PREFEITO “ZEZÉ” VISTORIA OBRA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER EM BAIRRO DE SANTA LUZIA

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, "Zezé", visitou o canteiro de obras de construção da nova praça de esporte e lazer do município, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. O equipamento público contará com diferentes ambientes de convivência, arborização, quadra de futebol society e estacionamento.  

De acordo com "Zezé", as obras seguem em plena execução e com ritmo considerado dentro do planejado. “A nossa expectativa é que num curto espaço de tempo possamos fazer a entrega desta importante praça para a comunidade do Nossa Senhora de Fátima e de bairros adjacentes. Esta obra representa um avanço significativo para a nossa cidade, que passará a contar com mais um espaço de convivência e prática esportiva”, comentou.

"Zezé" ressaltou ainda a valorização que a Prefeitura Municipal tem promovido na área periférica de Santa Luzia. Ele lembra que, além da praça de esportes e lazer do bairro Nossa Senhora de Fátima, estão em execução as obras de pavimentação e drenagem de nove ruas e a construção de um ginásio poliesportivo no bairro São Sebastião.

“Os bairros Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião são localizações que estão recebendo a merecida valorização da Prefeitura Municipal. A gestão vem realizando obras, ações e serviços para a população dessas comunidades, entre outras, beneficiando as comunidades que ficam mais distantes da área central da cidade. Fomos eleitos para representar a população de Santa Luzia como um todo, valorizando cada localidade deste município”, disse.

BANDA DE FORRÓ ABANDONA FESTA NO INTERIOR DO RN E EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR PROMOTOR DE EVENTOS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa ao pagamento por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso. A banda de forró de sua responsabilidade iria tocar em uma festa no Município de Assu. O fato ocorreu durante o andamento da festa e após a aquisição dos ingressos pelo público.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.

Na ação, o promotor do evento afirmou que houve um descumprimento contratual por parte da Erociano Promoções Ltda., o qual teria resultado em prejuízos de ordem patrimonial e moral. Alegou que firmou um contrato com a empresa em 10 de junho de 2011 para a realização de um show musical, da banda Forró Cavalo de Aço, no Fama Club, na cidade de Assu.

Explicou que outra banda, denominada Forrozão pode Balançar, já havia sido contratada para fazer a abertura da festa e que após a divulgação do show, muitas pessoas adquiriram o ingresso de forma antecipada para participar do evento, que ocorreria antes do Assu Folia, uma festa tradicional do município, que era promovida no mês de outubro.

O promotor do evento explicou que, em 23 de julho 2011, dia marcado para a realização da festa, a equipe da banda Forró Cavalo de Aço teve acesso ao Fama Club, ficou hospedada em uma pousada e todos os preparativos da festa já tinham sido providenciados.

Destacou que duas horas antes da festa começar, o vocalista da banda, o cantor avisou que não ia mais realizar o show e pediu que todos os integrantes da banda saíssem do palco, sob o argumento de que a estrutura era inadequada.

Afirmou que, após anunciar o cancelamento da apresentação da banda, os consumidores que haviam adquirido o ingresso e já estavam presentes no local, ficaram insatisfeitos, mesmo após a divulgação da informação de que ocorreria a restituição do valor pago.

Acrescentou que houve uma confusão em razão do cancelamento, a qual resultou na quebra de várias mesas e cadeiras e que em decorrência de todo o estresse foi atendido no pronto socorro da cidade, na madrugada do dia 24 de julho de 2011.

Informou ainda que, diante do descumprimento contratual, arcou com a despesa correspondente à R$ 11.835,00, proveniente da divulgação do evento, aluguel do local e de equipamentos, ressarcimento das mesas e cadeiras danificadas, refeição e hospedagem da banda. Por fim, esclareceu que empresa informou que não iria arcar com os prejuízos, sob o argumento de que não tinha culpa pela não realização do evento.

GOVERNO DO RN COMUNICA QUE NÃO VAI ADERIR A MODELO CÍVICO-MILITAR EM ESCOLAS

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu "reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural". Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema. 

Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo.

Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, "como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil".

