforço conjunto para recuperar os empreendimentos neste setor da nossa economia”, disse.

 

Ele ressaltou a atenção do secretário e do vereador junto ao Sindicato e aos empresários na busca por soluções que possam contribuir junto aos empreendimentos de recepção e buffets da capital. 

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ MANTÉM MÉDICOS DE PLANTÃO NO HOSPITAL LOCAL

A prefeitura mantém médicos de plantão para a população no hospital de Jardim do Seridó. A instituição é administrada por uma APAMI, - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - mas, mesmo sem ser uma instituição pública, a prefeitura mantém médicos para plantões noturnos, e ainda paga parte dos plantões diurnos durante esse período de pandemia.

 

 

Além dos plantões pagos pela prefeitura, o município repassa um valor mensal, e ainda mantém ambulâncias exclusivas na referida casa de saúde, que também recebe outros benefícios e verbas públicas das três esferas de governos, e mantém um convênio com o SUS, que paga por todos os procedimentos lá realizados.

 

 

Por fim, apesar de ser uma instituição não governamental, o hospital de Jardim do Seridó tem tido toda a atenção do atual governo municipal, para que a população seja muito bem assistida.

 

Foto: Ilustração.

MP DEFENDE QUE FICHA SUJA CONTINUE INELEGÍVEL MESMO COM ELEIÇÃO ADIADA

O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

 

 

No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.

 

 

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

 

 

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

 

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

MULHER MATA O PRÓPRIO PAI COM TIRO EM BRIGA POR UM LITRO DE CACHAÇA NO INTERIOR DA PB

Uma mulher de 35 anos foi presa, nesta segunda-feira (17), suspeita de matar o pai, de 58 anos, com um tiro na zona rural de Teixeira, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu após uma disputa por uma garrafa de bebida alcoólica, no domingo (16). 

 

 

Testemunhas contaram que as brigas por bebida eram recorrentes entre suspeita e vítima. O pai chegou a ameaçar a filha com uma faca durante a discussão. Ela foi até o quarto do irmão, pegou uma espingarda artesanal e disparou contra o abdômem e vítima. 

 

 

A polícia chegou até a suspeita após receber informações de que ela gravou um áudio confessando o crime. Na delegacia, ela confirmou que matou o pai e disse que está arrependida. 

 

 

Durante a prisão, a mulher também apontou o local onde a arma que teria sido usada no homicídio estava escondida. A espingarda vai passar por uma perícia. 

 

Fonte: G1/PB - Foto: Polícia Civil.

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE EM TODO O PAÍS

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h. 

 

 

De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. 

MULHER É BALEADA EM ATAQUE DE BANDIDOS CONTRA POLÍCIA NO RN

Uma mulher de 51 anos foi baleada enquanto preparava quentinhas para vender, na manhã desta segunda-feira (17), em Natal. O caso aconteceu no bairro Passo da Pátria, na Zona Leste da capital. No momento, havia uma perseguição policial na região. Moradores fizeram um protesto e chegaram a fechar uma avenida por cerca de 1 hora e meia.

 

 

Em nota, a Polícia Militar confirmou que acontecia uma perseguição policial contra suspeitos que teriam atirado contra uma equipe, quando uma senhora da comunidade pediu apoio para ser levada ao hospital, vítima de disparos de arma de fogo. Ninguém informou de onde partiram os tiros que atingiram a vítima. A PM informou que as circunstâncias da ocorrência serão apuradas pela Polícia Civil. 

 

 

Segundo familiares, a vítima preparava quentinhas e estava indo para fora de casa para entregar uma das marmitas, quando foi baleada. Ela está internada no Hospital Walfredo Gurgel e teve três perfurações por tiros - duas em um braço e uma no peito. Ainda de acordo com familiares, durante a tarde ela passou por um procedimento para drenagem do pulmão e os médicos informaram que o seu quadro de saúde é estável. 

 

 

Segundo a Polícia Militar, uma viatura estava em patrulhamento na região quando foi surpreendida por um grupo com cerca de quatro pessoas que atiraram contra a equipe.