CMDCA DE SANTA LUZIA PUBLICA INFORMAÇÕES E LISTA DE CANDIDATOS À CONSELHEIROS TUTELARES

A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares do município de Santa Luzia ocorrerá no próximo domingo (6), das 8h às 17h, com seções de votação instaladas na Escola Estadual Padre Jerônimo Lawen. A organização do pleito é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) juntamente com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL), através da Secretaria de Assistência Social.

Os conselheiros são escolhidos pela população, através do voto facultativo e secreto. Para isso, o cidadão deverá se dirigir à seção e apresentar um documento de identificação com foto e o título de eleitor. Ele poderá escolher apenas um dos 11 candidatos que estão concorrendo a vaga de membro do Conselho Tutelar. Os cinco mais bem votados serão declarados eleitos.

A secretária de Assistência Social, Lúcia Lira Araújo, reforça o apoio que a PMSL tem prestado ao processo eleitoral. Ela explica ainda que, durante o horário de votação, a PMSL irá disponibilizar transporte para locomover os eleitores que moram na zona rural. 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É APROVADA EM COMISSÃO NO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

A previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário do Senado.

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma. Depois da aprovação pela comissão, o texto foi enviado ao plenário para a apresentação de emendas à proposta. 

Das 78 sugestões apresentadas, Tasso havia acolhido apenas uma emenda, além de fazer um ajuste de redação no texto. 

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, o texto teve de ser analisado novamente nesta terça pela CCJ, de acordo com as regras para a tramitação de PECs. Agora, com a aprovação pelo colegiado, é que o texto poderá ser analisado em primeiro turno no plenário.

PF COMBATE GRUPO CRIMINOSO QUE AGIA CONTRA VEÍCULOS DOS CORREIOS NO RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º), a Operação Rodovia visando desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas no período de 15.04 a 27.08.2019, nos municípios de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus/RN. 

Cerca de 25 policiais federais cumpriram em Natal e São Gonçalo do Amarante/RN, na Região Metropolitana de Natal, 4 mandados de busca e apreensão; 2 mandados de prisão provisória e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela 15ª. Vara Federal de Ceará-Mirim/RN. 

Os presos responderão por crimes de roubo duplamente qualificado, organização criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e falsidade ideológica.

FRANCISCO DO PT PEDE CELERIDADE PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DA CAERN QUE GARANTE RETOMADA DE OBRAS

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na sessão desta terça-feira (01), o deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados para que seja dada celeridade ao Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

 

 

“Fiz apelo aos deputados e deputadas para que, se possível, a gente possa acelerar a tramitação dessa matéria, pois existe uma cartela de obras importantes de saneamento básico e de abastecimento de água aguardando esses recursos para a retomada e conclusão, como a que visitei em São José do Seridó. Uma obra para ampliação do abastecimento de água da cidade, fundamental para garantir a segurança hídrica da população que reside na zona urbana desse município”, explicou Francisco do PT.

 Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa.

POTIGUAR QUE COMANDAVA DEZENAS DE IGREJAS EVANGÉLICAS EM SP É PRESO 24 ANOS APÓS CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO

Um homem de 54 anos, condenado por latrocínio no Rio Grande do Norte, foi preso nesta segunda-feira (30) dentro de uma igreja evangélica que ele liderava no município de Agudos, no interior de São Paulo. O crime foi cometido por ele em 1995 no município de São Paulo do Potengi, distante cerca de 60 quilômetros de Natal. 

O criminoso foi encontrado após investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP), que contou com o auxílio da Polícia Civil de São Paulo para dar cumprimento ao mandado de prisão. 

O homem foi preso dentro de uma igreja na Vila Honória, em Agudos. Segundo a investigação, ele liderava essa e outras 26 igrejas evangélicas da região. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, isso possibilitou que o homem atingisse um patrimônio considerável. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi e, segundo a polícia, ele também é investigado por outros crimes.

Ele é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de latrocínio. Após a prisão, o homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

Do Blog: Mais um "Santo"! Assaltante perigoso e depois vira "Santo". E ainda tem quem acredite e o torne rico. Só existe os "sabidos" por existir os "bestas".

Foto: Ilustração. 

 

SENADO DEVE VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO NESTA TERÇA, (1º)

A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado. 

Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde. 

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos. 

Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. 

Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.